I - PORTARIAS


A - Chefia de Gabinete


Portarias de 31-5-2001
Convocando:
N.º 2651/2001 - a Dr.ª VALÉRIA ISABEL LABATE NOTARANGELLI, 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para oficiar perante a 5ª Procuradoria de Justiça, em substituição ao Dr.Thiers Fernandes Lobo, Procurador de Justiça, membro da Banca Examinadora do 82º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir de 01 de junho de 2001.
N.º 2652/2001 - a Dr.ª SONIA ETUKO ODA, 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para oficiar perante a 2ª Procuradoria de Justiça, em substituição ao Dr.Carlos Fernandes Sandrin, Procurador de Justiça, membro da Banca Examinadora do 82º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir de 01 de junho de 2001.
N.º 2653/2001 - a Dr.ª LÍDIA HELENA FERREIRA DA COSTA PASSOS, 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para oficiar perante a 2ª Procuradoria de Justiça, em substituição a Dr.ª Cyrdemia da Gama Botto, Procuradora de Justiça, membro da Banca Examinadora do 82º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir de 01 de junho de 2001.
N.º 2654/2001 - a Dr.ª SILVANA BUOGO, 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para oficiar perantea 4ª Procuradoria de Justiça, em substituição ao Dr. Dráusio Lúcio Barreto, Procurador de Justiça, Diretor-Presidente da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, a partir de 01 de junho de 2001.
N.º 2655/2001 - a Dr.ª MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER, 3º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para oficiar perante a 4ª Procuradoria de Justiça, em substituição ao Dr. Francisco Stella Júnior, Procurador de Justiça, membro da Banca Examinadora do 82º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir de 01 de junho de 2001.
N.º 2656/2001 - a Drª. APARECIDA MARIA VALADARES DA COSTA GONÇALVES, 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para oficiar perante a 4ª Procuradoria de Justiça, em substituição ao Dr. Marco Antonio Zanellato, Procurador de Justiça-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor, a partir de 01 de junho de 2001.
Cessando os efeitos:
N.º 2657/2001 - a pedido e a partir de 01 de junho de 2001, da portaria n.º 1831/2000 que designou o Dr. EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, 69º Promotor de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviço junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, a partir de 10 de abril de 2000.
Cessando os efeitos:
Nº 2658/2001 - da portaria n.º 2609/2001 que autorizou o Dr. RODRIGO DE MORAES GARCIA, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, a se afastar de suas funções no dia 25 de maio de 2001, para participar de Seminário sobre "Acusação no Tribunal do Júri", promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, a realizar-se em São Paulo/SP, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, porém sem qualquer ônus financeiro para o Ministério Público, devendo o interessado providenciar seu substituto automático no período.
(Pt.nº 42.584/01)
Designando:
N.º 2659/2001 - o Dr. ARUAL MARTINS, 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviço junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, a partir de 01 de junho de 2001.
N.º 2660/2001 - o Dr. FÁBIO TEBECHERANI KALAF, 15 Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 1ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2661/2001 - o Dr. JOSÉ CLAUDIO DE MELO COSTA, 4º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 1ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2662/2001 - o Dr. SÉRGIO PEIXOTO CAMARGO, 16º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 1ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2663/2001 - o Dr. VILSON BAUMGARTNER, 3º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 1ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2664/2001 - o Dr. MAURO AUGUSTO DE SOUZA MELLO JUNIOR, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 2ª Procuradoria de Justiça, de 01a 30 de junho de 2001.
N.º 2665/2001 - o Dr. MARCOS NOGUEIRA FAJARDO, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 2ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2666/2001 - o Dr. LUDGERO HENRIQUE PERDIZES, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 3ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2667/2001 - o Dr. IRINEU PENTEADO NETO, 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços junto a 3ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2668/2001 - a Dr.ª HILDA RODRIGUES GARROTE SIERRA, 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços na 3ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2669/2001 - o Dr. PEDRO MANOEL RAMOS, 111º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 3ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2670/2001 - o Dr. CARLOS EDUARDO FONSECA DA MATTA, 10º Promotor de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 3ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2671/2001 - o Dr. ARTHUR MEDEIROS NETO, 49º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 3ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2672/2001 - o Dr. JOSÉ MANOEL MENDES CASTANHO, 2º Promotor de Justiça Criminal de Vila Prudente, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 3ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2673/2001 - o Dr. MARCO ANTONIO GARCIA BAZ, 4º Promotor de Justiça de Família, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 3ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2674/2001 - o Dr. CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS, 2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 3ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2675/2001 - o Dr. FABIO ANTONIO PINESCHI, 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 3ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2676/2001 - o Dr. LUIZ ANTONIO ORLANDO, 5º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 4ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2677/2001 - o Dr. DANIEL ROBERTO FINK, 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 4ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2678/2001 - o Dr. CELIO PARISI, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 4ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2679/2001 - o Dr. JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES, 23º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 4ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2680/2001 - o Dr. MAURÍCIO ANTÔNIO RIBEIRO LOPES, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 4ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2681/2001 - a Dr.ª JUANG YUH YU, 14º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2682/2001 - o Dr. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA e COSTA, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2683/2001 - a Dra. LILIANA ALLODI ROSSIT, 5º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2684/2001 - a Dra. MARIA CRISTINA BITTENCOURT PRATA MAGALHÃES, 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2685/2001 - a Dr.ª JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA, 102º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2686/2001 - o Dr. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE MENEZES DE SOUSA PACHECO, 62º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2687/2001 - a Dr.ª DEBORAH PIERRI, 2º Promotor de Justiça do Consumidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2688/2001 - o Dr. GERALDO RANGEL DE FRANÇA NETO, 88º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a30 de junho de 2001.
N.º 2689/2001 - o Dr. JOSÉ ANGELO OLIVA, 97º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2690/2001 - o Dr. JOSÉ ERNESTO FURTADO DE OLIVEIRA, 51º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2691/2001 - o Dr. MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA, 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2692/2001 - o Dr. PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
N.º 2693/2001 - a Dr.ª VERA LÚCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI, 66º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente e na forma dos artigos 10, parágrafo 2º, e 20, do Ato 31/94-CPJ, junto à 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2694/2001 - o Dr. IVAN DE MOURA NOTARANGELLI, 7º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, de 01 a 30 de junho de 2001.


B - Assessoria

Designando:

