I – PORTARIAS DE 03/11/2008

A – CHEFIA DE GABINETE

Cessando:

nº 9026/2008, os efeitos no dia 04 de novembro de 2008, da portaria nº 8448/08, que designou o Doutor Rafael Abujamra, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 1º de novembro de 2008.

Designando:

nº 9027/2008 – Lauro Luiz Gomes Ribeiro, 13º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, integrar o Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social, instituído pelo Ato Normativo nº. 473-CPJ, no período de 3 a 14 de novembro de 2008.

nº 9028/2008 – Cesar Ricardo Martins, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos de 1º a 15 de novembro de 2008.

nº 9029/2008 – Cinthia Maria Chiavone Gruber, 2º Promotor de Justiça de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, de 1º a 15 de novembro de 2008.

nº 9030/2008 – Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, de 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9031/2008 – Jorge Alberto de Oliveira Marum, 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, de 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9032/2008 – Orlando Bastos Filho, 15º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, de 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9033/2008 – Elisa  de Divitiis Camuzzo, 20º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9034/2008 – Francismar Lamenza, 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9035/2008 – Ricardo Florio, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9036/2008 – Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 1º a 15 de novembro de 2008.

nº 9037/2008 – Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 1º a 15 de novembro de 2008.

nº 9038/2008 – Fauzi Hassan Choukr, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 1º a 15 de novembro de 2008.

nº 9039/2008 – Fernando Oliveira de Castro, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 1º a 15 de novembro de 2008.

nº 9040/2008 – Marcelo Rovere, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 1º a 15 de novembro de 2008.

nº 9041/2008 – Mario Luiz Sarrubbo, 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 1º a 15 de novembro de 2008.

nº 9042/2008 – Ricardo José Gasques de Almeida Silvares, 17º Promotor de Justiça Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 1º a 15 de novembro de 2008.

nº 9043/2008 – Valter Foleto Santin, 63º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 1º a 15 de novembro de 2008.

nº 9044/2008 – Alexandre Ciscato Ferreira, 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista,, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9045/2008 – Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9046/2008 – Fernando Henrique de Moraes Araújo, 5º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9047/2008 – Ludgero Francisco Sabella, 35º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9048/2008 – Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais 16 a 30 de novembro de 2008.

 

B – ASSESSORIA

Tornando sem efeito:

nº 9049/2008 – a portaria nº 8406/2008 que designou Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, para acumular e Daniela Reis Pastorello, 4ª Promotora de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, no dia 31 de outubro de 2008.

nº 9050/2008 – a portaria nº 8565/2008 que designou Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, 2ª Promotora de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Falências, de 16 a 30 de novembro de 2008.

Designando:

nº 9051/2008 – 1º e 2º Promotores de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuarem nos embargos de terceiro nº 348.01.2008.008268-9 (nº de ordem 1004/2008), distribuídos por dependência aos autos da ação civil pública nº 1.087/01, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá (Pt. nº 131.449/08).

nº 9052/2008 – 1º e 2º Promotores de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuarem nos embargos de terceiro nº 348.01.2008.008266-3 (nº de ordem 1001/2008), distribuídos por dependência aos autos da ação civil pública nº 1.087/01, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá (Pt. nº 131.448/08).

nº 9053/2008 – 1º e 2º Promotores de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuarem nos embargos de terceiro nº 348.01.2008.008267-6 (nº de ordem 1003/2008), distribuídos por dependência aos autos da ação civil pública nº 1.087/01, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá (Pt. nº 131.447/08).

nº 9054/2008 – 1º e 2º Promotores de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuarem nos embargos de terceiro nº 348.01.2008.012604-8 (nº de ordem 1556/07), distribuídos por dependência aos autos da ação civil pública nº 1.087/01, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá (Pt. nº 131.446/08).

nº 9055/2008 – Rogério José Filócomo Júnior, 2º Promotor de Justiça de Moji Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Moji Mirim, no dia 04 de novembro de 2008, nos autos do processo nº 02/08.

nº 9056/2008 – Marcos Vieira Godoy, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Embu, no dia 06 de novembro de 2008, nos autos do processo nº 24/00.

nº 9057/2008 – Marcos Vieira Godoy, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Embu, no dia 18 de novembro de 2008, nos autos do processo nº 17/07.

nº 9058/2008 – Rodrigo Pereira dos Reis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Embu, no dia 13 de novembro de 2008, nos autos do processo nº 08/07.

nº 9059/2008 – Silvia Reiko Kawamoto, 74ª Promotora de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 20 de outubro de 2008.

nº 9060/2008 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 20 a 24 de outubro de 2008.

nº 9061/2008 – Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça de Mococa, de 01 a 15 de novembro de 2008.

nº 9062/2008 – Marcus Patrick de Oliveira Manfrim, Promotor de Justiça de Brotas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente junto à Promotoria de Justiça de Embu Guaçu, de 01 a 30 de novembro de 2008.

nº 9063/2008 – José Júlio Lozano Júnior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 01 a 30 de novembro de 2008.

nº 9064/2008 – Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar emergencialmente junto ao Promotor de Justiça que atua perante o Colégio Recursal da Capital, de 01 a 30 de novembro de2008.

nº 9065/2008 – Ricardo Manuel Castro, 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 01 a 10 e 21 a 30 de novembro de 2008 (Pt. nº 131.960/08).

nº 9066/2008 – Zenon Lotufo Tertius, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 11 a 30 de novembro de 2008 (Pt. nº 131.959/08).

nº 9067/2008 – Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 01 a 20 de novembro de 2008 (Pt. nº 131.958/08).

nº 9068/2008 – Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Panorama, de 16 a 30 de novembro de 2008 (Pt. nº 131.939/08).

nº 9069/2008 – Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 01 a 15 de novembro de 2008 (Pt. nº 131.928/08).

nº 9070/2008 – José Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 16 a 30 de novembro de 2008 (Pt. nº 131.928/08).

nº 9071/2008 – Verônica Silva de Oliveira, 2ª Promotora de Justiça de Serra Negra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 01 a 15 de novembro de 2008 (Pt. nº 131.525/08).

nº 9072/2008 – Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 16 a 30 de novembro de 2008 (Pt. nº 131.524/08).

nº 9073/2008 – Rafael Valentim Gentil, 5º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 16 a 30 de novembro de 2008 (Pt. nº 131.785/08).

nº 9074/2008 – Daniel Serra Azul Guimarães, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 01 a 12 de novembro de 2008.

nº 9075/2008 – Gustavo dos Reis Gazzola, 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 10 a 14 de novembro de 2008.

nº 7422/2008 – O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 02 a 31 de outubro de 2008 dos seguintes Promotores de Justiça:

Excluam-se:

Roberto Carramenha

Rodrigo Cambiaghi Lourenço

Sylvia Luiza Damas Prestes

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/09/2008)

nº 7423/2008 – O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de outubro de 2008, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Roberto Carramenha (02 a 16)

Rodrigo Cambiaghi Lourenço (17 a 31)

Sylvia Luiza Damas Prestes (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/09/2008)

nº 8060/2008 – Daniel Serra Azul Guimarães, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 01 a 31 de outubro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/10/2008)

nº 8264/2008 – Marcelo Rovere, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e Maurício Antonio Ribeiro Lopes, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 052.08.2487-6, em trâmite pelo I Tribunal do Júri da Capital, a partir de 02 de outubro de 2008 até final decisão (Pt. nº 122.946/08).

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 11/10/2008)

nº 8290/2008 – O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 01 a 30 de novembro de 2008 dos seguintes Promotores de Justiça:

Inclua-se:

Reginaldo César Faquim

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/10/2008)

nº 8291/2008 – O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de novembro de 2008, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Rodrigo Cambiaghi Lourenço (01 a 15)

Sylvia Luiza Damas Prestes (01 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/10/2008)

nº 8293/2008 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de novembro de 2008, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Oriel da Rocha Queiroz (16/10 a 08/11)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/10/2008)

nº 8405/2008 – Daniel Fontana, 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, para acumular no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, de 24 a 29 de outubro, Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste e Alexandra Facciolli Martins, 3ª Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, Daniela Reis Pastorello, 4ª Promotora de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, nos dias 28 e 29 de outubro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 24/10/2008)

nº 8538/2008 – Arthur Migliari Júnior, 15º Promotor de Justiça da Capital, para acumular e Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, 2ª Promotora de Justiça de Falências, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Falências, de 01 a 30 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/10/2008)

nº 8584/2008 – Eliane Maria Caboclo Cappellini, 11ª Promotora de Justiça da Capital, para acumular e Ana Paula Westmann Anderlini, 41ª Promotora de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 01 a 15 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 31/10/2008)

nº 8599/2008 – Adriana Cerqueira de Souza Pina, 4ª Promotora de Justiça do Guarujá, Osmair Chamma Júnior, 3º Promotor de Justiça do Guarujá e André Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça do Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Guarujá, de 01 a 30 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/10/2008)

nº 8650/2008 – Flávia Maria Gonçalves, 2ª Promotora de Justiça de São Vicente, para acumular e Maria Pia Woelz Prandini, 7ª Promotora de Justiça de São Vicente, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 01 a 30 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/10/2008)

nº 8692/2008 – Maximiliano Rosso, 3º Promotor de Justiça de Embu, para acumular, Maria Silvia Garcia de Alcaraz Reale Ferrari, 2ª Promotora de Justiça de Embu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu, de 01 a 30 de novembro e Maria do Carmo Galvão de Barros Toscano, 4ª Promotora de Justiça de Embu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu, de 01 a 10 e 15 a 30 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/10/2008)

nº 8740/2008 – Ana Paula Outeiro Nidalchichi, 2ª Promotora de Justiça Substituta da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 01 a 30 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/10/2008)

nº 8764/2008 – Flávia Travaglini, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 7ª Circunscrição Judiciária (Moji Mirim), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 01 a 03 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Moji Mirim, de 04 a 15 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/10/2008)

nº 8800/2008 – Rafael Corrêa de Morais Aguiar, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 45º Promotor de Justiça de Justiça Criminal, de 03 a 28 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 45º Promotor de Justiça Criminal, nos dias 29 e 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 103º Promotor de Justiça Criminal, de 01 a 15 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/10/2008).

 

II - ATOS

RETIFICAÇÃO DO ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 31/10/2008

ONDE SE LÊ:

ATO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE 31/07/08

                         

                            O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo artigo 127, § 2º, da Constituição da República e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea “a”, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, promove para o cargo de Procurador de Justiça, da parte permanente do quadro do Ministério Público, o bacharel:

                            Por antiguidade

                            Gabriel César Zaccaria de Inellas, RG. nº 3.620.514, 70º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final), para o cargo vago decorrente da aposentadoria do Doutor Sebastião Baccega, para integrar a Procuradoria de Justiça Criminal.

 

LEIA-SE:

ATO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE 31/10/08

                         

                     O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo artigo 127, § 2º, da Constituição da República e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea “a”, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, promove para o cargo de Procurador de Justiça, da parte permanente do quadro do Ministério Público, a bacharela:

                                      Por antiguidade

                                      Deborah Pierri, RG. nº 10.526.237, 2º Promotor de Justiça do Consumidor (Entrância Final), para o cargo vago decorrente da aposentadoria do Doutor Herberto Magalhães da Silveira Junior e da transferência da Doutora Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves, para integrar a Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

 

III - AVISOS

Aviso de 28/10/2008

nº 681/2008 - PGJ

                   O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Coordenação do Consumidor), avisa a todos os Promotores de Justiça com atribuições na defesa dos interesses do consumidor, que foi ajuizada ação civil pública em face da operadora de planos de saúde Intermédica Sistema de Saúde S.A., em razão da abusividade do reajuste de plano de saúde coletivo com fundamento em índice de sinistralidade – cláusula contratual abusiva que prevê a utilização do índice de sinistralidade, pela Promotoria de Justiça do Consumidor de Tatuí (Dr. Alexandre Alberto Magalhães Junior). A íntegra da ação civil pública e da liminar proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, que determinou a exclusão do reajuste com base no cálculo de sinistralidade tanto para os contratos já firmados quanto para os futuros, podem ser obtidas através de acesso ao Portal/CAO Cível/Consumidor/Ações Civis Públicas/Ajuizadas pelo MP/Serviços Privados de Saúde/Planos e Seguros de Saúde, sendo necessário fazer o Login Intranet.

Aviso de 29/10/2008

nº 682/2008 - PGJ

86º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2008

                            O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO,AVISA que:

                            I - Que a prova preambular do 86º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2008, será realizada no dia 30 de novembro de 2008, (domingo), às 14h00min, nas dependências da UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU - sita à Rua Taquari, 546 – Mooca.

                            II – Os candidatos deverão observar a localização da sala na qual realizarão a prova, de acordo com a lista abaixo relacionada:

2º ANDAR

BLOCO C

 

SALA Nº 202 C – (SALA ESPECIAL)

                 ANTONIO APARECIDO FLORINDO

            

SALA Nº 203 C – (SALA ESPECIAL)

                 CLAYTON FREDI

SALA Nº 209 C – (SALA ESPECIAL)

                 MAURICIO BIONDI

SALA Nº 212 C – (SALA ESPECIAL)

                 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

                 ANDRÉ LUIZ NAVES SILVA FERRAZ

                 CAIO DE CAMARGO E GOZZO

                 CAMILA CALBO ABRUSSI

                 CARLA MARIA DE PAULA GAMA

                 CHRISTIANA SAMARA CHEBIB

                 CLOVIS JOSÉ TAMBORIN

                 EDSON LOPES FILHO

                 EDUARDO LABRUNA DAIHA

                 EMERSON LUIZ APPENDINO

                 GUSTAVO DE MORAES

                 KEILA RIBEIRO COSTA

                 LUCIANA SOARES MIGUEL

                 LUIS ALBERTO FEHR CAMARGO

                 LUIZ HENRIQUE EWBANK MACARIO

                 MANOELA POLIANA ELEUTÉRIO DE SOUZA

                 MARCO ANTONIO RUIS

                 MARCUS VINICIUS SALVINO PATTO

                 MARIANI VIGANOR DA SILVA

                 MARIO PALADINO FILHO

                 MAURICIO SPERANDIO FELIPE

                 PAULA TOLOMEOTTI

                 RAFAEL BAZILIO COUCEIRO

                 RICARDO ALVES DOMINGUES

                 SERGIO NATAL CANDIDO JUNIOR

                 TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ

                 VILMA DE CÁSSIA PEIXOTO SILVA

 

3º ANDAR

BLOCO A

 

SALA Nº 301 A - DE: ABDALLA MAKSOUD NETO

                 A: ADRIANO CORBALAN GUSMAN

SALA Nº 302 A - DE: ADRIANO DE ALMADA MESSIAS

                 A: ALESSANDRO DA SILVA FRANCA

SALA Nº 303 A - DE: ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO

                 A: ALEXEY OLIVEIRA MARANHA

SALA Nº 305 A - DE: ALEXI HENRIQUE FILADELFO PINTO

                                  A: AMANDA CIPELLI GARAVELLO

SALA Nº 306 A - DE: AMANDA DE OLIVEIRA CAMPOS COTA

                 A: ANA CLAUDIA CAPELA ALBIERI

 

3º ANDAR

BLOCO B

 

SALA Nº 301 B - DE: ANA CLAUDIA DE MAGALHÃES ABRANTES

                 A: ANA PAULA LEMOS PIZANI PEREIRA

SALA Nº 302 B - DE: ANA PAULA LOPES MAIA SOUSA

                 A: ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL

SALA Nº 303 B - DE: ANDRE LUIZ LIMA SILVA

                 A: ANDREIA CRISTINA FABRI

SALA Nº 305 B - DE: ANDREIA CRISTINA GUIDA

                 A: ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES

 

SALA Nº 306 B - DE: ANTONIO DE PADUA ANDREOLI JUNIOR

                 A: BARBARA RIBEIRO DE BARROS PRADO

SALA Nº 307 B - DE: BARBARA SANCHES BATISTA

                 A: BRUNO LESSA MARINHO

 

3º ANDAR

BLOCO C

 

SALA Nº 302 C - DE: BRUNO LUIS COSTA BURAN

                 A: CAMILA MIDORI SICITO

SALA Nº 303 C - DE: CAMILA MIZUE FUJISAWA

                 A: CARLOS ALBERTO MARTUCCI VALLIM BALTHAZAR

SALA Nº 304 C - DE: CARLOS ALBERTO MELOTTO

                 A: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR

SALA Nº 305 C - DE: CARLOS ROBERTO ISA

                 A: CAROLINE KOROLIK SISTER

 

SALA Nº 306 C - DE: CAROLINE LAVERDI COLIN

                 A: CHONG SOO LEE

SALA Nº 307 C - DE: CHRIS CILMARA DE LIMA

                 A: CLAUDIA CRISTINA SEGUNDO

 

3º ANDAR

BLOCO D

 

SALA Nº 301 D - DE: CLAUDIA DANIELLA OLIVEIRA ALVES

                 A: CRISTIANE CAMPOS TRINDADE CASTELLO BRANCO

                    DA SILVEIRA

SALA Nº 302 D - DE: CRISTIANE CARDOSO MOREIRA

                 A: DANIEL GORO TAKEY

SALA Nº 305 D - DE: DANIEL GUIMARÃES DE REZENDE

                 A: DANIELA FERRAZ DE ANDRADE DIB

SALA Nº 306 D - DE: DANIELA FERREIRA DA SILVA

                 A: DANIELLE SALVADOR GODOY

 

3º ANDAR

BLOCO E

 

SALA Nº 305 E - DE: DANILLO PINHO NOGUEIRA

                 A: DEMETRIUS REBESSI

SALA Nº 306 E - DE: DEMILSON PINHEIRO

                 A: DONATO CESAR ALMEIDA TEIXEIRA

SALA Nº 307 E - DE: DONIZETE APARECIDO BARBOSA

                 A: EDUARDO CRUZ FOCHESATO

SALA Nº 308 E - DE: EDUARDO CUNHA DOS SANTOS

                 A: ELAINE CRISTINA BONETE JANISCKI

 

4º ANDAR

BLOCO A

 

SALA Nº 401 A - DE: ELAINE CRISTINA BUENO ALVES

                 A: EMERSON CORDEIRO FERREIRA

SALA Nº 402 A - DE: EMERSON GARCIA NINOMIA

                 A: EURICO JACY DE LIMA

SALA Nº 403 A - DE: EUZA MARIA ROCHA IZIDORIO

                 A: FABIO ANTONIO CAMARGO NEVES

SALA Nº 405 A - DE: FABIO APARECIDO GASQUE

                 A: FABIOLA LUPO

 

SALA Nº 406 A - DE: FABIOLA MONTEIRO DE ALMEIDA SNIECIKOSKI

                 A: FERNANDA CRISTINA BERTOCCO

 

4º ANDAR

BLOCO B

 

SALA Nº 401 B - DE: FERNANDA CRISTINA DOS PASSOS MAEL

                 A: FERNANDO DE OLIVEIRA GRELLET

 

SALA Nº 402 B - DE: FERNANDO DELLA LATTA CAMARGO

                 A: FLAVIA MONTEIRO BICUDO

SALA Nº 403 B - DE: FLAVIA PESTANA ALVES

                 A: GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR

SALA Nº 405 B - DE: GABRIEL LUCIANO DE MELLO

                 A: GIOVANNA SCIENCIA DA SILVA

 

SALA Nº 406 B - DE: GIOVANNI LIMA SALAZAR

                 A: GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR

SALA Nº 407 B - DE: GUILHERME ZIRONDI ABIB

                 A: HELLEN SACAMOTO UYEMURA

 

4º ANDAR

BLOCO C

 

SALA Nº 401 C – (SALA ESPECIAL)

                 PAULO ALVES GUIMARÃES

           

SALA Nº 402 C - DE: HELOISA ADRIANA FERREIRA SEIXAS

                 A: IGOR RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA

SALA Nº 403 C - DE: IGOR STARLING PEIXOTO

                 A: IVAN LUIS MARQUES DA SILVA

SALA Nº 404 C - DE: IVAN RAFAEL BUENO

                 A: JAQUELINE MATOS FERREIRA

 

SALA Nº 405 C - DE: JAQUELINE VARGAS DE PAULA

                 A: JOELMA SOLANGE DIOGO

 

SALA Nº 406 C - DE: JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO

                 A: JOSÉ OURISMAR BARROS DE OLIVEIRA

 

4º ANDAR

BLOCO D

 

SALA Nº 401 D - DE: JOSÉ PAULO CANOSA GONÇALVES

                 A: JULIANA GOMENSORO TELLES DE ALMEIDA

SALA Nº 402 D - DE: JULIANA GONÇALVES KRAUSE KOHLMANN

                 A: JUSSARA GONÇALVES DA SILVA CLARINDO

SALA Nº 403 D - DE: JUSSARA MARIA SOARES DA SILVA

                 A: LARISSA CERRI TORRES MESQUITA

SALA Nº 405 D - DE: LARISSA LIMA LUZ

                 A: LEONARDO BEVACQUA SILVA

 

SALA Nº 406 D - DE: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY

                 A: LIANA MENEZES SANTOS

 

4º ANDAR

BLOCO E

 

SALA Nº 402 E - DE: LIANA MOTA PASSOS

                 A: LORAINE APARECIDA DE GUIMARÃES BISCOLA

SALA Nº 403 E - DE: LORENA BOAVENTURA MELARA PEREIRA

                 A: LUCIANA ESPIRITO SANTO

SALA Nº 404 E - DE: LUCIANA FERNANDES DE FREITAS

                 A: LUCIANO DUARTE VARELLA

SALA Nº 405 E - DE: LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI

                 A: LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA

 

SALA Nº 407 E - DE: LUIS GUSTAVO MARTINHÃO GIMENES

                 A: LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS

 

5º ANDAR

BLOCO A

 

SALA Nº 501 A - DE: LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

                 A: MANUELA NOVAES ASTURIANO

SALA Nº 502 A - DE: MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

                 A: MARCELO FONTES COSTA

SALA Nº 503 A - DE: MARCELO FORLI FORTUNA

                 A: MARCIANO PAULO LEMES

SALA Nº 505 A - DE: MARCILIA FERREIRA DA CUNHA

                 A: MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO

 

SALA Nº 506 A - DE: MARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA

                 A: MARCOS LUCIANO DONHAS

 

5º ANDAR

BLOCO B

 

SALA Nº 501 B - DE: MARCOS MAIA MONTEIRO

                 A: MARIA ELISA DA GRAÇA DOMINGUES

SALA Nº 502 B - DE: MARIA ELISA PINTO COELHO REIS

                 A: MARIANA MARDEGAN ISSA

SALA Nº 503 B - DE: MARIANA MARTINELLI DE VASCONCELLOS BOSELLI

                 A: MARIO GIOVANI PENHA ZANGRANDI

SALA Nº 505 B - DE: MARIO HENRIQUE KUCINSKI

                 A: MAURICIO JOSÉ CALIGUERE

 

SALA Nº 506 B - DE: MAURICIO JOSÉ RANGEL CARVALHO

                 A: MIGUEL STEFANO URSAIA MORATO

SALA Nº 507 B - DE: MIKE LUIZ SELLA DA COSTA

                 A: NADIR BERNARDES DE SOUZA MAY

 

5º ANDAR

BLOCO C

 

SALA Nº 502 C - DE: NADMA AVILA DE FREITAS

                 A: NEIDE DOS SANTOS

SALA Nº 503 C - DE: NEIMA LEICO YOKOYAMA

                 A: ODAIR LEITÃO ROCHA

SALA Nº 504 C - DE: ODILON CABRAL MACHADO JUNIOR

                 A: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA

SALA Nº 505 C - DE: PATRICIA LOPES PEREIRA

                 A: PAULO DE CARVALHO KALINAUSKAS JUNIOR

 

SALA Nº 506 C - DE: PAULO DE OLIVEIRA MARQUES

                 A: PEDRO SCALCO

 

5º ANDAR

BLOCO D

 

SALA Nº 501 D - DE: PEDRO SILLAS CARVALHO

                 A: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

SALA Nº 502 D - DE: RAFAEL DE PAULA LEÃO ANDREO

                 A: RAQUEL TUYAMA

SALA Nº 503 D - DE: RAQUEL ZAGO LORENZATO

                 A: RENATA MAHALEM DA SILVA TELES

SALA Nº 505 D - DE: RENATA MARCELINO TEIXEIRA

                 A: RICARDO ALVES CAVALCANTE

 

SALA Nº 506 D - DE: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

                 A: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO

 

5º ANDAR

BLOCO E

 

SALA Nº 502 E - DE: RICARDO SCARTEZINI MARQUES

                 A: ROBERTO MARCELO ANTUNES

SALA Nº 503 E - DE: ROBERTO MARCOS DE LIMA SILVA

                 A: RODRIGO DOS REIS SATO

SALA Nº 504 E - DE: RODRIGO DOS SANTOS WATZL COSTA LIMA

                 A: ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

SALA Nº 505 E - DE: ROGERIO AZUMA MITUITI

                 A: ROSICLEIA APARECIDA LOPES ALVARES

 

SALA Nº 507 E - DE: ROSILEA DE FATIMA BANI

                 A: SAULO STEFANONE ALLE

 

6º ANDAR

BLOCO A

 

SALA Nº 601 A - DE: SEBASTIANA DA SILVA FRAGA

                 A: SILVANA PAULA SOEIRO DE CASTRO

SALA Nº 602 A - DE: SILVANA PEREIRA FERNANDES BONANO

                 A: SONIA MARTINS CASTROVIEJO

SALA Nº 603 A - DE: SONIA MIYOSHI FUIN

                 A: TARCISIO CORREA MONTE

SALA Nº 604 A - DE: TARLEI LEMOS PEREIRA

                 A: TENDY FILOMENA NALESSO SANTOS DE OLIVEIRA

 

SALA Nº 605 A - DE: TEREZA CRISTINA ANTELMI DA SILVA

                 A: THIAGO DEL VECCHIO BORGES

SALA Nº 606 A - DE: THIAGO FERNANDES CINTRA

                 A: TRUONG HUY LAM

 

6º ANDAR

BLOCO B

 

SALA Nº 601 B - DE: TULIO ARANTES BOZOLA

                 A: VANESSA MARIA LOPES CANTALINO WANDERLEY

SALA Nº 604 B - DE: VANESSA MARTINS

                 A: VINICIUS NOGUEIRA COLLAÇO

SALA Nº 605 B - DE: VINICIUS ORCIUOLO

                 A: WAGNER CARLOS NOGUEIRA

SALA Nº 606 B - DE: WAGNER IGNACIO RIBEIRO DE ALMEIDA

                 A: WESKLEY PEREIRA DE MORAES

 

SALA Nº 607 B - DE: WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA

                 A: ZILDA HELENA ZELANTI

 

 

      III – BAIXAR AS SEGUINTES INSTRUÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PREAMBULAR:

                  

                   a) A prova preambular terá sua identificação inviolável, constará de 80 (oitenta) questões objetivas de pronta resposta e apuração padronizada, com a duração de 4 (quatro) horas, e destina-se a verificar se o candidato tem conhecimento de princípios gerais e noções fundamentais a respeito das matérias definidas no artigo 5º do Regulamento do Concurso e respectivo Programa constante do Anexo I.

        

                   b) Ao bloco de matérias atribuídas a cada examinador, na forma do artigo 5º do Regulamento, corresponderão 16 (dezesseis) questões.

                   c) No mínimo, 6 (seis) questões da prova preambular versarão sobre Tutela de Direitos Difusos e Coletivos.

                   d) Na prova preambular é vedada qualquer tipo de consulta a obras jurídicas, legislação, doutrina, súmulas, jurisprudência ou anotações pessoais.

                   e) Na aferição da prova preambular, as questões terão o mesmo valor, classificando-se os candidatos que obtiverem as maiores notas, até totalizar seis vezes o número de cargos postos em concurso.

                   f) Os candidatos empatados na última nota de classificação serão todos admitidos à prova seguinte, ainda que ultrapassado o limite acima previsto.

                   g) Invalidada alguma questão da prova preambular, a Comissão de Concurso decidirá se os pontos relativos à mesma serão ou não creditados a todos os candidatos.

                   h) Os candidatos deverão apresentar-se até meia hora antes do início da prova, munidos de cédula de identidade ou documento equivalente, do respectivo cartão de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta .

                   i) Não será permitido o ingresso de candidatos portando aparelhos eletrônicos ou de comunicação (celular, palmtop, smartphone, etc).

                   j) A permanência nos locais de prova só será permitida a quem, incumbido de auxiliar os trabalhos, tenha sido a tanto autorizado pelo Presidente da Comissão de Concurso.

                   l) Não serão permitidas a entrega da prova e a retirada do candidato antes de passadas 2 (duas) horas do início da mesma.

                   m) Os candidatos deverão apresentar-se trajados de forma compatível com a tradição forense .

                  

                   n) É assegurada ao candidato, ao término do horário de duração da prova preambular referido no caput do artigo 10 do Regulamento do Concurso, a obtenção do caderno de perguntas e as anotações que tiver consignado sobre as respostas por ele apresentadas.

                   o) Na semana subseqüente à realização da prova preambular, as questões e o respectivo gabarito serão divulgados no Diário Oficial do Executivo – Seção I.

                   p) A lista dos classificados para a prova escrita, em ordem alfabética, assim como as respectivas notas, será publicada no Diário Oficial do Executivo – Seção I; bem como, os números de inscrição e as notas dos candidatos que não obtiveram classificação. Nessa oportunidade, será publicada a data de realização da prova escrita.

 

Avisos de 30/10/2008

nº 684/2008 - P.G.J.

