Decreto Nº 10.755, de 22 de novembro de 1977.

22/11/1977

Alterações:

Alterada a redação dos itens 3.9 e 4.10 do anexo pelo Decreto nº 39.173, de 8 de setembro de 1994

Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores na classificação prevista no Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976 e da providências correlatas

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso do suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 997 de 31 de maio de 1976 e no artigo 7 º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976.

Decreta:

Artigo 1.º - Os corpos de água receptores do território do Estado bem como as respectivas bacias ou sub-bacias que compreendem seus formadores e/ou afluentes, fica enquadrados na forma determinada no Anexo ao presente decreto, em obediência a classificação prevista no artigo 7. do Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976.

Artigo 2º - A CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, com fundamento no item XIII da Portaria nº 13 do Ministério do Interior - SEMA, de 15 de janeiro de 1976, poderá fixar outros limites para os parâmetros de afluentes de qualquer natureza lançados nos corpos de água especialmente os enquadrados na Classe 2, além dos estabelecidos nos artigos 17 e 18 do Regulamento baixado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 22 de novembro de 1977.

PAULO EGYDIO MARTINS

Francisco Henrique Fernando de Barros, Secretário de Obras e do Meio-Ambiente

Publicado na Secretaria do Governo, aos 22 de novembro de 1977

Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais

ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº10.755, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977

1. CORPOS DE ÁGUA PERTENCENTES A CLASSE 1.

1.1. Da Bacia da Baixada Santista

a) Córrego da Moenda e todos os seus afluentes ate o ponto de captação de água de abastecimento para o município de Mongaguá;

b) Ribeirão das Furnas e todos os seus afluentes ate a confluência com o Rio Itapanhaú em Bertioga. no município de Santos:

c) Rio Bichoró e todos os seus afluentes at a Barragem projetada no município de Mongaguá;

d) Rio Branco e todos os seus afluentes at a confluência com o Rio Preto, no município de Praia Grande:

e) Rio Cubatão e todos os seus afluentes ate a confluência com o Rio Pilões. no município de Cubatão:

f) Rio Itapanhaú e todos os seus afluentes at a cota 10, no município de Santos;

g) Rio Itatinga e todos os seus afluentes at a cota 10, rio município de Santos;

h) Rio Jaguareguava e todos os seus afluentes at a cota 20, no município de Santos;

i) Todos os cursos d'água do litoral desde a divisa dos municípios de Santos com São Sebastião at a divisa dos municípios de Mongaguá e Itanhaém ate a cota 50;

j) Rio Mineiro e todos os seus afluentes at a confluência com o Rio Aguapeú no município de Mongaguá;

k) Rio Mogi e todos os seus afluentes at a confluência com o Córrego do Bugre, no município de Cubatão;

l) Rio Pilões e todos os seus afluentes ata a confluência com o Rio Cubatão, no município de Cubatão;

m) Rio Quilombo e todos os seus afluentes at a cota 20 no município de Santos.

1.2. Da Bacia da Billings.

a) Represa Billings, braço dos Rios Bororé, Taquacetuba, Pedra Branca e Capivari e todos os seus afluentes a montante do primeiro cruzamento com a Iinha de alta tensão da Light, nos municípios de São Paulo e São Bernardo do Campo:

b) Represa Billings, braço do Rio Pequeno e todos os seus afluentes a montante

do cruzamento com a Via Anchieta, no município de São Bernardo ao Campo

1.3. Da Bacia do Ria Cotia.

Rio Cotia e todos os seus afluentes ate a Barragem das Graças, no município de Cotia.

1.4. Da Bacia do Guarapiranga.

a) Represa de Guarapiranga e todos os seus afluentes com exceção do Rio Embu-Mirim e seus afluentes at a Barragem no município de São Paulo;

b) Sistema Capivari e Monos e todos os seus afluentes at a Barragem da SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no município de São Paulo.

1.5. Da Bacia da Litoral Norte.

a) Todos os cursos d'água do Litoral Norte desde a divisa dos municípios de Santos e São Sebastião at a divisa do município de Ubatuba com o Estado de Rio de Janeiro, at a cota 50;

b) Todos os cursos d'água do município de Ilha Bela, at a cota 50.

1.6. Da Bacia do Litoral Sul.

a) Córrego do Matão e todos os seus afluentes at o ponto de captação de água de abastecimento para o município de Itanhaém;

b) Rio Branco e todos os seus afluentes at a confluência com o Rio Mambu, no município de Itanhaém;

c) Rio Mambu e todos os seus afluentes ate a confluência com o Rio Branco, no município de Itanhaém;

d) Todos os cursos d'água do litoral desde a divisa dos município de Itanhaém e Mongaguá at a divisa do município de Cananéia com o Estado do Paraná, at a cota 50.

1.7. Da Bacia do Rio Paraíba.

a) Córrego da Tabuleta e todos os seus afluentes ate a confluência com o Ribeirão Benfica, no município de Piquete;

b) Ribeirão da Água Limpa e todos os seus afluentes at a confluência com o Ribeirão da Saudade, inclusive, no município de Cruzeiro;

c) Ribeirão Benfica e todos os seus afluentes at a confluência com o Córrego da Tabuleta, no município de Piquete'

d) Ribeirão dos Buenos ou dos Moreiras e todos os seus afluentes at a confluência com o Ribeirão dos Guarulhos, no município de Pindamonhangaba

e) Ribeirão Grande e todos os seus afluentes at a confluência com o

Córrego do Cachoeirão no município de Pindamonhangaba

f) Ribeirão da Limeira e todos os seus afluentes ate a confluência com o Ribeirão do Ronco, na divisa dos municípios de Piquete e Lorena;

g) Ribeirão dos Lopes e todos os seus afluentes da margem esquerda at a confluência com o Córrego do Goiabal, inclusive. no município de Cruzeiro

