O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) promove o 21º Congresso de Meio Ambiente e 15º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, entre os dias 30 de novembro e 1° de dezembro, em São Paulo/SP.

Neste ano, o tema do evento será “ A proteção ao meio ambiente e à ordem urbanística diante das recentes alterações legislativas”. As inscrições estão abertas e o evento é destinado aos membros e assistentes técnicos dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal e magistrados.

A abertura solene do Congresso será conduzida por Gianpaolo Poggio Smanio, procurador-geral de Justiça, Antonio Carlos da Ponte, diretor do CEAF/ESMP, Paulo Afonso Garrido De Paula, corregedor-geral do MPSP e José Oswaldo Molineiro, presidente da Associação Paulista do Ministério Público.

O evento é uma realização da ESMP, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, e do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo. O Congresso também conta com a correalização do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e apoio da Associação Paulista do Ministério Público.

A palestra de abertura do Congresso é aberta ao público e será proferida por Gilberto Dimenstein, jornalista, escritor e coordenador do portal Catraca Livre.

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