15º CONCURSO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

                   O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido da Presidente da Comissão do 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, AVISA que a Douta Comissão Examinadora, resolveu:

                   a) - Nos casos de alegação de deficiência foram admitidos ao Concurso os candidatos que assim se declararam, remetendo-se à fase de credenciamento a complementação de todos os documentos necessários à comprovação daquela, sua natureza e grau.

                   b) - Foram admitidos ao Concurso os seguintes candidatos:

I - ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO

Nome do candidato

ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI

ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS

ADRIANA RAMOS DOS SANTOS

ADRIANA ROSA FRANCESCHI LUIZ

ADRIANO DOMINGOS MAXIMIANO

ADRIANO MENEZES URBANO DA SILVA

ADRIANO PEREIRA DE BARROS

ADRIANO STAGNI GUIMARÃES

ÁGATHA AGNES VON BARANOW FERRAZ

ÁGATHA NEVES DA SILVA

ALAN VIEIRA ISHISAKA

ALANA SMUK FERREIRA

ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA

ALCIONE MONTANI DUCCESCHI FONTES

ALECIO MAIA ARAUJO

ALESSANDRA RAIMUNDO DA SILVA

ALÉSSIO ROZA PEREZ

ALEXANDRE BESSER

ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO

ALEXANDRE MASSATI DE VASCONCELOS MONOBE

ALEXANDRE PALMA DA CUNHA BENEDITO

ALEXIS SIMÃO MEGALOMATIDIS

ALINE ALBUQUERQUE FERREIRA

ALINE ALEXANDRA CORRÊA

ALINE DA SILVA SANTOS

ALINE DE SOUZA CAVALCANTI

ALINE DE SOUZA LOURENÇO

ALINE DE SOUZA PEREIRA

ALINE MEIRELLES BERNARDES

ALINE TITTAFERRANTE WAHANOW

AMANDA CRISTINE BUENO

AMANDA DE CASTRO PACÍFICO

ANA  PAULA ALVES CARNEIRO

ANA BEATRIZ DE MELO CYRINO

ANA CAROLINA DUARTE SACILOTTO

ANA CAROLINA ESTEVÃO

ANA CAROLINA NOGUEIRA DE MAGALHÃES

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

ANA CLAUDIA SANTOS PERES

ANA CLAUDIA VIEIRA CARLOS

ANA CRISTINA VALENÇA DA MOTA

ANA CRISTINA VON GUSSECK KLEINDIENST

ANA JULIA ANDRADE VAZ DE LIMA

ANA KARENINA DE OLIVEIRA PEREIRA

ANA LAURA CHAVES DIAS

ANA LUCIA DE ALMEIDA STRANO

ANA LUCIA MARTINS ROSA

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

ANA MARIA LOPES DA MOTA

ANA PAULA ARCURI DUARTE

ANA PAULA FERNANDES DE MORAES

ANA PAULA RODRIGUES ROCHA

ANA TERESA VILLARES WHITAKER

ANDERSON CAMPOS

ANDRE FAUSTO SOARES

ANDRE GARROTE FREITAS DE MELO

ANDRE LUIS CASTRO DE CARVALHO

ANDRÉ NERY DI SALVO

ANDRÉ VICENTE DE SOUZA

ANDREA SANTIAGO MAIA ANAUATE

ANDREA SOUZA NASCIMENTO

ANDREA ZUCHINI RAMOS

ANDREIA CRISTINA CAMANO PASSOS

ANDRÉIA LEITE RHORMENS NATEL

ANDRÉIA OLMEDO MINTO

ANDRES SEI ICHI UETA

ANDRESSA BASTOS GONÇALVES VIEIRA

ANDRESSA LIN FIDELIS

ANDREZA DE FÁTIMA PAULA

ANELISE CHODRAUI NASSIF

ANELISE MARA DE ANDRADE

ANGELA SILVA DO CARMO

ANGELAVIEIRA DAS NEVES

ANNA CAROLINA ENDO NICOLINI

ANNA KARLA BRITO DE FREITAS EVANGELISTA

ANTONIO MARCOS PORFIRIO

ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

ARTHUR JORGE DO VALE

AUGUSTO DA COSTA NETO

BEATRIZ CONTARDI DE ALMEIDA PUPO

BEATRIZ DIB NAMI

BEATRIZ HLAVAI MATTOS

BEATRIZ REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA

BERNADETE DA CUNHA OLIVEIRA

BIANCA IKEDA

BRENNO PAIONE LOUZADA

BRUNA BELLINI

BRUNA BUSANELLO LIMA

BRUNA CRISTINA PAOLI COSTA

BRUNA DA SILVA KUSUMOTO

BRUNA GABRIELA BALLERONI

BRUNA PAMELA LOTUFO

BRUNNA SOUSA RIBEIRO

BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI

BRUNO BORGES DA SILVA

BRUNO MARTINS MORAIS

BRUNO NASCIMENTO GITTI DA FONSECA

BRUNO SÁ DA SILVA ANDRADE

BRUNO SGORLON NOSRALLA

BRUNO SILVA BARBOSA

BRUNO ZAVA ZAMPROGNA

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

CAIO COUTINHO DE MELO

CAIO DIMITRIU RODRIGHERO ALTERO

CAIO LEONE NOCCHI DE MELLO MOTTA

CAMILA APARECIDA BORGES

CAMILA BITTENCOURT COSTA

CAMILA DE CAMPOS ZANETTI

CAMILA GALVÃO TOURINHO

CAMILA MATOS NASCIMENTO

CAMILA REZENDE RAMALHO

CAMILA RIBEIRO FLAVIO

CAMILA UNGAR JOÃO

CAMILA VANDERLEI VILELA

CAMILLA MENDES SANTOS SILVA

CAMILLA MONTEIRO VANNUCCI

CAMILLO GIAMUNDO

CARINA BUONOPANE BORGES AGUIAR

CARISE SCHINCAGLIA AGUILERA

CARLA HITOMY TOKUNAGA

CARLOS ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO

CARLOS AUGUSTO KODAMA WESTPHAL

CARLOS DE SOUZA PEDRO

CARLOS EDUARDO SALTINI FILHO

CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA

CAROLINA FERREIRA GRAF

CAROLINA FICHMANN

CAROLINA FRARE LAMEIRINHA

CAROLINA GALVÃO DE FRANÇA ALVARENGA

CAROLINA GUIMARÃES REZENDE

CAROLINA MATTHES DOTTO

CAROLINA ROCHA SILVA

CAROLINA ROMANO AMARO

CAROLINA SANTA ROSA SAYEGH

CAROLINA SIMON

CAROLINA SUN JIKAL WOO

CAROLINE AQUINO D´ALAMBERT

CAROLINE BUENO ESCOBAR

CAROLINE DE STEFANO MICHELINI

CAROLINE FAVARON GIUSTI

CAROLINE GUIMARAES MACEDO

CAROLINE JUNQUEIRA ORTIZ

CAROLINE MARIA TEIXEIRA DA SILVA MATOS

CAROLINE NEVES DA SILVA

CAROLINE ORSOMARZO

CELIA REGINA CARVALHAES DE FARIA

CEZAR FRIAÇA CARDOSO

CHENANDA NEVES

CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

CHRISTIANE COUTO FALCONE DE MELO

CIBELE BENATTI

CINTHIA GONÇALVES YUKIHARA

CINTHIA NEVES BERTOCCO

CLAUDIA AUGUSTO DE FREITAS

CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO

CLAUDIA DE MELO ARAUJO SILVA

CLÁUDIA LETÍCIA ALBA COLUCCI

CLAUDIA MARTINS MARINHO

CLEBER  APARECIDO COUTINHO

CLELIA DE ALMEIDA FRANÇA

CRISTIAN LIMA DOS SANTOS

CRISTIANA OKIDA TAKAMATSU

CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

CRISTIANE BOZOLÃO MARTINS

CRISTIANE OTSUKA

CRISTIANE REGINA GRANDESSO MELHEM

CRISTIANE ZAMORA FARIAS

CRISTINA HERCULANO DE LIMA

CRISTINA ROCCO MENGOD

DAHIANY HARTELSBERGER PASSOS

DAIANA APARECIDA VITORIANO MELO

DAIANE DE FREITAS ESGARBI

DANIEL MARTINES SADAUSKAS

DANIEL MARTINS LIMA FARIA

DANIEL NODARI

DANIEL QUADROS BENATTI

DANIEL ROMANO SOARES

DANIEL TANGANELLI COELHO

DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI

DANIELA CRISTIANI SANCHEZ MUÑOZ

DANIELA DE MELO E SILVA DIAS DE ABREU

DANIELLE CAMPOS CASTELLAN

DANIELLE DE MARCO

DANIELLE WEI CHYN TUNG

DANILO CONSOLI AVELINO DA SILVA

DANILO FERREIRA DE TOLEDO

DAVID KALIL ABUD

DAVID VON EDELSHEIM

DAYANE MORAIS SANTANA

DEBORA HADDAD BARUQUE DE FARIAS

DEBORA RAMA COLMANETTI

DÉBORA SIGNORELLI CARVALHO

DEISE CRISTINA INÁCIO

DEIVALDO SANTOS DOS ANJOS

DENISE LESSA LOPES PIMENTA

DESIREE STECCONI GARBATTI

DIANA CRISTINA SILVA SPESSOTTO

DIEGO FERNANDES CABELHO

DORIVAL DIAS PEREIRA DA SILVA

DOUGLAS MACERA REY

EDISON FERREIRA MAGALHÃES JUNIOR

EDJANE MARIA DA SILVA

EDMUNDO ADERI NETO

EDNEIA ROJO SIMEAO

EDSON MIRANDA

EDSON TONINI OLIVEIRA

EDUARDO BRESSANI

EDUARDO BUENO DOS SANTOS

EDUARDO DOS SANTOS SILVA

EDUARDO HIDEKI HIROSE

ELCIO ALVARES JUNIOR

ELIANA ALMEIDA DE SOUZA

ELIANE BACCHI MACHADO

ELIZAIDE QUIRINO SILVA

ELIZAMA DO NASCIMENTO FERNANDES PENTEADO

ELPIDIO DA PAIXÃO GOMES DA SILVA

ELY WAGNER DA PAZ

EMERSON ROCHA GOMES DE AMORIM

EMILI RAMOS DE CAMPOS

EMMERICH RUYSAM

ENDRIGO CARDIM

ERIC KAZUHIKO SAITO

ERIC PRETE VASCONCELOS

ERICA RODRIGUES DE LIMA CASTILHO

ERICK MESSAS CICUTO

ÉRICO RODRIGUES DE MELO

ERIKA FERREIRA SANTOS DE ALBUQUERQUE

EVELYN KAORI YAMAZAKI

FABIANA APARECIDA DE SOUZA BONFIM

FABIANA DA SILVA FARIA

FABIANA MARCHESONI GIANSANTE

FABIANO PERSOLI PINHEIRO MACHADO

FABIANO YUJI TAKAYANAGI

FABIO ARANTES SANTOS

FÁBIO COELHO DA SILVA

FABIO DE OLIVEIRA MACHADO

FABIO FERNANDES CHAIM

FABIO LOBOSCO SILVA

FABIO MOTA

FABIO PINHEIRO DE DEUS E CARVALHO

FABIO SOLDATI ONO

FABIOLA CONTIERO

FATIMA FERREIRA DA COSTA

FELIPE AKIO DE SOUZA HIRATA

FELIPE ARIEDNER GONÇALVES DA SILVA

FELIPE CABALLERO DA ROCHA

FELIPE DA CUNHA RODRIGUES

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

FELIPE EDUARDO NARCISO VONO

FELIPE KARAM ALVES

FELIPE RIBEIRO CREPALDI

FELIPE YAMAMOTO CARDOSO

FELIPPE DE FREITAS SILVA

FERNANDA ARAUJO SERPA

FERNANDA AZEVEDO DE BARROS

FERNANDA BRUCE CAIRO

FERNANDA CARDOSO MARQUES

FERNANDA CARVALHO ROCHA

FERNANDA CESAR MOLINA

FERNANDA COFFONE JUBRAN

FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES

FERNANDA FERREIRA NISHIDA

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

FERNANDA GUERREIRO BARBIZAN

FERNANDA MERCIER QUERIDO FARINA

FERNANDA MIAN FERLIM

FERNANDA PRIORELLI SOARES

FERNANDA SANCHES LINGUANOTTO

FERNANDA SIQUEIRA CASSAB

FERNANDA SOUZA E SILVA

FERNANDO AUGUSTO SANDRESCHI

FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA

FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI

FILIPE MUNIZ CORDEIRO

FLAVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA

FLÁVIA CAROLINA PENTEADO SERRANO NUNES

FLAVIA DA SILVA LEITE

FLAVIA DE ALMEIDA BEZZI

FLÁVIA GONÇALVES MARQUES

FLAVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO

FLÁVIA REGINA PAPADOPOLI

FLAVIO FOLLA POMPEU MARQUES

FLAVIO LEÃO DE CARVALHO

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA

FRANCISCO BORBA IACOVONE

FRANCISCO SILVA HADDAD

FRANCO BET DE MORAES SILVA

GABRIEL COELHO BORTONI

GABRIEL DE ASSIS FARIAS PEREIRA

GABRIEL FERNANDO LEITÃO NUNES

GABRIEL HUBERMAN TYLES

GABRIEL RAHAL BERSANETE

GABRIEL TOASSI GUALTIERI

GABRIELA BELLENTANI DE OLIVEIRA

GABRIELA CAROLINA GOMES SEGARRA

GABRIELA DOS SANTOS GUSSON

GABRIELA GALETTI PIMENTA

GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS

GABRIELA LOURENÇO AMERICO

GABRIELA LOUZADA MOLLO

GABRIELA MARQUES DE MIRANDA ROCHA

GABRIELA MOIA SOARES

GABRIELA PEREIRA LIMA

GABRIELA PRIOLI DELLA VEDOVA

GABRIELLA CARESIA FEDERZONI

GEORGE DE PADUA LIMA CLEMENTE

GIANCARLO SILKUNAS VAY

GICELLI SANTOS DA SILVA

GILBERTO ARGERI DIAS

GIOVANNA CARRUT CARMESINI

GISELLE APARECIDA FRANCO VILLAR

GISELLE SAMPAIO ALVES ROCHA

GIUSEPPE VASCONCELOS PACCINI

GLAUCIA NEIVA PACHECO

GLÁUCIA VEITH DE MELO SOUZA

GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI

GREGORIO EDOARDO RAFHAEL SELINGARDI GUARDIA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA

GUILHERME CAPASSI FERREIRA

GUILHERME DA COSTA FERREIRA DA SILVA

GUILHERME DE ALMEIDA CLARO

GUILHERME FERNANDO LEITÃO NUNES

GUILHERME GOMES QUINTAS

GUSTAVO ALEXANDRE BORGHI BEZERRA

GUSTAVO DUARTE CANDIDO

GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE

GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA

GYSELA LOHR MULLER

HELENA DO NASCIMENTO GOLDMAN

HELIO MIASATO

HELOISA DE PAULA MACHADO SICUPIRA

HELOISA FARIAS TARRAGO GIORDANO

HILTON RODRIGUES ROSA JUNIOR

IARA BRIGO CARDOSO

IGOR FELIX CIPRIANO DOS SANTOS

IRENE YOSHIKO HIKICHI

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR

ISABELLA BORSIO SALIM

ISAQUE DE ARAUJO REINALDO

ISAURO LUCI ROZA DE SOUZA

ISIS RAMOS DE SOUZA

ÍTALO AOKI

ÍTALO LOPES DOS SANTOS

IVY LINJARDI SASSAKI

JAMISCLEY GOMES DE OLIVEIRA

JAQUELINE CRISTINA DA COSTA

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO

JAQUELINE REGO

JARBAS OLEGARIO ALVES GARCIA BORDA

JEANCARLA MATHEUS JACOMIN

JESSICA CRISTINA LUZ MENEGATTI

JOÃO MONTOVANI NETO

JOÃO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

JOÃO PAULO NASCIMENTO DE CARVALHO

JOÃO RONALDO AMORIM ROCHA

JOÃO ZIBORDI LARA

JOEL LERNER AMATO

JOHNNY DE MELO SILVA

JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA

JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE BARROS

JOSE RICARDO MARCONDES RAMOS

JOSEFA NAIDE FERREIRA DE ARAUJO

JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA

JOZI MARIA UEHBE

JÚLIA DE CASTRO DAUD

JULIANA CAMARGO SYDOW

JULIANA CRISTINA CERQUEIRA MINORELLO

JULIANA DE MAGALHÃES SOARES SCARPELLI

JULIANA ENID JUNQUEIRA

JULIANA FREY GUARDIA

JULIANA MINE SCARCELI

JULIANA RIZERIO DA SILVA OLIVEIRA

JULIANA RODRIGUES BARBOSA

JULIANA STROUB HYPOLITO

JULIANA TIWA MURAKOSHI

JULIANA ZEGER

JULIO LUIZ ROSA

KAREN YUMI GOYA

KARINA CARDOZO DE OLIVEIRA

KARINA CAVALCANTE TEIXEIRA

KATIA CILENE KRIECK

KELARA LOIOLA DE OLIVEIRA BARBOSA

KELLY CHRISTINA MAZZONE GONÇALVES

LAIS SILVEIRA TAKAHASHI

LARISSA ALVES IZZO

LARISSA BATISTA VASCONCELOS

LARISSA GABRIEL DE BRITO

LARISSA SIQUELLI RAGO

LAURA MINE NAGAI

LAURO FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO

LEANDRO CAETANO PINTO

LEANDRO GIUSTI BISSI

LEANDRO TROMBINI AVANCINI

LEILANE LURY OZEKI

LEONARDO BENEDINI MARTINS

LEONARDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS

LEONARDO D'AGOSTINI Y PABLOS

LEONARDO DIAS GRAMIGNOLLI

LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA

LEONARDO RODRIGUES GARBIN

LETICIA BASSETTI MARCATO

LETICIA DE MOURA TOLEDO

LETÍCIA DOS REIS VENTURA

LETICIA GOMES PRIMON

LETÍCIA HUSS MALHEIRO

LETICIA LEONCIO RIBEIRO

LETICIA LOPES SOARES DE SOUZA

LIDIA LOSI DAHER ZACHARIAS

LIGIA CAROLINA COSTA MOREIRA

LIGIA LAMANA BATOCHIO

LIGIA TANGANELLI BELLEGARDE

LILIAN DE ASSIS

LILIAN MARIA DE FREITAS SOUZA MARQUES

LILIAN WANDERLEI MIKAKI

LÍVIA GIL GUIMARAES

LIVIA GONGORA MANTELLATTO

LIVIA ISHIDA MORITA

LORETTA APARECIDA GIANETTI TUCCILLO

LUANA DA SILVA LIMA

LUANA FERREIRA JESUS

LUANA FIGUEREDO REANHO

LUCAS DA SILVA RAMOS KULAIF

LUCAS KOGA GENOVEZ

LUCAS NEUHAUSER MAGALHÃES

LUCAS VASCONCELLOS FREITAS

LUCIANA DE LUCA ALVAR BLANCO

LUCINEIDE DASILVA OLIVEIRA VIANA

LUDIMILA PAOLA BUENO MARCONDES DE SALES

LUDMILLA FRANCO E SILVA SANCHES

LUIZ EDUARDO NOVAES DE ALCANTARA

LUIZ FERNANDO MARTINS FILHO

LUIZ FERNANDO MELONI MEYER

LUIZ HENRIQUE CARVALHEIRO ROSSETTO

LUIZ ROBERTO GONÇALVES JUNIOR

LUIZA HELENA DA MATTA RIBEIRO

LUIZA HELENA GONÇALVES SCHINKI

LUMA ROLLI CARNEIRO

LYGIA MARIA MORENO MOLINA

MAIRA YNAIE BRAZOLIM DE ALMEIDA

MAITY CARDOSO KOSIURA

MARCELA ALBUQUERQUE ZAN

MARCELA CORRÊA DE TOLEDO

MARCELA EMANUELA SMANIO FARRAN

MARCELA FONSECA FANUCCHI

MARCELA GIULIA COPPINI

MARCELENE GONÇALVES FARIAS

MARCELO DE ANDRADE LOPES

MARCELO FERNANDO NERI SANTOS

MARCELO GARCIA BARAZAL

MARCELO LOMBARDI GARBELLINI

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

MARCIA BEATRIZ COSTA CALDAS

MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO

MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO PORTO

MARCIO GOMES PIRES

MARCIO MOREIRA DA SILVA

MARCO AURELIO SILVA

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES

MARCOS ANTONIO SILVA

MARCOS PAULO CÍCERO

MARIA ANTONIA SCHMIED ABRANTES

MARIA CAROLINA PIMENTEL SAADI

MARIA CECILIA PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER

MARIA CLAUDIA LIMA GABILAN

MARIA CRISTINA LIEM

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA RIBEIRO

MARIA DAS GRAÇAS SANTANA

MARIA FERNANDA DE MELLO LOPES

MARIA FERNANDA GUERRA SOARES BRANDAO

MARIA FERNANDA NOGUEIRA DE LIMA ZUMBANO

MARIA FERNANDA STOCCO OTTOBONI

MARIA GABRIELA AYRES LIOI

MARIA HELENA PASIN PINCHIARO

MARIA SILVIA BARTOLOMEU AYROSA

MARIA TERESA VENANCIO

MARIANA AKITA DE ARAUJO

MARIANA AUGUSTI

MARIANA CAMPREGHER PASSOS

MARIANA CONCA TAMASHIRO

MARIANA CORDON MARTINES

MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI

MARIANA DE SOUZA CRUZ CAPARELLI

MARIANA DEL VALHE TRENTIN LUIZ

MARIANA FUZIHARA CREPALDI

MARIANA LANDINI DIAS DE LIMA CARVALHO

MARIANA PARMEZAN ANNIBAL

MARIANA RICCO ELIAS

MARIANA SOARES TRIGO

MARIANA TADEU STODUTO DE MORAIS

MARIANA TAVARES DE CAMPOS

MARIANA TELLIS

MARIANNE CALIL JORGE

MARILIA OLIVEIRA CHAVES

MARÍLIA STEPHANE CAMPOS FUHRER

MARINA DIAS PAIXÃO

MARINA GIL LEITE

MARINA GUIMARÃES MOREIRA

MARINA MONNE DE OLIVEIRA

MARINA NERY DI SALVO

MARINA PASSOS COSTA

MARINA THIAGO

MARIO LIMBERTO NETO

MARISA GERMANO BORTOLIN

MARJORIE PERES SANCHES

MARLON CARREIRA

MARY DAIANE ROCHA DE MORAIS

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MATHEUS MELO CARDOSO

MAURICIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL FILHO

MAURICIO DOS SANTOS GUIMARÃES

MAURICIO KAZUO NISHI

MAURICIO SILVA BORBA

MAYARA BRUNO TURQUETTI

MAYARA FERRARI LONGUINI

MAYRA MIRANDA RODRIGUES

MELISSA GIUSTI MORAIS

MERÍSSEA SETIM PRIOSTE

MICARLY SARMENTO DE PAIVA

MICHELE FUJII

MOACYR PETROCELLI DE ÁVILA RIBEIRO

MÔNICA MAYUMI HIRAYAMA

MONIQUE HELEN ANTONACCI

MORGANA AMARAL SILVA SANTOS

MUNIR EL ARRA DE PAULA

NADINE YASUMI MACEDO TANI

NADJA CRISTINA DI SANDRO SOUZA CRUZ

NAIRA SILVA SANTOS CASTELHANO

NATALIA ABREU TRINDADE

NATALIA BONENTE DE ANDRADE

NATALIA CASTELÃO LUPO

NATÁLIA MARCHETTI BELUZZO

NATALIA ROCHA MARIOTTO

NATASHA YURI CARLINI

NATÁSSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

NATHALIA DE JESUS REIS DE SOUZA E SILVA

NATHALIA DE SOUSA ALBERTOS

NATHALIA LIMA FEITOSA LOPES

NATHALIA LORENC

NATHALIA MARTINS

NATHALIA ROGGIERO DE JESUS

NATHALIE KFOURI

NELSON ALEXANDER SCHEPIS MONTINI

NELSON MEDEIROS CARNEIRO NETO

NELSON NOGUEIRA DA SILVA FILHO

NELSON NOVAIS BARBOSA JUNIOR

NELSON ROVAROTTO JUNIOR

NICELA DOS SANTOS

NICOLAS FERREIRA RODRIGUES

NICOLAU ANGELINIADES NETO

NICOLLY CHIARADIA PIRES DE SIQUEIRA

NILZA ALVES DE OLIVIERA FADIGAS CESAR

NORLAN MOREIRA NAVARRO

NURIA LÓPEZ CABALEIRO SUÁREZ

OSMAR JOSE GUERRA JUNIOR

OTAVIO FERREIRA DE SOUSA

PALOMA VILELA DOURADO MOITINHO

PAMELA BREDA MOREIRA

PAMELLA CIA HETZL

PANDORA MEDINA TOMACHE

PAOLA VERRASTRO E SILVA

PATRICIA  ALMEIDA PINTO

PATRICIA CEZARIO LESSA

PATRICIA GORETI PRADO

PATRICIA GURZONE

PATRICIA OKADA SATO

PATRÍCIA YUMI MASUNO SILVA

PAULA CRUZ DA CONCEIÇÃO

PAULA DE CASTRO CAMIOTO

PAULA FABIANA DIONISIO

PAULA FERNANDA BARBOZA TRIGUEIRO

PAULA MARTINS GARAVATTI

PAULA MARTINS QUEIROZ MEDEIROS

PAULA OZI SILVA ROSALIN DE OLIVEIRA

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE

PAULO DE OLIVEIRA PIEDADE VIDIGAL

PAULO EDSON MARIANO MARQUES

PAULO SICILIANO

PAULO VICTOR BARCHI LOSINSKAS

PEDRO AUGUSTO FERRAZ BRENNA

PEDRO BERNARDES DAVID

PEDRO FANTONI SELLITTO

PEDRO FERRAZ FRACCHIA

PEDRO GIUZEPPE MASCHERONI

PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL

PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA

PEDRO STOCCO

PEDRO VINICIUS RAMOS OLIVEIRA CESAR DA SILVA

PEDROMIRO CARVALHO MACHADO NETO

PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT

PHILIPE DE ABREU ROMAGNOLI

PRISCILA DIAS DIOGO

PRISCILA DOS SANTOS PEREIRA

PRISCILA GAGLIANO BARISON

PRISCILA MAGALHÃES NALDI

PRISCILA OLIVEIRA FAUSTINO

PRISCILA PALMA

PRISCILLA CORREA OLIVA

PRISCILLA ORBERG

PRISCILLA VILLA NOVA DE OLIVEIRA

RACHEL MIDORI GONÇALVES YOKOTA

RACHEL NUNES

RAFAEL DE CAMPOS

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA VICTORIO

RAFAEL MALCHER AMORIM DE CARVALHO SILVA

RAFAEL MARTINS DONZELLI

RAFAEL OLIVEIRA PEROTO

RAFAEL RIBEIRO MEIRELLES COSTA

RAFAEL SANTOS MORAIS

RAFAEL SILVA DE AZEVEDO LAPINHA

RAFAELA GATTA BOLOGNESI

RAFAELA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

RAFAELA LAIS DOS SANTOS

RAFAELA MANZIONE SENATORE

RAILY JAMAL AMORIM

RAÍSSA GROSSO VERNALHA

RAIZA PICCOLLI

RAPHAEL ASSEF LAVEZ

RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS

RAQUEL DE SOUZA DIAS

REBECCA AZEVEDO BERETTA DA SILVEIRA

REGINA COSTA RILLO

REGINA MALI FERREIRA DA SILVA

REGINALDO GONÇALVES DE ABREU

RENAN ESTANAGEL DE BARROS

RENAN PINAREL

RENAN URIZZI LOPES

RENATA ALVES MORETI

RENATA FARACO LEMOS

RENATA FERRARI BRUZADIN FERRAZ PENNA

RENATA FERREIRA LOPES

RENATA FONSECA GUIMARÃES

RENATA HATORI NASCIMENTO

RENATA RABELO MONACO E SILVA

RENATA SANTANA NAVARRO

RENATA TERUMI JANEIRO SAKO

RENATO GOMES DA SILVA

RENATO LUIZ GHERSEL DE MENEZES

RENATO MOURA VELOSO

RENATO PEREIRA DE ABREU NETO

RENATO TORAL DE SOUZA

RICARDO DE SANT'ANNA VALENTI

RICARDO KIN DE CAMPOS

RICARDO SILVA VIEIRA RIBEIRO

RICCARDO SPENGLER HIDALDO SILVA

RITA BEATRIZ PIO ZORZI

ROBERTA BORGES DE AQUINO

ROBERTA CORREA GUIMARÃES

ROBERTA DE LIMA PAVANATTI

ROBERTA DE SOUZA LOBO STIRBULOV

ROBERTA IORIO

ROBERTA NOGUEIRA SILVEIRA

ROBERTA RASCIO SAITO

ROBERTO DE CAMPOS FERNANDES

ROBERTO MARCUS CUNHA FRATI

ROBERTO TAVARES DA CÂMARA

