Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), a Coalizão Nacional Orfandade & Direitos de Criança e Adolescentes e o Grupo de Pesquisa de Atenção aos Direitos da Criança e do Adolescente da PUC/SP promovem o seminário exclusivamente presencial "Direito à Proteção Integral: Orfandade de Crianças e Adolescentes no Brasil", no dia 27/02/23 (segunda-feira), às 9h30.
O objetivo do seminário é debater a orfandade como expressão de desproteção social de crianças e adolescentes e refletir sobre as implicações, em diversas esferas, trazidas pela falta de um estatuto que trate desta condição e das desproteções que ela instala.
Programação
10h00 Palestra de Abertura
10h30 – 12h30 Mesa 1
Reconhecimento e Visibilidade da Orfandade de Crianças e Adolescentes no Estado Brasileiro
14h30 – 16h Mesa 2
Singularidades da Proteção Integral da Orfandade
16h10 - 17h15 Mesa 3
Reparação da Orfandade da COVID-19
Certificação
Haverá emissão de certificado de participação, sendo necessário realizar a inscrição prévia, participar do evento e registrar presença. O certificado estará disponível a partir do dia 06/03/2023, no portal do aluno.
