1º Dia – 04 /11/2020 (quarta-feira)
17h30 – Abertura Solene
Palestra de abertura - Tema: Atuação resolutiva
Palestrante: Andressa de Oliveira Lanchotti - Promotora de Justiça do MPMG, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo do MPMG – CAOMA (caso Brumadinho). Doutora em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela Universidade de Castilla-La Mancha. Mestre em Direito Internacional e Comparado do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges
2º Dia – 05/11/2020 (quinta-feira)
9h30 às 12h – Diagnóstico da atuação ministerial nas áreas ambiental e de habitação e urbanismo
Tema: Atuação resolutiva no inquérito civil e TACs
Palestrantes:
Edilson Vitorelli – Procurador da República – MPF Campinas. Doutor em Direito pela UFPR e mestre em Direito pela UFMG. Foi Juiz Federal na 4ª Região e Procurador do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior - Promotor de Justiça Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica/MPSP. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela ESMP
Mediador: Gabriel Lino de Paula Pires - Promotor de Justiça MPSP, Secretário do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Pontal do Paranapanema/MPSP. Doutor e mestre em direito do Estado pela USP
17h às 19h – Atuação resolutiva nas áreas ambiental e de habitação e urbanismo
Palestrantes:
Claudia Maria Lico Habib Tofano - Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Pardo/MPSP
Marcus Vinícius Monteiro dos Santos - Promotor de Justiça Coordenador do CAO – Habitação e Urbanismo/MPSP. Mestre em Políticas Públicas pela FGV
Roberto Luis De Oliveira Pimentel - Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo/MPSP. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela ESMP. Mediador judicial e extrajudicial nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ
Denise Cristina da Silva - Promotora de Justiça de Caconde/MPSP
Camila Mansour Magalhães da Silveira - Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo/ MPSP
Paulo Afonso Garrido de Paula – Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos/MPSP
Mediadora: Tatiana Barreto Serra - Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MPSP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
3º Dia – 06/11/2020 (sexta-feira)
9h30 às 12h00 – A autocomposição nas Promotorias de Justiça de meio ambiente
Palestrantes:
Paulo Valério Dal Pai Morais - Procurador de Justiça do MP/RS. Mestre em Direito pela PUC/RS. Integra a Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Alteração do Código de Defesa do Consumidor. Integra o MPCON - Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Roberto Luis De Oliveira Pimentel - Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo/MPSP. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela ESMP. Mediador judicial e extrajudicial nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ
Mediador: Luís Fernando Rocha – Promotor de Justiça Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente -GAEMA. Pós-doutor em Direito pela USP - Universidade de São Paulo e doutor em Psicologia - FCL/Unesp - Campus de Assis
15h às 17h - Oficina de Trabalho com o CAEx – Inteligência geográfica para apoio à tomada de decisão
Palestrantes:
Alfredo Luís Portes Neto - Promotor de Justiça Secretário do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Litoral Norte
Nabil Alameddine - Assessor do MPSP - Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEx. Mestre em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
Mediadora: Flávia Maria Gonçalves - Promotora de Justiça MPSP de São Sebastião, Secretária do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Baixada Santista/MPSP
17h – Encerramento
Lista de inscritos para os 3 dias do Congresso: clique aqui.
Lista de inscritos para a Oficina de Trabalho com o CAEx: clique aqui.
