Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público promove o curso Direito Processual Penal Coletivo na modalidade online.
Objetivo
O objetivo, neste curso, é apresentar uma nova e inédita visão geral sobre a tutela material penal coletiva e a tutela processual penal coletiva, voltadas principalmente para os bens jurídico-penais coletivos em sentido amplo (direitos ou interesses difusos, direitos ou interesses coletivos e direitos ou interesses individuais homogêneos, tais como os que envolvem o combate à corrupção, à criminalidade organizada, à sonegação fiscal, aos crimes econômicos em geral, entre outros).
Vagas e investimento
Serão preenchidas 60 (sessenta) vagas por ordem de inscrição. O curso é gratuito.
Professor
Rafael de Oliveira Costa - Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em Direito pela UFMG