h) Ribeirão do Ronco e todos os seus afluentes at a confluência com o Ribeirão da Limeira na divisa dos municípios de Piquete e Lorena

i) Ribeirão do Sertão e todos os seus afluentes at a cota 760, No município de Piquete;

j) Ribeirão do Taquaral ou do Peixe e todos os seus afluentes at a confluência com o Rio Guaratinguetá, no município de Guaratinguetá;

l) Rio Buquira ou Ferrão e todos os seus afluentes at o Córrego do Bengala, inclusive no município de São Jos dos Campos;

m) Rio Claro e todos os seus afluentes at a confluência com o Córrego Curape, inclusive, na divisa das municípios de Lavrinhas e Queluz;

n) Rio das Cruzes e todos os seus afluentes at a confluência com o Córrego da Cascata inclusive, no município de Queluz;

o) Rio Entupido e todos os seus afluentes at a confluência com o Córrego Bela Aurora. inclusive no município de Queluz;

p) Rio Guaratinguetá e todos os seus afluentes at a confluência com o Ribeirão do Taquaral ou do Peixe no município de Guaratinguetá;

q) Rio Jacu e todos os seus afluentes at a confluência com o Ribeirão do Braço. inclusive. no município de Lavrinhas;

r) Rio Jaguari e todos os seus afluentes, exceto o Ribeirão Araquara at sua a barragem no município de Igaratá;

s) Rio Paraíba inclusive seus formadores Paraitinga e Paraibuna e todos os seus respectivos afluentes, at a barragem de Santa Branca, no município de Santa Branca;

t) Rio Piagui e todos os seus afluentes da margem direita at a confluência com o Córrego Caracol, inclusive, no município de Guaratinguetá

u) Todos os afluentes da margem esquerda do Rio Piagui at a confluência

com o Rio Batista, inclusive, no município de Guaratinguetá;

v) Todos os afluentes da margem esquerda do Rio Piquete at confluência com o Ribeirão Passa Vinte, na divisa dos municípios de Cachoeira Paulista e Cruzeiros;

x) Rio Piracuama e todos os seus afluentes ate a confluência com o Ribeirão do Machado, no município de Tremembé;

1.8. Da Bacia do Rio Piracicaba.

a) Rio Atibainha e todos os seus afluentes - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo no município de Nazar Paulista;

b) Rio Cachoeira e todos os seus afluentes at a Barragem da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no município de Piracaia;

c) Rio Jaguari e todos os seus afluentes ate a confluência com o Rio Jacareí no município de Bragança Paulista.

1.9. Da Bacia do Rio Ribeira de Iguape.

Rio Juquiá e todos os seus afluentes at a divisa dos municípios de Juquitiba e Miracatu.

1.10 - Da Bacia do Rio Tietê - Alto Cabeceiras.

a) Rio Biritiba-Mirim e todos os seus afluentes at a Barragem prevista da Represa de Biritiba-Mirim, no município de Biritiba-Mirim;

b) Rio Judiai e todos os seus afluentes ate a Barragem prevista do Reservatório do Judiai, no município de Mogi das Cruzes;

c) Rio Paraitinga e todos os seus afluentes ate a barragem do Reservatório Paraitinga I, no município de Salesópolis;

d) Rio Taiaçupeba e todos os seus afluentes ate a Barragem do Reservatório do Taiaçupeba, na divisa dos municípios de Suzano e Mogi das Cruzes;

e) Rio Tietê e todos os seus afluentes at a Barragem de Ponte Nova, na divisa dos municípios de Salesópolis e Biritiba-Mirim.

1.11. Da Bacia do Rio Tietê - Alto Zona Metropolitana.

a) Reservatório do Cabuçu e todos os seus afluentes no Rio Cabuçu de Cima at a Barragem, no município de Guarulhos.

b) Reservatórios da Cantareira e todos os seus afluentes no Rio Cabuçu de Baixo at as Barragens, no município de São Paulo;

c) Reservatório do Engordador e todos os seus afluentes at a Barragem, no município de São Paulo;

d) Reservatório do Tanque Grande e todos os seus afluentes ate Barragem, no município de Guarulhos;

e) Rio Juqueri e todos os seus afluentes ate a Barragem da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no município de Franco da Rocha.

1.12. Das Reservas Florestais.

Todos os cursos d'água cujas nascentes situam-se dentro de áreas destinadas a Reservas Florestais do Estado, nos trechos de seus cursos, nelas compreendidos.

2. CORPOS DE ÁGUA PERTENCENTES A CLASSE 2.

Pertencem a Classe 2 todos os corpos d'água, exceto os alhures classificados.

3. CORPOS DE ÁGUA PERTENCENTES A CLASSE 3.

Pertencem a Classe 3 os seguintes corpos d'água excluídos os respectivos afluentes e formadores, salvo quando expressamente indicados nas alíneas.

3.1. Da Bacia do Rio Aguapei,

a) Córrego da Figueira ate a confluência com o Córrego do Fundão, no município de Valparaíso;

b) Córrego Ipiranga at a confluência com o Córrego Ipiranguinha, no município de Vera Cruz;

c) Córrego Lajeado ou Aguapei-Mirim desde sua confluência com Córrego Boa Esperança at a confluência com o Rio Aguapei, na divisa dos municípios de Lucélia e Adamantina;

d) Córrego Pacaembu at a confluência com o Ribeirão da Iracema. no município de Pacaembu;

e) Ribeirão Claro at a confluência com o Córrego da Saudade. no município de Mirandópolis;

f) Ribeirão Iacri desde a confluência com o Córrego Afonso XIII at a confluência com o Rio Aguapei, no município de Tupã:

g) Ribeirão Tibiriçá desde a confluência com o Ribeirão Cincinatina at confluência com o Ribeirão Pádua Sales, no município de Marília;

h)Ribeirão Tibiriçá ate a confluência com o Ribeirão Ipiranga, no município de Marulha.

