Nome do(s) membro(s) do Ministério Público idealizadores, bem como aqueles responsáveis pela implementação e pelo acompanhamento do projeto:

- membros idealizadores e responsáveis pela implementação

· Mário Sérgio Sobrinho

· José Roberto Rochel de Oliveira

·  Hélio Loma Garcia

-  membros responsáveis pelo acompanhamento do projeto

· José Romão de Siqueira Neto

· Rodrigo Canellas Dias

· Airton Buzzo Alves

· Waléria Garcelan Loma Garcia

· Hélio Loma Garcia

· Mário Sérgio Sobrinho

Situação detectada:

As pessoas apontadas como autores de infração de menor potencial ofensivo envolvidos com o crime de porte de entorpecente para uso próprio e aquelas acusadas de praticar o crime de embriaguez no volante eram encaminhadas para prestar serviços comunitários, pagar multas ou cumprir condições gerais da suspensão condicional do processo, sem qualquer tipo de medida ou pena que permitisse fazê-los refletir sobre o problema com o consumo de drogas e álcool.

Título e descrição resumida do  projeto:

Projeto Justiça Terapêutica da Promotoria de Justiça Criminal de Santana.

Coordenar ações para oferecer aos autores de infração penal e acusados envolvidos com crime de porte de entorpecente para uso próprio, embriaguez no volante e outros delitos nos quais há evidências do abuso de álcool ou outras drogas a possibilidade de frequentar reuniões semanais promovidas por grupos como Alcoólicos e Narcóticos Anônimos, Amor Exigente, Associação Antialcoólica do Estado de S. Paulo ou outros grupos/locais, com monitoramento judicial, bem como, oferecer aos familiares dessas pessoas ajuda para conhecer questões do alcoolismo e abuso de drogas, quando necessário.

Local da realização:

Foro Regional de Santana - Av. Eng. Caetano Álvares, 594 – Casa Verde

Palestras mensais abertas ao público, com a presença de Promotor de Justiça e representantes dos grupos Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos, Amor Exigente, Al-Anon, Nar-Anon e Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo:

· normalmente na segunda 3ª feira de cada mês - às 13h - 2º andar - sala 247;

Palestras semanais:

· 3ª feira – Grupo Amor Exigente 

Grupo de Jovens – das 17h às 19h – 2º andar – sala 201

Grupo de Familiares – das 17h às 19 h – 2º andar – sala 247

· 5ª Feira – Grupo de Alcoólicos Anônimos

das 17h às 19 h – 2º andar – sala 201

Resultados esperados:

Mobilizar Promotores de Justiça, Juízes, funcionários, policiais e entidades parceiras com a finalidade de oferecer uma alternativa para as pessoas que praticaram infrações relacionados com o abuso de álcool e outras drogas a refletir a respeito desse comportamento.

Resultados alcançados: 

Consultar www.apmp.com.br/juridico/pjsantana/index.htm onde pode ser encontrada estatística anual, desde 2005, sobre o Programa de Justiça Terapêutica.