Ministério Público do Estado de São Paulo

ATO N. 025/2020 – PGJ, DE 14 DE MAIO DE 2020 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO III TRIBUNAL DO JÚRI, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 04 de dezembro de 2019 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 16/19, constante dos autos do protocolado n. 070.973/2019, e com validade a partir de 1º de junho de 2020, com a seguinte redação: 

I. 1° PROMOTOR DE JUSTIÇA 

Feitos de finais 43 a 56. 

II. 2° PROMOTOR DE JUSTIÇA: 

Feitos de finais 86 a 00. 

III. 3° PROMOTOR DE JUSTIÇA: 

Feitos de finais 01 a 14. 

IV. 4° PROMOTOR DE JUSTIÇA: 

Feitos de finais 29 a 42. 

V. 5° PROMOTOR DE JUSTIÇA: 

Feitos de finais 71 a 85. 

VI. 6° PROMOTOR DE JUSTIÇA: 

Feitos de finais 15 a 28. 

VII. 7° PROMOTOR DE JUSTIÇA: 

Feitos de finais 57 a 70. 

TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA 

Os integrantes da Promotoria serão substituídos automaticamente uns pelos outros, respeitando a seguinte escala: 

- o 1° Promotor de Justiça substituirá o 7° Promotor de Justiça; 

- o 2° Promotor de Justiça substituirá o 1° Promotor de Justiça; 

- o 3° Promotor de Justiça substituirá o 2° Promotor de Justiça; 

- o 4° Promotor de Justiça substituirá o 3° Promotor de Justiça; 

- o 5° Promotor de Justiça substituirá o 4° Promotor de Justiça; 

- o 6° Promotor de Justiça substituirá o 5° Promotor de Justiça; 

- o 7° Promotor de Justiça substituirá o 6° Promotor de Justiça.