Curso

O curso

O Curso de Especialização em Direito Penal ora apresentado tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.

Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam maior grau de especialização na área.

Destinado a promotores, servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país.

Objetivos

1 - Formar especialistas em Direito Penal, Processo Penal e Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender as novas exigências sociais e jurídicas, com compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomendada do fenômeno criminal.​

2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área Penal e Processo Penal, com a complementação de novos conhecimentos que despertem visão crítica.

3 - Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas de Direito Penal e Processo Penal.

4 - Estimular a pesquisa na área do Direito Penal e Processo Penal para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais.

Estrutura do curso

Módulo I - Política Criminal e Dogmática Penal Contemporâneas (80h presenciais e 20h EAD);

Módulo II - Tutela Penal dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (80h presenciais e 20h EAD);

Módulo III - Criminalidade Organizada e Novas Formas de Criminalidade (80h presenciais e 20h EAD);

Módulo IV - Processo Penal Constitucional (80h presenciais e 22h EAD); e

Módulo V - Metodologia e Didática do Ensino Superior (40h)

Início das aulas: 29/03/2019

Carga horária: 450h

Aulas: sextas-feiras (18h30 às 22h30) e sábados (8h às 14h)

Valor: 20 parcelas de R$ 510,00