Nome dos Membros:

André Vitor de Freitas, 2º P. J. Mococa, com apoio da OSCIP "Grupo TUMM", do Conselho Tutelar de Mococa e da ACI-M - Associação Comercial e Industrial de Mococa.

Situação detectada:

Mococa sempre enfrentou dificuldades nos trabalhos desenvolvidos na área da infância e juventude, tal como ainda enfrenta. Uma das dificuldades é o grande número de crianças pedindo dinheiro nas proximidades de supermercados, lanchonetes, restaurantes, igrejas e outros locais de grande aglomeração de pessoas. Tais situações vinham ocorrendo com muita frequência e intensidade na cidade, causando desconforto por parte dos que presenciavam tais fatos, bem como daqueles que eram interpelados por tais crianças, as quais lhes pediam alguma "moeda" ou algum dinheiro em troca do ato de "vigiar" veículos. Também havia na cidade um número muito grande de crianças e adolescentes trabalhando como vendedores ambulantes de sorvete, fato este que não tinha controle ou fiscalização alguma, e que, em razão do dinheiro obtido pelas crianças, vinha crescendo a cada dia. Era necessária alguma ação efetiva de combate a tais situações e o trabalho da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude local visou reunir forças para fazer cessar estas formas de exploração das crianças, oferecendo-lhes alternativas de práticas de esportes, atividades culturais, educativas e de lazer. Necessária se fazia também a conscientização das pessoas em geral a respeito da entrega de dinheiro às crianças que pediam e também dos comerciantes que, no caso da venda de sorvetes, estavam tirando proveito daquela situação. Para as duas ações, a Promotoria local contou com apoio das instituições acima mencionadas.

Descrição da Prática:

O Grupo TUMM - Todos Unidos Mudaremos o Mundo, responsável pelo Projeto "Catavento de Possibilidades", atua diretamente no combate e na erradicação do trabalho infantil em Mococa. Com o apoio deles e contando com a presença do Conselho Tutelar, a Promotoria da Infância local realizou um encontro com todos os proprietários de sorveterias da cidade, ocasião em que foram orientados e advertidos de que a exploração do trabalho de crianças e adolescentes na venda de sorvetes por meio de carrinhos ambulantes é proibida e que, se constatada, poderia resultar na responsabilização civil e criminal deles. Já em relação às crianças que pedem esmola na porta de estabelecimentos comerciais, também foram realizadas duas reuniões com proprietários destes estabelecimentos, além de outras instituições da cidade que trabalham com crianças carentes, tendo a ACI-M colaborado de maneira relevante na estruturação dos trabalhos, deles participando ativamente. Foi então lançado o projeto "Quem dá esmola não dá futuro", tendo por objetivo a divulgação e a conscientização dos cidadãos mocoquenses quanto aos efeitos negativos e nocivos da entrega de dinheiro ou qualquer forma de esmola a crianças ou adolescentes que os pedem na rua, bem como da existência de instituições da cidade que são registradas no CMDCA e que desenvolvem os mais diversos tipos de trabalho com crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, a quem devem ser dirigidos os atos de apoio, inclusive financeiro, caso as pessoas queiram ajudar na erradicação desta forma de exploração infantil. O projeto visa também instruir as pessoas acerca da forma como elas devem agir diante de uma situação de exploração infantil.

Local da realização:

As ações foram realizadas no Município de Mococa, que tem aproximadamente 70 mil habitantes.

Resultados esperados:

Os objetivos esperados em relação ao combate ao trabalho de crianças e adolescentes na venda de sorvetes são o a eliminação desta forma de exploração infanto-juvenil, bem como a oferta de alternativas de atividades de lazer, cultural, esportiva e profissionalizante para aqueles jovens que estavam trabalhando. Em relação às crianças e adolescentes que permaneciam pedindo na porta de restaurantes e supermercados, objetiva-se eliminar tais situações e conscientizar a população de que a melhor maneira de ajudar estas crianças é encaminha-las a uma instituição que tem por finalidade desenvolver trabalhos com crianças e adolescentes, e não dar-lhes alguma moeda naquele instante, o que apenas incentivaria a permanência dela naquele local, além de fazer crescer o número de crianças naquela situação.

Resultados alcançados:

Os resultados estão sendo alcançados com êxito. Em relação às crianças e adolescentes que vendiam sorvetes, desde o lançamento da campanha, não mais se viu nenhum nesta situação. Os proprietários de sorveteria não mais contrataram nenhuma criança ou adolescente e acionaram o Grupo TUMM sempre que surgia alguém nestas condições pedindo para trabalhar. Já em relação às crianças que pedem, não se ouviu desde então qualquer reclamação neste sentido. Faixas, cartazes e panfletos, confeccionados com apoio dos próprios comerciantes associados à ACI-M foram elaborados e espalhados pela cidade com os dizeres e orientações da campanha "Quem dá esmola não dá futuro".Neste material foram divulgados ainda os números de telefones do Conselho Tutelar, do Grupo TUMM e da própria ACI-M para serem acionados caso alguma criança ou adolescente forem encontrados pedindo esmola ou "vigiando" veículos.