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Notas da Corregedoria-Geral

Tuesday , 27 de july de 2021

Corregedoria Nacional fará Correição em todos os Órgãos de Controle Disciplinar do MPSP

Período de 28 a 30 de julho de 2021

Entre os dias 28 e 30 de julho de 2021, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará Correição Ordinária remota em todos os Órgãos do Ministério Público do Estado de São Paulo que exercem atividade fiscalizatória.

Durante os trabalhos correcionais, serão observados, entre outros aspectos: a) a estrutura física, de pessoal e de tecnologia da informação dos Órgãos; b) a regularidade do acompanhamento do estágio probatório; c) a regularidade e a qualidade da realização das Correições e Inspeções; d) a regularidade dos procedimentos disciplinares, com observância da razoável duração do processo, da ampla defesa e do contraditório; e) o cumprimento das Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.

Até setembro de 2021, o Corregedor Nacional, Doutor Rinaldo Reis Lima, cujo mandato encerra-se no próximo mês de outubro, terá coordenado 22 Correições em Órgãos de Controle Disciplinar. Já foram correcionadas as seguintes unidades ministeriais: MP/ES, MPM, MPT, MP/CE, MP/AM, MP/RS, MPDFT, MP/AC, MP/SE, MP/MG, MP/RO, MP/PA, MP/GO, MP/PB, MP/PR, MP/RJ, MP/MT. Serão correicionadas nos próximos meses: MPF (4 a 6 de agosto) , MP/SC (18 a 20 de agosto) , MP/MS (25 a 27 de agosto) e MP/BA (1º a 03 de setembro).

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