ROBINSON JOSE DO REGO

ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA

RODOLFO DANIEL DE MATTOS LOURENÇO

RODRIGO ALEXANDRE RUFFOLO

RODRIGO BELMONTE

RODRIGO FAUSTINO FERNANDES

RODRIGO SALES DE OLIVEIRA

RODRIGO SILVA BERTO

RODRIGO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA

RODRIGO YOO SUN KIM

ROGER DUARTE DA SILVA

ROGERIO SANTOS DE ARAUJO

RONALDO CLAYTON FRANÇA VIANA

ROSALI LIZET  RAMOS

ROSANGELA DA SILVA FERREIRA DUARTE

RUBENS VENTURA DE ALMEIDA

SABRINA SANCHES BERNARDI

SAMANTA SATOS DA ROCHA

SAMANTHA GOLDBERG AUGUSTO

SAMANTHA ROMERA DUARTE

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA

SAMUEL ZUCCARO DE OLIVEIRA

SANSÃO DE OLIVEIRA RAMOS

SARA ALVARENGA DE ARAUJO

SARA ZAM SEGURA

SERGIO BAPTISTA PEREIRA DE ALMEIDA FILHO

SERGIO CARDOSO LEITE MUSTAFA

SERGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR

SERGIO RODRIGO DE SOUZA

SHEILA FOLHINI

SHIRLEY DE SOUZA GRIGORIO

SIDENILSON SANTOS SILVA

SIDNEI ROBERTO RAMOS

SILVIA LUCIA RIBEIRO SANCHES

SILVIO DEMORE BONANCIO

SIMONE LIU

SIMONE ROBERTA FERREIRA

SIMONE VIERA SILVERIO DA SILVA

SINOLEY DOUGLAS DOS SANTOS FILHO

SOLANGE RODRIGUES VIEIRA

SONIA REGINA FLAVIANO

SORAIA ZANATTA ALVES PEREIRA

STEPHANIE LOPES PFEIFER

STEPHANY BARROS GARCIA

STHÉPHANIE RIBEIRO BESSA ALEXANDRE

SULAMITA AUGUSTO DA SILVA

TAINA FAVERO ZENI

TALITA MEIRELLES MENEZES

TAMARA GOMEZ JUNCAL CRUZ

TAMIRIS VILAR BRUFATTO

TARSILA AMARAL FABRE

TASSIA CRUZ PINTO FERREIRA

TATIANA BERNARDES ANTONIO PIASSALI

TATIANE CESARINO MATTOS

TATIANE GANTUS

TAYSA PACCA FERRAZ DE CAMARGO

TELMA ANGELICA MARIA CHRISTIANSEN

TELMA LUIZA DORNELLAS DOS SANTOS MACHADO

TEOFANES ESTEFANIA MACAGNAN SIGNOR

THAINÁ REGINA PIMENTEL CERVI

THAIS DINIZ COELHO DE SOUZA

THAIS DUARTE

THAIS FERNANDA DO CARMO

THAIS MILENA FERREIRA DE ALMEIDA

THAIS MORAES E SILVA DE AZEVEDO ACAYABA

THAÍS SAYEG

THALES AUGUSTO CORREA DA SILVA

THALES SANT'ANNA BETONI

THAYS BLESSING GOMES MADEKWE

THIAGO CASTANHEIRO STRUZANI

THIAGO CERQUEIRA QUINTAS

THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO

THIAGO GONÇALVES

THIAGO HENRIQUE TAKAMOTO

THIAGO LUIZ SARTORI

THIAGO POSSEBON MASCARENHAS

THIAGO PRECARO SIQUEIRA

THIAGO VASQUES BUSO

TIAGO DOMINGOS DE ALMEIDA RICCI

TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE

VALDIRENE BARROS DE ALMEIDA

VALQUÍRIA MACHADO VAZ

VANESSA APARECIDA DA SILVA

VANESSA COLLAÇO BELVEDERE

VANESSA GABRIELLE SILVA RICCIARDI

VANESSA GARCIA DINIS

VANESSA MENEGUETI

VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA BORGES

VERÔNICA RAMOS DE ASSIS

VICTOR DIAS DUARTE

VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA

VICTOR HENRIQUE MARTINS GOMES

VICTOR MENON NOSE

VINICIUS BONOMO DE OLIVEIRA

VITOR MOURE

VITOR TAMIELLO

VIVIAN FRIDMAN

VIVIAN LEGNAME BARBOUR

VIVIANE BRAGA GURJÃO NOBRE

VIVIANE JORGE MOREIRA

VYCTOR HUGO GUAITA GROTTI

WAGNER SILVIO MARTINS

WALDEMAR RIBEIRO CHAVES NETO

WANESSA LISBOA BARRETO

WESLEY CESAR SABINO BRAGA

WILLIAM GUANG YU LOPES CHAN

WILLIAM HAK SU LIM

WILSON SILVA NASCIMENTO

YEDA BASTOS RODRIGUES DA SILVA

YNGRID DANIELLE DE JESUS

YURI ALVES DE SOUZA OKUIZUMI

YURI CÉSAR NOVAIS MAGALHÃES LOPES

YURI DO CARMO ALVES

II - BAURU

Nome do Candidato

ADALBERTO BARBOSA ROSSI

ADENILSON DE BRITO SILVA

ÁGABO LUIS DA SILVA

AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI

ALESSANDRA CALONEGO

ALEX FABIANO ARCA

ALEXANDRE KEITI MIAZAKI

ALINE APARECIDA CAIVANO BORGUETTI

ALINE EDUARDA SHIMIDT FERREIRA

ALINE HONORATO DAMAZIO

AMANDA CABRINI FERREIRA

AMANDA MIZIARA DE ÁVILA NUNES

ANA CARLA RAMOS BANDEIRA

ANA CAROLINA BALDUINO DO NASCIMENTO

ANA CAROLINA ROSA

ANA ELISA FRANCISCON

ANA GABRIELA DOS SANTOS VAIO

ANA LÚCIA BASSO BRENE

ANA MARIA SOARES SÁVIO

ANA PAULA BARREIRA DIAS

ANA PAULA FERRAZZINI DA SILVA

ANA PAULA RODRIGUES ANDRIGO

ANA PAULA RODRIGUES LOSI

ANALICE MARUSCHI

ANDERSON EDIE MUSSIO

ANDRÉ ALVES DOS SANTOS

ANDRÉ LUÍS MENDES

ANDRÉA DOMINGUES DA CRUZ

ANITA BASÍLIO NOGUEIRA

BÁRBARA ALVARES SIMPRIANO

BÁRBARA LOPES GARCIA DE ALMEIDA

BÁRBARA MARTINS PEREIRA

BIANCA LAIS VAZ

BRUNA BIGHETTI SÓRIA

BRUNA INÁCIO ALVES

BRUNA LÚCIA SIONE TURATTI

BRUNA SANCHES RODRIGUES

BRUNO ANDERSON PEREIRA RODRIGUES

BRUNO BONI DEL PRETI

BRUNO CESAR ANTUNES MARANHO

BRUNO CÉSAR SOUTO MATTEI COSTA

BRUNO FLORENTINO DE MATOS

BRUNO MADURO SAMPAIO

BRUNO MENEZES DA SILVA

BRUNO STRIULI QUINTAS

CAIO CEZAR PASSERE

CAMILA DA SILVA SOUZA

CAMILA DIAS PINTO

CAMILA MARIA MOLERO

CAMILA MENDONÇA SANTINE

CAMILA TIEMI SANCHES

CARLA CRISTINA DO AMARAL

CARLA HELOIZA CESAR BOTELHO

CARLOS ALAN BOLINELLI GARCIA

CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

CAROLINA FERREIRA DIAS KANTHACK

CAROLINA GUIMARÃES DIB NICOLAU

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO

CAROLINE PEREIRA DA  SILVA

CÁSSIA CAPUANO LOPES

CÁSSIO CAMPOS DELMANTO

CÁSSIO TONON RODRIGUES

CELSO GUSTAVO DOS SANTOS GIMENES

CÍNTIA DE JESUS SILVA

CLAYTON GIATTI MANTOVANI

CLEBER BIONDI

CRISTIANE DE FÁTIMA LIMA PEGORER

CRISTIANE RUSSO DE MORAES

DANDARA LY AMARAL CRIVELLARO

DANIEL KALUPNIEKS

DANIELE DEL HOYO

DANIELLE PEREIRA CRUZ

DANILA DA SILVA GARCIA

DANILO OLIVEIRA FREIRE

DÉBORA BATISTA

DIANNA ROSA GARCIA FERNANDES

DOUGLAS MOTTA DE SOUZA

DRIELE CAMILA DOS SANTOS

DRIELLE FAZZAN FROES

DRIELLE SILVA MARTINS

EDNA ARAGÃO ANDRADE

EDUARDO CAMPIDELI FERRARI

ELIZA SCALLA TIROLI

ELLEN KATIZMAN DA SILVA

FABIANA SILVESTRE DE MOURA

FABIANA TREVISANI SILVA

FABIO RICARDO PEREIRA

FABÍOLA DALCIN GOBBO

FÁTIMA CRISTINA FERREIRA

FELIPE RAFAEL FERREIRA

FERNANDA ALYNE TIAGAS

FERNANDA CRISTINA FREITAS PEREIRA

FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES

FERNANDA MARTINS DA COSTA

FLÁVIA ANDREA MONTEIRO

FLÁVIA APARECIDA CROSATTI

FLÁVIA DE CAMPOS BOVOLIN

FLÁVIA MARIA TOMAZ

FLÁVIA VILELA GIL

FLÁVIO LUIZ BOTELHO ANDRADE

FLÁVIO SANTANA DE SOUZA

FRANCINE BARRIONUEVO DA SILVA

FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS

FRANCISCO TAKAO KAJINO

GABRIELA ROMANI

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

GABRIELA VIANA SALVADOR

GABRIELA VOLPE LANDIS

GABRIELLA MOREIRA

GIOVANI GOMES DE MORAES

GISLENE ANDREUS LUZETTI MARCELINO

GRAZIELLE LOPES DA FONSECA SANTOS

GUILHERME BARBON PAULO

GUILHERME PALEARI VENIAL

GUILHERME PEREIRA BESSON

GUSTAVO GARRIDO GONÇALVES

GUSTAVO HENRIQUE MORELLI

GUSTAVO HERCULIANI RAZERA

GUSTAVO JOSÉ LACERDA

HELENA SUMIÊ OKIISHI

HENRIQUE CLAUZO HORTA

IGOR TICAZO ROSA HIRATA

IRIS ALVES DA SILVA

JACQUELINE LUCCAS GARCIA

JAQUELINE DA SILVEIRA FREDI

JEAN CARLOS BARBI

JEFFERSON LUIS DA SILVA BENITEZ

JÉSSICA UEDA TORTORELLI JUNQUEIRA

JOÃO PAULO FREITAS PEREIRA

JOÃO VÍTOR ZANINI CREMA

JORDANA VIANA PAYÃO

JORGE KHALIL DE FREITAS OBEID

JOSÉ ANTONIO DO AMARAL

JOSÉ HONÓRIO DE OLIVEIRA FILHO

JOSÉ OTÁVIO BUCHALLA THOMAZ

JOSÉ RAMIRO ANTUNES PRADO

JÚLIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI

JULIANA APARECIDA DE CARVALHO

JULIANA APARECIDA SOUZA FERNANDES

JULIANA BARROS BALDAN

JULIANA DE CAMARGO FIORINI

JULIANA REGINA CEZARINO

KARIN JAEGER SILVA

KARINA PREGNOLATO REIS

KÊNIA MARANGÃO

LAIANE DE SOUZA PEREZ NOVO

LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI

LAIRA RIPI MONTANHOLI

LAÍS GUERMANDI FRANCHIN

LAÍS PIGGOZZI MATOS

LARISSA CRISTINA YOSHIURA ZORATTI

LARISSA NARDO BAIO

LAUREN BECCEGATO PEREIRA

LEANDRO BASTOS MOREIRA

LEANDRO PINHATTA DA SILVA

LETÍCIA OLIVEIRA PINHAL

LINCON SAMUEL DE VASCONCELOS FERREIRA

LUCAS LUCATTO REINATO

LUCIANA ANDRADE MUNIZ DA SILVA

LUCILAINE CREPALDI SANCHES

LUIZ FERNANDO MARTINS AULER FILHO

MARCEL MANCINI SAMPAIO

MARCELA RESENDE DE AVELAR

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA

MARCUS VINÍCIUS MARLUZ GRECCO FILHO

MARIA BEATRIZ BONALDO E SILVA

MARIA PAULA FORTES PEGORARO

MARIA TERESA ZAMBOM GRASSI

MARIANA DE SANTIS

MARIANA DIB REZENDE

MARIANA PIAZENTIN CORRÊA

MARIANA RIZZO TENORI

MARIANA SIMÕES GARCIA

MARIANE BRANCO VILELA MEIRELLES

MARIANNY BITTENCOURT

MARÍLIA ARRAIS NORONHA FEITOSA

MARÍLIA GENTILE FRANCISCHETTI

MARILISE EL ADASS LORENTE GUERREIRO

MARTA HELENA NARESSE

MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA

MAURÍCIO SOARES BIONDO

MICHELLE VIEIRA DA SILVA

MOISÉS FROIS DE CAMARGO

NÁDIA KEYKO MIAZAKI

NAIA NATSUMI YAMAMOTO

NAIARA FERNANDES VOLPATO

NATALIA CRISTINA BOARETTI CAVENAGHI PEREIRA

NATALIA FALCÃO CHITERO

NATÁLIA MADEIRA

NATÁLIA REINA VOLPON

NATHALIA CARNEVALLE

NATHÁLIA D'AVILA FERREIRA CARDOSO

NATHALY BOSO ROMANHOLI

NAYANA PICOLO GONÇALVES

NÉLIO ANDERSON DA CUNHA SILVA

NEUCI DOS SANTOS SANTANA

NILSON JOSÉ DE SOUTO JÚNIOR

OCTÁVIA CRISTINA DE LUCIA ANTONIO

PATRÍCIA CAROLINA DE MORAES

PATRÍCIA MIRAGLIA SAFFIOTI

PAULA CASALI

PAULA GARMES REGINATO

PAULA GIL ANDRADE E SILVA

PAULO HENRIQUE APARECIDO MARQUES MANSO

PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ

PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA

PEDRO HENRIQUE SILVESTRIN DE SOUZA

PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ

PEDRO TAVARES PEGORER

PRISCILA  APARECIDA EHRLICH

PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA

RAFAEL ROGÉRIO

RAFAEL SBEGHEN YASSUDA

RAFAEL TEMPORIN BUENO

RAFAEL VEROLEZ

RAPHAEL HENRIQUE BITTENCOURT

RAPHAEL PINHEIRO REZENDE

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO

RAQUEL ORSATTI LANDI

REGIANE APARECIDA CARLOS

RENATA TAZAKI

RICARDO FORTES TEIXEIRA

RICARDO TANNENBAUM NUNEZ

RONEY BUENO DE CAMARGO

SALIM TAUFIC FILHO

SANDRA MIRANDA SHINZATO

SARA DE JESUS ARAÚJO

SARAH BARRERA CAMACHO OLIVEIRA

SILVANA APARECIDA ALVES

SÍLVIA HELENA JOSÉ

SÍLVIA REGINA DA SILVA

SIMONE GOSALBEZ FERNANDES

SORAYA HELENA FERREIRA LOPES

SUELEN ROSSIGALLI MERCADO

TAMIRES VIEIRA CHIQUESI

TAMYRIS MARTINS FALCÃO

TATIANA NORONHA RIBEIRO SISCAR

TATIANA SARTORI FINATTI

TATIANE CRISTINE DA SILVA MONGE

THADEU HAGGI RANDI

THAINÁ MIQUELETTI RONDELLI

THAÍS ANDRADE

THAÍS CALDE DOS SANTOS OSHIMA

THAÍS TAFELLI

THAÍSE OLIVEIRA PIMENTEL

THALITA CARNEIRO

THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES

THIAGO GONÇALVES BRESSAN

THIAGO HUYSMANS

THIAGO SIMÃO PRATES

TIAGO RODRIGUES EMÍLIO DE OLIVEIRA

VALDEIR FRANCISCO DE LIMA

VALDIR DE CARVALHO CAMPOS

VALESKA SALMIM VERZOTTI

VINÍCIUS AUGUSTO TERÇARIOL

VINÍCIUS DE AGUIAR

VINÍCIUS MANFIO

VINÍCIUS SÁVIO VIOLI

VINÍCIUS TREVISAN CANTRO

VINNY PELLEGRINO PEDRO

VÍVIAN DA SILVA LOPES

WALTER GIMENES COELHO

WANESSA DE ANDRADE ORLANDO

WASHIGTON DE SOUZA FARIA

WASHINGTON LUIS SILVA

WELLEN APARECIDA PILAR

WILLIAN MENDES BOGNAR URBANO

YIAGO CLEMENTE SOUZA

YUDY MARCEL RAMOS SANTI

III - CAMPINAS

Nome do Candidato

ADARA ALMEIDA DE LIMA

ADONYS SOUZA MARTINS FERREIRA

ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO

ALDILENE DE SÁ LOBO

ALDNALDO DIAS COSTA

ALESSANDRA FERREIRA DE FREITAS

ALESSANDRA MORAIS BRAVO

ALESSANDRA SEMMLER MELO

ALEX DUTRA AGOSTINHO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANDRADE MORAES SAMPAIO

ALFREDO JOSÉ DE ROSSI FERREIRA

ALINA BEGOSSI TEDRUS

ALINE LUCILLA ELISIARIO

ALINE MARCHIORI DE ARAÚJO

AMANDA DE LIMA TEIXEIRA

ANA BEATRIZ QUIBÁO

ANA CAROLINA BENTO PITELLI

ANA CAROLINA MOREIRA CÉSAR

ANA CLÁUDIA FABBRI CECCATO

ANA CLAUDIA SIMÃO DE OLIVEIRA

ANA LETÍCIA MARTINS LUZ

ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA

ANA PAULA VILHENA

ANALU BRUNELE MARCON

ANDERSON HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA

ANDIARA FAGUNDES RODRIGUES

ANDRÉ COUTINHO RODRIGUES

ANDRÉ FERNANDO DONDERI

ANDRÉ LUIZ FERREIRA CUNHA

ANDRÉ TITO DA MOTTA OLIVEIRA

ANDRÉA VILLAÇA DO VAL

ANDREIA LUISA DOS SANTOS

ANDRESSA SANCHEZ SILVA LUIZON

ANDREZA GRISI MACEDO DE ALMEIDA

ANGELA NIED

ANGELO BUENO DE OLIVEIRA

ARIANE GERMANIA SEDANO

ARIEL DOS SANTOS TOGNETTI

ARIEL ELISA TORRES DE CARVALHO

AUGUSTO DE PAULA MILARÉ SANTOS

BÁRBARA PARRA BAPTISTA

BEN YARA KOWAL LEITE SOARES

BREAN RODRIGUES CHAMADOIRA MARTINS

BRUNA CAVALCANTE DE BARROS

BRUNA DANIELA DIAS ROCCHETTI SANTOS

BRUNA GRECO DAL BO

BRUNA LORENZON SEVERINO

BRUNA MACHADO BRANDÃO

BRUNA MARTINS VICCHINI

BRUNA TOFFOLI PACHECO LIMBERTI

BRUNO FERREIRA DE SOUZA

BRUNO REIS PINTO

BRUNO VENERI NETO

CAIO BELO RODRIGUES

CAIO CÉSAR VILLAÇA

CAIO MORENO CASAGRANDE

CAIO PEREIRA BOSSI

CAMILA APARECIDA CARDOSO DE LIMA

CAMILA HELEN GRANT

CAMILA MARIA CHIAVEGATO

CARISA COLETTI INFORÇATO

CARLA BRACCAIOLI IDALGO

CARLA CRISTIANE MARTINS

CARLA RENATA DALL'OCA FOSSA

CARLA RENATA LIMA PEREIRA DA SILVA

CAROLINA DE SOUSA BARBOSA

CAROLINA RIBEIRO ENDRES

CAROLINA SILVEIRA ABRÃO

CAROLINE FARIA CHAIB

CAROLINE FERREIRA DO AMARAL

CAROLINE SOQUETTI

CAROLYNE GODOI DA SILVA

CATHARINA KASSUGA MASUMOTO

CECÍLIA CALORI CAMPAGNARO

CELSO MURILO ERCOLIN

CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO

CLÁUDIA STAFOCHER

CLEDER OLIVEIRA DE ARAÚJO

CRISTIANE ZAVANELLA DE SOUSA

CRISTIANO APARECIDO GONÇALVES LEME

DAÍZA APARECIDA BERALDO LOURENÇO

DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON

DANIEL JOSÉ MARIE COUTINHO NOGUEIRA CHEVRIER

DANIEL LIMA BRETANHA GALVÃO

DANIELE BONTORIM

DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO

DANIELE LAGO

DANIELE RAFAELE FRANCO

DANIELLA CALABRARO

DANIELLE GIOTI

DAWSON ALVES DE OLIVEIRA SILVA

DAYANE SILVEIRA VIDAGO

DÉBORA GABRIELA RAMOS

DÉCIO JOSÉ DONEGA

DIEGO GONZAGA

DIEGO TEIXEIRA  RIBEIRO

DIENIFER RIBEIRO ALFREDO

EDGAR SOROCABA DOS SANTOS

EDUARDO COLETTI

EDVAGNA ROCHA SANTOS

ELIAINE CRISTINE SEVIOLLA MAGALHÃES

ELIANE TOMÁS DOS SANTOS

ELISANGELA MARÇOLI SOLER

EMILY FRANCISCO MAGRI

ÉRICA BOMBARDA

ETIANE MARQUES RITTER

FÁBIO ANGELO DE MELLO

FÁBIO HENRIQUE MARAZZI

FABIO PETRINI DE ANDRADE

FÁBIO VIEIRA FULANETO

FELIPE BRAGATINI DE LIMA

FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA

FELIPE GIMENEZ ROSSI

FELIPE ZACCARIA MASUTTI

FELIPECOSTA LEITE VIEIRA ALVES

FERNANDA GIMENES DE MOURA

FERNANDA GOMES REYNOL

FERNANDA MARTINUZZO DE AGUIAR

FERNANDA RIZZO CORTES

FERNANDA VASSOLER GONÇALVES ROSA

FERNANDO CERQUEIRA CARDOSO

FERNANDO HENRIQUE CHIAMENTI

FERNANDO MATEUS MENDONÇA CHAIM

FLAVIA TAFURI

FLAVIANA FERREIRA DA SILVA

FLÁVIO APARECIDO NUNES

FRANCINE MARIA RIBEIRO GONÇALVES

FREDERICO GUARDINI BINHOTTO

GABRIEL JORGE FAGUNDES

GABRIEL JOSÉ PALMEZAN DAMASCO

GABRIELA ALÉSSIO

GABRIELA CARDOSO TIUSSI

GEOVANA ISABEL ZANDONÁ

GINA SOLANGE SILVA CAVAGLIERI FEITEIRO

GIOVANNA SOARES ARDANUY

GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO

GLÁUCIA BACCI AMARAL

GUIDO TIMOTEO DA COSTA ZANIOLO

GUILHERME AFFONSO MENKE

GUILHERME LUÍS VIEIRA GONÇALVES

GUSTAVO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA RISI

HEBER LUIS CRUZ BARBOSA

HELOISA ZAMPAR CIPOLLA

HENRIQUE BASSI DE MELO

HIGOR BELODI FERRAGUTTI

ISABELA DAHMEN

ISALTINA APARECIDA MENDES

ISAMARA DUARTE DOS SANTOS

ÍTALO BRAGA BARROS SOARES ABDALA

IVETE DE ANDRADE SILVA

JACQUELINE APARECIDA DE GODOY

JAMES MARCELL GARCIA BUENO

JARDEL APARECIDO DE CAMARGO

JEAN RAFAEL CESAR

JEFFERSON FELIPE ESCOBAR FEDOCCI

JEFFERSON RODRIGUES FEITOSA

JÉSSICA GUEDES PEDRONI

JONATAS ROBERTO CHAVES PEREIRA

JOSÉ ROBERTO TESSARE XAVIER

JOSELI CURVELO TEIXEIRA

JOSIANE MOREIRA DE SANTANA

JOYCE CORREIA DE SOUZA

JULIA NASSRALLA HOMEM DE MELLO

JULIANA BUENO DA ROSA

JULIANA MAGGION MELIM

JULIANA SANGI GIANOTTI

JULIANA ZULIAN FERREIRA

KAIO HENRIQUE NICINO LEITÃO DE ALMEIDA

KÁREN FERNANDES MARTINS

KARINA CIBELE DA SILVA

KARINA HELENA DENTELLO

KARINA LACERDA JUNHO

KATIA REGINA SANCHES DOS SANTOS CASTELHANO

LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS

LAIS CAROLINE LONGO

LETICIA SAMPAIO

LIA ANDREOZI BELTRAMI

LIANA SEGURADO BORELI

LIGIA FOLSTER DESTEFANI

LIGIA RAPOSO DE BARROS

LILIANE RAMOS SILVA

LIVIA BÓCOLI MARTINS OLIVEIRA

LIVIA RAMOS

LUANA REGIANI CAPELLATO PAIM

LUCAS DE OLIVEIRA ALENCAR

LUCAS SARMENTO SANTOS

LUCIANA DE LIMA BARROS

LUCIANE CRISTINA METLER CANCILIERI

LUDJANE APARECIDA MARCONI CORRÊA

LUIS CARLOS GERMANO COLOMBO

LUIS HENRIQUE POLINS

LUIS HENRIQUE TOZZI

LUIZ FERNANDO PEREIRA

LUIZA GOMES DE MATTEO

LUIZA HELENA MUNHOZ OKI

MAIARA FERNANDA MELLO DE LIMA

MAIRA FREDERICO PEREZ AGUIAR

MAÍRA GARCIA BARBOSA

MAÍRA SYLTRO DE SOUZA

MANOEL JOSÉ DOS SANTOS NETO

MARCELA BASTAZINI VANUSSI

MARCELA LIGOR MONTEIRO

MARCELLA BRUNELLI MAZZO

MARCELLA MASSAINI BARBIERI

MARCELO FINZI ALVES

MARCELO MICHELON

MARCOS ANDRÉ DE ALENCAR SANTOS

MARCUS VINÍCIUS CAVALHERI DUARTE

MARIA APARECIDA NOGUEIRA

MARIA CLARA PASCHOETTI NUNES

MARIA ISMAEL

MARIA LEONOR FELTRAN

MARIAH ARRUDA ARTISIANI

MARIANA BATTOCHIO

MARIANA BORASCHI

MARIANA FERREIRA FREDDI

MARIANA LAURETTI CARNEIRO DA SILVA

MARIANA NASCIMENTO RODRIGUES

MARIANA OBLASSER

MARIANA RAVANINI GARDON

MARIANE NOVELLI MOUTINHO

MARIELA FARIA AGNELLO

MARIELLE SOLHA BONVENTI

MARILANDE SILVIA RIBEIRO

MARILDA DE GODOY ELISIARIO

MARILENE SHIMABUKURO INOUE

MARÍLIA AMARAL CARONE

MARÍLIA DE ARAÚJO BRAGA BORGES

MARÍLIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA

MARÍLIA NANTES BERNARDES DE ANDRADE BARBOSA

MARÍLIA PALERMO DO CANTO

MARINA APARECIDA CORCINO DA SILVA

MARINA BORGHI BRASILIO DE LIMA

MARINA SILVA CARAMURU

MARTINA CATINI TROMBETA

MATHEUS BORGES RUSSI

MAYARA DELAPIERI FRANCO

MELINA SANCHES SILVA SANTOS

MICHELE GOMES DOS SANTOS

MICHELE MATTOS ARCANJO

MICHELLE MYOSHI WATAL

MIRELLY DE SOUZA CALADO

NAIARA MOURA

NATÁLIA FERNANDA BOSCHIERO FIGUEIREDO

NATASHA CHIOVATTO DA SILVA

NATHALIA BIZARRI PARO

NATHÁLIA BUENO MORAIS PEREIRA

NATHÁLIA HELENA PERANOVICH

NATHALIA RODRIGUES ARAUJO

NELIANA DE SOUZA RIBEIRO

NICOLE GIORDANO

NIVALDO GRACIANO DA SILVA JUNIOR

NORIEL AILTON ZAMUNER

OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO

OSCAR GONÇALVES DA SILVA

PAMELLA FERREIRA VIOTTO

PATRÍCIA DA SILVA LEITE

PATRICIA DE OLIVEIRA TRANI

PATRÍCIA REGINA CAPETTA

PATRICIA VELLOS CAVALLARI

PAULA CRISTINA GURGEL

PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA

PAULA MOLINARI D'ELLIA

PAULA PAES LOPES

PAULA RODRIGIES CAVEANHA

PAULO EDUARDO ARAÚJO

PEDRO DE MATTOS RUSSO

PEDRO DE OLIVEIRA FAGUNDES

PEDRO LUCAS FELIPE

PEDRO THIAGO DE TOLEDO VIEIRA

PIERRE BENEVIDES DOS SANTOS

POLIANA PASETTO

PRISCILA FERRO SARMENTO MARTINS

PRISCILA VARGA DE MORAIS

PRISCILA ZANUNCIO

PRISCILLA CABRAL PEREIRA

PRISCILLA COELHO CRUZ

PRISCYLLA COUTINHO ARAÚJO

RAFAEL BIANCO SULZER

RAFAEL BRUNHEROTO DE CAMPOS

RAFAEL DE MARCO MONTANHEIRO

RAFAEL JOSÉ DO CARMO MESQUITA TORREZIN

RAFAEL LAUANDOS CAVALCANTE

RAFAEL MORAES TONOLI

RAISSA FIRMINO DE SOUZA

RAISSA SIMENES MARTINS

RAPHAEL DA ROCHA RODRIGUES FERREIRA

RAQUEL AGUIAR

RAYANE CAROLINA PEREIRA FLORENCE

RAYRA LUCENA SONSIN

REBECA QUERIDO POTESTINO

REGIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA

RENATO ARTIN SARKISSIAN  

RENATO DA CUNHA CANTO

RENATO DE SOUZA AMANTEIA

RENATO DELÚ MOURA

RICARDO SPROESSER NOVAS

RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS

RODRIGO GOULART PEREIRA

RODRIGO JOSÉ MOREIRA

ROGÉRIO APARECIDO LOPES DE MORAES

ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAÚJO

ROSANA APARECIDA MARTINS

RUBENS LEME JUNIOR

SANDRA LIANE MASS

SIGMAR AMADOR

SILVANA MOMESSO

SIMONE APARECIDA DE SOUZA

SIMONE DE CÁSSIA NINI SANCHES

SUZANE BARS CORDENONSSI

SUZIANE MARTINS GONÇALVES

TALITA ANDREOTTI COSTOLA

TALITA GARCEZ BRIGATTO

TALITA JANA PATZI BERGAMO

TALITA ORSINI DE CASTRO GARCIA

THALITA DELAPIERI FRANCO

THAYS FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA

THIAGO VALAMEDE SOARES

TIAGO APARECIDO NOGUEIRA

TIAGO CLETO SACCHI MELIM

TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA

TIAGO GARCIA ZAIA

VAGNER APARECIDO DONIZETI MARIANO