Nº 2695/2001 - a pedido, o Dr. CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para, sem prejuízo de sua designação anterior, oficiar nos autos do Processo nº 125/97, em trâmite pelo I Tribunal do Júri, no dia 01 de junho de 2001.
Nº 2696/2001 - a pedido, a Dra. MARIA AMÉLIA NARDY PEREIRA, 3ª Promotora de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar no autos do Processo nº 584/96A, em trâmite pelo I Tribunal do Júri, no dia 08 de junho de 2001.
Nº 2697/2001 - a pedido, a Dra. SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para, sem prejuízo de sua designação anterior, oficiar no autosdo Processo nº 584/92, em trâmite pelo I Tribunal do Júri, no dia 08 de junho de 2001.
Nº 2698/2001 - a pedido, a Dra. ELIANA PASSARELLI, 1ª Promotora de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar no autos do Processo nº 382/96, em trâmite pelo I Tribunal do Júri, no dia 22 de junho de 2001.
Nº 2699/2001 - a pedido, a Dra. SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para, sem prejuízo de sua designação anterior, oficiar no autos do Processo nº 770/96, em trâmite pelo I Tribunal do Júri, no dia 22 de junho de 2001.
CAPITAL
Nº 2700/2001 - as Dras. ADRIANA HELENA FERREIRA ALVES MATTOS VALLADA, 110ª Promotora de Justiça da Capital, para acumular e MARIA DA GLÓRIA VILLAÇA BORIN GAVIÃO DE ALMEIDA, 13ª Promotora de Justiça de Falências, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2701/2001 - o Dr. AILTON COCURUTTO, 1º Promotor de Justiça Criminal de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Vila Prudente, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2702/2001 - os Drs. AIRTON JACOB ALVARES, 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular, MARCO ANTONIO FAUSTINO, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera e JAIR ANTUNES DE SOUZA, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2703/2001 - o Dr. ALEXANDRE ORASMO FONTANA, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2704/2001 - o Dr. ALFONSO PRESTI, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal,de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2705/2001 - os Drs. ANA LÚCIA MOREIRA BORGES, 8ª Promotora de Justiça das Execuções Criminais, para acumular e PEDRO BRENNA FILHO, 17º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2706/2001 - a Dra. ANA LUIZA SCHIMIDT LOURENÇO RODRIGUES, 7ª Promotora de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2707/2001 - os Drs. ANDRÉ LUIZ BUCHALA, 11º Promotor de Justiça da Capital, para acumular e LUÍS FERNANDO DE MORAES MANZANO, 86º Promotor de Justiça da Capital, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2708/2001 - o Dr. ARNALDO HOSSEPIAN DE SALLES LIMA JÚNIOR, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2709/2001 - o Dr. ARTHUR MIGLIARI JÚNIOR, 15º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2710/2001 - a Dra. BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO SAMBURGO, 72º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2711/2001 - o Dr. CARLOS ROBERTO MARANGONI TALARICO, 17º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2712/2001 - as Dras. CELINA DE SAMPAIO GOES, 6ª Promotora de Justiça de Família, para acumular e NATÁLIA FERNANDES ALIENDE DA MATTA, 15ª Promotora de Justiça de Família, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2713/2001 - o Dr. CÍCERO JOSÉ DE MORAIS, 120º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2714/2001 - as Dras. CINTHIA MARIA CHIAVONE GRUBER, 9ª Promotora de Justiça Criminal de Santana, para acumular e JOSÉ ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA, 128º Promotor de Justiça da Capital, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2715/2001 - a Dra. CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO DE FREITAS PERES, 35ª Promotora de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2716/2001 - a Drª. CRISTINA HELENA OLIVEIRA FIGUEIREDO, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2717/2001 - o Dr. DELCIO DELARCO, 109º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 112º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2718/2001 - o Dr. DIMITRIOS EUGÊNIO BUERI, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2719/2001 - a Dra. DULCE MARIA MÔNACO PULEIO, 2ª Promotora de Justiça Criminal da Lapa, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2720/2001 - o Dr. EBENEZER SALGADO SOARES, 5º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar em caráter excepcional e conforme solicitado no protocolado nº 73.380/00, a 2ª Promotoria de Justiça de Franco da Rocha (Infância e Juventude), nos procedimentos e processos a ela afetos, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2721/2001 - o Dr. EDER DO LAGO MENDES FERREIRA, 31º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2722/2001 - o Dr. EDSON DE OLIVEIRA JÚNIOR, 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2723/2001 - os Drs. EDSON JOSÉ RAFAEL, 13º Promotor de Justiça Cível, para acumular e PAULO JOSÉ DE PALMA, 45º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2724/2001 - o Dr. EDSON SPINA FERTONANI, 10º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2725/2001 - o Dr. EDUARDO CARVALHO DE VASCONCELLOS, 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular e RUI DE MORAIS AGUIAR, 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2726/2001 - o Dr. FERNANDO HENRIQUE DE ARRUDA, 122º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2727/2001 - o Dr. FERNANDO PIRES GALVÃO, 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2728/2001 - os Drs. FERNANDO SÉRGIO BARONE NUCCI, 8º Promotor de Justiça Militar, para acumular, NILZA RUSSO FERREIRA, 5ª Promotora de Justiça Militar e LILIAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E RIBEIRO NARDI, 1º Promotor de Justiça Militar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2729/2001 - os Drs. FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA, 7º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular e CAMILO PILEGGI, 10º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2730/2001 - os Drs. JAIR BURGUI MANZANO, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular, EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO, 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, DENISE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 3ª Promotora de Justiça Criminal de Itaquera e LUIZ GUSTAVO JÓIA DE MELO, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2731/2001 - os Drs. JAIR BURGUI MANZANO, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular, EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO, 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, DENISE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 3ª Promotora de Justiça Criminal de Itaquera e LUIZ GUSTAVO JÓIA DE MELO, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Centro de Atendimento Judicial de Guaianazes, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2732/2001 - o Dr. JOÃO CARLOS MEIRELLES ORTIZ, 74º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2733/2001 - o Dr. JOÃO FERREIRA DANTAS, 78º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2734/2001 - o Dr. JOÃO HONÓRIO DE SOUZA FRANCO, 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2735/2001 - os Drs. JOEL BORTOLON JÚNIOR, 73º Promotor de Justiça da Capital, para acumular e JOSÉ ANTONIO REMÉDIO, 4º Promotor de Justiça de Falências, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2736/2001 - os Drs. JOSÉ ANTONIO DIAS LEITE, 4º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para acumular, LYGIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS, 2ª Promotora de Justiça da Capital e AIRTON DE OLIVEIRA NEGRÃO, 3º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2737/2001 - os Drs. JOSÉ CARLOS AMORIM DE VILHENA NUNES, 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2738/2001 - o Dr. JOSÉ CARLOS GOBBIS PAGLIUCA, 1º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2739/2001 - o Dr. JOSÉ JUAREZ STAUT MUSTAFÁ, 44º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2740/2001 - os Drs. JOSE LUIZ SANCHES, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular e ALMIR GASQUES RUFINO, 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2741/2001 - o Dr. JOSÉ ROBERTO JAUHAR JULIÃO, 8º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2742/2001 - a Dra. JULIETE RITA CARVALHO MAINARDI, 106ª Promotora de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Falências, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2743/2001 - as Dras. LILIAM CRISTINA MARQUES DA COSTA PAZZINI, 44ª Promotora de Justiça da Capital, para acumular e LIGIA MARIA MARTINS, 5ª Promotor de Justiça Cível, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2744/2001 - os Drs. LUÍS ANTONIO SAMPAIO DE ARRUDA, 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular e NELSON LUIZ SAMPAIO DE ANDRADE, 43º Promotor de Justiça da Capital, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2745/2001 - o Dr. LUIZ ANTONIO ALMEIDA FRANCO, 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2746/2001 - os Drs. LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE, 75º Promotor de Justiça da Capital, para acumular, MARCIO PIRES DE MESQUITA, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos e CINTIA MITICO BELGAMO PUPIN, 55ª Promotora de Justiça da Capital, para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2747/2001 - o Dr. LUIZ EDUARDO SIEGL, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2748/2001 - o Dr. LUIZ ROBERTO CICOGNA FAGGIONI, 103º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2749/2001 - a Drª. LYGIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS, 2ª Promotora de Justiça da Capital, para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2750/2001 - o Dr. MANOEL CIRILO RODRIGUES, 101º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 15 de junho e acumular o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2751/2001 - o Dr. MARCELO CAMARGO MILANI, 18º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2752/2001 - o Dr. MARCELO ROVERE, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2753/2001 - o Dr. MÁRCIO SÉRGIO CHRISTINO, 52º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2754/2001 - o Dr. MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA, 67º Promotor deJustiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2755/2001 - o Dr. MARCOS LÚCIO BARRETO, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2756/2001 - a Dra. MARIA CRISTINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS, 15ª Promotora de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Falências, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2757/2001 - a Dra. MARIA CRISTINA PINTO BILCHER, 10ª Promotora de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2758/2001 - as Dras. MARIA DA GLÓRIA VILLAÇA BORIN GAVIÃO DE ALMEIDA, 13ª Promotora de Justiça de Falências, para acumular e ADRIANA HELENA FERREIRA ALVES MATTOS VALLADA, 110ª Promotora de Justiça da Capital, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2759/2001 - a Dra. MARIA DOLORES MARCHIORI FANTONI, 5ª Promotora de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2760/2001 - a Dra. MARIA FLÁVIA DE ARAÚJO RUSSO, 34ª Promotora de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2761/2001 - a Dra. MARIA LÚCIA RIBAS, 98ª Promotora de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 100º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2762/2001 - as Dras. MARIA NARCISA GUIDETTI ZOMIGNAN, 60ª Promotora de Justiça Criminal, para acumular e MARIA APARECIDA MELO DOS SANTOS, 55º Promotor de Justiça Criminal, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 53º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2763/2001 - os Drs. MARIA SALETE DE MIRANDA, 27ª Promotora de Justiça Criminal, para acumular e JOÃO DIOGO URIAS DOS SANTOS, 40º Promotor de Justiça Criminal, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2764/2001 - a Dra. MARIANGELA DE SOUSA BALDUÍNO, 16ª Promotora de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2765/2001 - os Drs. MÁRIO FERNANDO PARIZ, 84º Promotor de Justiça da Capital, para acumular e CLÁUDIA MOREIRA FRANÇA PRATAVIEIRA, 61ª Promotora de Justiça da Capital, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2766/2001 - o Dr. MÁRIO LUIZ SARRUBBO, 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor deJustiça Criminal do Jabaquara, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2767/2001 - os Drs. MARIO SÉRGIO SOBRINHO, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular e AIRTON BUZZO ALVES, 12º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2768/2001 - a Dra. MARIZA SCHIAVO TUCUNDUVA, 65ª Promotora de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2769/2001 - o Dr. MAURÍCIO DA SILVA, 37º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2770/2001 - o Dr. MAURO CABRAL DOS SANTOS, 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2771/2001 - a Dra. MONICA LODDER DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA, 8ª Promotora de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, a partir de 01 de junho de 2001.
Nº 2772/2001 - a Dra. MONICA LODDER DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA, 8ª Promotora de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2773/2001 - o Dr. NADIR DE CAMPOS JÚNIOR, 13º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2774/2001 - os Drs. NILTON LUIZ DE FREITAS BAZILONE, 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para acumular e ISRAEL DONIZETI VIEIRA DA SILVA, 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2775/2001 - a Dra. NOHADE DE FÁTIMA ABDO, 105ª Promotora de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 112º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2776/2001 - o Dr. OSWALDO BARBERIS JUNIOR, 7º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 16 a 30 de junho 2001.
Nº 2777/2001 - o Dr. OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO, 8º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2778/2001 - o Dr. OTÁVIO JOSÉ CALLEJÃO, 132º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 01 a 15 de junho 2001.
Nº 2779/2001 - a Dra. PATRÍCIA MORAES AUDE, 14ª Promotora de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2780/2001 - os Drs. PAULO ROBERTO SALVINI, 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para acumular e EDUARDO ULIAN, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2781/2001 - o Dr. PAULO SÉRGIO DE CASTILHO, 119º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2782/2001 - os Drs. PEDRO EUGÊNIO FREDERICO, 26º Promotor de Justiça Criminal, para acumular e GILBERTO LEME MARCOS GARCIA, 23º Promotor de Justiça Criminal, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2783/2001 - a Drª. RAQUEL MARIA LEONE DE ALMEIDA CESAR BARBOSA, 3ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2784/2001 - os Drs. REGINALDO MARTINS COSTA, 10º Promotor de Justiça de Família, para acumular e VILMA HAYEK, 14ª Promotora de Justiça de Família, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2785/2001 - o Dr. RENATO EUGÊNIO DE FREITAS PERES, 82º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2786/2001 - o Dr. RICARDO SALE JÚNIOR, 83º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2787/2001 - a Dra. RITA DI TOMASSO MARTINS, 4ª Promotora de Justiça Criminal de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2788/2001 - o Dr. ROBERTO ANTONIO DE ALMIEDA COSTA, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2789/2001 - o Dr. ROBERTO RICARDO MACHADO, 4º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2790/2001 - o Dr. ROBERTO TARDELLI, 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2791/2001 - o Dr. RUY CID MARTINS VIANNA, 41º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2792/2001 - o Dr. RUY PIRES GALVÃO FILHO, 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2793/2001 - a Dra. SANDRA JARDIM, 1ª Promotora de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2794/2001 - o Dr. SEBASTIÃO SILVIO DE BRITO, 7º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Parelheiros, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2795/2001 - os Drs. SILVIO HIROSHI OYAMA, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular, ORION PEREIRA DA COSTA, 2º Promotor de Justiça Militar e JOSÉ EDUARDO ISMAEL LUTTI, 7º Promotor de Justiça Militar para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Militar, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2796/2001 - a Dra. SUELI DE FÁTIMA BUZO RIVIERA, 4ª Promotora de Justiça de Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliare em caráter excepcional e conforme solicitado no protocolado nº 73.380/00, a 2ª Promotoria de Justiça de Franco da Rocha (Infância e Juventude), nos procedimentos e processos a ela afetos, de 01 a 10 de junho de 2001.
