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Recomendação n.41 - CNMP, 2016.
Define parâmetros para a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro para a correta implementação da política de cotas étnico-raciais em vestibulares e concursos públicos.
Guia Ministerial Igualdade Rracial. CNMP, Novembro 2015.
LIVRO Guia Ministerial Igualdade Racial
Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial
Link para o site da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial.
Cotas raciais universitárias. Autor: Luiz Felipe de Alencastro, 2010.
Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal de autoria de Luiz Felipe de Alencastro Cientista Político e Historiador Professor titular da cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris IV Sorbonne.
Atuação do Ministério Público Estadual na promoção e defesa de direitos dos povos de terreiro.Viera, Seifert Bazzo
Atuação ministerial a fim de evitar violação da liberdade religiosa dos povos de terreiro.
Guia de orientações das Nações Unidas no Brasil para denúncias de discriminação étnico-racial. Secretaria de Politicas de Promoção de Igualdade Racial, 2011.
"Organizado em cinco capítulos, o Guia apresenta abordagem introdutória e abrangente do conjunto de instrumentos e mecanismos internacionais e nacionais existentes para cada cidadão e cidadã no tema da violação dos direitos à igualdade étnico-racial."
Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional. Realização Instituto da Mulher Negra - Geledés.
Produto das organizações feministas e antirracistas brasileiras, o Governo Federal e o Sistema das Nações Unidas no país, cujo objetivo é “o de oferecer novos elementos para a construção de diagnósticos, planos de ação e indicadores que permitam o enfrentamento do Racismo Institucional e de contribuir para a criação de um ambiente favorável à formulação e implementação de políticas públicas, buscando equalizar o acesso a seus benefícios.”
Ações afirmativas: polêmicas e possibilidades sobre igualdade racial e o papel do estado. Revista Estudos Feministas, 2008.
Ações afirmativas: polêmicas e possibilidades sobre igualdade racial e o papel do estado
Dossiê 120 anos da Abolição. Revista Estudos Feministas, 2008
Dossiê 120 anos da Abolição
NEINB - Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares Sobre o Negro Brasileiro
Vínculo para o sítio eletrônico do NEINB - Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares Sobre o Negro Brasileiro, núcleo de estudos da USP - Universidade de São Paulo.
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Direitos Humanos | Igualdade Racial | Diversos
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