Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube

espaço
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS – Lei 10.216, de 06 de abril de 2001.
Autora: Inês do Amaral Büschel, Promotora de Justiça do estado de SP, aposentada; Mestre em Comunicação e Educação. Associada ao Movimento do Ministério Público Democrático: www.mpd.org.br
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA EM PSIQUIATRIA
LEGISLAÇÃO E LEGITIMIDADE, CONTEXTO E AÇÃO, autor Mauro Gomes Aranha de Lima (Psiquiatra Ass.Técnico do CAO-Cível)
espaço
espaço
Direitos Humanos | Doutrina
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço
espaço