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

VANESSA ALVES GOMES

VANESSA GONÇALVES ALVARENGA

VANESSA PEREIRA ZINI DE MATOS

VANESSA PROVASI CHAVES

VANESSA RODRIGUES THOMAZINI

VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE

VICTOR HUGO LEÃO PAPA SANTOS

VIVIAN GOMES HIDALGO

WILLIAN BARBOZA DA SILVA

IV - FRANCA

Nome do Candidato

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO

ADRIANA APARECIDA AMARAL

ALESSANDRA DE CARVALHO CHAMAHUM

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO

ALFREDO PIO COELHO OLIVEIRA

ALINE CRISTINA BRAGHINI

AMARILIS ROSIE CARVALHO SILVARES

ANA CAROLINA WOLFF

ANA CRISTINA GOMES

ANA LAURA DO VALLE FLORES DE OLIVEIRA

ANA PAULA ALVES REIS SILVA

ANDERSON FERNANDES ROSA

ANDRÉ MARGATO ALVES

ANDRÉA FACCIOLO PIRES

ANELISE SEREN CARDOSO

ANTÔNIO CARLOS DURIGAN FILHO

ARIANE DUARTE SELEGHIM

ARIANE JARETA DE OLIVEIRA

BEATRIZ SANTOS GRAGNANIN

BERNARDO JOSÉ LEMOS PIANTINO

BRUNA DO NASCIMENTO XAVIER

BRUNA LÍCIA PEREIRA MARCHESI

BRUNO CÉSAR GANDOLFI

BRUNO MORI LEON ALVES

CAMILA DE PAULA XAVIER DE SANTANA

CAMILA SARAN VEZZANI

CARLA DUARTE SOUZA

CARLA FEITOSA DE PAULA DIAS

CARLA MONTEIRO KIELLANDER

CAROLINA GOMES DEZENA DA SILVA

CAROLINA NETTO BRESCHI

CAROLINE DIAS DE OLIVEIRA

CATARINA DE MATOS NALDI

CÉLIO LEITÃO GONÇALVES FILHO

CHRISTIAN RODRIGO SONSINI

CÍNTHIA SAMENHO SILVA

CLARA SPAGGIARI DE SOUZA VASCONCELOS

CLÁUDIA DE ALMEIDA BORGES DA SILVA

CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA

CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO

CRISTINI PIVOTTO OLIVEIRA

DANIEL DE SOUZA SILVA

DANIEL LIMONTI NALDI

DANIEL MADUREIRA PALOMO

DANIEL MALHEIROS FRARE

DANIEL RIBEIRO ALMEIDA DE SOUZA

DANIELA MARTINS DE OLIVEIRA

DANILO DE FLORIO GONÇALVES

DIEGO AKIO BURGHESI IMOTO

DIEGO ANTÔNIO PERINI MILÃO

DIEGO AUGUSTO ARAÚJO

EDGAR PIERINI NETO

ELAINE BARIONI MANTELLO

ELIAS RAFAEL ALVES FERREIRA DIAS

ELIMARA APARECIDA SILVA CUNHA

ELISSA MACEDO FORTUNATO

ELOÍSA BOSCHETTI ALMEIDA

EMÍLIO MARQUES SANTOS MIRANDA

ÉRICA LUCIANA FERREIRA

FAYNA POSSARI

FELIPE JUNQUEIRA D' ÁVILA RIBEIRO

FELIPE OLAH DOURADO

FELIPE PACHECO BORGES

FERNANDA AIRA DE MELLO

FERNANDA GOMEZ DAMICO

FERNANDA LANDIM VITRAL

FERNANDA OLIVEIRA LUVIZOTTO

FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA

FILIPE CASELLATO SCABORA

FILIPE RODRIGUES MARINHEIRO

FLÁVIA MARQUES CHEREGHINI

FLÁVIA PEIXOTO CINTRA

FRANCIELE DE SOUSA BALMANT

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

GABRIEL SANTOS LEMOS

GABRIELA ARANHA PEREIRA JUSTUS

GABRIELA BARROS PARIGI

GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO

GABRIELA TALARICO SILVA GONÇALVES

GABRIELA VIANNA PEREIRA

GABRIELLE MOREIRA DOS SANTOS

GILBOR MITER JÚNIOR

GIOVANNA GOMES DE CASTRO

GISELE CRISTINA MARTINS

GIULLIENN JULIANI

GUILHERME MARTINS MARINHO

GUSTAVO DE GODOY LEFONE

HELENO RODRIGUES DE OLIVEIRA FREIRE

HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRA

HENRIQUE CAMACHO

HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA

IEDA MARIA ASSIS SANTOS

IGOR LIMA GOETTENAUER DE OLIVEIRA

IKARO BERALDO DA SILVEIRA BALESTRIN

INAIÊ MELO DE GOES

ISABEL MENDES PEREIRA VELOZO DINIZ

ÍSIS DANTAS MENEZES ZORNOFF TABOAS

IVANDRO FLORES

JANAÍNA RIBEIRO ABRÃO

JÉSSICA LARISSE IASMIM MASSUCO CANGUSSU

JOANA D'ARC CHAVES

JOÃO FELLIPE GUIMARÃES DA SILVA MARCHIO

JOÃO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR

JOAQUIM EDUARDO PEREIRA

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JÚNIOR

JOSÉ ROBERTO DE MATOS FILHO

JÚLIA DE CASTRO GUERREIRO

JULIANA AGUIAR PORTO

JULIANA BRANDÃO MOLLICA

JULIANA CRISTINA DA SILVA

JULIANA FREI CUNHA

JULIANA HONÓRIO SILVA

JULIANA MALTA BUTTINI

KAMILA COSTA LIMA

KAREN AFFONSO BEVILAQUA

KAREN HUNGARO CUNHA

KATYA APARECIDA SILVA

KEREN KRISTINA DA SILVA

LAÍS LOPES CRUVINEL

LAÍS SILVA FERREIRA

LAISA RAQUEL FREIRE DE MEDEIROS

LAYSA KAZEOKA ZAGO

LEANDRA ALVES SILVA

LEONARDO BIAGIONI DE LIMA

LEONARDO QUIRINO AMARAL

LETÍCIA APARECIDA BORGHI

LÍGIA SAYURI SUZUKI

LÍLIA CAROLINA GOMES DE LONTRA COSTA

LÍVIA CARLA APPENDINO

LÍVIA RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE

LUCAS DE ALMEIDA SILVA

LÚCIA MIDORI KAJINO

LUCIANA SULMONETTI MARTINS

LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO

LUÍS GUSTAVO DE GODOY YAMASAKI

LUIZ GUSTAVO GRIZZO

LUIZ JOSÉ DUARTE FILHO

LUIZA ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA

LUSSANE CRISTINA BARBOSA DE SOUZA

MALU CUNHA MOREIRA

MARCELA VIVENZIO PIMENTA

MARCELLA GHETTI DIAS

MARCELLO BRUNETTO BRIGAGÃO

MARCIO GARCIA ZUCHI

MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO

MARIA LAURA DE OLIVEIRA SOUZA

MARIA LUISA ELIAS

MARIANA CARVALHO NOGUEIRA

MARIANA MAYUMI MIYASHITA FIGUEIRA

MARIANA MENDES JUNQUEIRA

MARIANA NAVES VIEIRA

MARIANA PENA RODRIGUES COELHO

MARIANA PEREIRA NASSIF

MARÍLIA PEREIRA NOCERA ALVES

MARINA LEÃO DE PAULA GARCIA

MARINA PEDIGONI MAURO

MATEUS CAMPOS DE ARAÚJO

MATEUS NASCIMENTO NOGUEIRA

MAYARA CAMPOLINA DE SOUSA

MILENA MIGUEL COSTEIRA

MILLENA CHRISTINA MENEZES DIAS

MIRELLA SERPA MACIEL

MOIRA ROMA CANALLE

MÔNICA DIAS DA SILVA

MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF CINTRA

MURILO BELLINI PARISE

MYRIAN CAZZADORE ZUCCHERATO

NAIARA SOUZA GROSSI

NATÁLIA DA SILVA SUYAMA

NATÁLIA FERRARI VEDRONI

NATÁLIA MARTINS TECLO

NATHÁLIA CASTELUCCHI

NATHÁLIA NEVES DE OLIVEIRA CAMARGO

NAYARA DUARTE NASCIMENTO

NAYRA MARIA DO ROSÁRIO

NELI ANNE SILVA PIMENTA

OLÍVIA DE ALMEIDA SILVA

PABLO MURIEL PEÑA CASTELLON

PATRÍCIA BUENO FRANCISCO

PATRÍCIA DA SILVA RABELO

PATRÍCIA PINATI DE ÁVILA

PAULA DE SOUZA OLIVEIRA

PAULA INÊS TRAJANO MATTOS

PAULA TALITA COZERO

PAULO SÉRGIO SIMÕES DOS SANTOS FILHO

PEDRO FELIPE DE CASTRO ALVES

PRISCILA SILVA MONTES

RAFAEL CAPPELLANO BREJÃO

RAFAEL RODRIGUES MURAISHI

RAFAELA BERTINI FIACADORI

RAÍSSA BALDOCHI GASPAR GOMES

RAMIRO JANUÁRIO DOS SANTOS NETO

RAONI MANOEL SPETIC DA SELVA

RAQUEL DE CÁSSIA ICHIBA

RENAN BATISTA DE OLIVEIRA

RENAN LUCAS URBAN

RENAN PERARO JORGE

RENATA CARVALHO GILIOLI

RENATA DAL SECO MOI

RENATA MINCHILLO COELHO

RENATO FAVARO FRANCISCONI

RENATO LUÍS MELO FILHO

RICARDO GONÇALVES FACIOLI

ROBERTA SILVA MARTINS

RODRIGO GOMES SANCHES

RODRIGO NARCIZO GAUDIO

RODRIGO SCARPELLINI GONÇALVES DE FREITAS

ROGÉRIO COSTA MIGUEL

SAMUEL VITOR DE SOUZA

SAULO HENRIQUE FARIA OLIVER

SÍLVIA CRISTINA SAMENHO

STELA LISSA MENDANHA CHAVES

SYLVIO ALARCON ESTRADA JÚNIOR

TAINAH PUCCI DE MELO RODRIGUES

TALES RONCA

TALITA CINTRA FERREIRA

TALITA COSTA HAJEL

TAMIRES NOBREGA VASQUES DE FREITAS

TATIANE MOREIRA CALDANA

TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA

THAIS ALMEIDA SUZUKI

THAÍS CARDOZO VALLIM

THAIS TANNÚS DE CARVALHO

THALES FELIPE PINHEIRO BORISSI

THALLOA LONGO RANGEL

THAMYRIS MOISÉS URIAS

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO

THIAGO NOGUEIRA XAVIER

THIAGO RODRIGUES BORGES

TUANY PEIXOTO TAVEIRA

VANDRÉIA DA CUNHA RODRIGUES

VANESSA STIPP

VERIDIANA TONZAR RISTORI OZAKI

VERÔNICA CAMINOTO CHEHOUD

VICTOR ACETI TRISTÃO

VICTOR HUGO POLIM MILAN

VINÍCIUS LINS MAIA

VINÍCIUS MAIA VIANA DOS REIS

VINÍCIUS MARTINS

WALLAN PEREIRA E SILVA

V - PRESIDENTE PRUDENTE

Nome do Candidato

ADANS BATISTA ODORIZZI

ALESSANDRA DUARTE SOLER D'ALESSANDRO

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

ALEX DONINI SILVEIRA

ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA

ALICE CRISTINA FERREIRA

ALINE MENEZES GARCIA

ALINE SATO DANTAS

ALLAN SCHIAVON

AMANDA CRISTINA EPIPHANIO CESTARO

AMANDA EMANUELA LOPES

ANA CAROLINA CAVALCANTE ROCHA

ANA CAROLINA SANTOS OLIVEIRA

ANA CAROLINA SOLER GUILHEN

ANA LAURA RIZZO MUELAS

ANA PAULA BELOTO

ANA PAULA DA SILVA MARCONDES

ANA PAULA RODRIGUES GARCIA

ANALU SOARES CARDOSO

ANDRE HERNANDES DE BRITO

ANDRÉ LUCAS PAULINO DOS SANTOS

ANDREIA APARECIDA DA COSTA

ANDREIA FERREIRA BRITO

ANDRESSA ANTONINI TROIANO

ANDRESSA HENN SCARDAZZI

ANGELA MARIA DE BRITTO

ANGELO ADALTO NEVES DE OLIVEIRA

ANNA CAROLINA STRECKERT BURATT AZENHA DE ALMEIDA

ANNA CLAUDIA FERREIRA COSTA

ANTONIO JUNIOR BRIGATTI NASCIMENTO

ANY CAROLINE DOS SANTOS COQUEIRO

APARECIDA DRIZETE RODRIGUES

AUREO PINOTTI NETO

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

BRUNA CAROLINE GRECCO

BRUNA IRIE RIBEIRO

BRUNA ROBERTA BREITBARTH GOMES FERREIRA

BRUNA TONIOLO MOURA

BRUNO CESAR FERREIRA

BRUNO RIBELATO VINHA

CAIO VINÍCIUS DIAS BUARRAJ

CAIQUE MONTANHOLI BUENO

CAMILA ANDRADE FARINA

CAMILA FREDERICO DA COSTA

CAMILA NEIVOCK SIMONATTO

CAMILA RAMOS DA ROCHA

CAMILA RASTEIRO OLIVEIRA SANTOS

CAMILA SILVIA SOBU VALERO

CARLA CAROLINE SANTANA SILVA

CARLOS EDUARDO GESSE

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

CAROLINA RODRIGUES NASCIMBENI

CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA

CAROLINE SANTANA ALLEGRETTI

CAROLINE SILVEIRA SÁ

CINTIA DE PAULA BORGES MENEZES

CLAUDIA ARIANE WIEZEL MENEZES

CLESIO MEDEIROS JUNIOR

CRISTIANI MONTEIRO LUCHESI

DAIANE ELOIZE RODRIGUES PAIÃO

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES

DANIELE CARVALHO SILVA

DANIELE RICARDO GENEVRO

DANIELI SOBRAL GONÇALVES

DANILO DE MATOS FERNANDES

DANILO MARUYAMA

DANILO SUNIGA NOGUEIRA

DANUBIA FRAINY FURUSHO LOPES

DARIANE DE FÁVARE LUCCAS

DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES

DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ

DÉBORA VIEIRA TORRES

DENISE DE FÁTIMA MIRANDA

DENISE NISHIMOTO DE SOUZA

DIANA YURI MURAKAMI

DIEGO ALCEU FARINON

DIEGO BARBOSA PARRA

DIEGO PLATINY SILVA

DIMAS CABRAL DELEGÁ

DIOGO  FRAÇON VIANA ALVES

DOUGLAS HIDEKI KOGA SUGUI

EDER LUIZ DA COSTA

EDILENE CRISTINA DIAS DOS SANTOS

EDSON CAMPANHÃ SERRANO

EDUARDO BUZETTI EUSTACHIO BEZERRO

EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO

ELI SANDRA SANT'ANA

ELIAS PIRES ABRÃO GALINDO

ELIETI RAQUEL PAZINATO

ELISABETE APARECIDA FERREIRA SANTOS DE ALMEIDA

ELVIS RICARDO CRECEMBENI PEREIRA DA SILVA

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

EMIR STRINGHETTA

ERIC SANDRO MARSON DOS SANTOS

ERICA MASSUDA

ERIKA CHRISTINA ALEXO

EVERTON VITOR ROBLE VIOL

FABRÍCIO BONINI RAMOS AMORIM

FABRICIO BUENO SVERSUT

FELIPE GARCIA TELÓ

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU

FERNANDA CRISTINA NEIVOCK SIMONATTO

FERNANDA DE OLIVEIRA CARMO NOVAES

FERNANDA TARDIVO PAZIAN

FERNANDO BERNARDI OMITO

FERNANDO LEAL ANANIAS

FERNANDO SOARES TOLOMEI

FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS

FILIPE BONINI MANZANO

FLAVIA BALDERRAMAS TONETTO

FLÁVIA DE OLIVEIRA ESPERANÇA

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA

GABRIEL ALVES ITAME

GABRIELA JUBRAN E SILVA CABRAL

GELSON AMARO DE SOUZA FILHO

GILVAN ELIAS DIAS ELEUTERIO

GIOVANA BARRETO ECCHELI

GIULIA CAROLINA BASSAN

GLEINER LARA AFONSO

GUILHERME FREDERICO LIMA NOMURA

GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRA

INÊS SIMÕES DE SOUZA

ISIS CORDIOLI AGOSTIN

IVAN CARLOS DE BRITO PEREIRA

JACKSON MARSON

JACQUELINE MENDONÇA SERAFIM

JAIR BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR

JAIRO ROMERA DA SILVA

JANAÍNA FERREIRA PICCIRILLI

JANIO KONNO JUNIOR

JEAN EDUARDO RIBEIRO CAJUELA

JEFFERSON ALEXANDRE DOS REIS

JÉFSON DE SOUZA MARQUES

JENNIFER KARINE MARTINS RESENDE

JÉSSICA MARIA PINHEIRO FATARELLI

JÉSSICA PANTAROTTO SOARES

JÉSSICA PILAR DE FREITAS ALVES

JOÃO ANTONIO SCANFERLA GONÇALVES JUNIOR

JOÃO CARLOS SOARES JÚNIOR

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA

JONAS AMAURY GROTO DE SOUZA

JOSÉ RODOLFO DE ALMEIDA

JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA

JULIANA MELO CYRINO

JULIANE DE ASSIS E SILVA HOLMES LINS

KAMILA NUNES

KAREN NATHALI DA SILVA CLEMENTINO

KARINA DENARI GOMES DE MATTOS

KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS

LAIS DE OLIVEIRA BORTOLOCI

LAÍS FERNANDA DA SILVA RAYS

LAÍS MANAIA DEMARCHI

LARISSA ANDRADE ROCHA

LARISSA PRETE FUZETI

LARISSA STELITA CANHIN LAVORATO

LARISSA THEREZA MATSUMOTO

LEANDRO SALOMÃO SANCHES

LEANDRO VITOLO MENEZES

LEILANE CIPULO

LEONARDO SGARBOSA NAPOLEÃO DE ARAÚJO

LETICIA DOS ANJOS MENDONÇA

LETICIA NALDEI DE SOUZA

LÍGIA ALVES GALINDO

LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA

LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO

LILIAN MARINA DORNELLAS FARIA

LINCOLN MICHEL PILQUEVITCH

LISIANA ELORZA MORAES DOS SANTOS

LORRAINE REIS BRANQUINHO DE CARVALHO FERREIRA

LUANA ANATALIS DE CARVALHO

LUANA SICUTI PEREIRA

LUARA APARECIDA ROCCO LEITE

LUCIANO FARIAS DE OLIVEIRA ISILIANI

LUIS FILIPE IWAKI MARTINS

LUIS FLÁVIO MENIS

LUÍS GUSTAVO ROSSATO

LUÍS HENRIQUE FÁVERO DE ARAÚJO

LUIS OTÁVIO DE AGUIAR WATANABE

LUIZ FABRICIO FERREIRA RODRIGUES

LUIZ FELIPE BADAN FERREIRA

MAÉLLI GERMANO PETTENUCI

MANOEL SILVA FELIX DA COSTA

MARCEL BASSO

MARCEL RODRIGO GARCIA SILVA

MARCELA RAMOS DE PAULA

MARCELLE MONALISA VERA PEREIRA

MARCELO JIVAGO VELOZO LEBEDENCO

MARCIA CRISTINA VOLTARELI DO MONTE RIBEIRO

MARCO ANTONIO MENDES BOTTASSO

MARCOS BARRETO ECCHELI

MARIÁ MACHADO VILLELA

MARIA SELMA PEREIRA

MARIANA DIAS SOLLITTO BELON

MARIANA GONÇALVES RIBEIRO

MARIANA GRABOWSKI MOMOI

MARIANA RIANI RODRIGUES

MARÍLIA SOUZA BUENO DE OLIVEIRA

MARINA NUNES ROLLI

MARIO YUDI TAKADA

MATEUS HENRIQUE BRAZ CAVALCANTE

MAURÍCIO APARECIDO SOTTO CHICA

MAURICIO MAINENTE DE SOUZA

MAURO GABRIEL JUNIOR

MAYARA CRISTINA FRANCO PRIOLI

MAYARA MARIA COLAÇO TROMBETA

MAYARA PAULA BRITO DE OLIVEIRA ALUVINO

MAYARA THAIZ FLORENCIO

MAYRA MARIANO TOSETO

MICHELE IAMAMOTO

MICHELLI LISBOA FERREIRA

MILENA CÁSSIA DE OLIVEIRA

MILENA CRISTINA FRANCO PRIOLI

MIRELLA HORTA CACCIATORI

MONICA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS

MONIQUE MACEDO MABILINI

MURILO DELANHESI DE OLIVEIRA

NATALIA BARGGIO RATTI

NATÁLIA BIANCO SILVA

NATHALIA SILVIA MARTINS

NELITON SOUZA MARTINS

OLIVIA DE SOUSA PEDRINHO

OSIEL FERREIRA

PALMA ALCÂNTARA SÁ GOMES

PÂMELA APARECIDA ESCALERO SILVA

PATRÍCIA AUGUSTA DEL NERY CARLI

PATRICIA GONÇALVES DIAS FERREIRA

PAULA GARCIA BLUMER

PAULO MORAIS DE CASTRO

PAULO RENATO SILVEIRA

PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

PRISCILA PREVIDELLI FONTANA

RADEMARQUE MARCOL DE LUNA

RAFAEL BAZAN DE ALMEIDA

RAFAEL CARNEIRO POLISINI

RAFAEL LIMA PEREIRA

RAFAEL MARQUEZINI

RAFAEL YAMASHITA CONTRERAS

RAFAELA FEDATO GIMENES

RAFAELA TREVISAN AVANÇO

RAYANE ROSS PEREIRA

RENAN CAVENAGHI FIOD

RENAN RODRIGUES ZANUTO

RENATA RUMI ISHIKI

RENATA SILVA DA CUNHA

RENATO AGOSTINHO GARCIA GREGORATO

RENATO BAPTISTA TOLEDO DURAN

RICARDO KENJI HAMADA BENDRATH

RICARDO RODRIGUES STABILE

ROBERTA KOJÓ MATSUURA

RODRIGO CARRIJO MENDES CARBONE

RODRIGO DUARTE GIGANTE

RODRIGO POIATO MACEDO

RODRIGO RAMOS TODESCATT

ROGÉRIO FAZIONI DA SILVA

ROGERIO RODRIGO SANTUCHS SUZUKI

RUDY APARECIDO DE ASSIS GONÇALVES

SABRINA APARECIDA MICHELLIY ALVES MACHADO

SAMARA DA SILVA LISBOA

SAMILA ARIANA ALVES MACHADO

SHEILYANNE FERNANDA OBICI

SHEMARA IAMADA PORTO

SIMONE OLIVEIRA

SIMONE RIBAS DUTRA MACHADO

SIMONE RIBEIRO MONTEIRO

SUELEN MARQUES TURQUETTO

SUELLEN FERNANDES RESENDE

SUZANNY DEL MASSA SANTOS

TACIANA GIMENES NOGUEIRA

TALITA GARCIA FRACASSI

TALITA HELOISA VITALINO DA SILVA

TÂMARA BELO GUERRA

TAMARA RODRIGUES LAURIANO

TAMIRIS DA SILVA GANTUS

TAMIRIS NISTARDA RODRIGUES

TAMY CAROLINE OKA

TATIANE PEREIRA TSUTSUME

TATIANE TOMIN FRANCO

THAIS MEDEIROS PEREIRA HONAISER

THAISA BAPTISTÃO BETELLI

THATIANE THIE SUGUI

THIAGO ALVES PITANGUI

THIAGO CARVALHO SILVA

THIAGO FRANÇA ESTEVÃO

THIAGO GIOVANI ROMERO

THIAGO JOSE VIEIRA CARNEIRO

THIAGO MARCOS BAZAN

THIAGO TADASHI SUGUI

TIAGO MARQUES PERUSSI

VANESSA CABRAL NUNES

VINICIUS DE MEDEIROS MARÇAL

VINICIUS LUIS STRAIOTO CHELLI

VINICIUS RODRIGUES LUCIANO

VINICIUS TEIXEIRA MACHI

VITOR DE MEDEIROS MARÇAL

WAGNER FERRAZ DE SOUZA

WILLIAN ALTALI DA SILVA AGUDO

WILLIAN VINICIUS CHIMAK SANTOS RODRIGUES

WILSON HOSTI DA SILVA

YARA SABRINE DE ALMEIDA

YURI MUNHOZ SILVEIRA

VI - RIBEIRÃO PRETO

Nome do Candidato

ADEMIR GABRIEL

ADRIANA DE FÁTIMA BALDAN

ADRIELE APARECIDA RISSUTO

ALESSANDRA ZAVANELLA

ALEX FERNANDO GENOVA

ALEXANDRE LUIS AKABOCHI

ALINE FRAGALÁ

AMANDA CORRÊA

AMANDA RIBEIRO DE CAMARGO

ANA CAROLINA FONSECA MARTINEZ PEREZ

ANA CAROLINA OLIVEIRA DE MORAES

ANA CAROLINA PEIXEIRO

ANA CLÁUDIA DE ABREU

ANA CLÁUDIA FERREIRA SANTOS

ANA ELISA MORTARI

ANA PAULA VIU PESTANA

ANA THAIS DE OLIVEIRA

ANDRÉ FELIPE MONTEBELO GUERINO

ANDRESSA CRISTINA ANDRADE

ANDRESSA GIL DE MATOS SAMPAIO

ANGELITA PEREIRA DA CRUZ FAVARO

ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS

ARTHUR KIMURA GAGLIARDI

BARBARA BEATRIZ DE FARIA

BEATRIZ DE MORAES ABI RACHED

BIANCA MOREIRA DE OLIVEIRA

BRENO CESAR OLIVEIRA SABINO

BRUNA PRADO BORGES

BRUNO MANFRIN

CAIO AFONSO LAFORGA SANCHES

CAIO TOMAZINI MUNHOZ MOYA

CAMILA ALMEIDA GUERRA

CAMILA FERNANDES

CARLA TOLOI PEREIRA

CARLO FERRARI

CAROLINA FATORI PONSONI

CAROLINE DE CASTRO FREITAS

DAILSON SOARES DE REZENDE

DANIEL BRAGA PRIMIANO

DANIELA GURIAN VIEIRA SILVA

DANIELI LINS DE OLIVEIRA

DAVI BORELA DE OLIVEIRA

DAVID AUGUSTO CARNEVALLI LOPES

DÉBORA APARECIDA FERREIRA

DÉBORA ELISA ALVES RODRIGUES

DEILI BASSINI

DENISE BERNARDO LEMES

DERICK RAVANELLI VOLCOV

DIOGO MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO

EDMAR MUNIZ

EDUARDO YURI TATAI

ELAINE CRISTINA MARQUES ZILLI

ELAINE GIMENES PINTO

ELIS CRISTINA PRISCO

EMANUELLE CRISTINA VEDOVATO

EMILI LUIZ RABELO

ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN

ETORE BAZZO CASSIANO

FELIPE ZAMBON GARCIA

FERNANDA BARIONI DE ANDRADE FERNANDES

FERNANDA CHIVA CARVALHO

FERNANDA CORDESCO

FERNANDA CRISTINA ALVES

FERNANDA GRAZIELA SANTOS PEREIRA

FERNANDA RODRIGUES ZIOTTI

FERNANDA STEFANIA DELA COLECTA GARCIA

FERNANDO DE CASTRO E SILVA

FLÁVIA FIDELIS MODOLO

FRANCISCO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN

GABRIELA FRANCINE SOARES

GABRIELA MARIA CANELLA DE MELO

GABRIELA MARIA FACCIO DA COSTA

GABRIELA SALOMÃO CASTELANO

GABRIELE DE PÁDUA NOGUEIRA

GASTÃO HENRIQUE MARTINS

GEISE CRISTINA GROSS LIMA

GEOVANNA CERMINARO RODRIGUES

GLEICE KELI TEODORO

GUILHERME PERANDINI BARBOSA

GUILHERME RAMOS SARTORELLO

ILISSA ARAUJO MICELI

INGRID FARIA DA FONSECA

ISABELLA SILVA QUERIDO SCALON

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA

JAIDA GIOVANNA MARTINELLI

JANAINA BOTACINI

JAQUELINE BIN BOARETTO

JAYNE ROBERTA RIBEIRO FELICIO

JÉFTE JASIEL DO VALE

JOANNA BENEDINI STRINI PORTINARI BEJA

JOANNA BERNARDO DE MELLO E SOUZA

JOÃO ELIAS MAFFUD BUZO

JOÃO EMÍLIO GUEDES GODOY CORRÊA

JOSÉ RENATO LEVI JUNIOR

JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI

JULIANE CECILIA DE ALMEIDA

KAREN MARIA GERALDO GIMENES

KLEBER HENRIQUE PIVA GONÇALVES DE OLIVEIRA

LAIS BORGES DE SOUZA

LEANDRO BERNARDO DE SOUTO

LEONARDO PIRES CARDOSO

LÍGIA DUARTE TAMBURU

LILIANE APARECIDA SOARES DIAS

LILIANE DE SOUZA LIMA

LILIANE RAMOS DA SILVA

LIVIA DA SILVA RAMOS

LIVIA MANSUR FANTUCCI

LIZMARINA ROSA AZZOLINI

LUCAS MARTINELLI MENEGATTI

LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA

LUCIANA GLADES MONTEIRO

LUIS FERNANDO MOREIRA

LUIS FRANCISCO GONÇALVES CABRERA

LUIS PAULO REDONDO TRINDADE

LUÍSA CANDIDO NEME

LUIZ FERNANDO DA SILVA

LUIZ FLÁVIO BREGANTIN LOPES

LUIZA PETERSEN BARBOSA LIMA

MAÍRA VALÉRIO DE ALMEIDA

MAISSE SOARES CIVIDANES

MARCELA IOSSI NOGUEIRA

MÁRCIA ELIANA DE OLIVEIRA

MÁRCIA MARIA PEREIRA DE SANTANA

MARCOS ANTONIO BUZO FILHO

MARCOS CLÁUDIO ANDRÉ

MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI

MARCUS VINÍCIUS FERNANDEZ CUNHA

MARIA AMÉLIA DONIZETI GOMES

MARIANA APARECIDA PAVAN

MARIANA FERNANDES GIACOMELLI

MARIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MARIANA PEDERSOLI DE CARVALHO