3.2. Da Bacia da Baixada Santista.

Rio Cubatão desde o ponto de captação de água para abastecimento at a foz no município de Cubatão.

3.3. Da Bacia do Rio Cotia

Rio Cotia e todos os seus afluentes desde a Barragem das Graças, no município de Cotia. at a Barragem de Isolina, na divisa dos municípios de Barueri e Carapicuíba.

3.4. Da Bacia do Rio Grande-Vertente Parcial.

a) Córrego Pedregulho ate a confluência com o Ribeirão Bom Jesus, no município de Pedregulho'

b) Ribeirão Marinheiro desde a confluência com o Córrego Macaúba at a confluência com o Ribeirão Barra das Pedras, na divisa dos municípios de Votuporanga e Pedranópolis;

c) Ribeirão Santa Rita desde a confluência com o Córrego Macaco at a confluência com o Córrego do Desengano na divisa dos municípios de Guarani D'Oeste e Turmalina.

3.5. Da Bacia do Rio Mogi Guaçu

a) Córrego Constantino at a confluência com o Ribeirão do Meio, no município de Leme;

b) Córrego Rico desde a confluência com e Ribeirão Jaboticabal ou Cerradinho at a confluência com o Rio Mogi Guaçu , no município de Jaboticabal;

c) Rio das Araras at a confluência com o Córrego Água Branca, no município de Araras;

d) Ribeirão do Cruzeiro desde a confluência com o Córrego Xavier at a confluência com o Ribeirão das Anhumas no município de Américo Brasiliense;

e) Ribeirão das Furnas a jusante da captação de água de abastecimento para Araras at a confluência com o Rio das Araras, no município de Araras;

f) Ribeirão Laranja Azeda at a confluência com o Rio Moji-Guaçu no município de Pirassununga;

g)Ribeirão do Melo at a confluência com o Ribeirão Invernada, no município de Leme;

h)Ribeirão dos Porcos at a confluência com o Rio Moji-Guaçu no município de Pinhal:

i)Ribeirão da Prata at a confluência com o Ribeirão dos Cocais, no município de Santa Cruz das Palmeiras:

j)Ribeirão do Rancho Queimado desde ai confluência com o Córrego do Moisés at sua confluência com o Rio Moji-Guaçu, no município de Rincão:

k) Ribeirão Triste ou do Açude at a confluência com o Rio Moji-Guaçu no município de Pradópolis:

l) Rio Bonito desde a confluência com o Córrego Rosário at a confluência com o Rio Moji-Guaçu: no município de Porto Ferreira;

m) Rio Claro desde a confluência com o Córrego Marinho at a confluência com o Rio Moji-Guaçu no município de Santa Rita do Passa Quatro

n) Rio Mogi-Mirim desde a confluência com o Córrego da Bela Vista

at sua foz no Rio Moji-Guaçu, no município de Mogi-Mirim.

3.6. Da Bacia do Rio Pardo.

a) Córrego Lambari a partir do cruzamento com a Rodovia SP-340 at a confluência com o Rio Canoas, no município de Mococa'

b) Córrego das Pedras desde a confluência com o Córrego Jaborandi desde a confluência com o Rio Pardo, no município de Jaborandi;

c) Córrego Santa Elisa a partir da confluência com o Rio do Meio

ate a confluência com o Rio Canoas, no município de Mococa;

d) Ribeirão do Cervo desde a confluência com o Córrego de Mato Grosso at a confluência com o Rio Araraquara. no município de Altinópolis

e) Ribeirão das Congonhas at a confluência com o Córrego da Estiva, no município de Casa Branca;

f) Ribeirão do Meio at a confluência com o Córrego Santa Elisa no município de Mococa.

g) Ribeirão das Paineiras desde a confluência com o Córrego Cachoeira at a confluência com o Rio Pardo, na divisa dos municípios de Jaborandi e Terra Roxa;

h) Ribeirão Santa Barbara at a confluência com o Rio Pardo, no município de Sales de Oliveira;

i) Ribeirão do Silva desde a sua confluência com o Córrego da Barra at sua confluência com o Ribeirão da Prata. no município de Brodosqui.

j) Ribeirão do Tamanduá desde a confluência com o Córrego São Simão at a confluência com o Ribeirão Tamanduazinho, na divisa dos municípios de Serra Azul e Cravinhos

k) Ribeirão Vermelho desde a confluência com o Córrego Cajuru at a confluência com o Rio Cubatão, no município de Cajuru,

3.7. Da Bacia do Rio Paraná-Vertente Parcial.

a) Córrego Primavera, afluente do Ribeirão Abrigo a partir de sua confluência com o Córrego São Francisco, no município de Andradina;

b) Ribeirão do Veado a jusante do ponto de captação de água de abastecimento para Presidente Venceslau ate a confluência com o Córrego Água da Colônia, no município de Presidente Venceslau;

c) Córrego Jacu Queimado at a confluência com o Rio Paraná, no município de Santa F do Sul;

d) Córrego da Mula at a confluência com o Córrego Cabeceira Comprida, no município de Santa F do Sul.

3.8. Da Bacia do Alto Paranapanema.

a) Ribeirão do Lajeado a jusante da captação de água de abastecimento para Taquarituba at a confluência com o Ribeirão da Vitoria, no município de Taquarituba;

b) Ribeirão Pilão D'Água a jusante da captação de água de abastecimento para Itapeva at a confluência com o Rio Taquari, no município de Itapeva;

a) Ribeirão do Poço ate a confluência com o Rio das Almas. no município de Capão Bonito;

d) Ribeirão do Taboãozinho. afluente do Ribeirão Ponte Alta, no município de Itapetininga.

