Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público promove o curso Direito Penal Tributário na modalidade de ensino a distância.
Objetivo
Neste curso o estudo do Direito Penal Tributário tem como foco tanto a parte geral do direito penal mesclada com o direito tributário, como a chamada parte especial onde estudaremos alguns crimes específicos e mais relevantes do Direito Penal Tributário. Será possível visualizar a aplicação direta dos institutos do direito penal, tanto da parte geral como especial, aos crimes tributários em suas diversas leis específicas, tornando possível desmistificar a ideia de se tratar de um ramo jurídico nebuloso. Possibilitará aos aplicadores do Direito a correta interpretação, análise e aplicação do direito aos casos concretos vivenciados.
Vagas e investimento
Serão preenchidas 80 (oitenta) vagas por ordem de inscrição.
Integrantes do MPSP: isentos de pagamento.
Interessados em geral: o valor é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). O pagamento deverá ser feito por boleto bancário que será enviado pelo sistema ao e-mail um dia após a inscrição.
Professor
Estêvão Luís Lemos Jorge
Promotor de Justiça do MPSP. Mestre em Direito pela UNESP