Nº 2797/2001 - o Dr. VALTER FOLETO SANTIN, 63º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2798/2001 - o Dr. VANDERLEY PERES MOREIRA, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2799/2001 - a Dra. VARDÍVIA BALARIM, 110ª Promotora de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 103º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2800/2001 - o Dr. VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, 8º Promotor de Justiça de Família, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, a partir de 01 de junho de 2001, cessando os efeitos da portaria nº 1349/01.
Nº 2801/2001 - os Drs. VILMAR MENDES FERREIRA, 13º Promotor de Justiça Criminal, para acumular e SALVADOR FRANCISCO DE SOUZA FREITAS, 5º Promotor de Justiça Criminal, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2802/2001 - o Dr. WILSON RICARDO COELHO TAFNER, 18º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar em caráter excepcional e conforme solicitado no protocolado nº 73.380/00, a 2ª Promotoria de Justiça de Franco da Rocha (Infância e Juventude), nos procedimentos e processos a ela afetos, de 01 a 30 de junho de 2001.
INTERIOR
Nº 2803/2001 - o Dr. ADALBERTO DENSER DE SÁ JÚNIOR, 1º Promotor de Justiça de Embu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2804/2001 - o Dr. ADELMO PINHO, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2805/2001 - o Dr. ALCYR MENNA BARRETO DE ARAÚJO FILHO, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2806/2001 - o Dr. ALEXANDRE BARBIERI JÚNIOR, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bariri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2807/2001 - o Dr. ALEXANDRE CISCATO FERREIRA, 3º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2808/2001 - o Dr. ALEXANDRE MONTEGOMERY WILD, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2809/2001 - o Dr. AMARO JOSÉ THOMÉ FILHO, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2810/2001 - o Dr. AMAURI CHAVES ARFELLI, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 04 a 30 de junho de 2001.
Nº 2811/2001 - o Dr. ANDRÉ LUÍS DE SOUZA, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2812/2001 - o Dr. ANDRÉ LUIZ BOGADO CUNHA, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Amparo, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2813/2001 - a Dra. ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA, Promotora de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2814/2001 - a Dra. ANDREA SANTOS SOUZA, 4ª Promotora de Justiça de Moji Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2815/2001 - os Drs. ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES, 7º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular, FERNANDO ALMEIDA PEDROSO, 6º Promotor de Justiça de Taubaté e MAURÍCIO BRESSANE DE PAULA BARBOSA, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2816/2001 - o Dr. ANTONIO ERNESTO GABRIELLI TRINDADE, Promotor de Justiça de Brodosqui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2817/2001 - o Dr. ANTONIO GANACIN FILHO, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2818/2001 - o Dr. ANTONIO NILTON VICTÓRIO, 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funçõesdo Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2819/2001 - o Dr. ANDRÉ LUÍS FELÍCIO, 1º Promotor de Justiça de Presidente Vensceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Epitácio e do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2820/2001 - o Dr. ANDRÉ LUIZ DEZOTTI, 1º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Leme, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2821/2001 - os Drs. ANTONIO BENEDITO RIBEIRO PINTO JÚNIOR, 1º Promotor de Justiça de Vicente de Carvalho, para acumular e JOSÉ ANTONIO CABRAL GARCIA, 2º Promotor de Justiça de Vicente de Carvalho, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vicente de Carvalho, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2822/2001 - o Dr. APARECIDO JOSÉ NETO, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2823/2001 - o Dr. ARISTIDES PEREIRA DOS SANTOS, 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2824/2001 - o Dr. AROLDO COSTA FILHO, 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2825/2001 - a Dra. CAMILA MANSOUR MAGALHÃES DA SILVEIRA, 13ª Promotora de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2826/2001 - o Dr. CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipuã, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2827/2001 - o Dr. CARLOS ALBERTO MELLUSO JÚNIOR, 2º Promotor de Justiça de Descalvado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2828/2001 - o Dr. CARLOS EDUARDO IMAIZUMI, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2829/2001 - os Drs. CARLOS HENRIQUE PRESTES CAMARGO, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular, HERÁCLES ANTONIO PERANOVICH, 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO, 4º Promotor de Justiça de Itapetininga e AUGUSTO SÉRGIO COSTA VIANNA, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para auxiliarem, no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2830/2001 - o Dr. CHRISTIANO AUGUSTO CORRALES DE ANDRADE, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 01 a 30 de junho de 2001,
Nº 2831/2001 - a Dra. CLÁUDIA MARIA LICO HABIB, Promotora de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2832/2001 - a Dra. CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2833/2001 - a Dra. CRISTINA PALMA, 2ª Promotora de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2834/2001 - o Dr. CYRILO LUCIANO GOMES JUNIOR, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Guariba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2835/2001 - o Dr. DANIEL JOSÉ DE ANGELIS, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2836/2001 - a Drª. DANIELA CRISTINA RIOS GONÇALVES, 2ª Promotora de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Leme, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2837/2001 - o Dr. DANILO PALAMONE AGUDO ROMÃO, 1º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 01 a 26 de junho de 2001.
Nº 2838/2001 - o Dr. DENILSON DE SOUZA FREITAS, 5º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2839/2001 - o Dr. DENIS PEIXOTO PARRON, Promotor de Justiça de Santa Adélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 01 a 19 de junho de 2001.
Nº 2840/2001 - o Dr. EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, 4º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 16 a 30 de junho e auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2841/2001 - o Dr. EDUARDO MANSANO BAUMAN, 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebatião da Grama, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2842/2001 - o Dr. EDUARDO MARTINS BOIATI, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2843/2001 - o Dr. EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça de Batatais, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2844/2001 - o Dr. EDWARD FERREIRA FILHO, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2845/2001 - a Dra. ELIANA FALEIROS VENDRAMINI, 2ª Promotora de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2846/2001 - os Drs. ELIANA FIGUEIRA DE MELLO, 8ª Promotora de Justiça de São Vicente, para acumular, MARCOS PACHECO SAVÓIA, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, RICARDO MANUEL CASTRO, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, MARCELO ORLANDO MENDES, 3º Promotor de Justiça de São Vicente e MARCELO PEREZ LOCATELLI, 4º Promotor de Justiça de São Vicente, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do Promotor de Justiça de Samaritá, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2847/2001 - os Drs. ELIANA GUILLAUMON LOPES, 2ª Promotora de Justiça de Cotia, para acumular, CARMEN LÚCIA PANTALEÃO DE MELLO CORNACCHIONI, 4ª Promotora de Justiça de Cotia, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 01 a 30 de junho e CECÍLIA MARIA DENSER DE SÁ, 1ª Promotora de Justiça de Cotia, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2848/2001 - a Dra. ELAINE TABORDA DE AVILA, 9ª Promotora de Justiça de Taubaté, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, do 3º Promotor de Justiça Caraguatatuba e do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2849/2001 - o Dr. FABIO SALEM CARVALHO, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2850/2001 - a Dra. FABIOLA SUCASAS NEGRÃO, 1ª Promotora de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2851/2001 - o Dr. FABRÍCIO TOSTA DE FREITAS, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2852/2001 - o Dr. FERNANDO CESAR DE PAULA, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D´Oeste, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2853/2001 - o Dr. FERNANDO DE ANDRADE MARTINS, 7º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2854/2001 - o Dr. FERNANDO MASSELI HELENE, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2855/2001 - o Dr. FERNANDO MENNA BARRETO DE ARAÚJO, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araras, de 16 a 30 e junho de 2001.
Nº 2856/2001 - o Dr. FERNANDO NOVELLI BIANCHINI, 2º Promotor de Justiça de Paulínea, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça Cíveis de Campinas, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2857/2001 - o Dr. FLAMÍNIO SILVEIRA DO AMARAL JÚNIOR, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça de Itatiba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2858/2001 - a Dra. FLÁVIA MARIA JOSÉ, Promotora de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bariri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2859/2001 - o Dr. FLÁVIO NUNES DA SILVA, 6º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2860/2001 - o Dr. GILBERTO CABETT JÚNIOR, Promotor de Justiça de Piquete, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2861/2001 - o Dr. GILSON ANTUNES MARTINS, 2º Promotor de Justiça de Presidente Vensceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2862/2001 - os Drs. HERÁCLES ANTONIO PERANOVICH, 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular, CARLOS HENRIQUE PRESTES CAMARGO, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO, 4º Promotor de Justiça de Itapetininga e AUGUSTO SÉRGIO COSTA VIANNA, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para auxiliarem, no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2863/2001 - os Drs. HERÁCLES ANTONIO PERANOVICH, 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular, CARLOS HENRIQUE PRESTES CAMARGO, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO, 4º Promotor de Justiça de Itapetininga e AUGUSTO SÉRGIO COSTA VIANNA, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para auxiliarem, no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2864/2001 - o Dr. HERIVELTO DE ALMEIDA, 2º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Urânia, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2865/2001 - os Drs. JAIRO EDWARD DE LUCA, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular e IZAIAS CLARO, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2866/2001 - o Dr. JESS PAUL TAVES PIRES, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2867/2001 - o Dr. JOÃO ALBERTO PEREIRA, 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2868/2001 - o Dr. JOÃO CARLOS CALSAVARA, 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2869/2001 - o Dr. JOÃO CARLOS SGORLON, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2870/2001 - o Dr. JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2871/2001 - o Dr. JOSÉ ADEMIR CAMPOS BORGES, 4º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de sua atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2872/2001 - o Dr. JOSÉ AMÉRICO CERON, 4º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2873/2001 - o Dr. JOSÉ AUGUSTO DE BARROS FARO, Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Panorama, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2874/2001 - o Dr. JOSÉ AUGUSTO MUSTAFÁ, 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 01 a 15 de junho e auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2875/2001 - o Dr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO, 2º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça de Cruzeiro, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2876/2001 - o Dr. JOSÉ CARLOS MONTEIRO, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2877/2001 - os Drs. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2878/2001 - o Dr. JOSÉ CLÁUDIO ZAN, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2879/2001 - o Dr. JOSÉ GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO, 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2880/2001 - os Drs. JOSÉ LUIZ SAIKALI, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2881/2001 - o Dr. JOSÉ LUIZ SAIKALI, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2882/2001 - o Dr. JOSÉ ROBERTO DE PAULA BARREIRA, 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2883/2001 - o Dr. JOSÉ VIEIRA DA COSTA NETO, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2884/2001 - o Dr. LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO, 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça de Iguape, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2885/2001 - o Dr. LEONARDO LIBERATTI, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Amparo, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2886/2001 - o Dr. LEONARDO REZEK PEREIRA, Promotor de Justiça de Buritama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2887/2001 - o Dr. LINCOLN GAKIYA, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2888/2001 - a Dra. LUCIANA POLENTI CREMONESE, 2ª Promotora de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2889/2001 - a Dra. LUCIANO GARCIA RIBEIRO, Promotor de Justiça de Angatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça de Avaré, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2890/2001 - o Dr. LUÍS DONIZETI DELMASCHIO, Promotor de Justiça de Urupês, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 01 a 19 de junho de 2001.
Nº 2891/2001 - o Dr. LUÍS FERNANDO ROCHA, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2892/2001 - o Dr. LUIZ ANTONIO DE ANDRADE, 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2893/2001 - o Dr. LUIZ CLAUDIO BANDEIRA, 5º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Vicente, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2894/2001 - o Dr. LUIZ CLÁUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES, Promotor de Justiça de Santa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2895/2001 - o Dr. LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO, 4º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2896/2001 - o Dr. LUIZ FERNANDO MARQUES GUEDES, Promotor de Justiça de Queluz, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2897/2001 - o Dr. LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2898/2001 - o Dr. MANOEL SÉRGIO DA ROCHA MONTEIRO, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2899/2001 - o Dr. MARCELO GONÇALVES SALIBA, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2900/2001 - o Dr. MARCELO ORLANDO MENDES, 3º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2901/2001 - o Dr. MARCELO SANTOS NUNES, 18º Promotor de Justiça de Santo André, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2902/2001 - o Dr. MARCELO SANTOS NUNES, 18º Promotor de Justiça de Santo André, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2903/2001 - os Drs. MARCELO SANTOS NUNES, 18º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular e JOSÉ LUIZ SAIKALI, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2904/2001 - o Dr. MARCELO SIGARI MORISCOT, 2º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 04 a 30 de junho de 2001.