3.9. Da Bacia do Baixo Paranapanema.

Ribeirão Alegre a jusante do ponto de captação de água para abastecimento de Paraguaçu Paulista ate a confluência com o Rio Capivara, no município de Paraguaçu Paulista,

3.10. Da Bacia do Rio do Peixe.

Córrego São Luiz at a confluência com o Ribeirão do Futuro, no município de Pompéia.

3.11. Da Bacia do Rio Piracicaba.

a) Ribeirão Claro a Jusante da captação de água de abastecimento para o Rio Claro ate a confluência com o Córrego Santa Gertrudes, no município de Rio Claro;

b) Ribeirão Pinheiros, afluente do Rio Atibaia, no município de Valinhos :

c) Ribeirão Quilombo ate a confluência com o Rio Piracicaba. no município de Americana:

d) Ribeirão Tijuco Preto ate a confluência com o Rio Piracicaba, no município de Piracicaba;

e) Ribeirão dos Toledos a jusante da captação de água de abastecimento para Santa Barbara D'Oeste at a confluência com o Rio Piracicaba, no município de Santa Barbara D' Oeste.

3.12. Da Bacia do Rio Santo Anastácio.

Rio Santo Anastácio a partir da confluência com o Ribeirão Vai e Vem at a confluência com o Ribeirão Claro. no município de Santo Anastácio

3.13. Da Bacia do Rio São Jos dos Dourados:

a) Córrego da Água Limpa a .jusante do ponto de captação de água de abastecimento de Monte Aprazível at a confluência. com e Rio São Jos dos Dourados no município de Monte Aprazível.

b) Córrego Cabeceira Comprida ate a confluência com o Ribeirão Bom Sucesso no município de Nhandeara.

3.14. Da Bacia do Sapucaí-Mirim:

a) Ribeirão dos Batatais desde a confluência com o Córrego Araras at a confluência com o Rio Sapucaí, no município de Batatais:

b)Ribeirão da Estiva desde a confluência com o Córrego Sant'Ana :at a confluência com o Rio Sapucaí no município de Ipuã

c) Ribeirão da Estiva desde a confluência com o Rio Verde ate at a confluência com o Rio Sapucai-Mirim no município de Guara

d) Ribeirão do Pinheirinho desde a confluência com o Córrego da Pimenta at a confluência com o Ribeirão Tomba-Perna, no município de Santo Antônio da Alegria

e) Rio Santa Barbara desde a confluência com o Rio Capanema at a confluência com o Rio Sapucaí. na divisa dos municípios de Patrocínio Paulista e Franca.

3.15. Da Bacia do Rio Sorocaba.

Ribeirão do Varjão, afluente do Ribeirão Pirajibu, no município de Mairinque

3.16. Da Bacia do Rio Tiete-Alto Cabeceiras.

a) Ribeirão do Botujuru e todos os seus afluentes at a confluência com o Rio Tietê, no município de Mogi das Cruzes;

b) Rio Tietê e todos os seus afluentes da margem direita, desde a confluência com o Ribeirão Botujuru at a confluência com o Rio Itaquera. no município de São Paulo;

c) Todos os afluentes da margem esquerda do Rio Tietê compreendidos entre a confluência com o Rio Botujuru ate a confluência com o Rio Itaquera, com exceção dos Rios Judiai ate a confluência com o Ribeirão Oropo, Taiaçupeba at a Barragem do Reservatório de Taiaçupeba. Guaió, Córrego Três Pontes, Ribeirão Itaim e Ribeirão do Lajeado

3.17. Da Bacia do Rio Tietê - Alto (Zona Metropolitana).

a) Ribeirão Itapevi e todos os seus afluentes ate a confluência com o :Ribeirão Sapiata. no município de Itapevi:

b) Ribeirão do Sapiata e todo os seus afluentes ate a confluência com o Ribeirão Itapevi, no município de Itapevi

c) Rio Baquirivu-Guaçu e todos os seus afluentes, com exceção do reservatório do Tanque Grande e seus afluentes at a confluência com o Rio Tietê, no município de Guarulhos;

d)3) Rio Guarará e todos os seus afluentes ate o ponto de captação de água de abastecimento para o município de Santo André;

e) Rio Juqueri e todos os seus afluentes desde a Barragem da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo at a Entrada no Reservatório de Pirapora, com exceção do Ribeirão Borda da Mata ou Botucaia ate a confluência com o Ribeirão Euzébio. no município de Franco da Rocha:

f) Rio Juqueri-Mirim e todos os seus afluentes ate a entrada no Reservatório de Pirapora, no município de Cajamar.

3.18. Da Bacia do Baixo Tietê.

a) Córrego dos Baixotes a jusante da captação de água para Birigüi, at a confluência com o Rio Tietê no município de Birigüi;

b) Ribeirão do Lajeado a jusante da captação de água para Penápolis at a. confluência com o Ribeirão Bonito no município de Penápolis.

3.19. Da Bacia do Médio Tietê Inferior.

a) Ribeirão Grande desde a confluência com o Rio Campo Novo at a confluência com o Rio Bauru, no município de Pederneiras

b) Ribeirão Paraíso desde a confluência com o Córrego Santo Antônio at a confluência com o Rio Lençóis no município de São Manoel:

c) Ribeirão dos Porcos desde a confluência com o Córrego Santa Maria at a confluência com o Rio Tietê na divisa. dos municípios de Ibitinga e Borborema;

d) Rio Bauru desde a confluência com o Ribeirão Grande at a confluência com o Tietê, no município de Pederneiras;

e) Rio Chibarro at a confluência com o Rio Jacaré-Guaçu, no município de Araraquara;

f) Rio Jaú desde a confluência com o Ribeirão Pouso Alegre at o Rio Tietê no município de Jau

g) Rio Jacaré-Guaçu desde a confluência com o Rio Monjolinho at a sua Foz na Represa de Ibitinga no município de Ibitinga;

h) Rio Jacaré-Pepira desde a confluência com o Ribeirão do Dourado at sua foz na Represa de Ibitinga, na divisa dos municípios de Itaju e Ibitinga;

i)O Rio Lençóis a jusante da captação de água de abastecimento para Lençóis Paulista at a confluência com o Rio Tietê na divisa dos municípios de Igaraçu do Tietê e Barra Bonita;

j) Rio São Lourenço desde a confluência com o Córrego Cascavel at a confluência com o Rio dos Porcos, na divisa dos municípios de Ibitinga e Itápolis.

