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| ATO NORMATIVO Nº1090/2018-PGJ, 13 DE JULHO DE 2018 Reorganiza, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, as Subprocuradorias-Gerais de Justiça e as Secretarias que especifica, define suas atribuições, e dá outras providências. |
| ATO NORMATIVO Nº 962/16 - PGJ, 27 de abril de 2016 Reorganiza as Subprocuradorias-Gerais de Justiça, extingue a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Externas e a Chefia de Gabinete, cria as Secretarias Executiva, Administrativa e de Integração de Gabinete e dá outras providências. |
| ATO NORMATIVO Nº 974/16- PGJ, 18 de julho de 2016 Institui o Núcleo de Atuação Integrada no Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. |
| ATO NORMATIVO N. 994/16 - PGJ, 21 de outubro de 2016 Autoriza a criação de Núcleos de Atuação Integrada para Combate de Fraudes em Ações de Medicamentos no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo |
| ATO NORMATIVO Nº 995/16- PGJ, 24 de outubro de 2016 Autoriza a criação de Núcleos de Atuação Integrada no Combate à Corrupção – NAI-CC, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. |
| ATO NORMATIVO N. 1122/2018-PGJ, de 16 de outubro de 2018 Autoriza a criação de Núcleos de Atuação Integrada para Enfrentamento das questões relacionadas aos conflitos fundiários urbanos existentes no Estado de São Paulo - NAI Moradia, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo |
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| Subprocuradoria de Integração e Relações Externas | Atos Normativos |
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