Nº 2905/2001 - o Dr. MARCIO KUHNE PRADO JÚNIOR, 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2906/2001 - o Dr. MARCOS AKIRA MIZUSAKI, Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2907/2001 - o Dr. MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2908/2001 - o Dr. MARCOS ROBERTO FUNARI, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2909/2001 - os Drs. MARIA IZABEL DO AMARAL SAMPAIO CASTRO, 8ª Promotora de Justiça de São Caetano doSul, para acumular, LUÍS MARCELO BASSI, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, JÚLIO SÉRGIO ABBUD, 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul e LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO, 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2910/2001 - a Dra. MARIA PIA WOELZ PRANDINI, 7ª Promotora de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça de Bertioga, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2911/2001 - o Dr. MARINALDO BAZÍLIO FERREIRA, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D´Oeste, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2912/2001 - o Dr. MARIO SUGUIYAMA JÚNIOR, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2913/2001 - o Dr. MAURÍCIO LINS FERRAZ, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipuã, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2914/2001 - o Dr. MURILO CÉSAR LEMOS JORGE, 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2915/2001 - o Dr. NELSON CELESTE MOTTA FILHO, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2916/2001 - o Dr. NELSON ROBERTO BUGALHO, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente de Iepê, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2917/2001 - o Dr. ODIVAL CICOTE, 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2918/2001 - o Dr. ORLANDO BASTOS FILHO, 15º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2919/2001 - o Dr. PAULO CÉSAR CORREA BORGES, 1º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2920/2001 - os Drs. PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular e MARCUS TULIO ALVES NICOLINO, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2921/2001 - os Drs. PAULO PEREIRA DA COSTA, 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 01 a 30 de junho e PAULO KISHI, 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2922/2001 - o Dr. PAULO ROGÉRIO BASTOS COSTA, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2923/2001 - os Drs. PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER, 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular e JOSÉ FERNANDO VIDAL DE SOUZA, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2924/2001 - o Dr. RAFAEL VALENTIM GENTIL, 5º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2925/2001 - o Dr. RAMON LOPES NETO, 1º Promotor de Justiça de Guará, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 01 a 30 de junho
Nº 2926/2001 - a Dra. REGINA HELENA FONSECA FORTES FURTADO, Promotora de Justiça de Rio das Pedras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2927/2001 - a Dra. REGISLAINE TOPASSI, Promotora de Justiça de Valparaíso, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2928/2001 - o Dr. REINALDO LUCAS DE MELO, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Guariba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2929/2001 - o Dr. RENATO DAVANSO, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Roque, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2930/2001 - o Dr. RICARDO BRITES DE FIGUEIREDO, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2931/2001 - o Dr. RICARDO FERRACINI NETO, 1º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2932/2001 - o Dr. RICARDO MANUEL CASTRO, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2933/2001 - o Dr. ROBERTO ABDUL NOUR, 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça de Monte Alto, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2934/2001 - os Drs. RODRIGO MANSOUR MAGALHÃES DA SILVEIRA, 1º Promotor de Justiça de Poá, para acumular e ALEXANDRE MOURÃO TIERI, 2ª Promotora de Justiça de Poá, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2935/2001 - o Dr. ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2936/2001 - o Dr. ROGÉRIO SANCHES CUNHA, Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2937/2001 - o Dr. RONALDO BATISTA PINTO, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Guariba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2938/2001 - o Dr. RUFINO EDUARDO GALINDO DE CAMPOS, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Panorama, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2939/2001 - a Dra. SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA, 5ª Promotora de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2940/2001 - o Dr. SEBASTIÃO DONIZETE LOPES DOS SANTOS, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2941/2001 - o Dr. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guariba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2942/2001 - o Dr. SÉRGIO CAMPANHARO, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no o exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2943/2001 - o Dr. SÉRGIO CLEMENTINO, 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2944/2001 - o Dr. SÉRGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2945/2001 - o Dr. SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2946/2001 - o Dr. SILVIO DA SILVA BRANDINI, 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2947/2001 - o Dr. SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES, 29º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2948/2001 - o Dr. SOLANGE APARECIDA SIBINEL, 2ª Promotora de Justiça de Miracatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2949/2001 - o Dr. TATSUO TSUKAMOTO, 2º Promotor de Justiça de Valinhos, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça de Vinhedo, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2950/2001 - a Dra. TEREZINHA APARECIDA ROCHA, 3ª Promotora de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2951/2001 - o Dr. VALDEMIR FERREIRA PAVARINA, 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2952/2001 - o Dr. VALMOR DE MATTOS JÚNIOR, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2953/2001 - o Dr. YURI BORGES DE MENDONÇA, 1º Promotor de Justiça de Guaíra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 01 a 26 de junho de 2001.
PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS:
Nº 2954/2001 - o Dr. ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício dasfunções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2955/2001 - o Dr. ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2956/2001 - o Dr. ADRIANO ANDRADE DE SOUZA, 2º Promotor de ustiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2957/2001 - o Dr. ALESSANDRO AUGUSTUS ALBERTI, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2958/2001 - o Dr. ALEXANDRE CID DE ANDRADE, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 01 a 30 de junho de 2001
Nº 2959/2001 - o Dr. ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2960/2001 - a Dra. ANA LUISA TOLEDO BARROS, 3ª Promotora de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2961/2001 - o Dr. ANDRÉ LUIZ BRANDÃO, 2ª Promotora de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº /2000 - o Dr. CARLOS ALBERTO MELLUSO JÚNIOR, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Descalvado, de 01 a 30 de abril de 2000.
Nº 2962/2001 - o Dr. CARLOS PAULO TRAVAINFILHO, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2963/2001 - a Dra. CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2964/2001 - o Dr. CÁSSIO ROBERTO CONSERINO, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 01 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 01 a 07 de junho de 2001.
Nº 2965/2001 - o Dr. CLEBER ROGÉRIO MASSON, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2966/2001 - a Dra. CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER, 2ª Promotora de Justiça Substituta da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça do II Tribunal do Júri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2967/2001 - a Dra. DÉBORA BEZERRA DE MENEZES, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2968/2001 - o Dr. DENIS HENRIQUE SILVA, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Moji Mirim), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Moji Mirim, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2969/2001 - o Dr. DÓRIO SAMPAIO DIAS, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2970/2001 - o Dr. ENILSON DAVID KOMONO, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2971/2001 - o Dr. ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONOCOMPAGNI, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2972/2001 - a Dra. ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam perante o Departamento de Execução da Infância - DEIJ, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2973/2001 - o Dr. EVANDRO ORNELAS LEAL, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera Açu, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2974/2001 - o Dr. FABIANO AUGUSTO PETEAN, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2975/2001 - o Dr. FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS, 3º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2976/2001 - a Dra. FABIOLA MORAN, 1ª Promotora de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2977/2001 - o Dr. FAUSTO LUCIANO PANICACCI, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2978/2001 - a Dra. FERNANDA GUIMARÃES ROLIM, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2979/2001 - a Dra. FERNANDA VALESKA ALVARES, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2980/2001 - o Dr. FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Taboão da Serra, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2981/2001 - o Dr. FERNANDO CESAR BURGHETTI, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2982/2001 - a Dra. GABRIELA GNATOS JOÃO LIMA, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2983/2001 - o Dr. GILBERTO GOMES PEIXOTO, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Moji Mirim), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mairinque, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2984/2001 - o Dr. GILBERTO PORTO CAMARGO, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piracaia, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2985/2001 - o Dr. GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 2986/2001 - a Dra. HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE, 4ª Promotora de Justiça Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 01 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Branca e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 2987/2001 - o Dr. HÉLIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miandópolis, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2988/2001 - o Dr. JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2989/2001 - o Dr. JOSÉ BASSO JUNIOR, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tremembé, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2990/2001 - o Dr. JOSÉ RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2991/2001 - a Dra. JULIANA MENDONÇA GENTIL, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Brás Cubas, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2992/2001 - a Dra. KARINA BAGNATORI, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2993/2001 - a Dra. KARINA MORI, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2994/2001 - a Dra. KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Embu Guaçu, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2995/2001 - o Dr. LEANDRO BAKOWSKI, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Taubaté, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2996/2001 - o Dr. LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2997/2001 - o Dr. LEONARDO SOBREIRA SPINA, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2998/2001 - a Dra. LUCIANA JACO BRAGA, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam perante o Departamento de Execução da Infância - DEIJ, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 2999/2001 - o Dr. LUIS CLAUDIO DAVANSSO, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, , de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3000/2001 - o Dr. LUIZ CARLOS ORMELEZE, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3001/2001 - o Dr. LUIZ FERNANDO SCAVONE DE MACEDO, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3002/2001 - a Dra. LUIZA HELENA NICKEL, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, do 2º Promotor de Justiça de Registro, do Promotor de Justiça de Miracatu, do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, do Promotor de Justiça de Cananéia‚ do 2º Promotor de Justiça de Iguape, do Promotor de Justiça de Juquiá , do Promotor de Justiça de Jacupiranga e do Promotor de Justiça de Eldorado Paulista, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3003/2001 - o Dr. MARCELO FREIRE GARCIA, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3004/2001 - o Dr. MARCELO SORRENTINO NEIRA, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções dos 2º, 3º e 11º Promotores de Justiça de Piracicaba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3005/2001 - o Dr. MARCELO VIEIRA DE MELLO, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado Paulista, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3006/2001 - o Dr. MARCOS NERI DE ALMEIDA, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3007/2001 - a Dra. MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3008/2001 - a Dra. MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3009/2001 - o Dr. MOACIR TONANI JÚNIOR, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3010/2001 - a Dra. ODETE APARECIDA CARRASCO, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3011/2001 - o Dr. OMAR MAZLOUM, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3012/2001 - o Dr. OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3013/2001 - a Dra. PATRÍCIA LINN BIANCHI, 2ª Promotora de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3014/2001 - a Dra. PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Matão, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3015/2001 - o Dr. PEDRO EDUARDO DE CAMARGO ELIAS, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3016/2001 - a Dra. PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO, 4ª Promotora de Justiça Substituta da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3017/2001 - o Dr. RAFAEL ABUJAMRA, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3018/2001 - a Dra. RAQUEL BUENO DE CAMARGO, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 01 a 15 de junho de 2001.
Nº 3019/2001 - a Dra. RENATA SANCHES FERNANDES, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, de 01 a 30 de junho de 2001
Nº 3020/2001 - o Dr. RENATO DIAS CASTRO FREITAS, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3021/2001 - o Dr. RICHARD FABRICIO MESSAS, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3022/2001 - o Dr. RODRIGO SANCHES GARCIA, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Aguaí, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3023/2001 - o Dr. RODRIGO VENDRAMINI, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3024/2001 - o Dr. ROGERIO JOSE FILÓCOMO JUNIOR, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3025/2001 - o Dr. ROGERIO ROCCO MAGALHÃES, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3026/2001 - a Dra. SANDRA DIOGO TEIXEIRA, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 01 a 30 de junho de 2001
Nº 3027/2001 - a Dra. SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3028/2001 - a Dra. SOFIA FADISTA SBRIGHI, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3029/2001 - a Dra. SORANDY AYRERS SANTOS, 1ª Promotora de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 01 a 07 de junho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3030/2001 - a Dra. TANIA SERRA AZUL GUIMARÃES, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam perante o Serviço de Apoio à Informação - SAI, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3031/2001 - a Dra. TATIANA CALLE, 2ª Promotora de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 01 a 07 de junho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 08 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de junho de 2001.
Nº 3032/2001 - a Dra. VALÉRIA PALERMO CAPEZ, 6ª Promotora de Justiça Substituta da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3033/2001 - a Dra. VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3034/2001 - a Dra. VERA CECÍLIA MOREIRA, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3035/2001 - o Dr. VLADEMIR APARECIDO SOARES, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 01 a 30 de junho de 2001.
Nº 3036/2001 - o Dr. WILSON VELASCO JÚNIOR, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 01 a 30 de junho de 2001.