3.20. Da Bacia do Médio Tietê Superior.

a) Ribeirão do Marmeleiro ate a confluência com o Rio Aracai, no município de São Roque

b) Rio Carimbei a jusante da captação de água de abastecimento para São Roque ate a confluência com o Ribeirão do Marmeleiro, no município de São Roque.

3.21. Da Bacia do Turvo.

a) Córrego da Lagoa at a confluência com o Ribeirão da Onça, no município de Cândido Rodrigues;

b) Córrego Mata Negra a jusante da captação de água de abastecimento para Nova Granada at a confluência com o Rio Turvo, no município de Nova Granada;

c) Ribeirão Grande desde a confluência com o Córrego da Colônia Nova ate a confluência com o Rio São Domingos, no município de Uchôa;

d) Ribeirão Jatai desde a confluência com o Córrego da Goiaba ate a confluência com o Córrego Peroba, no município de Tanabi;

e) Ribeirão da Onça at o ponto da divisa da 6.a com a 8.a Região Administrativa do Estado de São Paulo;

f) Ribeirão São Domingos desde a confluência com o Ribeirão Grande at a confluência com o Rio Turvo na divisa dos municípios de Uchôa e Tabapuã;

g) Rio Preto desde a confluência com o Ribeirão Barra Grande at a confluência com o Ribeirão Cachoeira, no município de Tanabi;

h) Rio Turvo desde a confluência com o Córrego da Divisa at a confluência com o Córrego da Água Limpa, no município de Bebedouro.

4. CORPOS DE ÁGUA PERTENCENTES A CLASSE 4.

Pertencem a. Classe 4 os seguintes corpos d'água, excluídos os respectivos afluentes e formadores, salvo quando expressamente indicados nas alíneas.

4.1. Da Bacia do Rio Aguapei.

a) Córrego Afonso XIII, afluente do Ribeirão Iacri, no município do Tupã;

b) Córrego Boa Esperança, afluente do Córrego Lajeado ou Aguapei-Mirim, na divisa dos municípios de Lucélia e Adamantina;

c) Córrego Palmital, afluente do Ribeirão Cincinatinia, no município de Marília;

d) Ribeirão Cincinatina. afluente do Ribeirão Tibiriçá a partir de sua confluência com o Córrego Palmital, no município de Marília.

4.2. Da Bacia do Rio Capivari.

Ribeirão do Piçarrão, no município de Campinas.

4.3. Da Bacia do Rio Grande-Vertente Parcial

a) Córrego da Aldeia ate a confluência com o Córrego das Pedras, no município de Fernandópolis;

b) Córrego Boa Vista, afluente do Córrego Marinheirinho. no município de Votuporanga;

c) Córrego Marinheirinho desde sua confluência com o Córrego Barro Preto ate a confluência com o Ribeirão Marinheiro, no município de Votuporanga;

d) Córrego Rodrigues ate sua confluência com o Córrego Pedregulho, no município de Pedregulho;

e) Córrego Santa Rita ate sua confluência com o Rio Grande. No município de Igarapava;

f) Ribeirão Marinheiro ate sua confluência com o Córrego Macauba, na divisa dos municípios de Votuporanga e Pedranópolis;

g) Ribeirão Santa Rita ate sua confluência com o Córrego Macaco na divisa dos municípios de Fernandópolis e Estrela D'Oeste;

h) Rio do Carmo a jusante da captação de água de abastecimento para Ituverava ate sua confluência com o Rio Grande, na divisa dos. municípios de Aramina e Miguelópolis.

4.4. Da Bacia do Rio Judiaí

a) Córrego Castanho a partir da confluência com o Córrego Japiguaçu at a confluência com o Rio Jundiaí no município de Judiaí;

b) Trecho do Rio Judiai a partir da confluência com o Córrego Pinheirinho ate a confluência com o Rio Tietê, no município de Salto.

4.5. Da Bacia do Rio Moji-Guaçu

a) Córrego do Cascalho ate a confluência com o Ribeirão do Sertãozinho, no município de Pontal;

b) Córrego do Guariba ate a confluência com o Rio Moji-Guaçu, no município de Guariba;

c) Córrego do Jatobá at a confluência com o Rio Moji-Guaçu, no município de Barrinha;

d) Córrego Marinho at a confluência com o Rio Claro, no município de Santa Rita do Passa Quatro;

e) Córrego do Moisés at a confluência com o Ribeirão Rancho Queimado, no município de Santa Lúcia;

f) Córrego do Monjolinho ate a confluência com o Ribeirão do' Cruzeiro, no município de Santa Lúcia;

g) Córrego do Paciente at a confluência com o Ribeirão do Rancho Queimado, no município de Rincão;

h) Córrego das Pitangueiras a jusante da captação de água de abastecimento para Pitangueiras at a confluência com o Rio Moji-Guaçu, no município de Pitangueiras:

i) Córrego do Rosário a jusante da captação de água de abastecimento para Descalvado at e confluência com o Rio Bonito, no município de Descalvado;

j) Córrego do Cerradinho ou Jaboticabal ate a confluência com Córrego Rico no município de Jaboticabal:

k) Córrego do Xavier at a confluência com o Ribeirão do Cruzeiro, no município de Américo Brasiliense;

I) Ribeirão Sertãozinho ate o Rio Moji-Guaçu, no município de Pontal.

