Nos dias 10 e 11 de maio, a Escola Superior do Ministério Público vai promover o minicurso "Criminalidade Organizada e Teoria do Domínio do Fato".

O evento acontece no município de São José do Rio Pardo e tem como público alvo membros, servidores e estagiários do MPSP e membros e servidores do Poder Judicário.

O debate sobre o tema ficará a cargo do Promotor de Justiça Eduardo Michelan Campana, Mestre em Direito Penal pela PUC/SP.

Conteúdo do Minicurso

Organizações criminosas. Caracterização;

Outros delitos de organização;

A teoria do domínio do fato e as organizações criminosas: aplicação, perspectivas;

Estudo de caso: ação penal 470 (mensalão).