Nº 005/2001 - S.O.S. CRIANÇA
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 09:00 às 13:00 horas (Pt. nº 42.117/2001).
Dia 02/06/2001 - SÁBADO
Drs.
CRISTINA HELENA OLIVEIRA FIGUEIREDO
Dia 03/06/2001 - DOMINGO
Drs.
EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Dia 09/06/2001 - SÁBADO
Drs.
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
Dia 10/06/2001 - DOMINGO
Drs.
EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Dia 14/06/2001 - QUINTA-FEIRA(CL))
Drs.
DEBORAH PIERRI
Dia 16/06/2001 - SÁBADO
Drs.
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
Dia 17/06/2001 - DOMINGO
Drs.
CRISTINA HELENA OLIVEIRA FIGUEIREDO
Dia 23/06/2001 - SÁBADO
Drs.
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO
Dia 24/06/2001 - DOMINGO
Drs.
CRISTINA HELENA OLIVEIRA FIGUEIREDO
Dia 30/06/2001 - SÁBADO
Drs.
RAQUEL MARIA LEONE DE ALMEIDA CESAR BARBOSA
Dia 01/07/2001 - DOMINGO
Drs.
EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA


II - ATOS


Ato (Normativo) nº 258/2001 - PGJ de 31-5-2001
(Pt. nº 44.943/2001)
Autoriza a suspensão, nas comarcas do interior do Estado, em que não houver Plantão Judiciário e onde o Ministério Público não possua sede própria, dos Plantões de Promotores de Justiça na área da Infância e da Juventude, para atuação aos sábados, domingos e feriados, de que trata o Ato (N) nº 139/98, de 23 de janeiro de 1998, modificado pelo Ato (N) nº 162/98, de 13 de outubro de 1998.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições legais (art. 19, XII, "c", da Lei Complementar Estadual 734, de 26 de novembro de 1993) ;
CONSIDERANDO a crise energética por que passa o país;
CONSIDERANDO as medidas restritivas anunciadas pelo Governo Federal;
CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 45.765, de 20 de abril de 2001, que institui o Programa Estadual de Redução e Racionalização do Uso de Energia;
CONSIDERANDO o Provimento nº 753/2001, do E. Conselho Superior da Magistratura, publicado do D.O.J. De 22 de maio de 2001, cujo art. 7º dispõe que "Aos sábados, domingos, feriados e em dias em que não haja expediente será proibido o acesso de servidores e magistrados nos prédios, devendo as luzes permanecer apagadas, salvo nas Comarcas onde houver Plantão Judiciário e exclusivamente para esse fim";
CONSIDERANDO a impossibilidade de realização dos Plantões de Promotores de Justiça na área da Infância e da Juventude, nas sedes das circunscrições em que não houver Plantão Judiciário e naquelas em que o Ministério Público não possua sede própria;
RESOLVE:
Artigo 1º - Autorizar a suspensão dos Plantões de Promotores de Justiça na área da Infância e da Juventude, de que trata o Ato (N) nº 139/98, de 23 de janeiro de 1998, modificado pelo Ato (N) nº 162/98, de 13 de outubro de 1998, nas sedes de circunscrição do interior do Estado onde não houver Plantão Judiciário e onde o Ministério Público não possua sede própria.
Artigo 2º - o artigo 7º do Ato Normativo nº 256/01-PGJ, de 22-5-2001, publicado no D.O. de 23-5-2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 7º - Aos sábados, domingos e feriados e em dias em que não haja expediente, não será permitido o acesso de servidores e membros do Ministério Público nos prédios próprios, devendo as luzes permanecerem apagadas, salvo nas comarcas e horários em que se realizarem os Plantões de Promotores de Justiça na área da Infância e da Juventude, de que tratam os Atos (N) 139/98-PGJ, de 23.01.98, e 162/98-PGJ, de 13.10. 98.
Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Ato do Procurador-Geral de Justiça de 31-5-2001
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA do Estado de São Paulo, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea "a" da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
REMOVE, para os cargos de Promotor de Justiça em comarca de ENTRÂNCIA ESPECIAL, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
GIANPAOLO POGGIO SMANIO, RG nº 15.180.568, 20º Promotor de Justiça de Falências (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 2º Promotor de Justiça da Cidadania;
NILDA MYUKI SAKASHITA MITSUDA, RG nº 29.570.168-7, 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude;
FRANCISMAR LAMENZA, RG 17.862.683, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa;
POR MERECIMENTO:
SÉRGIO TURRA SOBRANE, RG nº 12.641.372, 119º Promotor de Justiça Criminal (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 5º Promotor de Justiça da Cidadania;
DÉBORAH PIERRI, RG nº 10.526.237, 1º Promotor de Justiça de Falências (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 2º Promotor de Justiça do Consumidor;
TELMA ANTUNES DE CAMPOS, RG nº 10.745.945, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 16º Promotor de Justiça de Família.


Ato do Procurador-Geral de Justiça de 31-5-2001
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento nos artigos 136 e 139 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
REMOVE POR PERMUTA:
ALEXANDRE ORASMO FONTANA, RG Nº 4.172.691, 8º Promotor de Justiça Criminal (ENTRÂNCIA ESPECIAL), ao cargo de 12º Promotor de Justiça Criminal (ENTRÂNCIA ESPECIAL);
MARIA LUCIA FERNANDES NERY RAFAEL, RG Nº 5.943.136, 12º Promotor de Justiça Criminal (ENTRÂNCIA ESPECIAL), ao cargo de 8º Promotor de Justiça Criminal (ENTRÂNCIA ESPECIAL).


III AVISOS


Aviso de 23-5-2001
Nº 300/01 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, a pedido do Diretor da Escola Superior do Ministério Público, AVISA aos Senhores Membros do Conselho do CEAF/ESMP, da reunião ordinária bimestral, no Gabinete do Procurador-Geral, à Rua Riachuelo, 115, 8º andar, a ser realizada em 04 de junho de 2001, às 15h30, com a seguinte pauta:
1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
2) Análise sobre pedido de bolsas de estudo para os Cursos de Especialização de 2001;
3) Apreciação sobre concessão de bolsas de estudo do Curso de Especialização em Direito Penal, a ser realizado em convênio com a Universidade Católica de Santos;
4) Outros assuntos.


Aviso de 28-5-2001
Nº 303/2001 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que haverá no dia 06 de junho de 2001 (quarta-feira), Reunião Ordinária às 13:30 horas, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na rua Riachuelo, nº 115, 9º andar.