4.6. Da Bacia do Rio Pardo.

a) Córrego da Barra ate a confluência com o Ribeirão do Silva, no município de Brodosqui;

b) Córrego da Boa Fe ate a confluência com o Ribeirão Santa Barbara no município de Sales Oliveira;

c) Córrego da Cachoeira ate a confluência com o Ribeirão das Palmeiras, na divisa dos municípios de Terra Roxa e Bebedouro;

d) Córrego Cajuru ate a confluência com o Ribeirão Vermelho, m município de Cajuru

e) Córrego do Jaborandi ate a confluência .com o Córrego das Pedras no município de Jaborandi;

f) Córrego do Matadouro at a confluência com o Rio Pardo, no município de Jardinópolis;

g) Córrego Mato Grosso at a confluência com o Ribeirão do Cervo no município de Altinópolis;

h) Córrego Monte Alegre at a confluência com o Ribeirão Preto no município de Ribeirão Preto

i) Córrego do Palmito a jusante da captação de água de abastecimento para Orlândia at a confluência com o Ribeirão do Agudo, no município de Orlândia

j) Córrego das Pitangueiras desde a confluência com o Córrego do Aleixo at a confluência com o Rio Pardo no município de Barretos:

k) Córrego do Retiro Saudoso at a confluência com o Ribeirão Preto, no município de Ribeirão Preto;

l) Córrego São Simão ate a confluência com o Ribeirão Tamanduá no município de São Simão

m) Córrego da Serra Azul ate a confluência com o Rio Pardo, município de Serra Azul

n) Córrego Serrinha ou do Matadouro at a confluência com o Rio Pardo, no município de Serrana:

o) Córrego do Viradouro at a confluência com o Rio Pardo, na divisa dos municípios de Terra Roxa e Viradouro;

p) Ribeirão do Agudo at a confluência com o Rio Pardo, no município de Morro Agudo

q) Ribeirão do Banharão desde a confluência com o Córrego do Jardim ate a confluência com o Rio Pardo, no município de Terra Roxa;

r) Ribeirão Preto at a confluência com o Rio Pardo, no município de Ribeirão Preto;

s) Ribeirão do Retirinho at a confluência com o Ribeirão das Palmeiras, no município de Jaborandi.

4.7. Da Bacia do Rio Paraíba

a) Córrego da Aguada at a confluência com o Rio Paraíba, no município de Cachoeira Paulista;

b) Córrego da Minhoca a partir do cruzamento com a Rodovia Presidente Dutra ate a confluência com o Rio Paraíba. no município de Cachoeira Paulista:

c) Córrego do Pontilhão at a confluência com o Rio Paraíba, no município de Cruzeiro;

d) Córrego Serimbura ate sua confluência com o Ribeirão Vidoca, no município de São Jos dos Campos;

e) Ribeirão da Chácara at sua confluência com o Rio Paraíba, no município de Aparecida;

f) Ribeirão da Colônia ate sua confluência com o Rio Paraíba, no município de Jacareí;

g) Ribeirão Lava-Pés. afluente do Rio Paraíba. no município de São Jos dos Campos;

h) Ribeirão dos Lopes desde a confluência com o Córrego do Goiabal at a confluência com o Rio Paraíba, no município de Cruzeiro;

i) Ribeirão de Manuel Lito desde a confluência com o Córrego Tijuco at a confluência com o Rio Paraíba, no município de Caçapava;

j) Ribeirão Matadouro ate a confluência com o Rio Paraíba, no município de Taubaté:

k) Ribeirão dos Moraes at sua confluência com o Rio Paraíba, no município de Aparecida;

l) Ribeirão dos Motas desde a confluência com o Córrego dos Bicudos at a confluência com o Rio Paraíba, no município de Guaratinguetá;

m) Ribeirão Pinhão ou Jos Raimundo ate a confluência com o Rio Paraíba. no município de Taubaté;

n) Ribeirão Pitas a partir do cruzamento com a Rodovia Presidente Dutra at sua confluência com o Rio Paraíba, no município de Cachoeira Paulista:

o) Ribeirão dos Putins at a confluência com o Rio Paraíba, no município de São Jos dos Campos:

p) Ribeirão do Sá at sua confluência com o Rio Paraíba no município de Aparecida:

q) Ribeirão São Gonçalo desde a confluência com o Rio das Pedras at a confluência com o Rio Paraíba, no município de Guaratinguetá;

r) Ribeirão Tabuão desde a confluência com o Córrego Três Barras at a confluência com o Rio Paraíba no município de Lorena

s) Ribeirão Vidoca desde a confluência com o Córrego das Águas Claras at a confluência com o Rio Paraíba, no município de São Jos dos Campos.

4.8. Da Bacia do Rio Paraná - Vertente Parcial

a) Córrego Pereira Jordão, afluente do Córrego São Francisco, no município de Andradina;

b) Córrego São Francisco. afluente do Córrego Primavera, no município de Andradina.

4.9. Da Bacia do Alto Paranapanema:

a) Córrego do Aranha a jusante da captação de água no município de Itapeva at sua confluência com o Rio Pilão D'Água;

b) Córrego do Mata Fome. afluente do Córrego do Aranha, no município de Itapeva;

c) Ribeirão da Água Branca, afluente do Ribeirão do Lajeado, no município de Avaré;

d) Ribeirão do Lajeado, afluente do Rio Novo, no município de Avaré. Desde a ETE de Avar ate a desembocadura no Rio Novo;

e) Ribeirão Ponte Alta afluente do Rio Itapetininga. rio município de Itapetininga

4.10. Da Bacia do Baixo Paranapanema.

Córrego do Jacu at sua confluência com o Ribeirão Pirapitininga no município de Cândido Mota.

