Ministério Público do Estado de São Paulo

Considerando o disposto na Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2020, segundo a qual as Corregedorias-Gerais devem zelar pela continuidade e regularidade das atividades disciplinar e correicional (art. 1º), implementando mecanismos para a realização de correições e inspeções virtuais por meios telepresenciais (art. 5º), será realizada Correição Ordinária nas Procuradorias de Justiça em relação aos seguintes cargos:

1. 6º, 7º, 16º, 24º, 35º, 38º, 39º, 45º, 47º, 49º, 56º e 60º Procuradores de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível;
2. 2º, 4º, 14º, 24º, 27º, 31º, 32º, 33º, 34º, 39º, 49º, 53º, 54º, 56º, 63º, 65º, 83º, 92º, 93º, 100º, 101º, 115º, 122º, 140º, 146º e 154º Procuradores de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal;
3. 1º, 5º, 10º, 20º, 28º e 30º Procuradores de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos;
4. 1º, 2º, 6º, 8º, 26º, 28º, 31º, 38º, 41º, 44º e 46º Procuradores de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais.

Os trabalhos correcionais ocorrerão nos dias 16 (logo após a abertura designada para às 11h), 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2021 (a partir das 10h), e serão realizados à distância, por meio de consulta das manifestações disponibilizadas pelas Procuradorias de Justiça e dos processos na plataforma e-SAJ, referentes ao período de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021.

Durante o período correcional, o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações sobre a atuação funcional ou a conduta pública e privada dos membros do Ministério Público, nos termos do art. 227, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, e do art. 3º, inciso II, da Resolução CNMP nº 149/2016. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11) 96619-1451 e (11) 96914-1677.