A Escola Superior do Ministério Público vai promover o minicurso "Criminalidade Organizada e Teoria do Domínio do Fato" nos dias 19 e 20 de abril, das 19h às 22h e das 9h às 12h. O evento acontece no município de Piracicaba e tem como público alvo membros, servidores e estagiários do Ministério Público de São Paulo.
O debate sobre o tema ficará a cargo do Promotor de Justiça Eduardo Michelan Campana. Ele também é Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
O evento é uma realização da ESMP e do 17° Núcleo Regional de Piracicaba.
Conteúdo do Minicurso
Organizações criminosas;
Caracterização;
Outros delitos de organização;
A teoria do domínio do fato e as organizações criminosas: aplicação, perspectivas;
Estudo de caso: ação penal 470 (mensalão).