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AUDIÊNCIA PÚBLICA : Proposta de Alteração do Licenciamento Ambiental no âmbito do Congresso Nacional e do CONAMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA : Coleta Seletiva no Município de Piracicaba.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Escuta Social Ambiental Regional de Saneamento na Região de Ribeirão Preto
AUDIÊNCIA PÚBLICA : Temas Relacionados a Direito e Políticas Públicas de Educação.
AUDIÊNCIA PÚBLICA : Divulgar à Sociedade as Iniciativas do MPESP e os Pareceres Técnicos em Razão da Inundação ocorrida no Município de Lençóis Paulista.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Área de Inclusão Social.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Debater Formas de se Melhorar a Qualidade do Ar no Município de São José do Rio Preto.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Realizada pela 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São José do Rio Preto e pela Defensoria Pública. - Data da última atualização : 14 de Abril de 2017.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: A Revisão do Plano Diretor do Município de Rio Claro - Projeto de Lei Complementar (150/2015)
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Regulamentação da Atividade de Atendimento e Assistência aos Idosos Institucionalizados no Município de Praia Grande
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Implantação de todos os serviços relativos a assistência médica hospitalar para os servidores contribuintes vinculados ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - CEAM -Ribeirão Preto
AUDIÊNCIA PÚBLICA: CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Sociais - Grupo de Atuação Especial para Educação - GEDUC - CAPITAL - Sobre direito a Educação.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA PCJ – PIRACICABA - Mineração, Recursos Hídricos e Saúde da População
AUDIÊNCIA PÚBLICA: CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - Planejamento Territorial e Mineração e o Impacto da Mineração na Biodiversidade
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Implantação de todos os serviços relativos à assistência médico hospitalar para os servidores contribuintes dos municípios vinculados ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE-Ribeirão Preto
AUDIÊNCIA PÚBLICA: GEDUC - Direito a Educação
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Mineração, Recursos Hídricos e Saúde da População
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Planejamento Territorial e Mineração e o Impacto da Mineração na Biodiversidade.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Fórum e Escuta Social da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Barra Bonita
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Fórum e Escuta Social da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Barra Bonita
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Regulamentação da atividade de atendimento e assistência a idosos institucionalizados no Município de Praia Grande((CL)), realizada em 07 de julho de 2017, no auditório da Promotoria de Justiça de Praia Grande.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: CEAMA - Coletar Elementos Técnicos Jurídicos pelos Representantes Legais do IAMSPE.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - GEDUC-Grupo de Atuação Especial da Educação - Temas: Ensino Médio, Política Educacional e Adolescente em Conflito com a Lei - Gestão Democrática.
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital – Setor de Interesses Difusos e Coletivos, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a observância às normas estabelecidas na Resolução Conjunta nº 03/CMDCA-SP e COMAS-SP.
AUDIÊNCIA PÚBLICA da Promotoria de Justiça Direitos Humanos – Área da Saúde Pública IC nº 14.0725.0000181/2018 – PJDH SP 126/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Área Pessoa Idosa IC nº 14.725.007/2018-6
AUDIÊNCIA PÚBLICA-Lei Estadual nº 14.592, de 19 de Outubro de 2011, que versa sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.
AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a publicidade na divulgação do número de atendimentos disponíveis aos pacientes de câncer do Município de Praia Grande.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - GEDUC-sobre o “Uso dos espaços das representações estudantis da Universidade de São Paulo - USP
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Coordenadoria Setorial de Interesses Difusos e Coletivos da Promotoria de Justiça Cível de Campinas
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Elaboração de Estratégia com Órgãos da Administração Publica, Sistema de Justiça Eleitoral, Sociedade Civil e os Setores Públicos e Privados.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Promotoria de Justiça de Mirassol sobre o Inquérito Civil (IC) nº 14.0339.0000624/2019-2 - 1) Coleta de material fático e técnico acerca dos pontos controvertidos do estacionamento rotativo da região central da cidade.
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Portal da Transparência | Atividade Fim | Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
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