Folha de Mirassol

12.02.2010

Geral : Prefeitura cassa alvarás a pedido do Ministério Público

Enviado por Redação em 12/02/2010 08:32:50

(47 leituras internas)

Dois bares de Mirassol que usavam máquinas caça-níqueis tiveram seus alvarás de funcionamento cassados, a pedido do promotor José Heitor dos Santos que quer ver os bares lacrados.

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A Prefeitura diz que pode cassar os alvarás e até multar se ficarem abertos, mas não tem o poder de polícia de lacrar os estabelecimentos.

Leia a matéria na íntegra na versão impressa da FOLHA de Mirassol.

Diário da Região

11.02.2010

Mirassol

São José do Rio Preto, 11 de Fevereiro, 2010 - 2:12

Prefeitura cassa alvarás de 2 bares que tinham caça-níqueis

Bruno Xavier

Sérgio Menezes

Promotor José Heitor dos Santos

A Prefeitura de Mirassol cassou o alvará de funcionamento de dois bares. Os estabelecimentos foram flagrados pela Polícia Militar com máquinas caça-níqueis. Nos dois bares, que ficam no Centro e na Cohab 1, os aparelhos foram recolhidos mais de uma vez. Após as apreensões, os comerciantes foram processados pelo Ministério Público. Um deles foi condenado e o outro recorreu da decisão.

Mesmo sem alvará, os bares continuam funcionando. Segundo Vânia Cristina Vendite, diretora do Departamento de Tributos e Fiscalização, a prefeitura “tem apenas poder administrativo” e não pode evitar que os estabelecimentos funcionem, mesmo sem o documento. A versão da prefeitura, no entanto, desagradou o promotor José Heitor dos Santos. “O município tem que lacrar os bares e fiscalizar para que não sejam reabertos. Caso continuem abertos, terão que pagar multa diária estipulada pela Justiça.”

Ainda segundo o promotor, vários estabelecimentos na cidade exercem funções diferentes daquelas autorizadas no alvará de funcionamento. Por isso, também deveriam ser fechados. “Sem fiscalização, esses locais acabam promovendo atividades ilegais, como jogo do bicho, bingos e até servindo como pontos de prostituição”, diz.

Caso a prefeitura não tome medidas mais severas em relação aos bares sem alvará, Santos irá acionar judicialmente o prefeito. “Ele não pode tolerar esta situação. É preciso mais ação do Executivo.”

TV TEM (Afiliada da TV Globo)

22.04.2010

Ministério Público de Mirassol quer o fechamento de 20 bares da cidade

Segundo o órgão, os locais seriam pontos para o tráfico de drogas

Da Redação / TV TEM

O Ministério Público de Mirassol quer o fechamento de 20 bares que estariam envolvidos com o tráfico de drogas. Segundo a promotoria, existem também indícios de prostituição e exploração de máquinas caça-níqueis.

Os bares de Mirassol estão no centro de uma polêmica. Para o ministério público, muitos favorecem o tráfico de drogas, a exploração de máquinas caça-níqueis e a prostituição.

O promotor da Infância e Juventude, José Heitor, diz que pelo menos 20 estabelecimentos deveriam ser fechados imediatamente. Nesta semana foi presa uma quadrilha que vendia cocaína.

O comércio acontecia em um bar da cidade. A polícia filmou a ação dos traficantes e o estabelecimento foi fechado. Outros cinco bares estão interditados por ordem judicial.

Mas, segundo o Ministério Público, esse número poderia ser maior se a prefeitura cassasse os alvarás dos bares que comprovadamente estão envolvidos em crimes.

O promotor informou que encaminhou o pedido para o departamento tributário da prefeitura. A responsável pelo setor não quis gravar entrevista e diz que não recebeu os documentos.

O Ministério Público também quer a mudança no horário de funcionamento dos outros bares da cidade Eles não poderiam mais ficar abertos após as 23 horas. Moradores têm opiniões divididas sobre a proposta.