8h30 - Abertura

9h às 12h - Mesa 1: A atuação do sistema de Justiça e segurança pública e a importância do sistema de saúde, educação e de assistência social na proteção e no atendimento às vítimas da violência doméstica

Expositoras: 
Eunice Aparecida de Jesus Prudente – Secretária de Justiça do Município de São Paulo e Professora Doutora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Tema: O sistema de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha

Marta Maria Alves da Silva - Médica sanitarista da SMS Goiânia e HC/UFG
Tema: A atuação em saúde pública e a violência doméstica e familiar contra a mulher

Raíssa Braga – Advogada e membra do Instituto Maria da Penha
Tema: O terceiro setor na rede de enfretamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Denise Ratmann Arruda Colin – Assistente Social e atualmente Diretora de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado do Paraná. Doutora em Sociologia e Ex-Secretária Nacional de Assistência Social
Tema: A Assistência Social e o seu papel no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher

Jamila Jorge Ferrari – Delegada de Polícia. Coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo
Tema: Os desafios da polícia civil na efetividade da Lei Maria da Penha

Enicleia Cristiana Morais - Coordenadora Regional de Educação em Goiânia e idealizadora do Projeto Ponto de Escuta Ativa nas escolas
Tema: Projeto Ponto de Escuta: iniciativa na área da educação para aprimorar, implementar e colaborar com o MP na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher

Debatedor: 
Luís Soares de Mello – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Presidente de Mesa: 
Fabíola Sucasas Negrão Covas – Promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado de São Paulo

12h às 14h – Intervalo

14h às 16h30 - Mesa 2: Os avanços legislativos e a aplicabilidade e a eficácia da Lei Maria da Penha no âmbito do Ministério Público (COPEVID)

Expositoras: 
Rúbian Corrêa Coutinho – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Coordenadora Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministério Público – COPEVID
Tema: Ações da COPEVID para a confirmação dos avanços legislativos e efetividade da Lei Maria da Penha 

Carla Rodrigues Araújo de Castro – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Tema: Violência psicológica

Sara Gama Sampaio – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
Tema: Formulário Nacional de Avaliação de Risco

Valdirene Sanches Medeiros Jacobs – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Tema: A importância da reflexão sobre a violência de gênero no sistema prisional

Lucimara Campaner – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima 
Tema: Desafios da aplicação da LMP às mulheres indígenas e imigrantes venezuelanas

Ariane Patrícia Gonçalves – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás
Tema: Os desafios da aplicação da Lei Maria da Penha às meninas

Debatedora: 
Silvia Chakian de Toledo Santos – Promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo de Apoio a Vítimas de Violência do Ministério Público do Estado de São Paulo – NAVV

Presidente de Mesa: 
Tamara Andreia Botovchenco Rivera – Promotora de Justiça Coordenadora da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça – CAO e Coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero e do Núcleo de Diversidade e Combate à Discriminação do Ministério Público do Estado de Goiás 

17h – Encerramento