MARIANA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA

MARIANA ROSIELO CARRIJO

MARIANE DO PRADO MAZZEU

MARILÉA SIMÕES CARDOSO

MARÍLIA DAL BEM RIBEIRO

MARÍLIA GONÇALVES CURI

MARILIA NATÁLIA DA SILVA

MARÍLIA TEIXEIRA DIAS

MARINA CREDENDIO EIRAS

MATHEUS DUARTE FANTUCCI

MAYARA FERNANDES

MAYARA LINDA FIRMINO DA COSTA

MICHEL ROBSON ANDRADE

MILENA BARIOTTI TONDATO

MORGANA CÉLIA PEDROSA

NATÁLIA CAROLINA ALVES

NATALIA FERNANDA BAIONI

NATÁLIA VARRICHIO DRUZIAN

NATHÁLIA GERALDO DI SANTO

NICOLI ALMEIDA MANFRIN

NIWA KAWANO

PALOMA CHIGACHIARAGUTI SANTI

PATRÍCIA BARBOSA DOS SANTOS

PATRÍCIA FERNANDA MUNHOZ DE SOUZA E SILVA

PATRICIA KAREN ISSA TOFETTI

PAULA TRAETE SPERANZA

PAULO CHEREM FERRAZ

PAULO VICTOR DA SILVA

PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN

POLIANA CORDEIRO

PRISCILA ALVES TERRA REZENDE

PRISCILA APARECIDA INOUE

PRISCILA MAGALHÃES ZACARIAS SANTOS

RAFAEL DO AMARAL SANTOS

RAFAEL FORMICE FERREIRA SANTOS

RAFAEL FRANCO DE LIMA

RAFAEL MAZININI BENEDUZZI

RAFAEL MENDONÇA DE ANGELIS

RAFAEL PEREIRA RANGEL

RAFAEL VALÉRIO MORILLAS

RAFAELA ANUNCIAÇÃO DA SILVA

RAFAELA MARTELI ROSSI

RAFAELA MOSCARDINI

RAISSA GIAGIO

RAQUEL VALINI DA COL

RENAN BORTOLETTO

RENATA GODOI DE ANDRADE

RENATO GUITARRARI MILANO

RENZO TADEU MAURIN CABRERA

RICARDO RODRIGUES BARDELLA

ROBERTA BALDIN

RODRIGO MORAES POLIZELI

RODRIGO NOGUEIRA MILAZZOTTO

ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

SARAH VARGAS HARB

SAULO MARTINHO GERALDO

SELMA REGINA E PAULA

SHEILA DAIANE LAMPA

SORAYA JAAFAR BARAKAT

TÁCIO LEPRI GOMES

TAHYANA MARIA CARNEIRO STUCKI

TALITA LEVORATO CORDEIRO

TATIANA RIBEIRO ABRAHÃO

TAUANA SPINELLI BOTTI

THALITA CAMILA RAPHAEL AGUILAR LOPES

THEREZA EDUARDA DOS SANTOS

THIAGO HENRIQUE FACHINI IANNACCIO

THIAGO HENRIQUES CACCOZZI DE SOUZA

THIAGO NEMI BONAMETTI

TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA

TIEMY MIDZUNO DALLA

VALÉRIA CRISTINA FELIPE

VALQUÍRIA ANDRESA FELIPE

VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI

VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ

VITOR RIBEIRO DOS SANTOS

WEBER CILONI JUNIOR

YURI NATHAN DA COSTA LANNES

VII - SANTOS

Nome do Candidato

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA

ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI

ALINE CORREA

ANA CAROLINA MAZZA

ANDRÉ GONZALEZ RABELLO

ANDRÉIA MARIA ARAKAKI

ANDRESSA DE SOUZA LOURENÇO

ANDRESSA NATHÁLIA CARVALHO COSTA

ANGELA MARIA FREITAS DE MELLO

ANGÉLICA MAGALHÃES CUNHA LISBOA

ANNA CAROLYNA PRATA DE HOLANDA SILVA

ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES

ANTONIO PEDRO PAGLIARINI

APARÍCIO ALVES DE FRANÇA NETO

ARTHUR OLIVEIRA SILVA

BARBARA ARROJADO DA SILVA

BARBARA REIS FERREIRA

BEATRIZ VARGAS SILVA

BERENICE FERREIRA DA SILVA SANCHES

BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA

BRUNO FERRARI DE SENNA

CAMILA OLIVEIRA E SILVA

CARLA CRISTINA SANTOS MIRANDA

CARLA PORTALEONI

CARMEN VASQUES DOS SANTOS

CAROLINA SILVA VELLARDO

CAROLINE CHIMINAZZO DE FARIA

CAROLINE RIBEIRO ABREU

CELINA RODRIGUES DO CARMO

CELINO BARBOSA DE SOUZA NETTO

CINTIA COLLAÇO DE OLIVEIRA

CIRO MORANDO

CLAUDINÉIA ARAUJO PEREIRA

CLEOMEDES VILAR DE VASCONCELOS

DANIEL PEREIRA DA SILVA

DAVI DE BASTOS GONÇALVES E SILVA

DÉBORA APARECIDA RIBEIRO

DIEGO BIAZZIN

DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA

DIOGO SOUZA RODRIGUEZ COVELO

ELISA SANTA CLARA DE AZEVEDO FERREIRA

ELLEN MONTE BUSSI

EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR

ERICK DOS SANTOS MARTINS

FABIANA RODRIGUEZ CAMPOS

FABIANO SILVA DE ANDRADE

FERNANDA AFFONSO SCALERCIO

FERNANDA DAL SASSO DE RESENDE

FERNANDA FERNANDES DE VASCONCELOS

FERNANDA HORTA FRANÇA

FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA

FLÁVIA CILENE RAMOS LOPES

GABRIEL COUTO SERRA

GABRIELLA PINHO REIS

GISELA PORTNOI FARIAS

GUILHERME OLIVEIRA RAMOS DA SILVA

GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA

HELDER LUIZ PEREIRA VEIGA

HELIO DOS SANTOS HORA

HELTON VOIGT DE MELO

ISABELA RODRIGUEZ TEIXEIRA

IZOLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA

JANAINA KROTH DOMINGOS

JANAINA SILVA DE MORAES

JEAN RAFAEL GUERIN ZVEIBIL

JEFFERSON MICHEL DE MOURA FREITAS

JESSICA ESPÍNDOLA NOBREGA ALVES

JOÃO PAULO LORENZI SAMPAIO

JONY JEAN FEITOSA

JOSÉ LUIZ MENDES ARES JUNIOR

JOSIANE RODRIGUES DA SILVA

JUAREZ CARDOSO NASCIMENTO

JULIA OLIVEIRA FREDERICO

JULIANA ARGENTINA DE OLIVEIRA

JULIANA DE OLIVEIRA LEITE

JULIANA FERREIRA SOUZA

JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA

JULIANA VINHAS FOGAÇA

KARLA TAWATA

KERGINALDO MARQUES DA SILVA

KLAUS JOSEF RUF TENÓRIO

KLEBBER ANTUNES RIBEIRO

LAURO VICTOR MOREIRA DE LIMA

LEANDRO AGUIAR VOLPATO

LENITA AIKO YAGUIU GONO

LEONARDO NOGUEIRA LINHARES

LÍVIA DE CARVALHO MENUCCI

LIVIA REGINA CERIONI VICTORIO

LUCAS GUEDES RIBEIRO

LUCIANA TAVARES ATAIDE

MAGDA FAVERO LOURENÇO

MARCELL DA SILVA LEITE

MARCELO DE ABREU CUNHA

MARCELO PIO PIRES

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA CRUZ

MARIA EMILIA DIAS DOS SANTOS

MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO

MARIA PRICILA DE PADUA DEL NERO

MÁRIO NAVARRO BACICH

MARLY ASSIS FEITOSA

MAYARA LIMA DA SILVA

MEGUE REGINA DE BRITO

MELPA SAMARA RICARDO DA SILVA

MISMA LAIS VALÉRIO TAVARES FERREIRA

MÔNICA PORTO PROTAZIO

MONIKE KAZUMI KIAN

NATÁLIA CORREIA FREITAS

NATHALIA ARAUJO PATARO

NATHÁLIA FERNANDES DOS SANTOS

NAYARA DE PAULA OLIVEIRA

NICOLE CUNICO ALBERO

PALOMA MELZER SILVA

PAMELLA FERREIRA COSTA

PAULA MARQUES RODRIGUES

PAULO GABRIEL DE OLIVEIRA BOOMSTRA

PRISCILLA CARVALHO PINI

RAFAEL BARBOSA RABELO CRUZ

RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA SOALHEIRO GONZALEZ

RAFAELA PINHEIRO TAVOLARO

RAPHAEL RODRIGUES DOBINS

RAPHAELA HOLANDA CAVALCANTE AMATO

RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS

REGIANNE APARECIDA DA SILVA ARAUJO

REINALDO GOMES DA SILVA JUNIOR

RENATA JENI GIARDINI

RENATA SANTAELLA GONSALES

RENATA SILVA BEU

RICARDO LOPES DOS SANTOS

ROBERTA PEREIRA DA SILVA

RODRIGO DA SILVA SOUZA

RODRIGO DOS SANTOS DIAS

RODRIGO MARCHIOLI BORGS MINAS

ROGER RASADOR OLIVEIRA

RONISON GASPAR SOTERO

RUBENS ANGELINI JUNIOR

SANDRA REGINA TAKAHASHI

SARA SILVA FERREIRA

SARAH REBECA DE OLIVEIRA

SINARA FREITAS SOUZA

SOFIA VASSILOPOULOS

SUELEN REGINA ROSA

SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN

TÁLITA DE JESUS ALCÂNTARA DUARTE

TAMIRIS ROCHA DE FARIAS

TATYANE DOS SANTOS PINTO VARANDAS

THAIS PIMENTEL DA SILVA

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

THAMARA JARDES

THAMIRES CRÓ ALFARO

THAYS SILVA DOS SANTOS

THEODORA PASSOS

THIAGO SERVILHA

THIAGO ZANELLA MUNIZ

THIEGO SANTOS DE SOUZA

TIAGO SALATINO ZANARDO

TIDELLY BANDEIRA RUAS

TUANE BAZONTE VIEIRA

VALQUIRIA BIAZZIN MARQUES

VANESSA BORTOLOMASI

VANESSA DO AMPARO CID PERES

VERONICA DE OLIVEIRA MEDEIROS

VIVIAN APARECIDA DA COSTA

WILL CAVALCANTE

VIII - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nome do Candidato

ABRAHÃO CHAMAS NETO

ALANA FERRARI SILVEIRA

ALESSANDRA SOARES ZANARDI

ALEX BENETTI

ALEX FORNAZARI DADONA

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

ALINE CRISTINA VERGINIO

ALINE FERNANDA MARQUES DE OLIVEIRA

ALINE NATALIE DA SILVA

AMANDA AMARAL RAMOS VIEIRA

AMANDA BRUNELLE BORGES

AMANDA RODRIGUES SOUZA

ANA CAROLINA BLATTNER PICOLI

ANA CAROLINA DOS SANTOS

ANA CÉLIA FERREIRA DOS SANTOS

ANA CLAUDIA POLIZELI

ANA ELISA LOURENÇÃO

ANA LUCIA DA SILVA

ANA LUIZA CINTRA SIMÃO FIGUEIREDO

ANA LUIZA VIGO PEREIRA

ANA PAULA CALEGARI DE SOUZA

ANA PAULA DE OLIVEIRA

ANALI CARINA DE MELLO

ANDERSON RENATO MACHADO DE OLIVEIRA

ANDRÉ LUIS BOSO BENITO

ANDRÉIA CRISTINA BURIOSE

ANDREIA HARUME KANESAKI

ANGELA CRISTINA AVILA

ANGELICA DE MOURA BERNARDO QUINTO DOS SANTOS

APARECIDA GRAZIELE DA SILVA

ARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

BRUNA DA SILVA FROTA

BRUNA PERES E SANTOS

BRUNNA TAKAKI AMARAL

BRUNO CALACA CAIXETA

BRUNO CÉSAR NETO DUTRA CALDAS

BRUNO LUIS GOMES ROSA

BRUNO QUIUDINI

CAMILA FERNANDA TOMAZ DA CRUZ

CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA

CAROLINA DO NSACIMENTO MONTEIRO

CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA

CASSIO BIGOTTO LOPES

CESAR PEREIRA DA SILVA FILHO

CLAYTON MANOEL SALES DE OLIVEIRA

CLEBER HENRIQUE  NASCIMENTO DE ASSIS

CYNTHIA ALVES RODRIGUES

DAIANA CARLA DA SILVA

DAIANE LUIZETTI

DANIEL BRANDÃO UCHÔA

DANIELA AGUIAR ABRITTA

DANIELA MARIA ALVES ALMEIDA

DANIELE CRISTINA DE FREITAS

DANIELY PEREIRA GOMES

DANILO CÉSAR CORRÊA

DANILO PIMENTA SERRANO

DAYANE MARANGONI FROTA GOMES

DEISE MARA INFANTE

DENISE SANCHES BALDISSERA

DIEGO ANTÔNIO ESTIVAL DA SILVA LUIZ

DIEGO AUGUSTO CATANIO DE SOUZA

DIOGO BONONI FREITAS

DIOGO VINICCIUS QUINTANS GUAPYASSU

DRIELE DE OLIVEIRA MASCHIO

EDER SANDOVAL CENEVIVA

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR

EDUARDO ALBUQUERQUE

EDUARDO MACIEL CAMIOTO

ELISANGELA APARECIDA BORTOLETO

EMANUEL VICTOR DE LIMA GOMES

ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA

FAULER FELIX DE AVILA

FERNANDA NEVES NORONHA

FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA

FERNANDA PESSOA VILA BOAS

FERNANDO VETORAZO ALVARENGA

FILIPE LUIS PERUCA

FLÁVIA PAVAN ROSA

FRANCCIS LAURA PEREIRA BATISTA

FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETO

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

GABRIEL MASSAO DE ARRUDA ITOYAMA

GABRIELA BRAGA DA SILVA

GABRIELA CHIEREGATTO NONATO

GABRIELI GENI MARTINS

GIOMARA MACHADO PASCOU

GLAUCIA CANIATO

GUILHERME DE SOUZA ALVES LEITE

GUILHERME LOUREIRO BARBOZA

GUILHERME MENDES CAMPOS

GUILHERME NOGUEIRA BARBOSA

GUSTAVO NUNES DA COSTA INÁCIO

GUSTAVO PEREIRA FERRARI

HELTON SOARES MONTEIRO

HERIDA CARLA SCREMIN

HUMBERTO AUGUSTO CULERE GIL

JADER YAMAMOTO DA SILVA

JANAINA LINHARES DE MENEZES

JANE VALÉRIA SCURCIATTO SUTTO

JANICE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA

JANIELE DA SILVA PEREIRA

JEAN GUILHERME GUERBAZ

JESSYCA MATTHES DO NASCIMENTO

JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

JOELMA BASTOS MELLO

JONATAS RIBEIRO BENEVIDES

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FARIA

JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA

JOSE VITOR MINUNCIO NOGUEIRA

JOSIANE PRATES DA SILVA

JOSIEANE CANDIDA PENA

JULIANA ALFONSO BATISTA

JUSSARA OLIVEIRA BERTELI

KARINA ALVES LEMOS CHIARATO

LAIANI CRISTINA MAFRA

LAYRA LOPES DE OLIVEIRA

LEONARDO MARINGOLO

LEONARDO PADILHA PERES

LETICIA FACO COLOMBO

LIDIANE SILVESTRE

LIGIA MARIA EAMANACH

LIGIA PIMENTA DE MORAIS

LIVIA ALINE MASSUIA

LUCAS CAMARA PEREIRA DA SILVA

LUCAS CHRISTOVAM TRINDADE

LUCAS COLAZANTE MOYANO

LUCIANA GASPAR MORENO

LUÍSA CRISTINA DA CRUZ

MAIARA MACHADO BAROSI

MAISA APARECIDA MUNHAES

MAISA FUJIHARA DE OLIVEIRA

MAIZA GABRIELA FAGUNDES

MARCELA GUIZELLINI ESPINHA

MARCIA RENATA VENTURINI

MARCIO VILLELA MARTINS

MARCO ANRONIO BARRETTO VIEIRA FILHO

MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

MARIA CLARA AGUIAR NOVAES DE PAULA

MARIA JULIA CHACON VILLANOVA

MARIA SAMIRA DE OLIVEIRA

MARIA VERA DE OLIVEIRA BERTAZZI MUGUERZA

MARIANA GALVANI MENDONÇA

MARIANA MENDES SIQUEIRA

MARIANA PASCON SCRIVANTE

MARILIA LAGO RODANTE

MARILIA SALES DA SILVA

MARLON RENAN VOLPI

MARLUCE GARCIA DE FREITAS

MARYELLE MIRANDA

MAURISIA DA COSTA OLIVEIRA

MAURO RENATO FRANCISCO DE SOUZA

MAYARA ATHAYDE DA SILVA

MAYARA BAISSO LUI

MAYARA DE LIMA MALPICA

MELINA KAREN FERNANDES DOS SANTOS

NAIARA CROFFI LIMA

NATALIA DANATHIELE CODOGNO

NATALIA DE SOUZA PRETEL

NATALIA MANZINI

NATALIA MARTINS DEL GROSSI

NATHALIA HERNANDES FULONE

NEVILLE SILVEIRA DA CUNHA VASQUES

OTAIR FRANCISCO COSTA NETO

PATRICIA ANGELO CARBONERO

PATRICIA JULIANA RODRIGUES DA SILVA

PATRICIA MARIA ELEOTERIO

PATRICIA VENDRAMI STELA

PAULECIR BLANCO

PEDRO HENRIQUE MARTINS BRUNASSI

PEDRO HENRIQUE SANTIN DO PRADO

POLYANA ARAUJO DE MORAIS

PRISCILA MARIA DA SILVA TANCREDI

PRISCILA THOMAZINE TUFANIN

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ

RAFAEL HENRIQUE MARIOTTI

RAFAELA CABRIL ANTUNES

RAISSA SILVA SOUZA

RAPHAEL CARDOSO DUARTE RAMOS

RAQUEL ANE DOMICIANO

RAQUEL DE AZEVEDO

RENATA BOMBONATO VICTORASSO

RICARDO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES BRONDI

RITA DE CASSIA LEÃO TRINDADE

ROBERT WELLINGTON CATOSSO

ROBERTO EDUARDO PULEGIO

RODRIGO DA SILVA PISSOLITO

SAMIRA VASCONCELOS DE MORAIS

SARAH MENDES MAGIOLLO

SONIA REGINA DIAS DA SILVA

STELLA VILLELA FLORENCIO

TAMIRES MIGLIARI SCARDELATO

TAMYRIS DOS SANTOS

TANIA MARIA DOS SANTOS

THAIS FERNANDA PONDIAN

THAIS LAGUNA CURY

THAIS MARTINS VITAGLIANO

THAISA DA SILVEIRA PESSOA

THAYS DA SILVA FELICIO

THIAGO ALVES CAMPOS

THIAGO RODRIGUES CAVALCANTE

VALERIA SANTOS JUNQUEIRA

VANESSA APARECIDA RODRIGUES

VANIA MARIA LIMA DA SILVA

VERIDIANA PASCHOALÃO

VINICIUS DOS REIS NUNES DE OLIVEIRA

WELLIGTON OLIVEIRA TRELHA

WILSON ROBERTO CALDEIRA REGATIERI

IX - SOROCABA

Nome do Candidato

ABRAÃO MOREIRA DA SILVA

ADAMO VINICIUS PINHEIRO

ADRIANA DE FATIMA SOUZA GOMES

ADRIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA

ALFREDO PALMA RIBEIRO FILHO

ALINE CRSITINE DE ALMEIDA

ALINE SCHROPFER DA SILVA        

ALZIRA APARECIDA PELEGRINI RODRIGUES

AMANDA SPINOLA GIANFRATTI

AMANDA VIEGAS DA SILVA

ANA CAROLINA ROSA DE OLIVEIRA

ANA CLAUDIA PAES DE OLIVEIRA

ANA ELISA DE PAULA FONSECA DE OLIVEIRA

ANA PAULA WILLE

ANA ROBERTA ALVES VIEIRA

ANA TERSIA FERREIRA DA SILVA CARVALHO

ANDERSON LUIZ MACHADO

ANDRÉ ISIDORO DE MELLO

ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA

ANDREIA PERALTA MORAES

ANDRESSA CAROLINA CAMPOS

ANDREZA LAZARA CAVALHEIRO SANTOS

ANGÉLICA SCHRODER

ANTONIO CARLOS P. DE OLIVEIRA PEDROSO

APARECIDO ANDRE PAULETO

ARIANA RODRIGUES DIAS VELHO

BARBARA LUIZA CINTRA

BENILTO JOSÉ DE BRITO

BIANCA VIEIRA DOMINGUES

BRUNA CAROLINE SANTOS

BRUNA FERNANDA VALVERDE PROENÇA

BRUNA MARTIN GRANATO

BRUNA NATALE

BRUNO ARMENE DE MORAES

BRUNO PELLE RODRIGUES

BRUNO VICENTE DE LAMOS

CAMILA ABASTO XISTO

CAMILA CAMPOS DE OLIVEIRA

CAMILA DE ANDRADE ALVES LIMA

CAMILA PIRES FEDELI

CAMILA QUEIROZ DE OLIVEIRA

CARLA ANDRÉA KOLLER FABIAN

CARLOS AUGUSTO CHRISPIM DE OLIVEIRA

CAROLINE COSTA DE CAMARGO

CAROLINE SHIZUE TANI

CASSIA MATTOS MACHADO

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA

CELSO MARIANO FOGAÇA FILHO

CHRISTIANE HENRIQUE BENTOS

CINTIA VIEIRA OSCAR

CLAUDIA IZABEL PADILHA VILELA

CLAUDIA REGINA KLINGUELFUS

CLEDISTONES LUIS FURTADO

CRISTIAN RESEMAR CASTELLANO DE OLIVEIRA

CRISTIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA

DANIEL FRANCISCO DINIZ

DANIELE BENTO SANTOS

DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ

DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS

DANUBIA GENTILE MARANGONI SILVA

DAYANE APARECIDA DE LIMA BUENO

DOUGLAS DE CASTRO E SOUZA

DOUGLAS TOZETTO

EDSON ALEIXO DE LIMA

EDUARDO RAFFA VALENTE

ELAINE CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS

ELAINE KIOCO ISOBE GOMES

ELIANE OLIVEIRA SIMÕES

ELLEN CRISTINA CRUELLS VIEIRA

ELTON PONTES MENEGUELA

EMERSON MARTINS DE SOUZA

ENDRIGO SERRES DE FREITAS

ERICA CONCEIÇÃO FERREIRA

EVERTON LUIS DE SOUZA FURLANI

FABIANA BATISTUZO DALLA TORRE

FABIANA RODRIGUES PEREIRA

FABIO ROBERTO DE GÓES LOPES FILHO

FABRICIO VICTOR CORREA PEREIRA

FELIPE CARLOS DA SILVA

FELIPE MACHADO NOVAIS

FERNANDA FERNANDES LABRUNETTI

FERNANDA ROSA OLIVEIRA

FLAVIA CRISTINA NABAS PELOZIM

FRANCYNE LAURINDO RASTELLI

FRANKESCO MICHELE SANTOS LIMA

GABRIEL ARNON SANTOS DE MATTOS

GABRIEL RANGEL GIL MIGUEL

GABRIELA GOMES PRANGUTTI

GERSON VINICIUS PEREIRA

GIOVANA MARIA BRUSTOLONI RUSCONI

GISELE SANTANA SHIMPO SILVA

GIULIANA HELENA AMICI SOLLITTO

GRAZIELA DE GÓES RIBEIRO LEITE

GREICIANE DE OLIVEIRA SANCHES

GUILHERME ROSOLEN ROMANO

HALINA PIGNATA DE OLIVEIRA

HEBE RESENDE ROVERI

HELEN CRISTINA GARBIM

HELEN MORAIS PAULINO

HELLEN CONCEIÇÃO P. DE OLIVEIRA CIRINO

HELOISA MARIA DE BARROS GOMES

HILAIRA CAROLINA AP. ARTUZO DE ANDRADE

IRAPUÃ PUERTAS COSTA

ISABELY CRISTINI BOSCHETTI OHATA

JACKELINE CECILIA GIANGIACOMO

JAMILI CAYRES SILVA

JAYME FRANCISCO DOS SANTOS

JENIFER CLAUDIA FERREIRA

JOÃO MÁRIO DE CAMPOS AGUIAR DIEGUES

JOÃO PAULO PIAI GONÇALVES

JOSÉ AUGUSTO PAULETO

JOSÉ ELIAS ZANATA JÚNIOR

JULIA NUNES MACHADO

JULIANA ARIETE DE OLIVEIRA FRANÇA

JULIANA CRISTINA SEBASTIANI

JULIANA CRISTINA SENE

JULIANA DE ANDRADE GOMES RIBEIRO

JULIANA FERNANDEZ METEDIERI

JULIANA GOSKI NUNES

JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO

JULIANA MARIA BIGLIA PELICER

JULIANE FRANCINE GARCIA DE MELLO

JULIO NAKAZIMA FILHO

KARIN CRUZ TELLES

KARIN FERNANDA VAZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

KATIA LAIS FERNANDES

KEILA DA SILVA OLIVEIRA

KELLY TASHIRO

KÉSIA DO PRADO BOMFIM

KETHERI CAMPOLIM VASCONCELOS

KIZZE MENDES COSTA

KLEBER WILLIAN DE MACEDO

LAIMARA BENITES NOVAIS

LAIS  GIANFELICE MENDES

LAIS MARGHERI CHAVES DE MELLO

LAIS THEREZA MOREIRA

LAIS ZOTTI MAESTRELLO

LARISSA CARVALHO LIBARDI

LAURA LOPES GALVÃO

LAUREANE FERRAZ

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA

LEONARDO DO CARMO DA SILVA

LEONARDO LEVY GIOVANETI

LIVIA DE GÓES VIEIRA

LIVIA FIUZA DE PROENÇA

LIVIA MARIA MORAES DIAS DALBETO

LUCAS AMERICO GAIOTTO

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE

LUCAS MARTINS DE MELLO BUHRER

LUCAS NEGRÃO GALVÃO DE FRANÇA

LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA

LUCIANA KUBO SABINO XAVIER

LUIS EMILIO DE MORAES

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA

LUIZ LOZZANO SANCHES NETO

MANOEL ALVES NETO

MANUELLA DE CAMPOS ANTON

MARCELA LOPES DA CUNHA SANTOS

MARCELA RUY SANTAREM

MARCELO BENTO CAMARGO

MARCELO CESAR DE ALMEIDA ROCHA

MARCIO WILLIAN PADOVEZE

MARCOS LUIZ LIMA LAMEIRINHAS

MARCUS VINICIUS VALLE DE LIMA

MARIA ALICE ARRUDA DOS SANTOS

MARIA CAROLINA GUERINI

MARIA DO CARMO COELHO GOZZANO

MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA

MARIANA ANDREAZZA GODOI

MARIANA HOLANDA RODRIGUES

MARIANA MUNIZ LONGHINI

MARIANA PAVANELLI

MARILIA CLEIA TUCHINSKI

MARINA BASSO MAIA

MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA

MATHIAS GASSNER FIGUEREDO

MICHELY MELLO NUNES

MILENA SAYURI HEBITA

MIRIÃ LOPES FERREIRA

MONIQUE CAMARGO DE ALMEIDA

MONIQUE VIEIRA DE MELLO

MURILO PADILHA ZANETTI

MURILO SOAVE MARCONDES

NAIARA CORDEIRO SMANIOTI

NATALIA ATHANASIO HILDEBRAND

NATALIA DE OLIVEIRA PIRES

NATASHA CAMPONHOLI SILVA

NATASSIA CARNELÓS TEZOTO

NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA

ODEMIR DAMASCENO DO COUTO NETO

PATRICIA SILVEIRA DA SILVA

PAULA NOGUEIRA SALLES SOUZA

PAULO RAFAEL GUARIGLIA ESCANHOELA

PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR

PEDRO FELIPE SANTOS ANTUNES

PEDRO HENRIQUE DEL GROSSI ARRUDA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

PEDRO ROBERTO ANDRADE BERTOLOTO

PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES

RAFAEL FRANCISCO PIMENTEL BRAGA

RAFAEL LUIZ REIS DE ANDRADE

RAFAELA YASSUNAGA LAGO

RAQUEL DE CASTRO LUZ TRUJILLANO

REBECA GEREMIAS RIBEIRO

REGINA CELIA MACHADO

REGINALDO NOGUEIRA

RENAN GARCIA PIRES

RENAN THOMÉ DE SOUZA VESTINA

RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SALVESTRO

RENATA CRISTINE DA SILVA

RENATA MARIA SILVEIRA

RIANA ROCHA TOMITÃO

RICALI APARECIDO ASSUNÇÃO

RIVIKA KLAROSK SANCHES

RODRIGO MARINONI MANDELLI

ROSANA MARIA DO COUTO

SANDRA DOS SANTOS THAME

SARAH FIGUEIREDO CASAROTTO

SIMONE ARAÚJO DA SILVA ITO

SINARA MARTINS PEREIRA

SUELEN CRISTINA GUTIERRES DE PAULA

SUELI APARECIDA IDRA SOARES

SUELLEN DOLORES BAEZA RAFAEL

TABATA AMANDA SALVETTI

TABATA FERNANDA DE CASTRO

TAILA MACEDO DE SOUZA

TALITA DE MEDEIROS LOPES

TALITA PEREIRA FIDELIS

TAMARA CAROLINE BRAGA

TAMIRES LEMES SIMÃO

TAMIRIS DE FIGUEIREDO SOARES

TANIA FRANSON MOREIRA

TARCISO RENATO RODRIGUES JUNIOR

TASSIANA SILVEIRA DE A. MARTINS SILVA

TATIANE SAHEKI

THAIS SIKORSKI MENDES

TOSHIMI TAMURA FILHO

VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA

VALERIA APARECIDA DA SILVA

VANESSA PERES GOMES

VANESSA WATANABE

VERÔNICA DE CASTRO GONÇALVES MARRONI

VINICIUS DALAS CORDEIRO NOGUEIRA

VINICIUS TURIBIO DIAS

WAGNER JOSÉ GUIMARÃES

WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI

WLAMYR GUSMÃO JUNIOR

X - TAUBATÉ

Nome do Candidato

ADISSON LUIZ MADUREIRA

AGATTA DA COSTA MANSO

ALANA DE GODOY CAMARGO

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES

ALINE DE ALMEIDAS SILVA SANTOS

ALINE DE OLIVEIRA RAMOS

ALVARO GOMES JUNIOR

AMANDA CRISTINA TORRACA

ANA CAROLINA LAURINDO DOS SANTOS

ANA CLÁUDIA GELEZAUSKAS JOMA

ANA LÚCIA DE SOUZA JORGE TEIXEIRA

ANA MARIA SILVA JULIÃO PAIVA

ANDRÉ DE SALES DELMONDES

ATHAIZA KELLY DA SILVA CRUZ

BÁRBARA DE DEUS GONÇALVES ALVARENGA

BRENO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

BRUNA NOBRE DA SILVA

BRUNO CAMPOS ROBLES

BRUNO DE MATOS SALES

CARLOS RODOLFO DE MOURA ANDRADE

CÍNTIA APARECIDA GARCIA DE SOUZA

CRISTIANO BRANDÃO GONÇALVES

CRISTIANO CHAVES ANDRADE

DANIEL DIAS DE ARAUJO

DANIEL FERNANDES DOS SANTOS GONÇALVES

DANIELA APARECIDA RODRIGUES DE TOLEDO

DANIELA COUTO PEREIRA

DENIA GONÇALVES DE FREITAS

DIEGO ALVES PEREIRA

DIEGO MOLITERNO NASCIMENTO

DIOGO DE CAMPOS SBRUZZI

EDSON PETRONILO MACHADO DA SILVA

ELIANA ACEDO PINTO ALVES DA CRUZ

ELISANGELA GREICE SANTOS DE PAULA

ERICA CRISTINA SOUZA LEME

EZENILDA FERREIRA

FABIANA DUARTE CORDEIRO ABREU

FABIANA LIMA DA SILVA GONÇALVES

FABIANA PEREIRA RODRIGUES

FABIANE RETANI

FÁBIO FERREIRA TONELOTTI JUNIOR

FELIPE DA SILVA ALMEIDA

FELIPE DE CASTRO SILVEIRA

FERNANDA FARIA MARCONDES

FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA

FERNANDO LUIS DE SIQUEIRA GAZOLA

FLAVIA DE ALMEIDA LIMA RABELLO TEIXEIRA

FLAVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

FRAMCIMAR FELIX

FRANCISCO SANTANA RODRIGUES

FREDERICO FERRETTI REMIGIO

GABRIEL MARLON DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA

GEÓRGIA MALOSS QUEIROZ

GISELE SOUZA DE ALMEIDA

GISELFRANCINE DA SILVA DUQUE

GUSTAVO JOSÉ SILVA OLIVEIRA

HELIOMAR DE SIQUEIRA

HOSANA PEREIRA DE JESUS SILVA

IGOR CAMARGO RANGEL

IRENE APARECIDA DO PRADO

IRIS REGINE RIBEIRO FRADE

IRIS RENATA DE CARVALHO ROSAS

ISABELA MONT'ALVÃO SEIXAS DE SIQUEIRA

ISABELLA THAMMY DA SILVA MARCONDES

IVALDO MENDES CARVALHO JR

JEAN FELIPE SANCHES BAPTISTA DE ALVARENGA

JHONNY ARAUJO OLIVEIRA

JOSÉ DANIEL BUENO C.GOUVEA

JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI

JULIANA MARQUES

JULIANA MAXIMO RIBEIRO

JULIO CESAR INACIO MELO

KAROLINE MARTINS FABIANO

KELLY MARIA SILVA DE ESPINDOLA

LAIS CRISTINA DUARTE PACHECO

LAIS CRISTINA MANHANI

LAIZA ANDRESSA ALVES DA SILVA

LARISSA APARECIDA DE SOUZA GOFFI

LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA

LEANDRO DA GRAÇA GUEDES

LETICIA MAYUMI CAVALCANTE NUNOMURA

LILIANE DE OLIVEIRA

LIVIA RIBEIRO MARCONDES

LIVIO AGNEW BACCI

LUCAS TAKAHASHIKAZI

LUCIANA MARTINS DE BRITO

LUCILÉIA SILVA SIQUEIRA

LUIENE PONTES DE CARVALHO

LUIZA MARCIA PADOAN GONÇALVES

MARCELA MOREIRA WANDECK SOUNIS

MARCELA OLIVEIRA GOMES

MARCELO LOPES MARTINEZ

MARCELO VINICIUS ANDRADE AFFONSO

MÁRCIO LÚCIO DE SOUZA JUNIOR

MARIA GISELE SIMÕES NUNES

MARIA LUCIENE FERREIRA

MARIA LUIZA PASCHOAL CERQUEIRA

MARIA RITA RAMALHO CAMPOS ANTUNES DE OLIVEIRA

MARIANA CELESTINO DE PAULA SANTOS

MARIANA PEIXOTO DA SILVA

MARILIA RODRIGUES SILVA

MARINA PEREIRA CAMPOS

MARIO AUGUSTO DE SOUSA MACHADO

MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA

MICHELE LOPES SILVA

MILENA ROSIANE DE OLIVEIRA

MÔNICA FONSECA MENDES LEAL

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

MONIQUE JULIEN GARCIA

NATALIA CRISTINA DE CARVALHO SILVA

NATALY QUINTANA TAVARES

NATHALIA PERRONIEL SAMAN

NEILA MARQUES NOGUEIRA

NYLVANA ANA FERREIRA

OTÁVIO ALBERTO MOREIRA LOPES

PALOMA COSTA MOREIRA

PAMELA SUELEN DA PALMA

PATRICIA HUMMEL MENDONCA FRANÇA

PAULA FERNANDA DE ABREU AZEVEDO

PRISCILA VAILLANT MAGALHAES

RAFAEL DE OLIVEIRA ROMEIRO

RAFAEL MARTINS MACIEL

RAMIREZ MELO NOGUEIRA

RAPHAEL AUGUSTO FERREIRA PEDRO

RAQUEL TORINO DA SILVA

RENATA PERALTA LOPES GAMES

RENATA TIEME SHIMABUKURO

RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO

RITANE CARVALHO MORENO

RODRIGO FERRINI DA ROCHA COSTA

RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO

RUTH CAMARA RODRIGUES

SAMANTA SILVA MARTINS

SAMIRA CRISTINA CORDEIRO TOLEDO DA SILVA

SANDRA MARIA DE PAULA ROSSI

SARAH MAGALHAES MEIRELES

SARH SOARES RODRIGUES

SHEYENNE HORVATH

SIMONI CRISTINA LEITE MOREIRA

STÉPHANIE PAIM CHICONINI

TAMIRES APARECIDA CAMPOS MONTEIRO

TATIANA APARECIDA CLEMENTINO DE BRITO

TATIANE DANIEL DOS SANTOS

THAIS DE CAMPOS FERREIRA PINTO

THAIS GUIMARÃES DIAS FERREIRA

THAIS MARTINS PEREIRA

THAIS TEIXEIRA ALMEIDA MENDES

THAMIRIS DE ANDRADE MOREIRA JORGE ARAUJO

THIAGO BASTOS MENDES

THIAGO BATISTA DOS SANTOS

THIAGO DE LIMA MENDES

THIAGO DE MELO GEMELLE LEAL

THIAGO GERAIDINE BONATO

VALDECIR JOSE MOREIRA

VALERIA PENHA ZANGRANDI

VANIA EBERHARDT GONÇALVES JUSTO

VINICIUS DE CASTRO ALVES

WANDER MAURICIO SA DE FARIAS

WENDY SEVERI

WILLIAM DE SOUZA

                   c) - Comunica que o programa das matérias do Concurso foi publicado nos D.O.E. de 09, 15 e 21/10/2008.

      d) - Baixa as seguintes instruções especiais para a realização da prova:

                  

1) - A prova será realizada no dia 09 de novembro (domingo) de 2008, às 10 (dez) horas, nos seguintes locais:

Candidatos da Capital e Grande São Paulo:

FAAP - FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO

Rua Itatiara - Prédio 5 - Faculdade de Comunicação e Marketing

Entrada pelo Portão G3

Higienópolis - São Paulo

Região de Bauru:

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA - Campus Bauru

Rodovia Marechal Rondon, Km 335

Bauru - SP

Fones: (14) 3234 2277

www.unip.br

Região de Campinas:

COLÉGIO OBJETIVO CAMPINAS (UNIDADE CAMBUÍ)

Rua Capitão Francisco de Paula, 333 (atrás do Posto Petrobrás-BR) - Bairro Cambuí

Campinas - SP

Fone: (19) 3252 7489

Região de Franca:

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

Avenida Major Nicácio, 2377 - Bairro São José (próximo ao Fórum local)

Franca - SP

Fone: (16) 3724 4500

Região de Presidente Prudente: 

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO

Praça Raul Furquim, 09 - Vila Furquim - acesso pela entrada principal - Bloco I

Presidente Prudente - SP

Fone: (18) 3901 4000

Região de Ribeirão Preto:

CENTRO UNIVERSITÁRIO "BARÃO DE MAUÁ"

Rua Ramos de Azevedo, 423 - Jardim Paulista

Ribeirão Preto - SP

Fone: (16) 3603 6600

Região de Santos:

UNISANTOS - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Av. Conselheiro Nébias, 589 - Boqueirão

Santos - SP

Região de São José do Rio Preto:

UNILAGO - UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS

Rua Eduardo Nielsen, 960 - Prédio 3 - Jardim Congonhas

São José do Rio Preto - SP

Região de Sorocaba:

FADI - FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA

Rua Dra. Ursulina Lopes Torres, 123 _ Jardim Vergueiro

Sorocaba - SP

Fone: (15) 3232 9257

Região de Taubaté: 

SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Rua Nelson Freire Campello, 202 - Jardim Eulália

Taubaté - SP

2) - A divisão de salas será publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I) e divulgados na página da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), link estagiários, oportunamente.

3) - A prova constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha e terá a duração de 02 (duas) horas, vedada qualquer consulta.

4) - A cada questão correta serão atribuídos 0,2 (dois décimos) pontos.

5) - Será automaticamente desclassificado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 05 (cinco) na prova.

6) - Para participar da prova, os candidatos deverão apresentar-se com antecedência mínima de meia hora antes do início da mesma e exibir o protocolo de inscrição e a cédula de identidade ou documento equivalente,  com fotografia, no original e em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza, sendo, pois, vedada a apresentação de cópia destes documentos, ainda que autenticada.

7) - Deverão estar munidos de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha.

8) - Não serão permitidas a entrega da prova e a retirada de candidato antes de passada 01 (uma) hora do seu início.

9) - Não será permitida consulta bibliográfica ou jurisprudencial de qualquer espécie, pena de anulação da prova.

10) - Não será permitida a utilização de "pagers", "walkman", "bip" ou telefones celulares, calculadoras ou qualquer outro equipamento eletro-eletrônico, pena de anulação da prova.

11) - É vedado o uso de corretivo líquido ou de outra espécie.

12) - O candidato lerá as questões no "Caderno de Perguntas" e marcará suas respostas, com caneta azul ou preta, no "Cartão de Respostas".

13) - O "Cartão de Respostas" deverá ser entregue ao fiscal após seu preenchimento, com o término da prova.

14) - Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

15) - Será automaticamente excluído de Concurso Público o candidato que:

    a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

    b) não apresentar documento de identidade exigido no item 7 do Edital de Concurso;

    c) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

    d) não devolver o "Cartão de Respostas" para os fiscais de sala;

    e) agir com descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

16) A lista dos candidatos aprovados na prova, relacionados em ordem alfabética e por Região, bem como as instruções para a complementação da documentação serão publicadas no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I), a partir do dia 19 de novembro de 2008 e divulgados na página da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), link estagiários.

nº 686/2008 - PGJ

        O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Coordenação do Consumidor), AVISA aos Promotores de Justiça com atribuições na defesa dos interesses do consumidor que foi criado o Grupo de Trabalho Temporário na Área do Consumidor – Crédito Consignado – Superendividamento, através do Ato nº. 125/2008 – PGJ, de 16 de outubro de 2008, publicado no DOE de 17 de outubro de 2008. A primeira reunião do GT está designada para o dia 05 de novembro de 2008, quatorze horas, no CAO Cível e de Tutela Coletiva. O Ato de constituição do GT está disponibilizado no Portal, em CAO Cível/Consumidor/Grupos de Trabalho, e por esta via serão publicadas as atividades do Grupo. Eventuais sugestões e/ou críticas poderão ser encaminhadas pelo endereço eletrônico [email protected].

nº 687/2008 - PGJ

         O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Coordenação do Consumidor), AVISA aos Promotores de Justiça com atribuições na defesa dos interesses do consumidor que foi criado o Grupo de Trabalho Temporário na Área do Consumidor – Planos de Saúde, através do Ato nº. 126/2008 – PGJ, de 16 de outubro de 2008, publicado no DOE de 17 de outubro de 2008. A primeira reunião do GT está designada para o dia 05 de novembro de 2008, quinze horas, no CAO Cível e de Tutela Coletiva. O Ato de constituição do GT está disponibilizado no Portal, em CAO Cível/Consumidor/Grupos de Trabalho, e por esta via serão publicadas as atividades do Grupo. Eventuais sugestões e/ou críticas poderão ser encaminhadas pelo endereço eletrônico [email protected].

nº 689/2008 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área de Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente), Avisa que no dia 07/11/08, às 10h00, será realizada reunião de trabalho sobre uniformização de critérios mínimos para a regularização fundiária urbana, na Sala 830 – Rua Riachuelo, 115, 8º andar. Estão convidados para a reunião o Procurador de Justiça Doutor Sergio Luís Mendonça Alves e os Promotores de Justiça, Doutores Alexandra Facciolli Martins, Daury de Paula Junior, Elaine Taborda de Ávila, Fábio Henrique Franchi, Fábio Rodrigues Franco Lima, Fernando Cesar Bolque, José Carlos de Freitas, Juliana de Sousa Andrade, Kelly Cristina Álvares Fedel, Liliane Garcia Ferreira, Luis Roberto Proença, Nelson Roberto Bugalho, Ricardo Manuel Castro, Marcus Vinícius Monteiro, Maurício Salvadori, Marcos Lúcio Barreto, Rosangela Staurenghi e William Roberto Rodrigues. Ficam, também, convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar da reunião.

(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO  – DOE 31/10 E 01/11/08).

nº 690/2008 - PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área de Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente), avisa   aos Membros do Ministério Público que se encontra disponível na página do CAO Cível – Urbanismo e Meio Ambiente (Jurisprudência da Câmara Especial do Meio Ambiente),  a íntegra do v. Acórdão proferido pela Colenda Câmara Especial do Meio Ambiente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na APELAÇÃO CÍVEL Nº 667.682-5/4-00 - j. 28/02/2008 - Relator: Des. Samuel Júnior, relativo à ação civil pública proposta pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Paranapanema/Avaré em face de Renato Virgílio Rocha Filho (Processo nº 761/04 da Comarca de Paranapanema/Avaré).  O v. acórdão reconheceu a constitucionalidade da deliberação que fixou a faixa de preservação de 100 metros às margens das represas, bem como a necessidade de regulamentação do art. 2º do Código Florestal com relação a APP no entorno dos reservatórios artificiais, via CONAMA.  A ementa oficial está assim redigida:

  “AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Construção de hotel em área de preservação permanente - Represa Jurumirim - Resolução CONAMA 302/02 - Faixa de preservação de 100m às margens das represas - Sentença Procedente – Competência municipal que fica vinculada e limitada às disposições das normas federais, inclusive Resoluções do CONAMA - Constitucionalidade da deliberação que fixou a faixa de 100 metros - Resolução (302/02) que apenas reforçou o que já havia sido deliberado na 04/85 - Necessidade de regulamentação do art. 2º do Código Florestal no que concerne às áreas de preservação permanente no entorno dos reservatórios artificiais e responsabilidades assumidas pelo Brasil nas Convenções da Biodiversidade, Ramsar e Washington, e nos compromissos derivados da Declaração do Rio de Janeiro - Resolução que trata expressamente de proteção aos recursos hídricos, que não estão sujeitos ao principio da reserva legal - Cautelas estabelecidas que não podem ser vistas como uma violação ao direito de propriedade, que não se sobrepõe ao interesse público que emana do meio ambiente e nem restrição à competência legislativa municipal - Recurso desprovido.”

nº 691/2008 - PGJ

         O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador Geral dos Grupos de Estudos, AVISA aos senhores membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos Ronaldo Porto Macedo fará realizar reunião ordinária, no dia 7 de novembro de 2008 ( sexta-feira), às 18,30 horas, na sede regional da APMP, na avenida Coronel José Soares Marcondes, no. 983, sala 72, em Presidente Prudente, com palestra proferida pelo doutor Walter Paulo Sabella, Procurador de Justiça, que discorrerá sobre o tema “ Por um Ministério Público Contemporâneo : Força Transformadora da Realidade Social”.

Vide calendário completo no link abaixo :

HTTP://www.apamp.com.br/diremacao/gruposestudos/grupo_estudo_2008.html

 

Avisos de 31/10/2008

nº 692/2008 - PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Secretária-Executiva do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA,   CONVOCA  os Promotores de Justiça integrantes do GAEMA, abaixo relacionados, para reunião de trabalho, a ser realizada no dia 05/11/2008, às 10h00, no edifício sede da Instituição (Rua Riachuelo, 115 – 8º andar – Sala 830 – São Paulo/SP).

Dr. Manoel Sérgio da Rocha Monteiro - 2º Promotor de Justiça de Caçapava

Dra. Larissa Crescini Albernaz - 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos

Dra. Débora Moretti - 2º Promotor de Justiça de Registro

Dr. José Roberto Fumach Júnior - 1º Promotor de Justiça de Registro

Dra.Juliana de Sousa Andrade - 2º Promotor de Justiça de Guarujá

Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui - 10º Promotor de Justiça de São Vicente

Dr. Bruno Márcio de Azevedo - 3º Promotor de Justiça de São Sebastião

Dr. Alexandre Petry Helena - 1º Promotor de Justiça de Ubatuba

Dra. Elaine Taborda de Ávila - 9º Promotor de Justiça de Taubaté

Dr. Marcelo Pedroso Goulart -14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

Dr. Cláudio José Baptista Morelli - Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Dr. Nelson Roberto Bugalho -2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

Dr. Marcos Akira Mizusaki - Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema

Ficam, também, convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar da reunião.

nº 694/2008 - PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área do Meio Ambiente), AVISA aos Membros do Ministério Público que foi disponibilizado na página do CAO Cível – Urbanismo e Meio Ambiente (Material de Apoio – Modelos – Diversos),   manifestação da CETESB sobre o Programa de Controle Ambiental para os Cemitérios existentes no Estado de São Paulo, bem como Informação Técnica CETESB nº 003/08/CI acerca do Plano de Trabalho do referido Programa; Parecer Técnico; Resoluções do CONAMA; Portaria de instauração de Inquérito Civil; Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta; petições iniciais de Ações Civis Públicas; Sentença; e  Acórdãos.

 

Avisos de 03/11/2008

nº 696/2008 - PGJ  

         O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de dezembro que deverão confirmar, por ofício ou através de Fac-Símile (nº 3119-9651), à Assessoria de Designações, impreterivelmente até o dia 07 de novembro de 2008, o propósito de gozá-las, observando-se que a ausência de confirmação acarretará o indeferimento do gozo, que ficará para outra oportunidade.

30 dias

Adriana Franulovic Cebrian Araújo Reis

Ana Cristina Ioratti Chami

Camila Mansour Magalhães da Silveira

Carlos André Mariani

Carlos Eduardo Ayres de Farias

Cassiana Lúcia Quércio de Barros Pereira

Celso Márcio da Silva Ramos

Eduardo Luiz Michelan Campanã

Elaine Taborda de Ávila

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

Fabiana Dal´Mas Rocha Paes

Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza

Maria Cláudia Nardy Pereira

Patrícia Soares de Souza

Sofia Fadista Sbrighi

15 dias

Alexandre de Palma Neto (17 a 31)

Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini (02 a 16)

Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira (02 a 16)

André Ceccon (02 a 16)

Carlos Augusto Roseiro (02 a 16)

Carlos Renato Ferreira Zanini (02 a 16)

Celeste Leite dos Santos (02 a 16)

Christiano José Poltronieri de Campos (02 a 16)

Débora Bezerra de Menezes (17 a 31)

Diana Maria Silva Braus (02 a 16)

Edward Ferreira Filho (17 a 31)

Fábio Rodrigues Franco Lima (02 a 16)

Fernanda Leão de Almeida (01 a 31)

Jordana Calixto Porto (17 a 31)

Leonardo Leonel Romanelli (02 a 16)

Maria Gabriela Ahualli Steinberg (17 a 31)

Mariluce Pardi Garbelotto Belli (02 a 16)

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (17 a 31)

Nilton Belli Filho (02 a 16)

Roberto Carramenha (02 a 16)

Roberto Elias Costa (02 a 16)

Romildo da Rocha Souza (02 a 16)

Sandra Rodrigues de Oliveira (02 a 16)

Stela Maris Gomes de Abreu Rima (17 a 31)

Tatiana Callé Heilman (17 a 31)

Vivian Cristiane Moretto Wohlers Silveira (02 a 16)

Wanderleya Lenci.

nº 697/2008 – PGJ

         O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e a pedido da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Coordenação do Consumidor), avisa a todos os Promotores de Justiça com atribuição na área de interesses do consumidor, que foi publicado  o Ato n.º 6087 da ANATEL, de 09 de outubro de 2008, que determina a cessação da cobrança de “tarifa” por emissão de boleto bancário pelas prestadoras de serviços de TV por assinatura. A íntegra do Ato pode ser obtido através de acesso ao Portal, em CAO Cível/Consumidor/Legislação/Serviços em Geral.

nº 698/2008 - PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área do Meio Ambiente), avisa que no dia 14/11/2008, às 10h00, nesta Coordenadoria (Rua Riachuelo, 115 – 7º andar – Sala 747 – São Paulo/SP), será realizada reunião de trabalho em continuidade as discussões acerca de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado com a SABESP visando a regularização do sistema de lançamento de esgoto.

Estão convidados para a reunião os Promotores de Justiça Doutor Adalberto Denser de Sá Júnior; Doutor Marcos Mendes Lyra; Doutora Sandra Aparecida Scordamaglio Bertagni; Doutora Fernanda Valeska Álvares Claro; Doutora Beatriz Lopes de Oliveira; Doutor Fabio Luis Machado Garcez; Doutor Marcos Vieira Godoy; Doutora Camila Moura e Silva de França Carvalho; Doutor José Eduardo Ismael Lutti; e Doutor Ricardo Manuel Castro, bem como o Assistente Técnico de Promotoria Senhor Djalma Luiz Sanches. Ficam, também, convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar da reunião.

nº 700/2008 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório “Ruben Marchi”, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, Paraíso, no dia 10 de novembro, às 11 horas, com a seguinte pauta:

1) Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;

2) Relatório de distribuição do mês de outubro;

3) Comunicações do Secretário-Executivo;

4) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

5) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.

 

V - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

A - CRIMINAIS

Protocolado nº 78.009/08 - PGJ

Interessado: Procuradoria Geral de Justiça

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.

 

IX. ATOS ADMINISTRATIVOS DO PGJ

Despachos do Procurador-Geral de Justiça de 31-10-2008

Autorizando, à vista dos processos, os pedidos protocolados no ano de 2008, a partir de:

3/11/2008, 15 dias, João Eduardo Soave, RG. 13.809.707, 2º Promotor de Justiça Cível, 128517; 10/11/2008, 10 dias, Vera Martins Serra Espuny Barretto, RG. 10.773.696, Procuradora de Justiça, 127312.

 

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE TUTELA COLETIVA

RELATÓRIO MENSAL - SETEMBRO/2008

Coordenadora Geral: Vânia Maria Ruffini Penteado Balera

Coordenadores de Área:

Adriana Borghi Fernandes Monteiro - Consumidor

Adriana Ribeiro Soares de Morais - Patrimônio Público

Cristina Godoy de Araújo Freitas - Meio Ambiente

Eduardo Dias de Souza Ferreira - Direitos Humanos

Ivan Carneiro Castanheiro - Habitação e Urbanismo

Lélio Ferraz de Siqueira Neto - Infância e Juventude

Reynaldo Mapelli Júnior - Saúde Pública

Representação civil

Instaurados no mês - 21

Solicitação de parecer técnico

Recebidas no mês - 1

Carta precatória

Recebidas no mês - 1

Convites

Recebidos no mês - 0

Diversos

Recebidos no mês - 10

Expediente

Instaurados no mês - 0

Habeas Data

Impetrados no mês - 0

Mandado de segurança

Impetrados no mês - 0

Ofício

Recebidos no mês - 127

Processo criminal

Recebidos no mês - 0

Protocolado

Instaurados no mês - 6

Sindicância

Instaurados no mês - 0

Solicitação de perícia

Recebidas no mês - 0

Arquivamento pelo Conselho

Promovidos no mês - 0

Investigação prévia

Instauradas no mês - 0

Peça de informação

Recebidas no mês - 1

Procedimento administrativo civil

Instaurados no mês - 102

Procedimento investigatório

Instaurados no mês - 0

Processo de execução

Instaurados no mês - 0

Processo liquidação extrajudicial

Instaurados no mês - 0

Processo reconhecimento filiação

Instaurados no mês - 0

Processo retificação registro

Instaurados no mês - 0

Promoção de arquivamento

Promovidas no mês - 540

Protocolado encaminhado ao CAO

Recebidos no mês - 0

Protocolado MP

Instaurados no mês - 0

Relatório mensal

Realizados no mês - 0

Solicitação de Assistente Técnico em ACP

Recebidas no mês - 0

Outro documento

Recebido no mês - 0

Processo civil recebido de terceiros

Recebidos no mês - 1

Termo de Compromisso recebido de terceiros

Recebidos no mês - 0

Ação Civil Pública

Propostas no mês - 0

Atendimento aos Promotores de Justiça

No mês - 1.919

Ato 516/07 - Ofícios encaminhados pelas Promotorias

No mês - 12

Denúncias encaminhadas pela SEDH

No mês - 411

E-mails e fax recebidos e respondidos do disque denúncia

No mês - 411

E-mails recebidos e respondidos

No mês - 7.250

Ofícios

Expedidos no mês - 247

Palestras e reuniões

No mês - 91

Perícias, laudos, pareceres e vistorias

Expedidos no mês - 2

Os dados do relatório do Ato Normativo n.º 484-CPJ, de 5 de outubro de 2006 foram publicados nos termos do artigo 107.

 

CONSELHO SUPERIOR

EDITAL DE 23.10.2008

       

        O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,

        FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 05.11.08 as inscrições ao concurso para o seguinte cargo vago:

PROCURADOR DE JUSTIÇA

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE:

UM (01) CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, para integrar a Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da aposentadoria do Doutor LUIZ CESAR GAMA PELLEGRINI.

PROMOÇÃO MERECIMENTO:

UM (01) CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, para integrar a Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da aposentadoria do Doutor ROBERTO JOÃO ELIAS.

         E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.

        

OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.

AVISO Nº 209/2008 - CSMP, DE 03/11/2008

      O Conselho Superior do Ministério Público avisa, nos termos do artigo 211 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das Associações legitimadas, pelo prazo de 10 (dez) dias, os seguintes protocolados:

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.697/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 03/08

Patrocínio Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Itirapuã e José do Coração de Jesus Tomaz

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em propaganda administrativa

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.068/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 04/08

São Caetano do Sul

Interessados: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

Assunto: Apuração de eventual irregularidade nas despesas com publicidade dos órgãos públicos em ano de eleições.

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.090/08      5 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 82/05

Sumaré

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antônio Dirceu Dalben e Empresa Comércio e Indústrias Reunidas de Produtos Alimentícios Ltda.

Assunto: Apuração de eventual injustificada quebra de ordem cronológica de pagamento de credores do município

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.155/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 57/07

Jundiaí

Interessados: Prefeitura Municipal de Jundiaí, CDHU de Jundiaí, FT Construções Comércio Tabaraí Ltda. e Construtora Gautama ou afiliadas e Construtora Gomes Lourenço Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contratos

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.166/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 57/08

Jundiaí

Interessados: COMPAC - Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Jundiaí e Prefeitura Municipal de Jundiaí

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na demolição de prédio da antiga Cia Tecelagem São Bento

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.169/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 09/07

Cajamar

Interessados: Alcino Gonçalves Rodrigues, Sanches e Associados Consultoria Ltda. e Prefeitura Municipal de Cajamar

Assunto: Apuração de eventual irregularidade existente no Instituto Municipal de Seguridade Social de Cajamar

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.198/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 84/06

Jundiaí

Interessados: Prefeituras e Câmaras Municipais de Jundiaí e Itupeva

Assunto: Apuração de eventual situação de nepotismo

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.645/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 03/08

Rio das Pedras

Interessados: Rodrigo Bilio e Prefeitura Municipal de Rio das Pedras

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa - promoção pessoal

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.760/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 77/08

Jundiaí

Interessados: Massayo Saka, Prefeitura Municipal de Jundiaí e ESEF - Escola Superior de Educação Física de Jundiaí

Assunto: Apurar eventual ocupação de parte de parque e cobrança de mensalidade de aulas de natação

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.776/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 43/06

Francisco Morato

Interessados: José Roberto Martins, Prefeitura Municipal de Francisco Morato, Polícia Civil do Estado de São Paulo e Polícia Militar do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual omissão da Prefeitura e da polícia em relação à comercialização de CDs e DVDs piratas

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.777/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 35/08

Jundiaí

Interessados: Durval Lopes Orlato, DAE S/A - Água e Esgoto e Central Business Comunicação e Editora Ltda.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em licitação (concorrência pública nº 18/07) referente a serviços de comunicação, divulgação e publicidade de atos

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.971/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 20/06

Osasco

Interessados: Coren - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, Unidade Básica de Saúde Santa Maria Goretti e Prefeitura Municipal de Osasco

Assunto: Apuração das condições de funcionamento de Unidade Básica de Saúde

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.974/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 65/07

Osasco

Interessados: Coren - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, Hospital e Maternidade Amador Aguiar e Prefeitura Municipal de Osasco

Assunto: Apuração de eventuais deficiências no atendimento em hospital

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.535/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 12/08

Santo André

Interessados: André Luiz Pinheiro, Creche Cidade dos Meninos, Kleber Rodrigues da Silva e Pamela Fernandes Xavier

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aplicação de verbas públicas

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.946/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 143/07

São Bernardo do Campo

Interessados: Lucia Duarte dos Santos, Município de São Bernardo do Campo e Justiça do Trabalho

Assunto: Apuração de eventual contratação de servidor público sem concurso

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.947/08      9 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 52/07

São Bernardo do Campo

Interessados: Município de São Bernardo do Campo e Estância Alto da Serra

Assunto: Apuração de eventual desvio de finalidade em desapropriação de bem imóvel

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.091/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 367/08

Capital

Interessados: Amaro Moraes e Silva Neto, GOOGLE Brasil Internet Ltda.e YAHOO Brasil Internet Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em desrespeito ao direito de privacidade, quanto a vigilância de satélites e mapeamento das cidades

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.096/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 710/07

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, CODASP-Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e COTRADASP - Cooperativa de Trabalho para a Conservação do Solo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrícola e Sivicultura

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contrato e aditamentos para prestação de serviços

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.098/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 315/2007

Capital

Interessados: Ailton Antonio dos Santos Filho, CASA - Centro de Apoio Sócio-educativo ao Adolescente

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em concurso público acarretando prejuízo ao representante por recusa de atestado médico

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.103/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 617/2005

Capital

Interessados: Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Estudos e Pesquisas Dr João Amorim - CEJAM, Universidade de Santo Amaro - UNISA

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contratação direta de ONG e de entidade de ensino para gerenciar unidades municipais de saúde

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.109/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 570/03

Capital

Interessados: Corregedoria Geral da Polícia Civil, José Antônio Gutierrez e Sérgio Osés Júnior

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na conduta de ex-agentes policiais

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.180/08      6 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 064/08

Capital

Interessados: Ministério Público Federal, Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho e FETAESP - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades praticadas por convênio

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.407/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 797/06

Carapicuíba

Interessados: Paulo Tonini Filho, Vereador Antônio Carlos Cordeiro, Câmara Municipal de Carapicuíba e Caixa Econômica Federal

Assunto: Apuração de eventual acumulação ilegal de cargos públicos

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.825/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 33/08

Itatiba

Interessados: Lar Itatibense da Criança

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no recebimento de auxílio Bolsa Família por genitores de crianças em situação de risco

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.027/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 08/2008

Tanabi

Interessados: Câmara Municipal de Cosmorama, Alcides Pinto de Souza (presidente da Câmara), Marcelo Zola Peres e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de servidores da Câmara Municipal de Cosmorama

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.038/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 047/2008

Jales

Interessados: Cícero Cassimiro e SUS - Sistema Único de Saúde

Assunto: Apuração do não fornecimento de medicamento receitado a usuário do SUS

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.063/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 17/08

Nhandeara

Interessados: ADEN - Associação dos Estudantes de Nhandeara

Assunto: Apuração de eventual indícios de desvio de recursos públicos - omissão de receita obtida com o pagamento da mensalidade de seus associados

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.631/08      1 vol.     -1 Apensos/anexos

nº de origem: 636/07

Capital

Interessados: Governo do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual dos Transportes

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na privatização de trecho oeste do Rodoanel

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.757/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 21/08

Mirassol

Interessados: Polícia Militar de Mirassol e Auto Posto Mirassol Ltda. (Auto Posto Domarco)

Assunto: Providências quanto a proibição de aglomeração de pessoas em loja de conveniência em auto posto

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.761/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 116/08

São José do Rio Preto

Interessados: Comando do 17º Batalhão da Polícia Militar do Interior e Cia de Rodeios Paulo Emílio Ltda - "Rio Preto Rodeo Contry Bulls"

Assunto: Apuração de eventual falta de condições de segurança na realização de evento

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.764/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 13/08

Catanduva

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Catanduva

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em acúmulo de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo público

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.768/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 04/07

Santa Adélia

Interessados: Câmara Municipal de Palmares Paulista e Prefeitura Municipal de Palmares Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em virtude de pagamentos de vencimentos para dupla função de vice-prefeito e motorista no exercício de 2002

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.769/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 23/05-IX

Santa Adélia

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Rosiney Perpetua Garcia Pereira Coltri (ex-Prefeita), João Camillo, Prefeitura Municipal de Palmares Paulista

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em acumulação de cargos públicos

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.771/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 06/07-IX

Santa Adélia

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Rosiney Perpetua Garcia Pereira Coltri (ex-Prefeita), João Camillo, Prefeitura Municipal de Palmares Paulista

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em acumulação de cargos públicos

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.772/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 05/07-XI

Santa Adélia

Interessados: João Camilo, Prefeitura e Câmara Municipal de Palmares Paulista e Rosiney Garcia Pereira Coltri (ex-prefeita)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em virtude de pagamentos de vencimentos para dupla função de vice-prefeito e motorista no exercício de 2003

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.776/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 44/07

Catanduva

Interessados: Maria Alexandra Pinto Moreira Marcondes e Câmara Municipal de Pindorama

Assunto: Apuração de eventual uso irregular de ambulância

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.779/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 04/07

Santa Adélia

Interessados: Câmara Municipal de Palmares Paulista e Prefeitura Municipal de Palmares Paulista

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa consistente em contratação irregular de forma verbal de pessoal para a prestação de serviços de limpeza de ruas e capinagens no exercício de 2001/2004

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.790/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Auriflama

Interessados: Prefeitura Municipal de Guzolândia e CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em empreendimentos da CDHU no município de Guzolândia

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.820/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 17/2002

Olímpia

Interessados: Promotoria de Justiça da Cidadania de Olímpia

Assunto: Apuração de eventual enriquecimento ilícito

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.822/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 29/2007

Fernandópolis

Interessados: Júlio Cesar Grassato (Vereador), Aparecido Carlos Santana, Prefeitura Municipal de Meridiano

Assunto: Apuração de eventual acumulação indevida de cargos públicos

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.824/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 067/08

São José do Rio Preto

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Instituto de Previdência Municipal de Ipiguá

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em prestação de contas referentes ao exercício de 2005

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.825/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 33/07

Votuporanga

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Parisi

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na manutenção e remuneração de servidores públicos, principalmente em cargos de provimento em comissão, no município durante o exercício de 2005

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.858/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 096/08

São José do Rio Preto

Interessados: Luíza de Fátima Carvalho Silvestre Pereira, Prefeitura e Câmara Municipal de Uchoa e Marco Antônio de Lourenço (prefeito)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na utilização de verbas públicas

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.864/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 023/08

Nhandeara

Interessados: Prefeitura Municipal de Nhandeara, Luiz Alexandre Galvão, Osvaldo José Vicente Filho e outros

Assunto: Apuração de eventual sistema de fraude para favorecimento de candidatos ao cargo de motorista da prefeitura municipal

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.871/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 015/08

Nhandeara

Interessados: Prefeitura Municipal de Floreal, Gilberto de Grande - Prefeito Municipal, Manoel de Oliveira Damasceno e outros

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.874/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 34/07

Monte Aprazível

Interessados: Pedro Bento dos Santos e outros, José Eugênio Sanzogo e Prefeitura Municipal de Monte Aprazível

Assunto: Alteração do curso de estrada municipal sem autorização

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.884/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 43/2007

Olímpia

Interessados: Juliano de Souza Alves e Prefeitura Municipal de Guaraci

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aplicação de verba destinada a atendimentos odontológicos no município de Guaraci (2006/2007)

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.916/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 03/08

Fernandópolis

Interessados: Juízo da 150ª Zona Eleitoral e João Leonel de Lima Pereira

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas de campanha eleitoral

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.926/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 266/06

São José do Rio Preto

Interessados: Jornal Diário da Região, SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto e Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Assunto: Apuração de eventual aquisição ou compra de combustível para frota de autarquia, sem licitação - abastecimento nos tanques da municipalidade

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.929/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 30/08

São José do Rio Preto

Interessados: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto e Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene

Assunto: Apuração de eventual risco à saúde pública em face do acesso indiscriminado de pessoas à Mata dos Macacos no município de São José do Rio Preto

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.939/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 20/08

Catanduva

Interessados: Moradores da cidade de Ibirá e Triângulo do Sol Auto Estradas S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no fechamento de acesso de estrada às propriedades rurais

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.960/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 01/2007

Auriflama

Interessados: Prefeitura Municipal de Auriflama, Prefeitura Municipal de Guzolândia

Assunto: Apuração e acompanhamento das providências para combate à Dengue

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.066/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 22/08

Nhandeara

Interessados: Ivete Custódio Carneiro, Prefeitura Municipal de Nhandeara

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em concurso público 01/2008 caracterizada por favorecimento de candidato

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.068/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 41/07

São José do Rio Preto

Interessados: Israel Teixeira da Silva

Assunto: Apurar eventual risco à preservação da ordem pública, à tranqüilidade, à salubridade e à segurança pública de freqüentadores de evento (37ª Festa do Peão de Uchôa - 2007)

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.071/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 03/2008

Santa Fé do Sul

Interessados: Mikio Takayama, Câmara Municipal de Três Fronteiras

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de nepotismo nos Poderes Executivo e Legislativo

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.076/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 05/07

Santa Adélia

Interessados: Câmara Municipal de Palmares Paulista e Prefeitura Municipal de Palmares Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto ao não recolhimento do FGTS aos funcionários municipais durante o exercício de 2003

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.085/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 18/08

Nhandeara

Interessados: Prefeitura Municipal de Magda e Wilson Perina (ex-prefeito)

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa na nomeação para cargo público de provimento efetivo

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.086/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 18/07

Urânia

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Salete e Instituto de Previdência Municipal de Santa Salete

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na prestação de contas da prefeitura no exercício de 2004 (em relação aos recolhimentos à Previdência Municipal)

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.088/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 106/08

São José do Rio Preto

Interessados: Comando da 2ª Cia do 17º BPMI - Nova Granada, Jocinei Antoni Vilela, 2º Guapiaçu Fest Car

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em realização de evento público

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.096/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 11/08

Ouroeste

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Ouroeste, Ascont - Assessoria Pública Contábil e Tributária S/C Ltda

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em licitação, caracterizada por falta de clareza do objeto e falta de publicidade dos atos

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.098/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 263/06

São José do Rio Preto

Interessados: THEMA Associação para Integração e Desenvolvimento e Prefeitura Municipal de Bady Bassit

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em licitação na modalidade de tomada de preços

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.100/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 88/08

São José do Rio Preto

Interessados: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São José do Rio Preto, Procuradoria Geral do Município e Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Assunto: Apuração de eventual recebimento de vencimentos de procuradores acima do subsídio do prefeito

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.106/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 057/08

São José do Rio Preto

Interessados: Ministério Público Federal, Edson Edinho Coelho Araújo e Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em alienação de área de propriedade da prefeitura

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.109/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 48/06

Catanduva

Interessados: Afonso Macchione Neto (Prefeito), Empresa Funerária do Município de Catanduva

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contas de Empresa Funerária Municipal

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.112/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 55/2008

São José do Rio Preto

Interessados: Fest Folias Realizações de Eventos Ltda, Comando do 17º Batalhão da Polícia Militar do Interior

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em realização de evento Rio Preto Fest Folia

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.124/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 23/05-IV

Santa Adélia

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Palmares Paulista e Rosiney Garcia Pereira Coltri - Ex-prefeita

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nos pagamentos realizados em virtude de contratos realizados no ano de 2001

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.125/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 23/05-VII

Santa Adélia

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Palmares Paulista e Rosiney Garcia Pereira Coltri - Ex-prefeita

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na aquisição de impressora HP pelo município

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.128/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Fernandópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Fernandópolis e Alaor Pereira Marques

Assunto: Apuração de eventual aquisição de combustível sem prévio processo licitatório

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.132/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 41/07

Catanduva

Interessados: Geraldo Eusebio Marcondes e Câmara Municipal de Pindorama

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas publicações de decretos legislativos da Câmara Municipal de Pindorama

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.133/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 004/2008

Santa Fé do Sul

Interessados: Controladoria-Geral da União e Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades apontadas no relatório de fiscalização da CGU

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.135/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 04/07 - IX

Santa Adélia

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura e Câmara Municipal de Palmares Paulista e Rosiney Perpétua Garcia Pereira Coltri (ex-prefeita municipal)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades consistentes no não recolhimento do FGTS dos funcionários municipais no mês de dezembro de 2002 e sobre os 50% restantes do 13º salário de 2002

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.138/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 80/2008

São José do Rio Preto

Interessados: NUTRICASH - Serviços de Alimentação ao Trabalhador Ltda., Prefeitura Municipal de Guapiaçu e Trivale Administração Ltda.

