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Tribunal do Júri - II

Tribunal do Júri - II

ATO N. 086/2019 – PGJ, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

 

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO II TRIBUNAL DO JÚRI, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 02 de outubro de 2019 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 14/17, constante dos autos do protocolado n. 043.754/2019, com a seguinte redação:

 

 

I. 1° PROMOTOR DE JUSTIÇA

Feitos de finais 26 a 42.

 

II. 2° PROMOTOR DE JUSTIÇA:

Feitos de finais 01 a 13 e 43 a 45.

 

III. 3° PROMOTOR DE JUSTIÇA:

Feitos de finais 84 a 00.

 

IV. 4° PROMOTOR DE JUSTIÇA:

Feitos de finais 48 a 64.

 

V. 5° PROMOTOR DE JUSTIÇA:

Feitos de finais 65 a 81.

 

VI. 6° PROMOTOR DE JUSTIÇA:

Feitos de finais 14 a 25, 46, 47, 82 e 83.

 

 

- TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

 

Os integrantes da Promotoria serão substituídos automaticamente uns pelos outros, respeitando a seguinte escala:

 

- o 1° Promotor de Justiça substituirá o 6° Promotor de Justiça;

- o 2° Promotor de Justiça substituirá o 1° Promotor de Justiça;

- o 3° Promotor de Justiça substituirá o 2° Promotor de Justiça;

- o 4° Promotor de Justiça substituirá o 3° Promotor de Justiça;

- o 5° Promotor de Justiça substituirá o 4° Promotor de Justiça;

- o 6° Promotor de Justiça substituirá o 5° Promotor de Justiça.


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