Nome do(s) membro(s) do Ministério Público idealizadores, bem como aqueles responsáveis pela implementação e pelo acompanhamento do projeto:

Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti - PJ e Assistente Social Marcia Gimenez

Situação detectada:

Abrigos como "depósitos" de crianças, que entravam, rompiam laços com familiares e de lá saíam apenas com 18 anos; ausência de tratamento individualizado - abrigados cuidados de forma coletiva, individualidade desprezada; insuficiência do amparo à família dos abrigados; abrigo como instituição e não lar; funcionários despreparados.

Título e descrição resumida do  projeto:

Abrigo – Um Olhar Técnico e Profissional

EQUIPE TÉCNICA - PROFISSIONALISMO NO ATENDIMENTO. Criação e fortalecimento de Equipes Técnicas Multidisciplinares, para cada abrigo, com trabalho integrado e decisões colegiadas, encarregadas de acompanhamento e treinamento dos funcionários; acompanhamento dos abrigados e de seus familiares, integrando os abrigos aos serviços públicos municipais, inserindo os abrigados na sociedade, e paulatinamente de volta ao lar, fortalecimento dos laços entre os abrigados e familiares. Também prevenção de abrigamento e acompanhamento pós desabrigamento, formando e apoiando redes de apoio às famílias das crianças e adolescentes em situação de risco.

Local da realização:

Abrigos de Porto Feliz - um criado em 2003 por ACP do MP; outro sob intervenção Municipal desde 2007 por ACP do MP.

Resultados esperados:

Sucesso na reinserção dos desabrigados no lar de origem e abreviação do tempo de abrigamento. Isso ainda em 2003 a 2007, portanto antes da nova lei entrar em vigor

Resultados alcançados: 

Redução da violência escolar redução do tráfico de drogas nas escolas redução do uso de drogas nas escolas redução da criminalidade juvenil redução da gravidez precoce apreensão de traficantes que agiam nas escolas auxílio a jovens para recuperação do vício e da dependência de drogas maior participação e presença dos pais na vida escolar dos filhos presença de autoridades na escola, participando de diversas atividades com os alunos, pais e professores palestras de autoridades nas escolas para professores, pais e alunos

Sucesso do trabalho preventivo, com redução de abrigamentos; Crianças e adolescentes abrigados mais felizes, em verdadeiro lar, onde todas as suas necessidades são atendidas por profissionais qualificados; sucesso na reestruturação da família com alto índice de retorno dos abrigados ao lar de origem ou de familiar próximo, de forma bem sucedida; quase nulos os casos de necessidade de reabrigamento. Equipes técnicas vêm sendo procuradas para orientação e apoio na formação de equipes de outras comarcas da região. Felizmente, após anos de trabalho árduo de equipes dedicadas, aparentemente foi encontrada a "fórmula" para sucesso no antes, durante e pós abrigamento.