1 - Título

Projeto Escola da Vida

2 - Situação de fato detectada a exigir atuação diferenciada

A relação, direta ou indireta, do uso de drogas e do alcoolismo, com a prática de crimes passíveis de transação penal, suspensão condicional do processo, ou violência doméstica.

3 - Descrição resumida das práticas

Aplicada a pena ou medida, as pessoas, após uma entrevista com uma assistente social, são encaminhadas para a frequência ao projeto todos os sábados à tarde.  Em um sábado é assistido um filme e no sábado seguinte uma psicóloga trabalha com o grupo sobre o tema do filme, através de debates sobre os problemas levantados pelo filme e dinâmicas de grupo. O trabalho tem duração de 06 meses.

O encaminhamento para o projeto é feito através da aplicação de penas de limitação de final de semana ou da pena prevista no art. 28, III da Lei de Drogas (em sentença ou transação penal); de condições do sursis, ou da suspensão condicional do processo; como condição de pena de regime aberto (art. 115 da LEP); e finalmente como medida protetiva para a submissão a trabalho de orientação, para o autor de violência doméstica, nos termos do art. 22, c.c. o art. 30 da Lei nº 11.340/06.

A videoteca é composta de programas Globo Repórter e merchandising social de novelas, cedidos pela Rede Globo, e por filmes disponíveis em locadoras, cuja licença para exibição foi adquirida através de uma entidade beneficente do município.

4 -  Local de sua realização

 O projeto é executado em salas de vídeo cedidas por escolas públicas dos municípios de São Sebastião da Grama e Divinolândia.

5  - Resultados alcançados

O projeto completou 06 meses de execução em novembro de 2009, com a finalização da primeira turma.  Os resultados com a redução da criminalidade ou da reincidência deverão ser sentidos ao longo do tempo.  Até o momento foi possível avaliar que a maior parte dos frequentadores tem participado de forma ativa dos debates, expondo problemas pessoais que os levaram à prática do delito, fazendo assim uma catarse que irá influenciar positivamente na situação de vida de cada um.

6  - Membros do Ministério Público idealizadores, bem como aqueles responsáveis pela implementação e pelo acompanhamento do proejto;

Ernani de Menezes Vilhena Junior - Promotor de Justiça

Rosina Maria Cardoso Pirola - Psicóloga responsável pelo Projeto em São Sebastião da Grama

Eliane Bacetti - Psicóloga responsável pelo Projeto em Divinolândia

Fabiana Abrahão - Estagiária de Psicologia UNIFAE responsável pela implementação inicial do projeto.

Casa da Criança de São Sebastião da Grama - suporte financeiro para a aquisição da licença de exibição e alguns DVDs.

Prefeituras Municipais de São Sebastião da Grama e Divinolândia - cessão de espaço físico e recursos humanos.