Nome do(s) membro(s) do Ministério Público idealizadores, bem como aqueles responsáveis pela implementação e pelo acompanhamento do projeto

Claudia Maria Lico Habib, Sebastião Donizete Lopes dos Santos, Luiz Henrique Pacanela, Paulo Henrique Arantes, Fernando Antônio Abujamra, Karina Cione, Tania Camilles

Situação detectada:

Constatação de problemas recorrentes e de difícil solução na região de Ribeirão Preto referente a moradores de rua, agentes ambientais (coleta seletiva, catadores de lixo, reciclagem etc) e saúde mental/álcool e drogas.

Título e descrição resumida do projeto

Rede Protetiva dos Direitos Sociais

O Núcleo 1 da Rede Protetiva de Direitos Sociais tem por finalidade tratar de problemas regionais recorrentes e de difícil solução. Após várias discussões e reuniões com Promotores da região, constatou-se a necessidade de se atuar em três frentes: 1) moradores de rua, 2) saúde mental/ álcool e drogas; 3) agentes ambientais (coleta seletiva, reciclagem, catadores de lixo etc. Atualmente, o núcleo 1 da rede protetiva de direitos sociais é formado por 19 Promotores de Justiça, abrangendo 35 cidades. As questões acima são discutidas e debatidas de maneira regionalizada, sempre respeitando o princípio do Promotor Natural. Visa-se o trabalho integrado.

Local da realização:

35 cidades da região de Ribeirão Preto e Sertãozinho

Resultados esperados:

Tratar de forma regionalizada e integrada as questões de saúde mental/álcool e drogas, agentes ambientais e moradores de rua, inclusive no que diz respeito às políticas públicas. De início, buscou-se conhecer a realidade das 35 cidades no que diz respeito às frentes acima citadas. Para tanto, foram expedidos ofícios às Prefeituras, secretarias municipais (saúde, ambientais e sociais), hospitais, delegacias regionais, entre outros. Referidos ofícios possuíam quesitos que, uma vez respondidos, mostrariam a situação de cada município em relação a moradores de rua, agentes ambientais e saúde mental/álcool e drogas. Foram realizadas diversas reuniões, inclusive em outras cidades, para apurar o acima exposto. Foram realizados dois fóruns regionais com participação de dezenas de municípios (mais de 40) abordando as questões de saúde mental/álcool e drogas e agentes ambientais. Foram celebradas cartas de intenções referente às questões envolvendo saúde mental/álcool e drogas e também no que diz respeito aos agentes ambientais. Tais cartas envolveram dezenas de prefeitos municipais, secretários municipais, vereadores, entre outros. Em relação aos moradores de rua também foram realizadas reuniões e palestras envolvendo vários Promotores de Justiça com o fim de se diagnosticar a situação e propor atuação integrada.

Resultados alcançados: 

As atividades se iniciaram em março de 2010. No momento, a frente saúde mental/álcool e drogas aguarda parecer da Associação Brasileira de Psiquiatria referente à problemática da região de Ribeirão Preto e soluções adequadas. A frente moradores de rua irá até o Cetrem de Ribeirão Preto conhecer a abordagem e a situação dos moradores de rua. Por fim, a frente agentes ambientais esta reforçando os grupos de coleta seletiva que já existem nas cidades acima, além de criar e estruturar outros em cidades que não contam com reciclagem e coleta seletiva. Foi proposta também a realização de fóruns trimestrais para constante discussão do tema. Já foi obtida a situação dos 35 municípios que compõem o núcleo 1, diagnosticando seus problemas e necessidades em relação às três frentes acima citadas.