Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo promove o curso Atualização em Direito Penal e Processo Penal – 10ª Edição, na modalidade de ensino a distância.
Objetivo
O objetivo, neste curso, é apresentar e discutir as principais modificações legislativas e jurisprudenciais (STF e STJ) ocorridas a partir de 2016.
Vagas e investimento
Serão preenchidas 60 (sessenta) vagas, sendo 30 (trinta) para integrantes do MPSP e 30 (trinta) para o público em geral.
Integrantes do MPSP: isentos de pagamento.
Interessados em geral: o valor é de R$ 206,00 (duzentos e seis reais).
Veja mais informações sobre o pagamento no Comunicado nº 2/2023 - Setor Acadêmico – EAD, clicando para consultar a programação.
Professor
Rafael de Oliveira Costa
Promotor de Justiça do MPSP
Mais informações
[email protected]
