III- AVISOS

A. AVISO nº 114/2010 - PGJ (GAEMA-CONSULTA-REDE PROTETIVA) 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA  aos Excelentíssimos Promotores de Justiça com atribuições na área do meio ambiente, cujas Promotorias de Justiça compõem a REDE DE ATUAÇÃO PROTETIVA DO MEIO AMBIENTE, que na forma dos arts. 1º, §2º, art. 3º, § 2º e art. 11, § 1°, do Ato (N) n° 552/08-PGJ (com a nova redação dada pelo Ato (N) nº 596/09-PGJ), indiquem mediante comunicação dirigida à Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo de dez (10) dias contados da primeira publicação do presente aviso, o Secretário Regional de cada Bacia, após prévia deliberação dos membros das Promotorias de Justiça que a integram, para designação pelo Procurador-Geral. Não havendo consenso, os nomes dos Promotores de Justiça interessados em assumir a função de Secretário Regional deverão ser encaminhados, no mesmo prazo, à Procuradoria-Geral para oportuna deliberação. A manifestação de interesse deverá ser encaminhada exclusivamente por meio de mensagens no endereço eletrônico subprocinstitucional@mp.sp.gov.br ou pelo fax (11) 3119-9620. 

AVISA, por fim, que as Promotorias de Justiça das quais não haja interessados na atuação junto a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente ficam dispensadas da comunicação à Procuradoria-Geral de Justiça.
INFORMA, ainda, que são as seguintes Promotorias de Justiça componentes da REDE PROTETIVA com cargos disponíveis:

REDE DE ATUAÇÃO PROTETIVA DO MEIO AMBIENTE
IV - Rede Baixo Pardo / Grande - referente à UGRHI Baixo Pardo / Grande
Comarcas e Distritais: Bebedouro, Barretos, Colina, Guaíra, Morro Agudo, Orlândia e Viradouro.
Municípios compreendidos:   Bebedouro, Barretos, Colina, Colômbia, Guaíra, Jaborandi, Morro Agudo, Orlândia, Terra Roxa e Viradouro.
V - Rede Tiete / Jacaré - referente à UGRHI Tiete / Jacaré
Comarcas e Distritais: Bariri, Barra Bonita, Brotas, Dois Córregos, Ibitinga, Jaú, Macatuba, Lençóis Paulista, Pederneiras, Ribeirão Bonito e São Manuel.
Municípios compreendidos: Areiópolis, Boa Esperança do Sul, Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boracéia, Borebi, Brotas, Dois Córregos, Dourado, Iacanga, Ibitinga, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Mineiros do Tietê, Pederneiras, Pratânia, Ribeirão Bonito, São Manuel, Tabatinga, Torrinha e Trajibu.
VI - Rede Alto Paranapanema - referente à UGRHI Alto Paranapanema
Comarcas e Distritais: Angatuba, Avaré, Buri, Capão Bonito, Cerqueira César, Fartura, Ipauçu, Itaberá, Itaí, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Paranapanema, Piraju, Pilar do Sul, São Miguel Arcanjo e Taquarituba.
Municípios compreendidos: Águas de Santa Bárbara, Alambari, Angatuba, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Bernardino de Campos, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Campina do Monte Alegre, Cerqueira César, Coronel Macedo, Fartura, Guapiara, Iaras, Ipauçu, Itaberá, Itaí, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Manduri, Nova Campina, Óleo, Paranapanema, Piraju, Pilar do Sul, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba, Taquarivaí, Tejupá e Timburi.
XII - Rede Aguapei e Peixe - referente à UGRHI Aguapei e Peixe
Comarcas e Distritais: Adamantina, Bastos, Dracena, Garça, Getulina, Junqueirópolis, Lucélia, Marília, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Panorama, Pompéia, Quatá, Tupã e Tupi Paulista.
Municípios compreendidos: Adamantina, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Arco Íris, Bastos, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Garça, Getulina, Guaimbê, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Irapuru, João Ramalho, Junqueirópolis, Lucélia, Lupércio, Mariápolis, Marília, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ocauçu, Oriente, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Parapuã, Paulicéia, Pompéia, Pracinha, Quatá, Queiroz, Quintana, Rinópolis, Sagres, Salmourão, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho, Tupã, Tupi Paulista e Vera Cruz.
XIII - Rede Cabeceiras
Comarcas e Distritais: Arujá, Brás Cubas, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano.
Municípios compreendidos: Arujá, Biritiba Mirim, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano.
XIV - Rede Alto Tietê – Grande São Paulo
Comarcas e Distritais: Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo.
Municípios compreendidos: Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo.
XV - Rede Juqueri / Cantareira
Comarcas e Distritais: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.
Municípios compreendidos: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.
XVI - Rede Cotia / Pirapora
Comarcas e Distritais: Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapecerica da Serra, Embu, Embu-Guaçu, Itapevi, Osasco, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Municípios compreendidos: Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapevi, Itapecerica da Serra, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
XVII - Rede PCJ - Atibaia / Bragança Paulista
Comarcas e Distritais: Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Jarinu, Pinhalzinho e Piracaia.
Municípios compreendidos:  Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Jarinu, Joanópolis, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Tuiti e Vargem.
XVIII - Rede PCJ-Campinas
Comarcas e Distritais: Artur Nogueira, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Jundiaí, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista, Vila Mimosa e Vinhedo.
Municípios compreendidos: Artur Nogueira, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Louveira, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santo Antonio de Posse, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.
XIX - Rede Piracicaba
Comarcas e Distritais: Americana, Capivari, Cordeirópolis, Itirapina, Limeira, Piracicaba, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Bárbara D’Oeste e São Pedro.
Municípios compreendidos: Águas de São Pedro, Americana, Analândia, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
XX - Rede Alto Mogi
Comarcas e Distritais: Aguaí, Águas de Lindóia, Espírito Santo do Pinhal, Itapira, São João da Boa Vista, Serra Negra e Socorro.
Municípios compreendidos: Aguaí, Águas de Lindóia, Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal, Itapira, Lindóia, Santo Antonio do Jardim, São João da Boa Vista, Serra Negra e Socorro.
XXI - Rede Médio Mogi Superior
Comarcas e Distritais: Araras, Conchal, Leme, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Pirassununga, Porto Ferreira e Santa Cruz das Palmeiras.
Municípios compreendidos: Araras, Conchal, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Leme, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição e Santa Cruz das Palmeiras.
XXII - Rede Médio Mogi Inferior
Comarcas e Distritais:  Américo Brasiliense, Araraquara, Descalvado, Guariba, Ibaté, Jabotical, Pitangueiras, Santa Rita do Passo a Quatro e São Carlos.
Municípios compreendidos: Américo Brasiliense, Araraquara, Barrinha, Descalvado, Gavião Peixoto, Guariba, Ibaté, Jabotical, Motuca, Nova Europa, Pitangueiras, Pradópolis, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rita do Passo a Quatro, São Carlos, Taiaçu, Taiúva e Taquaral

Publicar no DOE –