Avisos de 29-5-2001
Nº 305/2001 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA que a pena de suspensão aplicada ao advogado LUIZ MARCELO GARRETA ZAMENGO, inscrito sob o nº 94.657, para a comarca de Santo Amaro, publicada no D.O., através de aviso, foi considerada cumprida em 11 de maio p.p..(Pt. nº 42.862/2001)
Nº 306/2001 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA que conforme editais publicados no "Diário Oficial da Justiça" de 08 e 09 de maio de 2001, foi aplicada a pena de suspensão do exercício profissional aos advogados abaixo relacionados:
José Guilherme Pereira da Rocha Júnior, OAB/77.130, Subsecção de Sorocaba, prazo de 12 (doze) meses;
Gino Orselli Gomes, OAB/107.930-A, Subsecção de Santos, prazo de 12 (doze) meses, prorrogável até efetiva e real prestação de contas, cumulada com multa equivalente ao valor de 10 (dez) anuidades;
Elza Maria de Castro Fonseca, OAB/102.114, Subsecção de Guaratinguetá, prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável até efetiva e real prestação de contas, cumulada com multa equivalente ao valor de 02 (duas) anuidades;
Marina Salles, OAB/27.583, Subsecção de Atibaia, prazo de 12 (doze) meses, prorrogável até efetiva e real prestação de contas;
Márcio Flavio Lopes, OAB/31.537, Subsecção de Santos, prazo de 12 (doze) meses, prorrogável até efetiva e real prestação de contas, cumulada com multa equivalente ao valor de 06 (seis) anuidades;
Maria Aparecida Prata, OAB/68.445, Subsecção de São José do Rio Preto, prazo de 30 (trinta) dias;
Maria Dirce Leme dos Santos, OAB/83.185, Subsecção de Ipiranga, prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável até efetiva e real prestação de contas;
Maria Apparecida Tricta Sallum, OAB/70.907, nesta Secção, prazo perdurará até que preste novas provas de habilitação;
José Carlos de Moura Bonfim, OAB/96.600, nesta Seccional, prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável até efetiva prestação de contas;
Marlene da Costa Marcondes, OAB/ 45.547, nesta Seccional, prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável até efetiva e real prestação de contas;
Edmilson Soares de Oliveira, OAB/93.074, nesta Seccional, prazo de 30 (trinta) dias;
David Carlos Lopes, OAB/102.262, nesta Seccional, prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável até efetiva e real prestação de contas, cumulada com a de multa no valor de 3(três) anuidades;
Paulo Luiz Zschoka, OAB/153.701-B, nesta Seccional, prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável até que preste novas provas de habilitação.
(Pts. nºs. 41.929/01; 41.927/01; 41928/01; 41.926/01; 41.925/01; 41.924/01; 41.923/01; 41.922/01; 41.316/01; 41.314/01; 41.313/01; 41.317/01 e 41.318/01)


Aviso de 30-5-2001
Nº 309/01 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições legais e a pedido do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, Dr. José Oswaldo Molineiro, AVISA que foi publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 29 de maio de 2001, o Provimento CSM Nº 754/01, com o seguinte teor :
PROVIMENTO CSM Nº 754/01
Dispõe sobre o cumprimento de cartas precatórias e regulamenta a realização dos interrogatórios de presos nos Centros de Detenção Provisória do Estado.
CONSIDERANDO o decidido no Processo G-34.589/00;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o Provimento CSM CXCI/84;
CONSIDERANDO a recente criação e instalação na Capital, bem como em Comarcas do interior e da Grande São Paulo, dos Centros de Detenção Provisória;
CONSIDERANDO a necessidade de efetiva colaboração do Poder Judiciário com a Secretaria da Administração Judiciária, no propósito de amenizar o problema da ausência de apresentação de réus presos para as audiências, especialmente as destinadas ao interrogatório;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nos processos criminais, o interrogatório poderá ser realizado na Comarca em que o acusado, preso ou solto, estiver.
§ 1º - para tanto, será expedida carta precatória, que conterá cópia da denúncia, do interrogatório extrajudicial, se houver, dos principais depoimentos e de outras peças relevantes do inquérito policial.
§ 2º - Caso ainda não tenha sido efetivada a citação do réu, a precatória destinar-se-á, também, à realização desse ato.
Artigo 2º -No Juízo deprecado, o Magistrado, realizando o interrogatório, deverá abster-se de prolatar qualquer decisão que não seja pertinente ao cumprimento e à execução da carta.
Artigo 3º - a carta precatória deverá conter solicitação para que o Juízo deprecado providencie a intimação do réu para a apresentação da defesa prévia, no prazo legal, com o esclarecimento de que este somente começará a fluir, no Juízo deprecante, após a juntada da precatória aos autos, independentemente de nova intimação. A mesma providência será adotada em relação ao defensor constituído que comparecer ao ato do interrogatório.
Artigo 4º - As Comarcas do interior que possuírem instaladas as unidades prisionais denominadas Centros de Detenção Provisória (CDPs) receberão precatórias para a citação e interrogatório dos réus ali detidos. Feita a distribuição, recomenda-se ao magistrado competente dirigir-se ao CDP para a realização do ato, evitando-se a necessidade de requisição de réus presos.
Artigo 5º - na Comarca da Capital, caberá aos magistrados designados para atuar no Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO) a realização dos interrogatórios dos presos recolhidos nos Centros de Detenção Provisória, facultando-se aos juízes das Varas Criminais e do Júri oficiar nesse sentido, remetendo cópia da denúncia, do interrogatório do réu na fase extrajudicial, dos depoimentos e principais peças do inquérito policial.
Artigo 6º - Os magistrados no exercício de suas funções no Departamento de Inquéritos Policiais da Capital (DIPO) são automaticamente designados para auxiliar nas Varas Criminais e do Júri da Capital, em especial para a realização do interrogatório e intimação do acusado do prazo para a defesa prévia.
Artigo 7º - Os Juízes das Varas Criminais e do Júri da Capital que optarem por oficiar ao DIPO, na forma do artigo 5º, deverão providenciar a intimação do representante do Ministério Público e do defensor constituído, da data designada para o interrogatório no interior do CDP, após obtê-la, por qualquer meio, do magistrado encarregado de realizar o ato.
Artigo 8º - Faculta-se aos magistrados das Varas Criminais e do Júri da Capital a realização dos interrogatórios nos CDPs, cabendo-lhes acertar, previamente, data e horário com a autoridade administrativa responsável.
Artigo 9º - Os Centros de Detenção Provisória colocarão à disposição do Poder Judiciário toda a infra-estrutura necessária para a realização dos interrogatórios, incluindo segurança, linha telefônica, aparelhamento e serviço de assistência judiciária aos presos.
Artigo 10 - Este provimento entra em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Provimento CSM CXCI/84.


Avisos de 31-5-2001
Nº 314/2001 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA que conforme editais publicados no "Diário Oficial da Justiça" de 15 e 17 de maio de 2001, foi aplicada a pena de suspensão do exercício profissional aos advogados abaixo relacionados:
Waldemar Lopes OAB/58.671, subsecção de Itapetininga, prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável até efetiva e real prestação de contas;
Abel Gonçalves Neto OAB/SP 81.610 - Campinas, prazo de 30 (trinta dias - PD-1450/98;
Antonio Masuda OAB/SP 33.557 - Capital, prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável - PD-1092/98;
Aurélio Borges Corrêa OAB/SP 11.065 - Capital, prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável - PD-722/97;
Elza Maria de Castro Fonseca OAB/SP 102.114 - Guaratinguetá, prazo de 12 (doze) meses, prorrogável-PD-5442/99;
José Raimundo Arraes Coelho OAB/SP 134.570 - Americana, prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável - PD-1004/2000;
Luiz Roberto Zamengo OAB/SP 89.130 - Santo Amaro, prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável - PD-3292/98;
Marina Salles OAB/SP 27.583 - Atibaia, prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável - PD-5116/98;
Maristela Keller OAB/SP 57.849 - Bauru, prazo de 30 (trinta) dias - PD-1454/98;
Nasser Taha El Khatib OAB/SP 83.377 - Pindamonhangaba, prazo de 60 (sessenta) dias - PD-2152/98;
Nelson Antonio Ramos Júnior OAB/SP 72.187 - Capital, prazo de 30 (trinta) dias - PD-1272/98;
Northon de Morais Botelho OAB/SP 53.887 - Campinas, prazo de 30 (trinta) dias - PD-1514/98;
Osmar de Carvalho OAB/SP 61.309 - Capital, prazo de 180 (cento e oitenta) dias - PD-742/98;
Pedro Silva OAB/SP 57.081 - Americana, prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável - PD-432/95;
Rogério Carlos Fernandes OAB/SP 131.877 - Lins, prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável - PD-1672/98;
Ruth Cristina Petrilli OAB/SP 81.711 - Atibaia, prazo de 30 (trinta) dias - PD-4074/98.
(Pts. nºs 42.800/01 e 43.765/01)


Nº 315/01 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e a pedido da Procuradora de Justiça Dra. Selma Negrão Pereira dos Reis, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, de Acidentes do Trabalho, do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, AVISA que durante os meses de abril e maio do corrente foram enviados aos membros do Ministério Público CD-ROM produzido e organizado por este Centro de Apoio Operacional, composto de jurisprudência, modelos de ações e cópias de peças produzidas por Procuradores e Promotores de Justiça, abordando matérias de interesse no âmbito do referido Centro de Apoio.
Avisa ainda que, caso algum membro do Ministério Público não tenha recebido, poderá solicitar junto ao CAOCível o fornecimento do CD-ROM através dos telefones (11) 3119-9596 e 3119-9597.


Nº 316/01 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e a pedido da Procuradora de Justiça Dra. Selma Negrão Pereira dos Reis, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, de Acidentes do Trabalho, do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, AVISA aos membros do Ministério Público que no dia 24 de maio de 2001 foi sancionada lei estadual nº 10.813/2001, que dispõe sobre proibições de aquisição, extração e comercialização de produtos ou materiais contendo amianto, com o seguinte teor:
LEI Nº 10.813, DE 24 DE MAIO DE 2001
(Projeto de lei nº 648/96, do deputado Roberto Gouveia - PT)
Dispõe sobre a proibição de importação, extração, beneficiamento, comercialização, fabricação e a instalação, no Estado de São Paulo, de produtos ou materiais contendo qualquer tipo de amianto
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam proibidos, a partir de 1º de janeiro de 2005, a importação, a extração, o beneficiamento, a comercialização, a fabricação e a instalação, no Estado de São Paulo, de produtos ou materiais contendo qualquer tipo de amianto, sob qualquer forma.
Artigo 2º - Após 12 (doze) meses da data de publicação desta lei, ficam proibidas a fabricação, a comercialização e a instalação, no Estado de São Paulo, de materiais de fricção e outros materiais automotivos contendo amianto.
Artigo 3º - A partir da data da publicação desta lei, ficam proibidas a fabricação, a comercialização e a instalação, no Estado de São Paulo, de equipamentos de proteção individual e artefatos de uso infantil, tais como brinquedos, equipamentos destinados a parques infanto-juvenis, materiais escolares e giz de cera, que contenham amianto ou materiais que possam estar contaminados por amianto.
Artigo 4º - Os órgãos da administração direta e indireta do Estado de São Paulo ficam proibidos de instalar, a partir da publicação desta lei, em suas edificações e dependências, assim como adquirir, materiais produzidos com qualquer tipo de amianto e produtos que contenham este mineral.
Parágrafo único - Os serviços conveniados, contratados ou terceirizados ficam enquadrados na proibição estabelecida no "caput" deste artigo, bem como os equipamentos privados de uso público, como estádios esportivos, teatros, cinemas, escolas, creches e hospitais.
Artigo 5º - Até que se elimine definitivamente o uso do amianto, nos ambientes de trabalho onde ocorra extração ou produção de materiais que contenham o mineral, não deverá ser ultrapassada a concentração de 0,1 (um décimo) de fibras de amianto por centímetro cúbico, devendo ocorrer, no mínimo a cada 6 (seis) meses, avaliação ambiental, de acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo, Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, e demais dispositivos legais em vigor.
Artigo 6º - As empresas ou instituições, públicas e privadas, responsáveis pela execução de obras de demolição ou remoção de material que contenha amianto deverão respeitar as normas técnicas previstas no Código Sanitário do Estado de São Paulo, Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, e a Lei nº 9.505, de 11 de março de 1997, no que diz respeito às medidas de proteção da comunidade e dos trabalhadores envolvidos na obra contra a exposição à poeira que contenha amianto.
§ 1º - A remoção de amianto do tipo anfibólio, que tenha sido aplicado por jateamento, spray ou qualquer outro processo em que o material esteja exposto e seja friável, deverá ocorrer no menor prazo possível, após a análise do impacto dos riscos do amianto e do plano de demolição previsto no "caput" deste artigo, observando-se os limites de concentração estabelecidos no artigo 5º desta lei.
§ 2º - Os uniformes utilizados pelos trabalhadores na execução de atividades com amianto deverão ser adequadamente lavados pelo empregador.
Artigo 7º - No período compreendido entre a data da publicação desta lei e 1º de janeiro de 2005, as empresas que comercializam ou fabricam produtos que contenham amianto ficam obrigadas a informar nas embalagens dos seus produtos, com destaque, a existência do mineral em seu produto e que a sua inalação pode causar câncer, sem prejuízo das disposições constantes das legislações federal, estadual e municipal no que diz respeito à rotulagem preventiva.
Artigo 8º - Tanto a desobediência ao disposto nesta lei como sua inobservância são consideradas infrações sanitárias e estarão sujeitas às penalidades estabelecidas no Título IV, do Livro II, do Código Sanitário do Estado de São Paulo, Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998.
Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e demais unidades de saúde, programa para desenvolver ações de vigilância em saúde e assistência especializada, que vise à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento das doenças decorrentes do trabalho com o amianto.
Parágrafo único - O programa compreenderá habilitação técnica dos profissionais e equipamentos necessários para o desenvolvimento das ações referidas no "caput" deste artigo.
Artigo 10 - Fica instituída a notificação obrigatória à autoridade local do SUS, pela rede pública e privada de assistência à saúde, de todos os casos de doenças decorrentes da exposição ao amianto.
Artigo 11 - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 12 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 24 de maio de 2001.
GERALDO ALCKMIN
Fernando Dall'Acqua
Secretário da Fazenda
José da Silva Guedes
Secretário da Saúde
José Anibal Peresde Pontes
Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
José Ricardo Alvarenga Trípoli
Secretário do Meio Ambiente
João Caramez
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica


N.º 317/2001 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos senhores membros do Ministério Público e servidores, que não haverá expediente nos dias 14 (consagrado a Corpus Christi) e 15 de junho de 2001, funcionando somente os órgãos que atuam perante o Plantão Judiciário.
As horas não trabalhadas correspondentesao dia 15, serão repostas até o dia 31 de julho do corrente, com menção da reposição no atestado de freqüência respectivo, podendo, ainda, serem utilizadas as horas de compensação cujo controle ficará a cargo dos dirigentes.


Nº 318/01 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e a pedido da Procuradora de Justiça Dra. Selma Negrão Pereira dos Reis, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Acidentes do Trabalho, do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, AVISA aos membros do Ministério Público que atuam na área de Fundações, que visando dar cumprimento ao artigo 2º, do Ato Normativo nº 257-PGJ, de 23/05/2001, encontra-se disponibilizado para "download" pelas Fundações, na página deste Centro de Apoio, o programa coletor de dados (SICAP).


IV - DESPACHOS


Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 31-5-2001
Protocolado nº 24.300/01, interessada: Drª. Ana Beatriz Pranuvi da Silva Costa, 5ª Promotora de Justiça de Jacareí; Protocolado nº 21.277/01, interessado: Dr. Carlos Alberto Melluso Junior, 2º Promotor de Justiça de Descalvado; Protocolado nº 16.123/01, interessado: Dr. Dênis Peixoto Parron, Promotor de Justiça de Santa Adélia; Protocolado nº 18.945/01, interessada: Flávia Helena Gonçalves Teixeira, Promotora de Justiça de Vargem Grande Paulista; Protocolado nº 57.072/99, interessado: Dr. Lincoln Gakiya, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau; Protocolado nº 18.769/01, interessado: Dr. Otávio Ferreira Garcia, Promotor de Justiça de Itirapina. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro.


