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Curso Direito Eleitoral 2020

Direito Eleitoral

 

Apresentação

Apesar da pandemia, as eleições municipais irão acontecer. Com elas, o trabalho do Ministério Público, defensor do regime democrático, se intensifica. Para atualizar e promover o conhecimento, a ESMP criou o curso Direito Eleitoral 2020.

 

Inscrições

As inscrições podem ser feitas em qualquer data no link ao lado.
 

Certificação

Para receber o certificado, o participante deverá assistir a 100% das videoaulas.
 

Parceiros

O curso Direito Eleitoral 2020 é uma realização da Escola Superior do MPSP em parceria com a Assessoria Eleitoral da PGJ, a Escola Judiciária Eleitoral Paulista, o CEAF MPRS e o Instituto Liberdade Digital.
 

Programa do curso e professores convidados

PROPAGANDA ANTECIPADA  
Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli  
Promotora de Justiça do MPSP  
Assessora Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça 
 
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - NOÇÕES BÁSICAS  
Alípio do Nascimento Martins Junior  
Oficial de Promotoria do MPSP 
 

COTA DE GÊNERO - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS 
Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti  
Promotora de Justiça do MPSP  
Assessora Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça 
 

ABUSO DE PODER, CONDUTAS VEDADAS, REPRESENTAÇÃO E AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves  
Procurador Regional da República  
Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo  
 
ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Michel Bertoni Soares
 
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP  
Ex-Analista Judiciário do TRE-SP, Advogado e Consultor Jurídico 
Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie 
 
DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS
Diogo Rais  

Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP  
 
TEORIA GERAL DO PROCESSO ELEITORAL
José Wellington Bezerra da Costa Neto  

Juiz Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo  
Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 

 

AÇÕES DE CASSAÇÃO
Rodrigo López Zilio  

Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público 
Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral 
 
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM MATÉRIA ELEITORAL
Rogério Sanches Cunha  

Promotor de Justiça do MPSP  
Assessor do CAO-CRIM do MPSP 


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  • Tipo de Curso:Capacitação de membros e servidores
  • Início em:29-JUN-2020
  • Público Alvo:membros, servidores e estagiários do MPSP; magistrados do TJSP
  • Local:Escola virtual
  • Inscrições:29-JUN-2020 11:00 AM a 31-DEC-2022 12:00 AM
  • Programação:Clique aqui para consultar a programação
  • INSCREVA-SE
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Sede – Rua Riachuelo, 115, 5º andar – Sé – São Paulo/SP – CEP: 01007-904 – Tels: (11) 3119-9821 / 9516

Campus Treze de Maio – Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo/SP – CEP: 01327-001 – Tels: (11) 3119-9442 / 9443

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