Considerando o disposto na Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2020, segundo a qual as Corregedorias-Gerais devem zelar pela continuidade e regularidade das atividades disciplinar e correicional (art. 1º), implementando mecanismos para a realização de correições e inspeções virtuais por meios telepresenciais (art. 5º), será realizada Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, de 22 a 26 de março de 2021.
Os trabalhos correicionais desenvolver-se-ão à distância, por meio de acesso aos processos eletrônicos da plataforma e-SAJ e de consulta aos dados cadastrados no SIS-MP Integrado.
No dia 22 de março de 2021, das 12h às 12h30, o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, por videoconferência, os interessados em apresentar eventuais reclamações sobre a atuação ou a conduta dos membros do Ministério Público, devendo o atendimento ser solicitado pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 98934-4557.
Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico acima indicado, e, a qualquer tempo, pelo Formulário de Petição Eletrônica.
