A 121ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), presidido pela Dra. Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, será realizada nos próximos dias 03 e 04 de dezembro de 2020, por meio de teleconferência.
A palestra de abertura será ministrada pelo Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sobre o tema “Acordo de Não Persecução Civil”, seguida da exposição a ser apresentada pelo Dr. Rinaldo Reis Lima, Corregedor Nacional do Ministério Público, que discorrerá acerca dos “Parâmetros para a atuação qualitativa do membro do Ministério Público”.
A reunião também será agraciada com a exposição do Dr. Wallace Paiva Martins Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre o tema “Independência Funcional e Ética Institucional”, além de palestra ministrada pelo Dr. Ivens José Thives de Carvalho, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com o tema “Revisão de Arquivamento de Notícia de Fato”.
Durante o evento, será debatida a proposta de Resolução do CNMP que autoriza a implementação do “MP On-line" e do Modelo Digital do Ministério Público do Trabalho, a partir de exposição do Dr. Fábio Massahiro Kosaka, Procurador do Trabalho da 15ª Região (Campinas).
A reunião, organizada pela Diretoria do CNCGMPEU e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do YouTube: https://www.youtube.com/c/cncgmpeu.
A programação completa pode ser conferida neste link.