Assunto: Apuração de eventual improbidade administrativa consistente em irregularidades em licitação para a execução de serviços de administração, interação das operações e intermediação na relação de compras relativas ao Cartão Alimentação

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.143/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 05/07

Auriflama

Interessados: Osvaldo Luiz de Oliveira, Câmara Municipal de Auriflama e José Aparecido Adad - Diretor Administrativo da Câmara Municipal

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo na câmara municipal

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.146/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 02/2008

Palmeira D'Oeste

Interessados: Vereador Reginaldo Lopes de Almeida e Câmara Municipal de São Francisco

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de cargo de assessoria jurídica pela Câmara Municipal de São Francisco

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.175/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 061/08

São José do Rio Preto

Interessados: Eric Barati da Silva, Prefeitura Municipal de Guapiaçu e Alcides Bega (prefeito)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de fisioterapeutas para prestarem serviços ao município, sem concurso

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.179/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 49/07

Catanduva

Interessados: Prefeitura Municipal de Catanduva

Assunto: Apuração da concessão de porte de arma de fogo à Guarda Civil Municipal

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.180/08      10 vol.     -37 Apensos/anexos

nº de origem: 01/01

Cubatão

Interessados: Funcionários Públicos Municipais, Prefeitura Municipal de Cubatão e Mychajlo Haljko Júnior

Assunto: Apuração de eventual existência de funcionários públicos admitidos sem concurso, bem como incorporação indevida de vencimentos

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.183/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 08/2007

General Salgado

Interessados: Câmara Municipal de General Salgado, Iaucir Carlos Marques (ex-Prefeito)

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em inversão de ordem de pagamento de dívidas com fornecedores de produtos e serviços

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.364/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 06/05

Potirendaba

Interessados: Prefeitura Municipal de Potirendaba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nos valores de contratos para publicidade e marketing do município referente aos anos de 1997/2004

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.373/08      6 vol.     -1 Apensos/anexos

nº de origem: 81/07

São José do Rio Preto

Interessados: Jornal Diário da Região, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Circular Santa Luzia Ltda, Expresso Itamarati Ltda e Pevê-Tur Transporte e Turismo Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no aumento da tarifa de transporte urbano no município

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.585/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 142/08

Santos

Interessados: Prefeitura Municipal de Santos, São Paulo Engenharia de Obras Ltda e Avenida Ana Costa

Assunto: Apuração da regularidade em licitação e contrato para reforma de avenida

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.703/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 47/06

Iguape

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Ilha Comprida

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.708/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 11/08

Cosmópolis

Interessados: Kelly Regina Sobrinho e Prefeitura Municipal de Cosmópolis

Assunto: Apuração da contratação de servidor público sem a realização de concurso público

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.711/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 069/2008

Americana

Interessados: 1ª Vara do Trabalho de Americana, Expedito do Carmo Filho e Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME

Assunto: Apuração de eventual contratação de funcionário público sem concurso

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.730/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 43/07

Guarujá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarujá e Olga Nasser Aretz

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas instalações das rampas de acesso à Praia de Pitangueiras

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.764/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 10/08

São Roque

Interessados: ONG Oeste Solidária e Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Apuração de eventual prática de ato de improbidade administrativa consistente no uso de recursos públicos por parte de vereador

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.809/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 117/07

Guarujá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarujá

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no Convite nº 117/04

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.812/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 15/07

Guarujá

Interessados: Jéssen Cavalcanti, Prefeitura e Câmara Municipal de Guarujá, Farid Said Madi - Prefeito Municipal e Carlos Eduardo Pirani - Presidente da Câmara Municipal

Assunto: Apuração de eventual prática de atos de improbidade administrativa por parte de prefeito e presidente da Câmara

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.816/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 71/07

Artur Nogueira

Interessados: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e Luiz de Faveri - Ex-prefeito municipal

Assunto: Apuração de ilegalidade na utilização de bens e mão-de-obra públicos em proveito próprio

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.071/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 114/07

Itapeva

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Itapeva e Wilmar Haílton de Mattos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em despesas efetuadas pela municipalidade

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.072/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 21/06

Itapeva

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Itapeva, Wilmar Haílton de Mattos e Filosoart - Editora, Brinquedos e Softwares Educativos Ltda.

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contrato

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.161/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 101/2008

São José dos Campos

Interessados: Ministério Público Federal - Procuradoria Regional Eleitoral da 3ª Região, Câmara Municipal de São José dos Campos, Vera Lúcia da Silva e Vereador Alexandre da Farmácia

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.213/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 89/07

Itapeva

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Ribeirão Branco

Assunto: Solicitação de auxílio para notificação do prefeito municipal visando o cumprimento dos ditames legais que norteiam a tramitação das proposituras aprovadas pelo Legislativo e a promulgação das leis

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.215/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 82/03

Itapeva

Interessados: Câmara Municipal de Itapeva - Áurea Aparecida Rosa e SABESP

Assunto: Apuração de irregularidades na reparação asfáltica após prestação de serviços pela SABESP

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.219/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 24/07

Franco da Rocha

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Franco da Rocha e Márcio Cecchittini - Prefeito Municipal

Assunto: Apuração de eventuais despesas destinadas à promoção pessoal de prefeito municipal

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.289/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 91/07

Itapeva

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Ribeirão Branco

Assunto: Apuração de eventual falta de repasse do duodécimo em favor do poder legislativo municipal

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.293/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 40/06

Itapeva

Interessados: Agnaldo Fernandes Moreno e Casa de Recuperação Operação Resgate

Assunto: Apuração do precário estado de higiene de instituição de caráter social

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.294/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 52/08

Itapeva

Interessados: Claudio Domingues de Oliveira e Prefeitura Municipal de Itapeva

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em edital de concurso público para provimento de cargos da Guarda Municipal

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.363/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 06/07

Sorocaba

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, Dirlei Salas Ortega e Gilberto Silvana de Oliveira

Assunto: Apuração de irregularidades nos pagamentos efetuados ao prefeito e vice-prefeito de Araçoiaba da Serra no exercício de 2000

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.366/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 86/08

São José dos Campos

Interessados: Ministério Público Federal, Luiz Antônio da Silva Lacaz e Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Assunto: Apuração de eventual acumulação ilegal de cargos públicos

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.368/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 87/07

Itapeva

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Ribeirão Branco

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade na publicação de balancetes fora do prazo legal

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.369/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 162/08

São José dos Campos

Interessados: Antônio Carlos Pegas e Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade nas modificações no tempo de duração do sinal amarelo de alerta nos semáforos do município

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.382/08      15 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 84/03

São Bernardo do Campo

Interessados: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, Olívia Augusta Araújo Macedo Costa, José Eduardo Narciso e outros

Assunto: Apuração de eventual dano ao erário decorrente de desapropriação de bem imóvel

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.614/08      1 vol.     -20 Apensos/anexos

nº de origem: 261/02

Capital

Interessados: Ministério Público do Trabalho, Secretaria Estadual da Educação, Associação de Pais e Mestres, EE Prof. José Aylton Falcão, FDE - Fundação do Desenvolvimento da Educação e Cooperteg - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas em Geral

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de funcionários para escola em Pindamonhangaba através de cooperativa, sem concurso público

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.896/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Jaú

Interessados: Valdir Maia - Presidente da Câmara Municipal de Itapuí e José Gilberto Saggioro - Prefeito Municipal de Itapuí

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa consistente na aquisição de terreno por preço superior ao de mercado

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.969/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 04/08

Monte Azul Paulista

Interessados: Agmar de Andrade e Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades ou superfaturamento na execução de obra - Estação Rodoviária Generoso Plaza

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.974/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 10/08

Rio Claro

Interessados: Município de Rio Claro

Assunto: Apuração de suposta prática de nepotismo no Poder Executivo

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.015/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 032/08

Rio Claro

Interessados: Paulo Alexandre Zemuner dos Santos - Presidente do PSOL do município de Santa Gertrudes e Câmara Municipal de Santa Gertrudes

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.017/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 67/2008

Limeira

Interessados: Célia Regina Blummer Martinatti e outros vereadores de Iracemápolis, Prefeitura Municipal de Iracemápolis e Fábio Francisco Zuza - Prefeito Municipal

Assunto: Apuração de eventual violação à Lei Eleitoral e de Responsabilidade Fiscal na instituição do programa "2º Tempo"

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.018/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 012/05

Itirapina

Interessados: Valdomiro Marcianinha Pinto e Prefeitura Municipal de Itirapina

Assunto: Apuração de eventual funcionário fantasma que ocupa cargo em comissão

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.133/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 464/08

Capital

Interessados: Secretaria Estadual dos Negócios dos Transportes, DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Empresa Galvão Ltda

Assunto: Apuração de irregularidades na concorrência, no contrato e nos termos aditivos para a execução de serviços de conservação de rotina e especial de estrada

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.137/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 144/08

Capital

Interessados: Escola Estadual Professora Amenaide de Braga Queiroz e Regiane Amanuelle dos Santos Porto de Souza

Assunto: Apuração de irregularidades ocorridas nas dependências de escola - Atos de vandalismo

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.149/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 370/08

Capital

Interessados: Cláudio Tenório de Albuquerque, Jackson Dorta Toledo (Capitão da PM), Maria Helena Loureiro (Major Feminino da PM) e PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas

Assunto: Apuração de eventual perseguição interna contra o representante, tendo em vista o mesmo ser afastado verbalmente de programa de combate às drogas

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.153/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 253/08

Capital

Interessados: Luiz Geraldo de Oliveira, Jorge Tadeu - Chefe da Fiscalização da Subprefeitura de Santo Amaro e Antonio Carlos Bernardi Júnior - Assessor do Gabinete do Subprefeito de Santo Amaro

Assunto: Apuração de possíveis irregularidades no pagamento de indenização a moradores, para desocupação de imóvel invadido

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.159/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 426/07

Capital

Interessados: Norton Kornijesuk (agente vistor)

Assunto: Apuração de eventual improbidade administrativa - Cobrança de proprina

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.164/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 436/2007

Capital

Interessados: Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo e Prefeitura Municipal de São Paulo - Guarda Civil Metropolitana

Assunto: Apuração de eventual ausência ou insuficiência de policiamento escolar

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.167/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 400/08

Capital

Interessados: Wagner Momesso e CET Companhia de Engenharia de Trânsito

Assunto: Possíveis irregularidades na avaliação dos candidatos ao concurso público para operador de monitoramento e informação de trânsito

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.260/08      25 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 06/97

Rosana

Interessados: Prefeitura Municipal de Rosana, Jackson Piergentile, Carlos de Oliveira e outros

Assunto: Apuração de eventuais atos de improbidades administrativas na gestão municipal de 1996

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.309/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 28/04

Teodoro Sampaio

Interessados: Drogaria Droga Rizzo, Antônio Bernardo e outros

Assunto: Eventual inexistência de licença para a comercialização de produtos manipulados e de farmacêutico habilitado

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.331/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 19/05

Pereira Barreto

Interessados: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e Comissão da 92ª Subseção da OAB de Pereira Barreto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em procedimento licitatório para reforma em rodovia

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.332/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 09/07

Vinhedo

Interessados: Antonio Luiz Falsarella (vereador) e Prefeitura Municipal de Vinhedo

Assunto: Possíveis irregularidades na execução de contrato de concessão de serviço de transporte coletivo

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.351/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 55/08

Marília

Interessados: Maria de Souza, José Antônio Barboza e Prefeitura Municipal de Marília

Assunto: Notícia de pessoa que assumiu cargo de motorista, mas não estava trabalhando

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.352/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 45/08

Marília

Interessados: Márcio Adolfo Tonin, Gota de Leite de Marília e Programa de Saúde da Família

Assunto: Notícia de eventuais irregularidades em processo seletivo para dentista dos PSFs de Marília

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.408/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 05/08

Pereira Barreto

Interessados: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e Dagoberto de Campos (Prefeito)

Assunto: Apuração de eventual omissão no combate ao nepotismo pelo Município

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.423/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 01/07

Lucélia

Interessados: Partido Progressista de Lucélia, Décio Mansano Sampaio e Lucedata - Lucélia Computadores Ltda

Assunto: Suposta falta de registro de empresa junto ao CREA, impedindo-a de contratar com a administração pública

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.428/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 04/06

Lucélia

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Carlos Ananias Campos de Souza (ex-Prefeito) e Kaos Agência de Serviços Gerais S/C Ltda

Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de empresa para divulgação de Campanhas Institucionais de natureza informativa e/ou orientação social

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.435/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 14/08

Teodoro Sampaio

Interessados: Fabrício Pereira de Melo e Município de Teodoro Sampaio

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em Edital do Concurso Público de Provas e Títulos realizada pela Prefeitura Municipal

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.539/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 10/08

Tupã

Interessados: 27ª CIRETRAN de Tupã e Prefeitura Municipal de Tupã

Assunto: Notícia de pessoas prestando serviço na 27ª Ciretran (Tupã-SP) que não sejam servidores públicos, cedidas por auto-escolas e por despachantes

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.553/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 191/08

Pacaembu

Interessados: Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu e Prefeitura Municipal de Pacaembu

Assunto: Reclamo do não repasse de recursos para hospital comprometendo a regularidade da prestação de serviço

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.555/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 134/07

Marília

Interessados: Valter Cavina (vereador) e Câmara Municipal de Marília

Assunto: Apuração da distribuição de CD por vereador de fabricação clandestina e contendo na capa o nome, fotografia e brasão da Câmara Municipal de Marília

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.557/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Pacaembu

Interessados: Prefeitura Municipal de Irapuru, José Ângelo da Silva, Ana Beatriz M. F. Siniciato e outro

Assunto: Apuração do acúmulo indevido de cargo público - exercício de 2003

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.602/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 02/07

Macatuba

Interessados: Moacir Silvestrini (vereador), Aparecido Humberto Pavão (verador) e Prefeitura Municipal de Macatuba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na reforma de escola

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.647/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 30/07

Lucélia

Interessados: Juizado Especial Criminal da Comarca de Lucélia e Prefeito Municipal de Lucélia

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na devolução de Projeto de Lei pela Câmara Municipal ao Executivo, sem ser submetido à votação

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.799/08      5 vol.     -1 Apensos/anexos

nº de origem: 08/07

Salto de Pirapora

Interessados: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, Joel David Haddad e Santelmo Xavier Sobrinho

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em procedimento licitatório para construção de garagem municipal

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.870/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 603-16/08-2

Capivari

Interessados: Delegado de Polícia Diretor da 99ª Circunscrição Regional de Trânsito de Capivari - 99ª Ciretran

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na existência de colaboradores cedidos por sindicatos, associações e empresas privadas para prestarem serviços na Ciretran de Capivari

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.877/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 12/08

Osasco

Interessados: Mauro Saraiva e Câmara dos Vereadores de Osasco

Assunto: Apuração de eventual recusa indevida de informação pela Câmara dos Vereadores de Osasco

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.880/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 48/07

Osasco

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura do Município de Osasco, CMTO - Companhia Municipal de Transportes de Osasco, Josué Gonçalves e outros

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na falta de concurso para 03 cargos temporários promovido por empresa de transporte coletivo urbano

CIDADANIA

Protocol. Nº 116.366/07      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: RI - 3015

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em procedimentos para contratação de servidores

CIDADANIA

Protocol. Nº 122.413/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem:

Palmeira D'Oeste

Interessados: Prefeitura Municipal de Aparecida D´Oeste

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na prefeitura

CÍVEL

Protocol. Nº 107.756/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 05/07

Santo André

Interessados: José Carlos Rodrigues Bueno e Câmara Municipal de Santo André

Assunto: Apuração da acessibilidade aos portadores de deficiência no prédio da Câmara Municipal

CÍVEL

Protocol. Nº 108.411/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 44/08

Ribeirão Pires

Interessados: Maria Aparecida Oliveira Bataer e Secretaria da Promoção Social de Ribeirão Pires

Assunto: Apuração de eventual situação de risco à idosa

CÍVEL

Protocol. Nº 109.408/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 608/08

Carapicuíba

Interessados: João Manuel Marques de Sousa, Edison Claro dos Santos e Conselho Municipal do Idoso de Carapicuíba

Assunto: Apuração de supostas violações do Estatuto do Idoso

CÍVEL

Protocol. Nº 111.083/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 26/08

Nhandeara

Interessados: Maria Nunes e Silva e Fazenda Pública Estadual e Municipal de Nhandeara

Assunto: Apuração de eventual omissão do Estado ou do Município na obtenção de medicamento denominado Aclasta

CÍVEL

Protocol. Nº 111.131/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 06/2007

São José do Rio Preto

Interessados: Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de São José do Rio Preto e Jorge José Virgínio

Assunto: Apuração de eventuais maus tratos e abandono de idoso deficiente visual e portador de mal de Parkinson

CÍVEL

Protocol. Nº 111.144/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 10/08

Votuporanga

Interessados: Maristela Ribeiro Pereira e Lourdes Ribeiro de Oliveira

Assunto: Apuração de eventuais maus tratos contra pessoa portadora de deficiência mental

CÍVEL

Protocol. Nº 111.727/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 15/07

Conchal

Interessados: Paulo Witter Gelly e Elaine Bueno Garcia Batista

Assunto: Apuração de eventual situação de risco à idoso

CÍVEL

Protocol. Nº 112.169/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 025/07

Itapeva

Interessados: Benedita Domingues dos Santos

Assunto: Apuração de eventual situação de risco de idosa

CÍVEL

Protocol. Nº 112.209/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 043/08

São José dos Campos

Interessados: Centro de Apoio ao Cidadão João Paulo II e Geraldo Barbosa Rocha

Assunto: Solicitação de revisão de ação de interdição

CÍVEL

Protocol. Nº 112.367/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 032/07

Itapeva

Interessados: Olga Villadalla

Assunto: Apuração de eventual situação de risco de idosa

CÍVEL

Protocol. Nº 112.809/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 044/2007

Rio Claro

Interessados: Prefeitura Municipal de Rio Claro e Conselho Municipal do Aposentado e do Idoso de Rio Claro

Assunto: Apuração da inatividade do Conselho Municipal do Idoso

CÍVEL

Protocol. Nº 112.908/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 064/2007

Rio Claro

Interessados: Casa de Repouso Luz Divina - Maria Aparecida Salles Bueno

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em casa de repouso

CÍVEL

Protocol. Nº 112.971/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 47/06

Rio Claro

Interessados: Olira de Lima e Secretaria Municipal de Ação Social

Assunto: Solicitação de providências em relação à idosa - Provável situação de risco

CÍVEL

Protocol. Nº 113.322/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 50/03

Teodoro Sampaio

Interessados: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

Assunto: Dificuldades dos deficientes físicos de acessar o fórum de Teodoro Sampaio

CÍVEL

Protocol. Nº 113.403/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 31/08

Vinhedo

Interessados: Prefeitura Municipal de Louveira

Assunto: Solicitação de instalação do Conselho Municipal do Idoso no Município de Louveira

CÍVEL

Protocol. Nº 113.432/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 12/07

Teodoro Sampaio

Interessados: Município de Teodoro Sampaio

Assunto: Necessidade de providências em relação a pessoa portadora de deficiência

CÍVEL

Protocol. Nº 113.537/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 010/04-A

Birigui

Interessados: Prefeitura Municipal de Birigüi e Câmara de Vereadores de Birigüi

Assunto: Apuração da garantia de acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência aos logradouros e aos edifícios de uso público e aos veículos de transporte coletivo

CÍVEL

Protocol. Nº 113.544/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 24/08

Vinhedo

Interessados: Cleuza Maria de Camargo Pereira e Prefeitura Municipal de Louveira

Assunto: Apuração de idosa não recebendo o atendimento médico e hospitalar adequado e necessário

CÍVEL

Protocol. Nº 113.649/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 59/07

Vinhedo

Interessados: Empresa Hopi Hari S/A e Priscila Regina dos Santos

Assunto: Apuração de eventuais infringências aos direitos coletivos das pessoas portadoras de deficiência decorrente da conduta em parque

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 106.747/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 416/05

Paulínia

Interessados: ONG Prolong Vida, SABESP de Paulínia e Prefeitura Municipal de Paulínia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no fornecimento de água no bairro Jardim Okinawa

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 107.022/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 113/08

São Bernardo do Campo

Interessados: Alerson Gualberto Medina e Danta's Car Multimarcas

Assunto: Apuração de eventual prática abusiva em venda de veículo.

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 107.042/08      5 vol.     -1 Apensos/anexos

nº de origem: 17/07

Itaquaquecetuba

Interessados: Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Procon do Estado do Tocantins, Andecon - Associação nacional de Defesa do Consumidor, OLIMA - Indústria de Alimentos Ltda e Joaquim de Oliveira Sousa e Silva

Assunto: Apuração de eventual colocação de produto no mercado de consumo sem informações sobre características do mesmo - azeite de oliva

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 107.583/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 04/08

Várzea Paulista

Interessados: Emerson Afonso e SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual cobrança indevida, pela SABESP, de tarifa por serviço não prestado de tratamento de esgoto

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 107.942/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 119/07

Guarulhos

Interessados: Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto e SERVGÁS  Distribuidora de Gás S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no armazenamento de botijões de gás

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.034/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 68/00

Itapecerica da Serra

Interessados: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo e Drogaria da Matriz Itapecerica da Serra

Assunto: Apuração de eventual estabelecimento farmacêutico com funcionamento sem farmacêutico responsável e sem registro no CRF

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.035/08      1 vol.     -1 Apensos/anexos

nº de origem: 71/2000

Itapecerica da Serra

Interessados: Supermercado Belfort Ltda, Paulo Silva Rocha, Adalberto Aparecido Rocha

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em funcionamento de estabelecimento sem  farmacêutico responsável ou registro no CRF-SP

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.037/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 72/00

Itapecerica da Serra

Interessados: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo e Perfumaria Jardim Branca Flor Ltda

Assunto: Apuração de eventual estabelecimento farmacêutico com funcionamento sem farmacêutico responsável e sem registro no CRF

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.052/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 069/00

Itapecerica da Serra

Interessados: Drogaria Excalibur Ltda - ME e Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no funcionamento de farmácia

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.059/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 066/00

Itapecerica da Serra

Interessados: Posto de Medicamentos Crispim Ltda.e Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no funcionamento de farmácia

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.064/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 065/00

Itapecerica da Serra

Interessados: Drogaria Ribeiro de Goes Ltda.-ME e Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no funcionamento de farmácia

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.189/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.001020/05-3

Capital

Interessados: SMS Tecnologia Eletrônica Ltda.e PRO-TESTE Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

Assunto: Apuração de eventual falta de eficácia em estabilizadores de voltagem

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.270/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.383/08-3

Capital

Interessados: Roberta Pardo Mendes e outros, Concessionária do Sistema Anhangüera Bandeirantes S.A. - Autoban e Artesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais problemas relativos a Rodovia Anhangüera

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 110.767/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 23/08

São José do Rio Preto

Interessados: Indústria e Comércio de Café Cereais Cafemar Ltda.

Assunto: Apuração de eventual comercialização de produto impróprio ao consumo

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 110.774/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 48/05

Catanduva

Interessados: CENACON, Posto Ishida e Aguiar Ltda

Assunto: Apuração de eventual venda de combustível adulterado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 111.092/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 002/08

São José do Rio Preto

Interessados: Aparecida da Silva Felix e Lojas Americanas S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades  na emissão de cartões de crédito, sem orientações das regras contratuais

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 111.140/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 07/2008

Fernandópolis

Interessados: Ivonete Silva de Freitas e De Macedo & Cia. Ltda. ME (Dri Calçados)

Assunto: Apuração de eventual prática comercial abusiva consistente na cobrança abusiva de juros

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 111.696/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 215/08

Santos

Interessados: COMPUCEL - Comércio de Equipamentos para Informática e Celular e Idalécio Ribeiro de Camargo

Assunto: Apuração de eventual publicidade enganosa

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 111.709/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 18/08

Indaiatuba

Interessados: Agência Nacional de Petróleo e Postonin Tropical Comércio e Serviços Ltda. (Centro Automotivo Riviera Tropical Ltda.)

Assunto: Apuração da comercialização de combustível fora das especificações

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 111.733/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 05/08

Indaiatuba

Interessados: Valda Leal das Neves e Itaici Veículos

Assunto: Apuração de irregularidades em relação ao Plano "Venda Programada"

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 112.211/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 145/08

São José dos Campos

Interessados: Viação Oito Irmãos Ltda. e Viação Capital do Vale Ltda.

Assunto: Apuração do estado de conservação dos ônibus utilizados para o transporte de passageiros

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 112.295/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 147/08

São José dos Campos

Interessados: PROCON, Empresa 614 TVH Vale S/A e outras

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na cobrança de taxa de emissão de boletos

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 112.806/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 004/2008

Rio Claro

Interessados: Carlito Donizete Del Massa e outros e Riclan S/A

Assunto: Apuração de irregularidades nas frases contidas no invólucro de goma de mascar e de prática abusiva nas embalagens de produto

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 112.901/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 028/2008

Rio Claro

Interessados: ABIC - Associação Brasileira da Indústria do Café e Café Wenzel Ltda.

Assunto: Apuração de eventual vício de qualidade na composição de café - presença de impurezas

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 113.079/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 31/05

Diadema

Interessados: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e SIQ Indústria Química Ltda.

Assunto: Apuração da comercialização de produtos químicos em desacordo com as normas técnicas

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 113.549/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 019/08

Jaú

Interessados: PP Distribuidora de Alimentos Ltda EPP

Assunto: Fabricação de produto de interesse à saúde (Café Bica de Pedra), sem os padrões de identidade, qualidade e segurança

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 113.551/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 16/07

Jaú

Interessados: Torrefação e Moagem de Café Central Ltda

Assunto: Apuração de produto impróprio ao consumo, em desacordo com a legislação vigente e com as informações da embalagem

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 113.606/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 110/08

Bauru

Interessados: Colégio Interativo/Centro Educacional Higianópolis Ltda e José Luiz Rodrigues Júnior

Assunto: Retenção irregular de documentos e históricos escolares de alunos cujos pais estejam inadimplentes

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 113.885/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 14/06

Osasco

Interessados: Auto Posto Avilan Ltda - Avenida Flora, 1553, Jaguaribe

Assunto: Apuração de regularidade dos combustíveis comercializados por auto posto

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 18.353/02       2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 132/01

Capital

Interessados: Cláudio Alves Barreira e Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda.

Assunto: Prática abusiva: fornecimento de produtos com limites quantitativos

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 39.956/07       1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 085/06

São Vicente

Interessados: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Santos, Agência Nacional do Petróleo e Auto Posto Líder da Baixada Santista Ltda.

Assunto: Apuração da adulteração de combustível por parte de posto de gasolina

FUNDAÇÕES

Protocol. Nº 111.431/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 51/08

Guarulhos

Interessados: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos e Associação Guarulhos Esporte Clube

Assunto: Apuração de eventual desvio de finalidade em associação

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.878/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 189/2008

Capital

Interessados: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Medical Serviços de Remoções

Assunto: Apuração de irregularidades nas condições de funcionamento de empresa de serviço privado de transporte e remoção de pacientes em ambulâncias

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.879/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 149/07

Capital

Interessados: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo e Clínica de Repouso Casa do Ancião

Assunto: Apuração de diversas irregularidades em clínica de repouso

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.880/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 327/2005

Capital

Interessados: Valéria Cláudia Costa Coppola, Hospital São Rafael

Assunto: Apuração de eventual prática de aborto e das condições na prestação de serviços de saúde

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 100.979/06      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 136/06

Capital

Interessados: Mauro Pereira Martinez e outros

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na intervenção em viela com prejuízo aos moradores do local

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 106.647/08      4 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 12/06

Campinas

Interessados: Antonio Carlos Pimentel, Associação de Moradores do Bairro das Palmeiras - Hípica (AMOPAHI) e Prefeitura Municipal de Campinas

Assunto: Apuração de eventual construção de muro em área pública

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 106.688/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 80/07

Moji Guaçu

Interessados: Pousada São João, Romilda Roque, Rosimeira Maria Gonçalves e Gilberto dos Santos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em estabelecimento que estaria sendo usado para fins ilícitos

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 107.318/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 61/06

Capital

Interessados: Linter Construtora Ltda. e Prefeitura e Câmara Municipal de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em imóvel, referente ao índice de área de ocupação e coeficiente de aproveitamento

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 107.321/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 29/04

Capital

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo e Jornal da Tarde

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na urbanização das favelas Heliópolis e Paraisópolis, localizadas na Zona Sul.

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 107.496/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 57/04

Jundiaí

Interessados: 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí, Samuel Gomes Tonate e Mafalda Caruso Tonante

Assunto: Apuração de eventual prazo de execução de obras de infra-estrutura urbana esgotado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 107.611/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 41/08

Jundiaí

Interessados: Jonatas de Oliveira Costa e Modelo Empreendimentos e Incorporações Ltda. (Loteamento Jardim Polyana)

Assunto: Apurar eventual falta de obras de infra-estrutura em loteamento

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 107.631/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 30/08

Francisco Morato

Interessados: Prefeitura Municipal de Francisco Morato e Parque de Diversões Trenó Brinquedos Indústria e Comércio Ltda.

Assunto: Apurar eventual irregularidade no funcionamento de parque de diversões

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 107.771/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 05/08

Jundiaí

Interessados: Marcos Rodrigues e Horst Burger - Residencial Girassol

Assunto: Apuração de eventual prazo de execução de obras de infra-estrutura urbana esgotado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 107.772/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 50/06

Jundiaí

Interessados: Genivaldo José de Almeida e Osvaldo de Almeida (Sítio São João)

Assunto: Apurar eventual parcelamento clandestino em imóvel rural

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 108.320/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 079/08

Capital

Interessados: CDHU, Conjunto Habitacional Campo Limpo L e Subprefeitura de Campo Limpo

Assunto: Apuração da implantação e da regularização de conjunto habitacional

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 108.325/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 15/93

Capital

Interessados: Companhia Habitacional de Desenvolvimento Urbano - CDHU

Assunto: Apuração da regularização do conjunto habitacional Jardim São Luiz II - Campo Limpo C

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 108.334/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 001/01

Capital

Interessados: COHAB, CDHU, Conjunto Habitacional Jardim Educandário e Conjunto Habitacional Butantã D

Assunto: Apuração de eventual invasão de áreas públicas

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 109.860/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 141/08

Capital

Interessados: Espólio de Ercole Alfredo Ferioli, Parcelamentos Jardim Itapema e Jardim Eliane

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no fracionamento do solo urbano

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 110.574/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 045/08

São José dos Campos

Interessados: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Abdo Cury, Tarcísio José Rosa, Luiz Guilherme Darrigo, José Neves Darrigo e outros

Assunto: Apuração de invasão de propriedade rural

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 110.793/08      2 vol.     -1 Apensos/anexos

nº de origem: 382/05

Paulínia

Interessados: Cacique Agrícola S/A e Terras do Barão Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda (loteadores)

Assunto: Apuração de eventuais loteamentos urbanos sem infra-estrutura adequada

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 110.901/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 48/08

Franco da Rocha

Interessados: Companhia Fazenda Belém e Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na execução de obra pública em área particular

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.036/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 154/08

Capital

Interessados: Juraci Santos

Assunto: Solicitação da construção de passarela nas proximidades de CEU

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.039/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 290/07

Capital

Interessados: Anísio Silva e Prefeitura Municipal de São Paulo - Subprefeitura do Butantã

Assunto: Abandono de imóveis ao longo da Via Raposo Tavares

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.077/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 10/08

Mirassol

Interessados: Oficial de Registro de Imóveis de Mirassol, Loteamento Residencial Regissol, Chistovâno Modena de F. Bueno e Prefeitura Municipal de Mirassol

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no prazo para execução e conclusão de obras de infra-estrutura

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.080/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 06/05

General Salgado

Interessados: Orivaldo Gabriel e Marcelo Gabriel

Assunto: Apurar eventual parcelamento irregular do solo

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.093/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 49/06

Catanduva

Interessados: Sérgio Luis Pimenta e Prefeitura Municipal de Catanduva

Assunto: Apuração de eventual pagamento de asfalto sem a correspondente prestação de serviço

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.129/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 34/07

Catanduva

Interessados: Sônia Aparecida Vieira e outros proprietários e moradores do bairro Morada dos Executivos, Dirce Meneguesse dos Santos e outros

Assunto: Apuração de eventual infração à lei de zoneamento

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.411/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 201/07

Capital

Interessados: Osmar Polesi e Subprefeitura de Guaianases

Assunto: Apuração de eventual risco em edificação

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.414/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 084/06

Capital

Interessados: Eliane Ramos de Oliveira, Subprefeitura Municipal do Jabaquara

Assunto: Apuração de eventual ocupação irregular de área pública

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.436/08      5 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 005/02

Guarulhos

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarulhos

Assunto: Apuração de eventual omissão de agentes públicos municipais em procederem à retirada de ocupação de área pública em loteamento

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.582/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 14/07

Guarujá

Interessados: Herve Salmon e Condomínio Park Lane

Assunto: Apuração de eventual violação ao Código de Obras, ao Plano Diretor e a Lei de Zoneamento

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.590/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 81/08

Cotia

Interessados: Liliane Queiroz

Assunto: Notícia de imobiliária locando áreas da União

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.712/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 05/2006

Cosmópolis

Interessados: 3º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, Loteadora São Pedro S/C Ltda. e Loteamento Parque São Pedro

Assunto: Apuração da não conclusão das obras de infra-estrutura de loteamento

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 111.815/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 72/07

Indaiatuba

Interessados: 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Indaiatuba e Loteamento Jardim Oliveira Camargo

Assunto: Apuração de irregularidades em loteamento

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 113.337/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 50/08

Vinhedo

Interessados: Paulo Luiz dos Santos e Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A

Assunto: Eventuais irregularidades no acesso a Vinhedo pela Via Anhanguera

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 113.376/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 41/08

Capital

Interessados: Ricardo Ferreira Cardoso e Prefeitura do Município de São Paulo

Assunto: Segurança em edificações - falta de iluminação

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 113.378/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 175/06

