Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público promove o curso Direitos Políticos na modalidade de ensino a distância.
Objetivo
Introduzir o aluno ao tema dos Direitos Políticos, conferindo-lhe noções sobre a abrangência e a importância, sobretudo, agora, com a discussão acerca da Lei Ficha Limpa. Apresentar os conceitos sobre a capacidade eleitoral, sob os aspectos ativo e passivo, bem como as condições de elegibilidade, as incompatibilidades, a desincompatibilização e as inelegibilidades. Levando-o, também, ao estudo dos principais procedimentos eleitorais que envolvam tais assuntos.
Vagas e investimento
Serão preenchidas 60 (sessenta) vagas por ordem de inscrição. O curso é gratuito.
Professor
André Luiz Nogueira da Cunha
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca