Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público promove o curso Atualização em Direito Penal e Processo Penal na modalidade de ensino a distância.
Objetivo
Apresentar e discutir as principais modificações legislativas e jurisprudenciais (STF e STJ) ocorridas a partir de 2016.
Vagas e investimento
Serão preenchidas 60 (sessenta) vagas por ordem de inscrição. O curso é gratuito.
Professor
Rafael de Oliveira Costa
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG