Nome do(s) membro(s) do Ministério Público idealizadores, bem como aqueles responsáveis pela implementação e pelo acompanhamento do projeto:

MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR

Situação detectada:

Necessidade de uniformizar o atendimento às vítimas de violência doméstica; necessidade de aplicação correta da Lei, atendendo às atualizações das decisões dos Tribunais Superiores, bem como necessidade de colocação da vítima de violência doméstica em rede protetiva de atendimento

Título e descrição resumida do projeto:

MULHER SOLTE SUA VOZ! O MINISTÉRIO PÚBLICO QUER OUVIR

Sugestões para aplicação dos dispositivos da Lei Maria da Penha e Recomendações para atuação das Promotorias Integrantes do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Circunscrição de Itapecerica da Serra - Rede Protetiva Social nº 3

Local da realização:

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu - Sede do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Circunscrição de Itapecerica da Serra - Rede Protetiva Social nº 3

Resultados esperados:

Receptividade e conscientização dos colegas da necessidade da atuação conjunta e combativa do Ministério Público no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a conscientização da necessidade de se criar vários núcleos e promotorias especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Espero a criação de várias redes sociais ao longo do Estado de São Paulo, todas voltadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

Resultados alcançados:

Por enquanto, temos a criação da Rede protetiva nº 03, em Itapecerica da Serra, que abrange outras sete Promotorias. Promotores de Justiça de São Caetano do Sul e de Jarinu já requereram o material para a criação da Rede protetiva na região deles, visando o combate à violência doméstica.