Nome do(s) membro(s) do Ministério Público idealizadores, bem como aqueles responsáveis pela implementação e pelo acompanhamento do projeto:

Nelson R. Bugalho – Promotor de Justiça Marcos Norberto Boin – Assistente Técnico de Promotoria – Geólogo Elizabeth Soares Pinheiro Lourenção – Assistente Técnico de Promotoria – Assistente Social O projeto foi inicialmente idealizado pelo Ministério Público e o proprietário da Fazenda Sant’ana, Sr. Jovelino Carvalho Mineiro, contando atualmente com os seguintes parceiros: proprietários rurais, órgãos governamentais e não-governamentais, a exemplo da Prefeitura do Município de Rancharia, Zilor Energia e Alimentos, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Policia Ambiental, Unoeste/FIPP, Atena Açúcar e Álcool, SABESP, Apoena, Casa da Agricultura de Rancharia, Walter De Biase Agropecuária, Sindicato Rural de Rancharia e outros.

Situação detectada:

· Rios assoreados devido à ausência de mata ciliar;

· Ausência de práticas conservacionistas de solo por parte dos proprietários rurais;

· Erosão;

· Ocupações irregulares.

Título e descrição resumida do  projeto:

Reviva Confusão

Reviva Confusão é o nome do projeto de recuperação da Bacia do Ribeirão da Confusão, localizado no município de Rancharia. Confusão é o nome popular dado pelos moradores do local ao principal curso d’água que compõe a bacia do rio Confusão. A idealização do projeto decorreu da necessidade de recuperar as áreas degradadas da região do Pontal do Paranapanema, sobretudo com a adoção de medidas tendentes a recuperar florestalmente as áreas de preservação permanente, à vista das relevantes funções ambientais que desempenham, tais como a preservação dos recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteção do solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Levou-se em conta também a necessidade de serem adotadas medidas contemplando bacias previamente selecionadas, com o levantamento de todas as características da área compreendida por suas respectivas sub-bacias, em especial as diferentes fisionomias vegetacionais. E nesse contexto verificou-se a importância de serem desenvolvidas ações coordenadas entre os diversos atores envolvidos na recuperação e preservação do meio ambiente na bacia do ribeirão da Confusão, com área total de 46.206,72 hectares, sobretudo porque o total de área colonizada por vegetação nativa tem apenas 2.440,97 hectares, e o total de áreas úmidas dessa bacia compreende uma área de 2.084,15 hectares, e que a soma total das áreas de preservação permanente de toda a bacia atinge 4.291,00 hectares. Logo do projeto:  www.revivaconfusao.org.br

Local da realização:

Bacia hidrográfica do município de Rancharia, também conhecido como “rio Confusão”. O rio Confusão é o curso d’água de maior importância, e seus principais contribuintes são o ribeirão Bartira e o córrego do Saltinho. A sua principal nascente encontra-se no município de João Ramalho, que após percorrer um pequeno trecho atravessa o município de Rancharia, até desaguar no rio do Peixe. O rio do Peixe nasce da Serra dos Agudos, numa altitude de 670 metros, percorrendo uma extensão de 380 quilômetros, desembocando no rio Paraná a uma altitude de 257 metros. No rio do Peixe encontra-se também o Parque Estadual do Rio do Peixe, cuja criação originou-se de um acordo entre o Ministério Público e a CESP, no ano de 1998. Toda a bacia é composta por 27 municípios, que são: Adamantina, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Bastos, Borá, Caiabu, Emilianópolis, Flora Rica, Flórida Paulista, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lutécia, Mariápolis, Marília, Martinópolis, Oriente, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Piquerobi, Presidente Prudente, Pracinha, Ribeirão dos Índios, Sagres e Santo Expedito. Os municípios de Echaporã, João Ramalho, Lupércio, Ocauçu, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó e Santo Anastácio possuem parte de suas áreas na Unidade de Gerenciamento do Peixe – UGHRI 21.

Resultados esperados:

Restaurar os ecossistemas regionais; - Promover o desenvolvimento sustentável; - Promover a adequação ambiental das propriedades rurais; - Garantir o equilíbrio entre a dimensão econômica e ecológica, em cada uma das intervenções, caminhando assim para uma sociedade sustentável; - Garantir a participação ativa da população afetada; - Restauração das matas ciliares (áreas de preservação permanente); - Proteger os recursos hídricos; - Conscientizar a população sobre os benefícios ambientais que as matas ciliares proporcionam (educação ambiental); - Geração de emprego e renda. - Desenvolver na geração atual e nas futuras a consciência de se reconhecer - que os recursos socioambientais são limitados e necessitam ser preservados.

Resultados alcançados: 

Diagnóstico preliminar das características físicas, biológicas, sociais e econômicas da população existente na unidade hidrográfica. Levantamento preliminar dos danos ambientais, tais como erosão, assoreamento, ausência de matas ciliares, contaminação dos recursos hídricos, intervenções sobre áreas de preservação permanente. Levantamento das características de todas as propriedades e posses rurais e entrevistas com cada um dos proprietários e/ou possuidores instalados na bacia hidrográfica. Adesão de 100 % dos proprietários rurais (pessoas físicas e jurídicas) ao Projeto Reviva Confusão, após inúmeras reuniões.