Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
Termo de cooperação técnica firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo visando estabelecer cooperação mútua entre as duas instituições, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde.
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Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Estado da Saúde
Documento destinado ao desenvolvimento de trabalho conjunto com vistas a implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). |
Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Saúde - Transplantes de Órgãos
Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover, acompanhar, avaliar e fiscalizar, de forma célere, sistemática e informatizada, a obediência do cadastro técnico de receptores de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Associação Brasileira de Psiquiatria, com a finalidade de estabelecer a cooperação mútua entre as Instituições Partícipes, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde mental e o respeito aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nas suas respectivas áreas de atuação. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Regional de Psicologia SP
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Conselho Regional de Psicologia, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde mental e o respeito aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nas suas respectivas áreas de atuação. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, visando estabelecer a cooperação mútua entre os órgãos e a adequada prestação de serviços médicos ao cidadão. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP)
Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo visando estabelecer cooperação mútua entre as duas instituições e a adequada prestação de serviços médicos ao cidadão. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde e o respeito aos direitos das pessoas nas suas respectivas áreas de atuação. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde, nas suas respectivas áreas de atuação. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Estado da Saúde, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo com o objetivo de estabelecer um protocolo de fluxos de serviços de triagem e orientação farmacêutica, nutricional e correlatos pelo SUS e seus reflexos no Sistema de Justiça, em especial nas instituições que o compõem. |
