Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público promove o curso Direito Processual Penal Coletivo na modalidade de ensino a distância.
Objetivo
O objetivo, neste curso, é apresentar uma nova e inédita visão geral sobre a tutela material penal coletiva e a tutela processual penal coletiva, voltadas principalmente para os bens jurídico-penais coletivos em sentido amplo (direitos ou interesses difusos, direitos ou interesses coletivos e direitos ou interesses individuais homogêneos, tais como os que envolvem o combate à corrupção, à criminalidade organizada, à sonegação fiscal, aos crimes econômicos em geral, entre outros).
Vagas e investimento
Serão preenchidas 80 (oitenta) vagas por ordem de inscrição.
Integrantes do MPSP: isentos de pagamento.
Interessados em geral: o valor é de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). O pagamento deverá ser feito por boleto bancário que será enviado pelo sistema ao e-mail um dia após a inscrição.
Professor
Rafael de Oliveira Costa
Promotor de Justiça do MPSP