Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
Termo de cooperação técnica firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo visando estabelecer cooperação mútua entre as duas instituições, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde.
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Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Estado da Saúde
Documento destinado ao desenvolvimento de trabalho conjunto com vistas a implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). |
Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Saúde - Transplantes de Órgãos
Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover, acompanhar, avaliar e fiscalizar, de forma célere, sistemática e informatizada, a obediência do cadastro técnico de receptores de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Associação Brasileira de Psiquiatria, com a finalidade de estabelecer a cooperação mútua entre as Instituições Partícipes, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde mental e o respeito aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nas suas respectivas áreas de atuação. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Regional de Psicologia SP
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Conselho Regional de Psicologia, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde mental e o respeito aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nas suas respectivas áreas de atuação. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, visando estabelecer a cooperação mútua entre os órgãos e a adequada prestação de serviços médicos ao cidadão. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP)
Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo visando estabelecer cooperação mútua entre as duas instituições e a adequada prestação de serviços médicos ao cidadão. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde e o respeito aos direitos das pessoas nas suas respectivas áreas de atuação. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde, nas suas respectivas áreas de atuação. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Estado da Saúde, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo - ACESSA SUS
Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo com o objetivo de estabelecer um protocolo de fluxos de serviços de triagem e orientação farmacêutica, nutricional e correlatos pelo SUS e seus reflexos no Sistema de Justiça, em especial nas instituições que o compõem. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com o Município de Americana, a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde
Termo de Cooperação Técnica firmado com o Município de Americana, a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde que visa, por meio do NAT - Núcleo de Apoio Técnico, fornecer subsídios técnicos aos magistrados, promotores, defensores públicos e advogados nas ações que tenham por objeto compelir o Poder Público ao fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, exames, diagnósticos, tratamentos médicos, cirurgias e insumos nutricionais. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Estado da Saúde
Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde, visando promover condições para o intercâmbio de informações entre as partes e estabelecer estratégias de atuação, integrando entes de fiscalização e de orientação do Estado, com o objetivo de fortalecer as ações e atividades de vigilância em saúde no âmbito estadual visando uma resposta rápida, integrada, oportuna e resolutiva frente aos desafios da saúde pública, garantindo aos cidadãos do Estado o direito a saúde integral e a proteção de agravos e riscos emergentes. |
Termo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério Público do Estado do Paraná
Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com o Ministério Público do Estado do Paraná, visando a cessão, a título gratuito, pelo MPPR ao MPSP, do software Sistema Protege - Proteção à Pessoa acometida de Transtorno Mental, doravante denominado Sistema Protege, permitindo-se a adaptação do sistema às suas necessidades internas, com acompanhamento recíproco das atualizações tecnológicas promovidas pelos partícipes. |
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, visando possibilitar ao CNMP a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos, elaborados na forma disposta no TCOT CNJ 21/2016 e a solicitação de curso de capacitação na modalidade ensino a distância, dos membros dos Ministérios Públicos brasileiros e das equipes técnicas de profissionais de saúde que os assessoram, sobre a saúde baseada em evidências, metodologias e instrumentos para Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). |