4.11. Da Bacia do Rio do Peixe.

a) Córrego Água do Castelo, afluente do Rio do Peixe, no município de Garça

b) Córrego Colônia. afluente do Ribeirão da Sede, município de Bastos;

c) Córrego Grande ou da Pomba, no município de Marília;

d) Córrego Tocantins, afluente do Ribeirão dos Ranchos, no município de Adamantina;

e) Ribeirão Barbosa ate a confluência com o Rio do Peixe, no município de Marília·

f) Ribeirão das Garças, afluente do Córrego Água do Castelo no município de Garça;

g) Ribeirão dos Ranchos desde a confluência com o Córrego Tocantins ate a confluência com o Rio do Peixe, no município de Mariápolis:

h) Ribeirão da Sede, afluente do Rio do Peixe no município de Bastos

i) Rio do Peixe at a confluência com o Ribeirão do Alegre, no município de Marília.

4.12. Da Bacia do Rio Piracicaba:

a) Córrego da Servidão ate a confluência com o Rio Corumbataí e município de Rio Claro;

b) Ribeirão Anhumas, afluente do Rio Atibaia, no município de Campinas;

c) Ribeirão Lavapés. afluente do Rio Jaguari, no município de Bragança Paulista;

d) Ribeirão Tatu, afluente do Rio Piracicaba; no trecho do município de Limeira;

4.13. Da Bacia do Rio Santo Anastácio:

a) Córrego Guaiuvira at sua confluência com o Córrego do Veado no município de Presidente Prudente;

b) Córrego Limoeiro desde a confluência com o Córrego do Veado at a confluência com o Ribeirão Santo Anastácio, no município de Alvares Machado;

c) Córrego Sete de Setembro at a confluência com o Ribeirão Vai e Vem no município de Santo Anastácio;

d) Córrego do Veado at a confluência com o Córrego Limoeiro, município de Presidente Prudente;

e) Ribeirão Santo Anastácio desde a confluência com o Córrego Limoeiro at a confluência com o Ribeirão do Vai e Vem, no município de Santo Anastácio:

f) Ribeirão do Vai e Vem ate a confluência com o Ribeirão Santo Anastácio. no município de Santo Anastácio.

4.14. Da Bacia do Rio Sapucai-Mirim:

a) Córrego das Araras ate a confluência com o Córrego da Cachoeira no município de Batatais:

b) Córrego da Cachoeira desde a confluência com o Córrego Araras at a confluência com o Ribeirão dos Batatais no município de Batatais

c) Córrego das Corredeiras at a confluência com o Rio Sapucaí município de Nuporanga

d) Córrego do Espraiado at a confluência com o Ribeirão dos Bagre

e) Córrego do Pinheirinho a partir da confluência com o Córrego Alegre at a confluência com o Córrego da Pimenta. no município de Santo Antônio da Alegria;

f) Córrego Sant'Ana desde a confluência com o primeiro afluente da margem direita at a confluência com o Ribeirão da Estiva, no município de Ipuã;

g) Ribeirão dos Bagres at a confluência com o Rio Sapucaí no município de Restinga:

h) Ribeirão do Buriti desde a confluência com o Córrego Fazenda Santa Alcina at a confluência com o Rio Sapucaí no município de São Jos Bela Vista:

i) Ribeirão Capanema desde a confluência com o Córrego Fazenda da Barra at a confluência com o Rio Santa Barbara no município de Itirapuã;

j) Ribeirão Cubatão at a confluência com o Córrego Espraiado no município de Franca

k) Ribeirão do Jardim a jusante da captação de água de abastecimento para Guaíra at a confluência com o Rio Sapucaí no município de Guaíra;

I) Ribeirão São Joaquim a jusante da captação de água de abastecimento para São Joaquim at a confluência com o Rio Sapucai-Mirim. no município de São Joaquim da Barra

m) Ribeirão Verde desde a confluência com o Córrego Fazenda Guarrei at a confluência com o Córrego da Laje no município de Guara;

n) Rio Sapucaizinho desde a confluência com o Ribeirão Cubatão at a confluência com o Rio Santa Barbara, no município de Patrocínio Paulista;

4.15. Da Bacia do Rio Sorocaba:

a) Córrego do Matadouro Velho at a confluência com o Rio Tatuí no município de Tatuí:

b) Rio Tatuí a jusante da captação de água de abastecimento de Tatuí at a confluência com o Rio Sorocaba, no município de Tatuí.

4.16. Da Bacia do Rio Tietê - Alto Cabeceiras:

a) Ribeirão Itaim e todos os seus afluentes ate a confluência com o Rio Tietê, no município de São Paulo;

b) Ribeirão do Lajeado e todos os seus afluentes at a confluência com o Rio Tietê no município de São Paulo

c) Ribeirão Três Pontes e todos os seus afluentes at a confluência com o Rio Tietê, na divisa dos municípios de São Paulo e Itaquaquecetuba.

4.17. Da Bacia do Rio Tietê - Alto (Zona Metropolitana) ;

a) Canal de Pinheiros e todos os seus afluentes no município de São Paulo;

b) Rio Itaquera e todos os seus afluentes ate a confluência com o Rio Tietê , no município de São Paulo;

c) Rio Juqueri e todos os seus afluentes, com exceção do Rio Juqueri-Mirim no seu trecho integrante do Reservatório de Pirapora. nos municípios de Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus:

d) Rio Tamanduatei e todos os seus afluentes, com exceção do Rio Guarará, at a confluência com o Rio Tietê no município de São Paulo;

e) Rio Tietê e todos os seus afluentes desde a confluência com o Rio Itaquera at a Barragem de Pirapora, no município de Pirapora do Bom Jesus, com exceção dos trechos de afluentes já classificados.

