Curso de Extensão Universitária em Direitos Humanos – Grátis para membros do MPSP
Contexto
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos em 2018. A data foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948, depois das atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial contra populações vulneráveis.
Veja o vídeo publicado pela ONU.
Nesse contexto, a Escola Superior do Ministério Público promove o 1º Curso de Extensão Universitária em Direito Humanos, destinado a profissionais do direito e de outras áreas que tratam da temática, inclusive os gestores e os executores de políticas públicas e os integrantes dos movimentos sociais
O curso
Com foco na construção histórica dos direitos humanos em geral e daqueles de titularidade de grupos sociais específicos que precisam de proteção social, de acordo com a evolução da sociedade, o curso abordará os direitos humanos como expressão de um patamar civilizatório alcançado no mundo e no Brasil, mas ainda dependente de diversos aperfeiçoamentos.
Além de analisar o surgimento dos direitos humanos e sua evolução ao longo do tempo, o curso abordará temas específicos com professores altamente qualificados e com ampla experiência prática na construção da cidadania, para a discussão das conquistas já obtidas e dos desafios que ainda enfrentam as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.
Objetivos
•Fomentar debates que ampliem e aprofundem o entendimento da matéria e que permitam o domínio do conteúdo programático;
•Compreender a evolução história dos Direitos Humanos e a construção dos parâmetros técnicos para a defesa de grupos vulneráveis da sociedade;
•Agregar conhecimento crítico para reconhecer em suas atividades a possibilidade de ajudar no fomento da cultura dos Direitos Humanos;
•Apoiar a utilização da cultura dos Direitos Humanos como ferramenta para a atuação profissional ou ativista e na solução dos problemas sociais.
Estrutura do curso
As aulas ocorrerão nas modalidades presencial, às quintas, das 18h30 às 22h30. O curso tem carga horária de 40h e o aluno receberá a certificação na modalidade de Extensão.
Investimento
Três mensalidades de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo são isentos.
Professores
ELOÍSA DE SOUSA ARRUDA
Doutora pela PUC-SP Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo Professora Universitária da PUC-SP Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo aposentada
ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito Padre Anchieta e das Faculdades Integradas Rio Branco Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
REYNALDO MAPELLI JÚNIOR Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP Promotor de Justiça MPSP Assessor do CEAF/ESMP
CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Livre-Docente em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Professora de Direitos Humanos da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Tem experiência na área de Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito dos Refugiados, Direito Constitucional e Bioética
SANDRA REGINA GOMES Consultora da Secretaria Estadual de Saúde Especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Mestranda na pós-graduação Gestão em Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas Graduação em Fonoaudiologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Membro da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar (COPEVID) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) vinculado ao Colégio de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) Mestranda em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito difuso e coletivo, atuando principalmente nos seguintes temas: interesses difusos e coletivos da pessoa com deficiência e da criança e do adolescente
NATHANAEL DOS SANTOS
Historiador Membro fundador e coordenador de pesquisas do Núcleo de Estudos Afrobrasileiro da Universidade de Campinas (UNICAMP)
MARCELO GALLEGO Advogado Assessor Jurídico da Coordenação de políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo
ALCYR BARBIN NETO Advogado Coordenador de Políticas para a População em situação de rua da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo
Tipo de Curso:Curta duração
Início em:30-AUG-2018
Público Alvo:Membros e servidores do Ministério Público de São Paulo, magistrados, defensores públicos, advogados, gestores públicos, gestores privados, ativistas e demais interessados.
Local:Auditório do CEAF/ESMP - Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo/SP
Inscrições:25-JUN-2018 12:00 PM a 30-AUG-2018 07:00 PM