COLÉGIO DE PROCURADORES


Ata da Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça COLAR DO MÉRITO INSTITUCIONAL dia 30.05.2001
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e um, no salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, situado no Largo São Francisco, s/n, nesta Capital reuniram-se, às 16:00 horas, em sessão Solene para a entrega do Colar de Mérito Institucional aos Ex-Conselheiros do Ministério Público do Estado de São Paulo, a saber: - Doutores LUCIANO MARQUES LEITE, JOACHIM WOLFGANG STEIN, EURICO DE ANDRADE AZEVEDO, ANTONIO RAPHAEL DA SILVA SALVADOR, SYLVIO DE TOLEDO, MAURÍCIO JOSÉ DA CUNHA, ALBERTO MARINO JÚNIOR, CARLOS EDUARDO JORDÃO DE CARVALHO, JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI, JÚLIO FABBRINI MIRABETI, TILENE ALMEIDA DE MORAIS, CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, ÉDIS MILARÉ, MANOEL OCTAVIANO JUNQUEIRA FILHO, ANTONIO LUIZ RIBEIRO MACHADO, ANTONIO SCARANCE FERNANDES, RÉGIO EDUARDO COSTA BARBOSA, JÚLIO FRANCISCO DOS REIS, ANTONIO CARLOS MARCATO, FLÁVIO QUEIROZ DE MORAES JÚNIOR, ANTONIO ERAS JÚNIOR, JOSÉ LAURY MISKULIN, GERALDO MASCARENHAS FILHO, JOSÉ FERNANDO DA SILVA LOPES, CÁSSIO JUVENAL FARIA, ROBERTO DE OLIVEIRA E COSTA, MARINO PAZZAGLINI FILHO, JOSÉ CANOSA GONÇALVES NETTO, JOSÉ ROQUE DUARTE,
HERMENEGILDO DE CAMARGO DIAS, HUGO NIGRO MAZZILLI, MUNIR CURY, HERMES PINOTTI, RENÉ RICUPERO, JOSÉ ROBERTO DEALIS TUCUNDUVA, CARLOS PAULO TRAVAIN, MOACYR ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, ERICSON MARANHO, JOSÉ CALEIRO FILHO, PEDRO FRANCO DE CAMPOS, AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO, RENÉPEREIRA DE CARVALHO, ANTONIO AUGUSTO MELLO DE CAMARGO FERRAZ, CLÓVIS ALBERTO D'AC DE ALMEIDA, GOMIDES VAZ DE LIMA JUNIOR, PAULO HIDEO SHIMIZU, WASHINGTON EPAMINONDAS MEDEIROS BARRA, CARLOS ROBERTO BARRETTO, ANTONIO VISCONTI, RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO, JOSÉ DE ARRUDA SILVEIRA FILHO, JOSÉ MARCOS MARRONE, NEWTON ALVES DE OLIVEIRA, WALTER PAULO SABELLA, CARLOS FERNANDES
SANDRIN, FLORA MARIA BORELLI GONÇALVES, LUIS DANIEL PEREIRA CINTRA, PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Doutor José Geraldo Brito Filomeno. O Doutor Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, declarou aberta a Sessão, passando a convidar as autoridades para compor a mesa que ficou assim formada: Doutor José Geraldo Brito Filomeno, Procurador-Geral de Justiça; Doutor Hélio Pereira Bicudo, Excelentíssimo Prefeito da Capital, em Exercício, Doutor Alceu Penteado Navarro, Presidente do Tribunal de Alçada Criminal, Doutor Mário Alvarez Lobo, Presidente em Exercício do 1º Tribunal de Alçada Civil, Doutor Agenor Nakazone, Corregedor-Geral do Ministério Público; Doutor Antonio de Pádua Bertone Pereira, Secretário do Conselho Superior do Ministério Público e o Doutor Newton Alves de Oliveira, Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Doutora Isabela Gama de Magalhães Gomes, representando o Doutor João Carlos Salette, Presidente do 2º Tribunal de Alçada Civil, Tenente Coronel Amâncio de Camargo Filho, representando o Comandante Geral da Polícia Militar Rui César Mello, Doutora Ivette Senise Pereira, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, representando o Doutor Carlos Miguel Castex Aidar, Presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil de São Paulo. Estavam presentes os membros do Conselho Superior do Ministério Público, Doutores Nelson Gonzaga de Oliveira, Maria Cristina Barreira de Oliveira, Lucia Maria Casali de Oliveira, João Antonio Bastos Garreta Prats, Paulo Mário Spina, José Roberto GarciaDurand, Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira e Marilisa Germano Bortolin. Estavam presentes os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, os Doutores Guido Roque Jacob, Herberto Magalhães da Silveira Júnior, Antonio Paulo Costa de Oliveira e Silva, Claus Paione, Paulo Ortigosa, Fernando Carlos Rudge Bastos, Sérgio de Araújo Prado Júnior, Paulo Roberto Grava Brazil, Pedro Luiz de Melo, Mágino Alves Barbosa Filho, José Domingos da Silva Marinho
e Mário Pedro Paes. Inicialmente o Procurador Geral de Justiça nominou, de forma solene, cada um dos ilustres agraciados. Em seguida em nome do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, falou o Doutor Guido Roque Jacob, Procurador de Justiça, que saudou os homenageados. Prosseguindo, em nome da classe fez uso da palavra o Doutor José Carlos Cosenzo, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Após o Doutor José Geraldo Brito Filomeno explicou o procedimento que seria observado para entrega da honraria e entregou o Colardo Mérito Institucional ao Doutor Luciano Marques Leite. O Doutor Luciano Marques Leite entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Joachim Wolfgang Stein. O Doutor Joachim Wolfgang Stein entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Eurico de Andrade Azevedo. O Doutor Eurico de Andrade Azevedo entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Antonio Raphael da Silva Salvador. O Doutor Antonio Raphael da Silva Salvador entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Sylvio de Toledo. O Doutor Sylvio de Toledo entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Maurício José da Cunha, O Doutor Maurício José da Cunha, entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Alberto Marino Júnior. O Doutor Alberto Marino Júnior entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Carlos Eduardo Jordão de Carvalho. O Doutor Carlos Eduardo Jordão de Carvalho entregou o
Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Henrique Pierangeli. O Doutor José Henrique Pierangeli entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Júlio Fabbrini Mirabeti. O Doutor Júlio Fabbrini Mirabeti entregou o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público a Doutora Tilene Almeida de Morais. A Doutora Tilene Almeida de Morais entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Carlos Alberto de Campos. O Doutor Carlos Alberto de Campos entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Édis Milaré. O Doutor Édis Milaré entregou o Colar do Mérito Institucional do Doutor Manoel Octaviano Junqueira Filho. O Doutor Manoel Octaviano Junqueira Filho ao Doutor Antonio Luiz Ribeiro Machado. O Doutor Antonio Luiz Ribeiro Machado entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Antonio Scarance Fernandes. O Doutor Antonio Scarance Fernandes entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Régio Eduardo Costa Barbosa. O Doutor Régio Eduardo Costa Barbosa entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Júlio Francisco dos Reis. O Doutor Júlio Francisco dos Reis entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Antonio Carlos Marcato. O Doutor Antonio Carlos Marcato entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Flávio Queiróz de Moraes Júnior. O Doutor Flávio Queiróz de Moraes Júnior entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Antonio Eras Junior. O Doutor Antonio Eras Junior entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Laury Miskulin. O Doutor José Laury Miskulin entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Geraldo Mascarenhas. O Doutor Geraldo Mascarenhas entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Fernando da Silva Lopes. O Doutor José Fernando da Silva Lopes entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Cássio Juvenal Faria. O Doutor Cássio Juvenal Faria entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Roberto de Oliveira e Costa. O Doutor Roberto de Oliveira e Costa entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Marino Pazzaglini Filho. O Doutor Marino Pazzaglini Filho entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Canosa Gonçalves Netto. O Doutor José CanosaGonçalves Netto entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Hermenegildo de Camargo Dias. O Doutor
Hermenegildo de Camargo Dias entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Hugo Nigro Mazzilli. O Doutor Hugo Nigro Mazzilli entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Munir Cury. O Doutor Munir Cury entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Hermes Pinotti. O Doutor Hermes Pinotti entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Renê Ricupero. O Doutor Renê Ricupero entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Roberto Dealis Tucunduva. O Doutor José Roberto Dealis Tucunduva entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Carlos Paulo Travain. O Doutor Carlos Paulo Travain entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Moacyr
Antonio Ferreira Rodrigues. O Doutor Moacyr Antonio Ferreira Rodrigues entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Ericson Maranho. O Doutor Ericson Maranho entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Caleiro Filho. O Doutor José Caleiro Filho entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Pedro Franco de Campos. O Doutor Pedro Franco de Campos entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Amaro Alves de Almeida Neto. O Doutor Amaro Alves de Almeida Neto entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor René Pereira de Carvalho. O Doutor René Pereira de Carvalho entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz. O Doutor Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Clóvis Alberto D'ac de Almeida. O Doutor Clóvis Alberto D'ac de Almeida entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Gomides Vaz de Lima Junior . O Doutor Gomides Vaz de Lima Junior entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Paulo Hideo Shimizu. O Doutor Paulo Hideo Shimizu entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Washington Epaminondas Medeiros Barra. O Doutor Washington Epaminondas Medeiros Barra entregou o Colar do Mérito Institucional aoDoutor Carlos Roberto Barretto. O Doutor Carlos Roberto Barretto entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Antonio Visconti. O Doutor Antonio Visconti entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Rodrigo César Rebello Pinho. O Doutor Rodrigo César Rebello Pinho entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José de Arruda Silveira Filho. O Doutor José de Arruda Silveira Filho entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Marcos Marrone. O Doutor Thales Cézar de Oliveira entregou o Colar do Mérito Institucional ao seu genitor Doutor Newton Alves de Oliveira. O Doutor José Marcos Marrone entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Walter Paulo Sabella. O Doutor Walter Paulo Sabella entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Carlos Fernandes Sandrin. O Doutor Carlos Fernandes Sandrin entregou o Colar do Mérito
Institucional a Doutora Flora Maria Borelli Gonçalves. A Doutora Flora Maria Borelli Gonçalves entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Luís Daniel Pereira Cintra. O Doutor Luís Daniel Pereira Cintra entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula. Após a entrega do Colar do Mérito Institucional, fez uso da palavra o Doutor Joachim Wolfgang Stein, que agradeceu a distinção recebida, ressaltando-lhe a importância, em seu nome e dos demais homenageados. Por derradeiro, o Doutor Procurador Geral de Justiça saudou os agraciados enfatizando a atuação destacada e brilhante de todos, em prol da Instituição, exemplos e paradigmas de dedicação à causa pública e ao bem comum, agradecendo, outrossim, a presença das dignas autoridades que prestigiaram e abrilhantaram de forma impar a solenidade, dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata, que vai por mim, Newton Alves de Oliveira, Secretário e pelo Doutor Presidente assinada.


DIRETORIA GERAL


Portarias do Diretor-Geral, de 31-5-2001
Concedendo, aos Drs., com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, 3 meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de:
Ricardo Guimarães Pimont, RG 9.442.194, 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, 2ª E., 28/5/96 a 26/5/2001; Roberto Alceu de Assis Junior, RG 15.789.073, 7º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, E.E., 12/5/96 a 10/5/2001; Carmen Lucia Pantaleão de Mello Cornacchioni, RG 35.549.549-1, 4º Promotor de Justiça de Cotia 3ª E., 15/7/95 a 12/7/2000;
Concedendo, nos termos do disposto no art. 1º, § 4º da L.C. 371/84, com a redação dada pelo art. 1º da L.C. 615/89, ao Dr. Ricardo Guimarães Pimont, RG 9.442.194, 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, 2ª E., o 4º adicional por qüinqüênio, a partir de 27/5/2001.
Declarando competir, a partir de 27/5/2001, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, ao Dr. Ricardo Guimarães Pimont, RG 9.442.194, 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho , 2ª E., do QMP.


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Artigo 54 e 55 da LC 101/00
ESTADO DE SÃO PAULO
PODER - MINISTÉRIO PÚBLICO
QUADRIMESTRE - 1º QUADRIMESTRE DE 2001
I - COMPARATIVOS em R$ 1.000,00
DISCRIMINAÇÃO Exercício Anterior Maio/2000 a Abril/2001
R$ % R$ %
Receita Corrente Líquida 32.298.817 34.512.605
Despesas Totais com Pessoal 427.551 1,32 475.129 1,38
Limite Prudencial 95%-par.ún.art.22
Limite Legal-art.20 645.976 2,00 690.252 2,00
Excesso a Regularizar
Despesa Líquida c/ Inat/Pension. R$ % R$ %
Total Despesa Líquida 126.166 0,39 139.620 0,40
Limite Legal
Excesso a Regularizar
II - INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima)
Dados Definitivos
São Paulo, 30 de maio de 2001.
Responsável pelo Min. Público Responsável pela Adm.Fin. Responsável pelo Contr. Interno
Procurador-Geral de Justiça Diretor-Geral


CENTRO DE RECURSOS HUMANOS


Portaria da Diretora, de 31-5-2001
Concedendo, ao Sr. Leandro Martinez de Castro, RG 22.420.811-1, Assistente Técnico de Promotoria I, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 10, I, da L.C. 718/93, a partir de 12/1/2001.
Despachos da Diretora de 31-05-2001
Concedendo, nos termos do art. 198, § 2º, da Lei 10261/68, as Srªs., Oficiais de Promotoria, 120 dias de licença-gestante, à vista das Certidões de Nascimentos expedidas pelos Cartórios, a partir de 2/5/2001.
Rita Bispo Araújo, RG 20.197.647-X, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Jaraguá - SP e Ana Claudia Gonçalves Minatti, RG 13.514.436-X, Serviço Registral das Pessoas Naturais - Município e Comarca de Presidente Prudente - SP;
ÁREA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho do Diretor Substituto de 31-5-2001
Autorizando o pedido do gozo de 30 dias de licença-prêmio, da Srª Maria dos Remédios Moura Leal, RG 29.600.639-7, Auxiliar de Promotoria, a partir de 28/5/2001.


CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR


Comunicado nº 59/01 - ESMP
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos membros do Ministério Público que se encontra disponibilizado em sua página na internet, para os colegas cadastrados no GAIMP, no link "material de apoio", modelos de peças fornecidas para os Promotores de Justiça Substitutos dos 80º e 81º Concursos de Ingresso, em diversas áreas de atuação institucional: crime, interesses difusos e cível em geral.