4.I8. Da Bacia do Baixa Tietê:

a) Córrego dos Patinhos ate a confluência com o Ribeirão dos Patos no município de Promissão;

b) Ribeirão Baguaçu desde a confluência com o Córrego Machadinho at a confluência com o Rio Tietê no município de Araçatuba

c) Ribeirão dos Patos a jusante da captação de água para Promissão at as confluência com o Ribeirão Barra Mansa, no município de Promissão.

4.19. Da Bacia do Médio Tietê Inferior;

a) Córrego do Brejão desde a confluência com o Córrego da Baixada at a confluência com o Córrego do Viradouro, no município de Itápolis;

b) Córrego do Gregório at a confluência com o Rio Monjolinho, no município de São Carlos;

c) Córrego da Paixão at a confluência com o Ribeirão da Dobrada no município de Dobrada;

d) Córrego Santo Antônio at a confluência com o Ribeirão Paraíso no município de São Manoel;

e) Córrego São Joaquim desde a confluência com o Córrego da Água Quente at a confluência com a Represa de Ibitinga, no município de Ibitinga;

f) Córrego do Viradouro desde a confluência com o Córrego das Areias at a confluência com o Rio São Lourenço, no município de Itápolis;

g) Ribeirão dos Agudos ate a confluência com o Ribeirão Grande, no município de Agudos;

h) Ribeirão Bonito a jusante da captação de água de abastecimento de Ribeirão Bonito at a confluência com o Rio Jacaré-Guaçu, no município de Ribeirão Bonito:

i) Ribeirão Campestre desde a confluência com o Córrego Barbosa at a confluência com o Rio Dourado, no município de Guaiçara;

j) Ribeirão das Cruzes a jusante da captação de água de abastecimento para Araraquara at a confluência com o Rio Jacaré-Guaçu, no município de Araraquara

k) Ribeirão da Dobrada ate a confluência com o Ribeirão dos Porcos. no município de Taquaritinga

l) Ribeirão do Dourado at a confluência com o Rio Jacaré-Pepira, no município de Dourado

m) Ribeirão Grande desde a confluência com o Ribeirão dos Agudos at a confluência com o Rio Campo Novo no município de Agudos

n) Ribeirão do Ouro at a confluência com o Rio Chibarro. no município de Araraquara:

o) Ribeirão Pederneiras desde a confluência com o Córrego Paciência at a confluência com o Rio Tietê. no município de Pederneiras

p) Ribeirão dos Porcos ate a confluência com o Córrego Santa Maria, no município de Taquaritinga

q) Ribeirão São João desde a confluência com o Córrego do Monjolo at a confluência com o Rio Jacaré-Guaçu. no município de Ibitinga;

r) Ribeirãozinho at a confluência com o Ribeirão dos Porcos, no município de Taquaritinga

s) Rio Bauru at a confluência com o Ribeirão Grande, no município de Pederneiras

t) Rio Boa Esperança desde a confluência com o Córrego da Limeira at a confluência com o Rio Jacaré-Guaçu, no município de Boa Esperança do Sul;

u) Rio Itaquerê desde a confluência com o Córrego Nova Europa at a confluência com e Rio Jacaré-Guaçu, na divisa dos municípios de Tabatinga e Nova Europa

v) Rio Jaú desde a confluência com o Córrego do Pires at a confluência com o Ribeirão Pouso Alegre. no município de Jaú;

x) Rio Monjolinho desde a confluência com o Córrego do Gregório at a confluência com o Ribeirão Jacaré-Guaçu, no município de São Carlos

y) Rio São Lourenço at a confluência com o Córrego Cascavel, no município de Matão.

4.20. Da Bacia do Médio Tietê Superior:

a) Córrego do Ajudante at sua confluência com o Rio Tietê, no município de Salto;

b) Córrego do Guaraú at sua confluência com o Rio Tietê, no município de Salto:

c) Córrego Tanquinho at a confluência com o Rio Lavapés, no município de Botucatu;

d) Rio Lavapés ate a confluência com o Rio Capivara, no município de Botucatu.

4.21. Da Bacia do Rio Turvo:

a) Córrego Bela Vista at sua confluência com o Ribeirão Tabarana. no município de Pirangi;

b) Córrego dos Meios at a confluência com o Córrego do Barreiro, no município da Taiúva;

c) Córrego Olhos D'Água desde sua confluência com o Córrego Matadouro ate sua confluência com o Rio Cachoeirinha, no município de Olímpia;

d) Córrego Piedade afluente do Rio Turvo, no município de São Jos do Rio Preto;

e) Córrego São Jos do Taiaçu a partir da confluência com o Córrego Santana at a confluência com o Rio Turvo, no município de Taiaçu;

f) Córrego dos Simões at a confluência com o Córrego do Barreiro no município de Taiúva:

g) Córrego Taquaral at sua confluência com o Córrego Bela Vista, no município de Pirangi;

h) Ribeirão dos Mendes desde a confluência com o Córrego São Pedro na altura da cota 530 at sua confluência com o Ribeirão da Onça, no município de Fernando Prestes;

i) Rio Cachoeirinha at a divisa da 6.ª. com a 8.ª Região administrativa do Estado de São Paulo

j) Rio Preto desde sua confluência com o Córrego Piedade at a confluência com o Ribeirão Barra Grande, na divisa dos municípios de São Jos do Rio Preto e Mirassolândia;

k) Rio São Domingos at sua confluência com o Ribeirão Grande no município de Uchoa;

l) Rio Turvo da sua nascente at a confluência com o Córrego da Divisa, no município de Monte Alto.