Capital

Interessados: União de Moradores de Vila Anastácio - Walter Auad Bustamente (Presidente) e Estacionamento para as Empresas Atlanta, Camil e Sadia

Assunto: Apuração de várias irregularidades no bairro da Lapa

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 113.448/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 64/08

Vinhedo

Interessados: Loteamento "Reserva Santa Isabel"

Assunto: Eventuais irregularidades na constituição de loteamento - Venda sem os devidos registros

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 113.540/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 21/08

Vinhedo

Interessados: Antonio Carlos de Oliveira e Residencial Vinhas da Vista Alegre

Assunto: Apuração de eventual fechamento irregular de loteamento

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 113.542/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 36/08

Vinhedo

Interessados: Pó Empreendimentos Imobiliários e Ovídio Barbosa

Assunto: Queda de muro residencial em virtude de eventual construção irregular em viela sanitária

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 113.598/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 54/08

Vinhedo

Interessados: José Carlos Magro e loteamento "Reserva da Mata"

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades entre projeto aprovado pela Municipalidade e a autorização concedida pelo GRAPOHAB

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 113.618/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 09/06

Vinhedo

Interessados: Prefeitura Municipal de Louveira, Jair Sebastião de Barros e Ana Terezinha Gallo de Barros

Assunto: Parcelamento irregular de solo em imóvel

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 113.648/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 58/07

Vinhedo

Interessados: Prefeitura Municipal de Louveira e Câmara Municipal de Louveira

Assunto: Embargo administrativo das obras de construção de prédio anexo à Câmara

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 113.886/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 86/07

Osasco

Interessados: José Alcides Marronzinho de Oliveira e Rua André Rovai - Osasco

Assunto: Apuração da regularidade do estacionamento de caminhões em rua

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 100.041/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 048/2008

Jales

Interessados: Conselho Tutelar de Paranapuã

Assunto: Apuração de irregularidades no convênio firmado entre o Programa Sentinela e o conselho tutelar

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.089/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 78/06

Moji Guaçu

Interessados: FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi e José Carlos Silva

Assunto: Apuração da aplicação das verbas destinadas ao FUNDEF

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.142/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 594/07

Capital

Interessados: Centro Educacional Cantinho Feliz e Diretoria Regional de Educação do Jaçanã/Tremembé

Assunto: Averiguação de possível irregularidade em instituição de educação infantil.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.144/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 624/07

Capital

Interessados: Instituto Educacional Genius e Diretoria Regional de Educação do Jaçanã/Tremembé

Assunto: Averiguação de possível irregularidade em instituição de educação infantil.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.146/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 385/07

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Bel Dudak (atual EEI Norte Paulista) e Diretoria Regional de Educação do Jaçanã/Tremembé

Assunto: Averiguação de possível irregularidade em instituição de educação infantil.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.148/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 170/08

Capital

Interessados: Centro Educacional Infantil - CEI Brás Mooca I e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Assunto: Apuração de denúncia de maus tratos sofridos por criança, por parte de funcionários de creche.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.149/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 428/06

Capital

Interessados: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no orçamento da FUMCAD, no ano de 2006.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.150/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 545/07

Capital

Interessados: EEI Estação Kids

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.152/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 354/07

Capital

Interessados: Escola Educacional Sonho de Anjinho

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.154/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 546/08

Capital

Interessados: CRI Anjinho de Fralda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.162/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 538/03

Capital

Interessados: Pré Escola Pedacinho de Gente

Assunto: Averiguação de possível irregularidade em instituição de educação infantil.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.174/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 154/04

Capital

Interessados: Recreação Infantil A Sementinha

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.178/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 518/04

Capital

Interessados: EMEI Cel. José Canavó Filho, Subprefeitura da Freguesia do Ó e Carlos Alberto Gianazzi

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto ao sistema de saneamento básico ao redor de EMEI

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.182/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 582/05

Capital

Interessados: Casa de Apoio à Criança com Câncer - Vida Divina

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em casa de apoio

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.184/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 347/03

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Turma da Bagunça e Subprefeitura de Santo Amaro

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em instituição de ensino

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.187/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 608/06

Capital

Interessados: Subprefeitura de M´Boi Mirim, Associação Casa São José e Centro Comunitário Jardim São Luiz

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na suspensão de convênio

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.189/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 598/06

Capital

Interessados: CEI Casa Grande, CEI Casa de Amor e Carinha Marco e outros, Centro de Promoção Social São Caetano de Thiene e Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em entidades de ensino

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 108.262/08      4 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 301/06

Capital

Interessados: Cassiana Gomes Clemente e MAESP - Movimento de Assistência aos Encarcerados do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em entidade

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 108.391/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 083/08

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Reis Matos e Diretoria Regional de Educação da Penha

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade escolar

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 108.392/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 41/08

Capital

Interessados: Secretaria Municipal de Educação e EMEF Euclides da Cunha

Assunto: Apuração de eventual destruição de sete salas de aula de escola para a construção de estacionamento

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 108.394/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 638/05

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Portal da Alegria e Coordenadoria de Educação de Freguesia do Ó/Brasilândia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em escola

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 108.395/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 267/08

Capital

Interessados: Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital

Assunto: Apuração de denúncia acerca de incitamento a famílias invadirem propriedades da região da Penha

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 108.945/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 141/07

São Bernardo do Campo

Interessados: EMEB Maurício de Castro II e Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Assunto: Apuração de eventual risco a saúde de alunos, crianças e adolescentes em virtude de depósito irregular de lixo

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 109.108/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 466/07

Capital

Interessados: EEI Santa Catarina e Diretoria Regional de Educação do Jaçanã/Tremembé

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 109.112/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 135/08

Capital

Interessados: CMDCA

Assunto: Acompanhamento das eleições dos Conselheiros Tutelares de José Bonifácio e Jardim São Luís

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 109.116/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 394/03

Capital

Interessados: Centro de Educação Infantil Meu Cantinho e Diretoria Regional de Educação da Freguesia/ Brasilândia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no funcionamento de unidade educacional infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 109.118/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 386/07

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Fonte de Sabedoria e Diretoria Regional de Educação do Jaçanã/Tremembé

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no funcionamento de escola de educação infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 109.819/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 058/2003

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Portal Criança e Diretoria Regional de Educação de Pirituba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em escola de educação infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 110.040/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 011/2008

Jales

Interessados: Solange Maria de Almeida e SUS - Sistema Único de Saúde

Assunto: Apuração do não fornecimento, pelo SUS, de medicamento receitado a adolescente

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 110.043/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 03/07

Tanabi

Interessados: Prefeituras Municipais de Tanabi, Cosmorama e Américo de Campos

Assunto: Apuração de falta de casa de abrigo na comarca

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 110.398/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 054/07

Capital

Interessados: Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - SINESP e Prefeitura Municipal de São Paulo - Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Apuração de irregularidades na fiscalização das unidades educacionais da rede de ensino público e privado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 110.954/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 05/08

Votuporanga

Interessados: Prefeitura Municipal de Votuporanga

Assunto: Apuração de eventual inadequação física de Escolas Municipais

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 110.956/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 78/07

Mirassol

Interessados: Clube Municipal e Boate Aquarela

Assunto: Apuração de eventual desrespeito às normas de proteção às crianças e aos adolescentes caracterizado por freqüência de menores e consumo de bebidas alcoólicas em casa noturna

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.368/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 519/04

Capital

Interessados: Núcleo de Educação infantil Tempo de Despertar

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no funcionamento de instituição de ensino

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.374/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 187/08

Capital

Interessados: Centro de Educação Infantil Paraíso Infantil e Diretoria Regional de Educação de São Miguel

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no funcionamento de instituição de ensino

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.382/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 27/05

Capital

Interessados: EEI Horizonte Encantado e Coordenadoria de Educação da Freguesia do Ó / Brasilândia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em escola infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.386/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 115/08

Capital

Interessados: Centro de Recreação e Educação Infantil Peter Pan, Diretoria Regional de Educação do Ipiranga e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Assunto: Apuração de denúncia de maus tratos a alunos de unidade de ensino infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.387/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 634/05

Capital

Interessados: E E I Pintando o Sete

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em funcionamento de Escola

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.580/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 241/07-MP

Santos

Interessados: Hotel Brás Cubas (W Anatoniacomi Hospedaria - ME) Rua Brás Cubas, 64 - Santos

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de exploração sexual de adolescentes no Município

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.589/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 09/07

Cotia

Interessados: TV Record e Secretaria de Educação, Cultura e Turismo

Assunto: Apuração de irregularidades no transporte escolar dos alunos da rede pública

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.664/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 330/04

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Tia Léo

Assunto: Apuração de possível irregularidade em instituição de educação infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.694/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 184/2008

Santos

Interessados: Noemia de Jesus Silva e Secretaria da Educação

Assunto: Apuração de falta de vaga em creche para criança

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.697/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 493/07

Santos

Interessados: Prefeitura Municipal de Santos e Bar Paradinha 24 Horas

Assunto: Apuração de eventual prática de exploração sexual infanto-juvenil e comércio de substâncias ilícitas em estabelecimento comercial

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.699/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 284/2008

Santos

Interessados: Diva Cortez e Escola de Educação Especial 4 de Agosto - NUREX

Assunto: Apuração de eventual violação ao direito fundamental de educação de adolescente: modificação do período de permanência

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.702/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 170/08

Santos

Interessados: Hebert Antônio Basilio e Viação Intersul Transportes e Turismo Ltda.

Assunto: Apuração da exibição de filme inadequado em ônibus

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 111.818/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 03/08

Artur Nogueira

Interessados: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e Conselho Tutelar de Artur Nogueira

Assunto: Apuração de eventual omissão da municipalidade na disponibilização de recursos para o adequado funcionamento do conselho tutelar

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 112.074/08      3 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 354/02

Sorocaba

Interessados: Conselho Tutelar Norte de Sorocaba, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Sorocaba

Assunto: Apuração de eventual oferta irregular de serviços de saúde

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 112.299/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 113/07

Suzano

Interessados: Sérgio José da Silva, Ednéa Baptista Ruiz Silva e Centro Educacional Sesi 431

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de violação aos direitos de adolescente que estaria sendo vítima de bullying

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 112.370/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 015/2008

Boituva

Interessados: Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boituva e Prefeitura Municipal de Boituva

Assunto: Apuração do não fornecimento de aparelhos e outros recursos destinados ao tratamento médico de crianças e adolescentes

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 112.385/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 57/03

Diadema

Interessados: Rosa Aparecida Klaus Sofia e outras e Secretarias Estadual e Municipal de Educação

Assunto: Demanda escolar no ensino fundamental

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 112.397/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 146/2003

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Espaço Florescer Tio Pepe e Diretoria Regional de Educação de Pirituba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em escola de educação infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 112.399/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 545/06

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Sol Brilhante e Diretoria Regional de Educação de Freguesia/Brasilândia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em escola de educação infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 112.486/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 172/08

Capital

Interessados: Conselho Tutelar da Mooca e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no controle de horário dos conselheiros tutelares da Mooca

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 112.487/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 128/08

Capital

Interessados: Vara Central da Infância e da Juventude e Casa de Acolhida Padre Batista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no abrigamento de criança

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 112.490/08      1 vol.     -1 Apensos/anexos

nº de origem: 542/06

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Estrela do Amanhã

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em escola de educação infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 113.253/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 129/2003

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Rá-Tá-Plan S/C Ltda. e Diretoria Regional de Educação de Pirituba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em escola de educação infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 113.254/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 178/04

Capital

Interessados: Escola de Recreação Infantil Abelhinha Alegre e Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em instituição de educação infantil

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 113.546/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 31/07

Vinhedo

Interessados: Município de Louveira

Assunto: Apuração da falta de vagas em creches públicas do Município de Louveira

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 113.637/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 32/08

Vinhedo

Interessados: Centro Terapêutico Dr. Aguinello Cunha e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vinhedo

Assunto: Informações de entidade não cadastrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vinhedo

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 113.801/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 02/03

Capital

Interessados: E.E.I. Domínio - E.E.I. Educarte

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em escola

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 113.802/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 223/07

Capital

Interessados: E.E.I. Lápis de Cor

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade escolar

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 102.787/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 231/08

Capital

Interessados: Rubens Aguiar Padial e Prefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Corte indevido de árvore ao lado do cemitério de Vila Mariana

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.646/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 267/08

Campinas

Interessados: Dirce Gomes Pereira Figueiredo - ME e Sebastião Alves da Silva Filho

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental mediante bota fora de entulho

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.738/08      2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 17/03

Aguaí

Interessados: Celso Roberto de Souza e outros, Paulispell Indústria de Papéis e Embalagens Ltda. e Prefeitura Municipal de Aguaí

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental decorrente de falta de tratamento de esgoto doméstico pela municipalidade

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.789/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 169/08

Capital

Interessados: Moradores do Edifício Wargran e Banco Safra S/A

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora provocada pelo tráfego ou congestionamento de veículos

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 107.498/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 14/08

Jundiaí

Interessados: Prefeitura Municipal de Jundiaí e César Augusto Traldi

Assunto: Apurar eventual degradação ambiental em avenida

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 107.499/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 62/08

Jundiaí

Interessados: Edison Farinha ME

Assunto: Apuração de eventual extração de areia sem autorização legal em margem de rio

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 107.564/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 15/05

Jundiaí

Interessados: CETESB, DAE S/A e Emerson Fernandez Cardoso

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental por contaminação do solo e das águas

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 107.590/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 42/08

Jundiaí

Interessados: Gean Transportes e Turismo Ltda.

Assunto: Apurar eventual derramamento de líquido tóxico em leito de rodovia

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 107.656/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 76/08

Jundiaí

Interessados: Railda Rita Ligieri e Prefeitura Municipal de Jundiaí

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais mediante desmatamento, com licença, porém em área de preservação permanente

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 108.638/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 14.482.0071/08

Capital

Interessados: Conselho Gestor do APA do Carmo e Prefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental mediante obra pública municipal ao longo do Rio Aricanduva

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 108.813/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 57/08

Capital

Interessados: Margarida Maria da Silva Troy e Governo do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual omissão do Estado de São Paulo em relação ao funcionamento do Conselho Gestor da APA do Carmo

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 108.818/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 154/08

Capital

Interessados: Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal

Assunto: Apuração de eventual despejo ilegal de resíduos sólidos em imóvel

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 109.406/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 40/08

Carapicuíba

Interessados: Associação de Equitação e Equoterapia - Clube dos Cavaleiros de Carapicuiba

Assunto: Preservação da integridade física dos animais durante a Festa do Peão de Carapicuiba

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 109.740/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 37/2008

Mauá

Interessados: Empresa Silcon Ambiental Ltda.

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental decorrente das incinerações realizadas por empresa

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 109.995/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 217/08

Capital

Interessados: Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e Prefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na implantação de campo de futebol - Deposição de resíduos sólidos no local

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 110.039/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 031/2008

Jales

Interessados: Hemerson Rogério de Alvarenga e Prefeitura Municipal de Jales

Assunto: Apuração de possível poluição sonora decorrente da construção de prédio destinado ao Centro de Convivência do Idoso

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 110.762/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 03/07

Auriflama

Interessados: Proprietários de imóveis rurais de Auriflama

Assunto: Apuração da inscrição da reserva legal de imóveis rurais

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 110.777/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 32/07

Paulo de Faria

Interessados: Norio Nomiyama e outros (Sítio São José)

Assunto: Apuração da reparação e adequação ambiental em áreas de preservação permanente

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 110.869/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 025/08

Nhandeara

Interessados: Fabio Aparecido Barriento Miguel, Luiz Fernando Barriento Miguel e outros

Assunto: Queima de palha de cana-de-açúcar em área a menos de 1000 metros do perímetro urbano

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 110.880/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 131/2008

São José do Rio Preto

Interessados: Instituto Nina Rosa, TL Macedo Vídeo - ME e TV Bandeirantes

Assunto: Apuração de eventuais maus tratos de animais que participaram do programa de televisão "Astros do Rodeio"

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 110.890/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 16/2007

Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental decorrente da insuficiente quantidade de caixa de contenção para captação de águas pluviais na vicinal João Custódio Sobrinho e conseqüente assoreamento do Córrego do Matadouro

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 110.895/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 23/2006

Olímpia

Interessados: Organização Não Governamental ANGICO, SABESP e Prefeitura Municipal de Cajobi

Assunto: Dano ambiental decorrente do derramamento de efluentes nas águas da represa da cidade

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 110.942/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 39/07

Catanduva

Interessados: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Catanduva e Empresas de Publicidade de Catanduva

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no uso de árvores como ponto de fixação de propaganda

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.126/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 24/07

Fernandópolis

Interessados: Orlando Birolli (Fazenda Jagorá)

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais mediante supressão de 145 árvores, sem licença

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.127/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 02/2005

Fernandópolis

Interessados: Titosi Uehara, Loteamento Parque Universitário

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por supressão de vegetação mediante pastoreio em APP

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.145/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 02/2008

Ouroeste

Interessados: Frigorífico Ouroeste Ltda.

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental decorrente do despejo de estrume e água proveniente de frigorífico

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.430/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 29/08

Guarulhos

Interessados: Carlos Barboza, Casa do Norte e Restaurante Paraíso Ltda e Pedro Marques Filho

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora causada por estabelecimento comercial

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.586/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 10/08

Indaiatuba

Interessados: Luís Rogério Von Ah e João Rodrigues Mourão

Assunto: Apuração de crime praticado contra cadela

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.591/08      1 vol.     -2 Apensos/anexos

nº de origem: 09/07

Indaiatuba

Interessados: Alesio Valdir Paleari e NHG Empreendimentos e Participações Ltda

Assunto: Dano ambiental decorrente da execução de obra de terraplanagem suprimindo vegetação em APP

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.592/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 396/07

Santos

Interessados: Gilberto de Souza Ignácio e Estabelecimento Comercial Vida Loka - La Danceteria

Assunto: Suposta prática de poluição sonora advinda de estabelecimento comercial

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.671/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 130/08

Capital

Interessados: Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e Polícia Ambiental

Assunto: Desmatamento de vegetação decorrente de invasão de área para implantação de loteamento clandestino

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.680/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 334/07

Guarujá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarujá e Eliane Cristina Machado

Assunto: Pedido de autorização para transferência de residência do local, por existir risco de escorregamento de parte da encosta onde está edificada

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.704/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 94/2007

Santos

Interessados: Moradores dos Edifícios Condomínio Casa Imperial I e II e Associação Beneficente dos Catadores de Material Reciclável

Assunto: Apuração de irregularidades em cooperativa de lixo reciclável

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.705/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 08/2008

Cosmópolis

Interessados: Associação Ecológica Assistencial Novo Mundo

Assunto: Apuração do funcionamento clandestino de draga no rio Jaguari

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.723/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 17/07

Araras

Interessados: Auto Posto Tiger e Prefeitura Municipal de Araras

Assunto: Apuração de eventual prestação de serviço exercida por estabelecimento em desacordo com a Lei de Zoneamento Urbano de Araras

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.746/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 299/08

Guarujá

Interessados: M.C.P. Consultoria e Engenharia Naval Ltda

Assunto: Apuração de eventual intervenção em área de preservação permanente

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.807/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 952/03

Santos

Interessados: Moradores da rua Inglaterra e avenida Bartolomeu de Gusmão e Estabelecimento Comercial Brasinha

Assunto: Poluição sonora decorrente das atividades de estabelecimento comercial

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.808/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 224/2006

Santos

Interessados: Canto do Espetinho Ltda. (Pizzaria Paulista e Grill Ltda.)

Assunto: Poluição sonora decorrente das atividades de estabelecimento comercial

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.811/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 14/08

Itariri

Interessados: Vitor de Sena e outros e Transporte e Terraplanagem Rubão Ltda.

Assunto: Poluição sonora decorrente das atividades de empresa

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.820/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 92/07

Artur Nogueira

Interessados: Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho

Assunto: Notícia da existência de focos do caramujo africano no Município de Engenheiro Coelho

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.824/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 93/07

Artur Nogueira

Interessados: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Assunto: Notícia da existência de focos do caramujo africano no Município de Artur Nogueira

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.825/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 94/07

Artur Nogueira

Interessados: Prefeitura Municipal de Holanbra

Assunto: Falta de controle e irregularidades na heliocultura e introdução do caracol "Achantina fulica" (caramujo africano) no Brasil - Município de Holambra

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.906/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 489/07

Araras

Interessados: Luiz Pitaluga Neto, Dinâmica - Estruturas Metálicas e Engenharia Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais provenientes de emissão de substâncias poluentes na atmosfera

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 112.162/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 09/08

Itu

Interessados: Bar do Ricardo - Ricardo Gomes de Oliveira

Assunto: Poluição sonora decorrente das atividades de estabelecimento comercial

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 112.166/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 11/06

Queluz

Interessados: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Francisco José Pinto Nunes

Assunto: Danos ambientais decorrentes da construção de fornos de carvão em área de preservação permanente

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 112.167/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 41/07

Itu

Interessados: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itu - SAAE

Assunto: Apuração da eficácia das medidas visando a redução dos níveis de alumínio na água da ETA VII - Itaim

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 112.168/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 19/08

Apiaí

Interessados: Joramil Faria

Assunto: Desmatamento e armazenamento de produto florestal sem licença

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 112.217/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 90/08

São José dos Campos

Interessados: Norberto Galvão e Casa Noturna Dox Clube

Assunto: Poluição sonora decorrente das atividades de casa noturna

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 112.291/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 02/06

São Miguel Arcanjo

Interessados: Luiz Carlos Felippe de Moraes e Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no depósito de lixo em terreno urbano

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 112.810/08      1 vol.     -1 Apensos/anexos

nº de origem: 054/2005

Rio Claro

Interessados: José Antônio Pinto da Silva e Prefeitura Municipal de Rio Claro

Assunto: Apuração de dano ambiental decorrente do lançamento de resíduos de radiologia na rede de esgotos

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 112.893/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 16/08

Jaú

Interessados: Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental decorrente do corte de árvores plantadas ao lado da pista de entrada do município de Mineiros do Tietê

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 112.903/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 082/05

Rio Claro

Interessados: Cetesb, Nardini Pisos e Revestimentos Ltda. e outras empresas de cerâmica da região

Assunto: Apuração do lançamento de gases tóxicos na atmosfera provenientes de fábricas de pisos cerâmicos

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 112.913/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 030/08

Rio Claro

Interessados: Alaíde Aparecida Vertine Alberti e Frederich Geraldo Martins (Urban Infecto)

Assunto: Apuração de possível poluição sonora decorrente da realização de evento

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 112.970/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 14/08

Limeira

Interessados: Edson Manoel Coutinho e Edson Coutinho

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental decorrente do manuseio de produtos químicos provenientes de empresas clandestinas de bijuterias

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 112.972/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 30/06

Rio Claro

Interessados: Nelson Anunciato e Juliana M. Anunciato Montezzo

Assunto: Notícia da manutenção de gatos em residência sem tratamento adequado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.011/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 063/2008

Limeira

Interessados: José Roberto Barreto e Prefeitura Municipal de Limeira

Assunto: Apuração de irregularidades na implantação de estação de rádio base para telefonia celular

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.014/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 105/2007

Limeira

Interessados: Empresa de Águas de Limeira, Prefeituras Municipais de Cosmópolis e Artur Nogueira

Assunto: Apuração de eventual despejo de efluentes poluidores advindos dos municípios de Cosmópolis e Artur Nogueira no Rio Jaguari

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.324/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 210/05-MA

Campinas

Interessados: Cláudio Dalben e Sítio Nossa Senhora de Lourdes

Assunto: Dano ambiental consistente na supressão de vegetação nativa e construção de açude sem as devidas autorizações

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.325/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 15/07

Bastos

Interessados: Fazenda Jurema, bairro Atali, Município de Iacri e Tuffi Abraz Zied

Assunto: Dano ambiental decorrente do uso de fogo em áreas agropastoris

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.333/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Vinhedo

Interessados: Simões e Moreira Ltda e Rio Capivari

Assunto: Dano ambiental decorrente do lançamento "in natura" de efluentes líquidos em corpo d'água atingindo córrego afluente do Rio Capivari

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.334/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 48/08

Vinhedo

Interessados: Prefeitura Municipal de Vinhedo

Assunto: Eventual omissão da Municipalidade na elaboração de Guia de Arborização Urbana de Vinhedo

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.341/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 14/08

Vinhedo

Interessados: Simões Távora Comércio e Indústria Ltda

Assunto: Apuração do armazenamento de produtos químicos (agrotóxicos) em desacordo com a determinação legal

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.342/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 14/07

Valparaíso

Interessados: Benagri Agrícola Ltda

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais causados pelo uso de fogo em área agropastoril

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.345/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 03/08

Bastos

Interessados: Pascoal Barbizan Filho e Chácara São Luiz, Bairro Jurema, Município de Iacri

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental em área de preservação permanente

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.400/08      1 vol.     -1 Apensos/anexos

nº de origem: 09/05

Vinhedo

Interessados: Terra Alta de Vinhedo Empreendimentos Imobiliários Ltda

Assunto: Apuração de implantação de loteamento em área de manancial

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.405/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 20/07

Vinhedo

Interessados: Ice Fruit Ind. e Com. Ltda e Córrego no Município de Louveira

Assunto: Dano ambientais e mortandade de peixes causado pelo vazamento de amônia em córrego

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.412/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 316/07

Tupã

Interessados: Mateus Maria de Carvalho Junior, João José Vicentin e Cháraca São João

Assunto: Corte de árvores em área de preservação permanente, sem licença

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.417/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 14/05

Tupã

Interessados: Prefeitura Municipal de Tupã, D. F. de Pádua & Filho Ltda

Assunto: Depejo irregular de efluentes, provenientes do lavador de veículos, diretamente nas galerias pluvias

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.421/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 13/07

Valparaíso

Interessados: Benagri Agrícola Ltda e Fazenda Palmeira I

Assunto: Danos ambientais causados pelo uso de fogo em área agropastoril

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.439/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 319/08-MA

Campinas

Interessados: Leda Maria Cantusio Segurado

Assunto: Realização de aterro com utilização de entulho em área de preservação permanente

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.444/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 297/08-MA

Campinas

Interessados: Nicola Menichelli Netto e Condomínio Botânico

Assunto: Corte raso de árvores sem licença ambiental, em imóvel situado no condomínio Botânico

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.532/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 333/08

Campinas

Interessados: Tiago da Silva Maciel e Roberto Gonçalves de Godoi

Assunto: Dano ambiental decorrente da extração de minério (areia) e impedimento de regeneração de vegetação (gramínea)

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.536/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 05/08

Bastos

Interessados: Pedro Ricardo Gomes e Fazenda Guaíra

Assunto: Dano ambiental em área de preservação permanente

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.538/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 06/08

Birigui

Interessados: Galdino Eberlein Oliveira Fernandes, Estância Santa Márcia e Sítio Santa Maria, bairro Mundo Novo, Município de Santópolis do Aguapeí

Assunto: Dano ambiental decorrente do impedimento de regeneração de vegetação em APP

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.541/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 22/08-MA

Vinhedo

Interessados: Elo Ambiental e Queen's Tennis Academy

Assunto: Supressão de vegetação sem licença ambiental

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.604/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 248/07

Lucélia

Interessados: Aparecido Gonçalves Moraes, Córregos Esperança e Lageado e Rio Aguapeí ou Feio

Assunto: Suposto dano ambiental decorrente do despejo de vinhaça em córregos que deságuam no Rio Aguapeí

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.607/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 05/08

Osvaldo Cruz

Interessados: Guerino Seiscentos e Fazenda Maria Beatriz, bairro Vitória, Município de Parapuã

Assunto: Corte de árvores exóticas em área de preservação permanente

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.608/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 321/08-MA

Campinas

Interessados: Artur Carlos Pechia e Rua Francisco de Paula Gomide Novais, Parque Via Norte

Assunto: Impedimento de regeneração de vegetação decorrente do uso de área pública para a realização de transbordo de entulho

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.609/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 62/08

Vinhedo

Interessados: Marcos Aurélio Pinto e Norberto Elias

Assunto: Queimadas em propriedade situada na rodovia Anhanguera, bairro da Capela

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.646/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 49/07

Vinhedo

Interessados: Empresa Terraplenagem GLC e Rua João Porto Neto, bairro Canjaranas

Assunto: Danos ambientais decorrente da intervenção em área de conservação ambiental

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.650/08      1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 03/06

Vinhedo

Interessados: Furlan Empreendimentos Imobiliários Ltda, Loteamentos Ana Maria e Colinas de São José

Assunto: Apuração do assoreamento de córrego causado pela implantação de loteamentos

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 19.600/05       1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 033/2000

Fernandópolis

Interessados: Kendi Suzuki (Fazenda Jandira de Santa Luiza), Tirso Florence de Biasi e outros

Assunto: Dano ambiental decorrente da degradação de área de preservação permanente

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 49.843/98       2 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 009/07 - antigo 02/97 (Atibaia)

Nazaré Paulista

Interessados: Antenor Cubas Barbosa, José Raimundo da Silva e SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Assunto: Apurar eventual dano ambiental em área considerada de preservação permanente, por corte de mata nativa e queima de material lenhoso

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 86.126/08       1 vol.     -0 Apensos/anexos

nº de origem: 142/08

Capital

Interessados: Israilde Custódio Barros

Assunto: Apuração de eventual construção ilegal de edificações em área adjacente ao Horto Florestal.

AVISO Nº 210/2008 - CSMP, DE 03/11/2008

      O Conselho Superior do Ministério Público avisa, nos termos do artigo 211 c.c., o art. 238 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das Associações legitimadas, pelo prazo de 10 (dez) dias, os seguintes protocolados:

Cidadania

Protocol.nº 110.912/08    2 vol.    -0Apensos/Anexos

nº de origem: 27/08

Nhandeara

Interessados: Instituto de Previdência Municipal de Magda, Carlos Osmar Alegria, Aparecido Porfírio de Azevedo, Lourimel Simões da Cruz, Doraci Leopoldino Ferreira e Rosmari Rodrigues Ferreira

Assunto: Apuração de eventual acumulação pelo exercício de mais de um cargo público

Habitação e Urbanismo

Protocol.nº 107.317/08    2 vol.    -0Apensos/Anexos

nº de origem: 164/04

Capital

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo - Subprefeitura de Itaquera e COHAB - Cj. José Bonifácio

Assunto: Apuração de eventual ocupação irregular de área pública e segurança em edificações.

 

CORREGEDORIA GERAL

AVISO Nº 16/08 - CGMP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008

O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Antonio de Padua Bertone Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 37 e 42, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça designados para atuarem junto à Justiça Eleitoral que, a partir do mês de novembro, os relatórios de atividades, deverão ser encaminhados, prioritariamente, pela internet, on line, em sistema análogo ao da remessa dos relatórios mensais de atividades, estando o formulário eletrônico inserido na página da Corregedoria-Geral, no site do Ministério Público. Avisa, ainda, que os relatórios de atividades do mês de outubro já poderão ser encaminhados, a partir do dia 1º de novembro, pelo novo sistema.

Antonio de Padua Bertone Pereira

Corregedor-Geral do Ministério Público

 

DIRETORIA GERAL

Portarias do Diretor-Geral de 3-11-2008

Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, 3 meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de:

Ana Rita Oriente Franciulli, RG. 15.595.222, 11º Promotor de Justiça de Família, 28/10/2003 a 25/10/2008; Gabriel Lino de Paula Pires, RG. 28.001.312-7, 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, 12/9/2003 a 9/9/2008; Marcello de Salles Penteado, RG. 14.232.097, Promotor de Justiça de Apiá, 8/9/2000 a 6/9/2005; Mauricio Salvadori, RG. 27.023.797-5, 1º Promotor de Justiça de Suzano, 28/9/2003 a 25/9/2008; Nelson Luis Sampaio de Andrade, RG. 11.846.690, 43º Promotor de Justiça da Capital, 28/10/2003 a 25/10/2008; Yoon Jung Kim, RG. 43.611.561-X, 3º Promotor de Justiça Subst. da 5ª C.J. (Jundiaí), 12/9/2003 a 9/9/2008 .

Despachos do Diretor-Geral de 3-11-2008

Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, "a" do Ato PGJ 61/98 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

9/10/2008, 5 dias, Ana Paula Outeiro Nidalchichi, RG. 26.210.488-X, 2º Promotor de Justiça Subst. da 32ª C.J. (Assis); 6/10/2008, 15 dias, Adriana Regina de Santana Ludke, RG. 22.541.868-X, 2º Promotor de Justiça de Piracaia; 2/10/2008, 1 dia, Fabio José Mattoso Miskulin, RG. 14.483.403, 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto; 6/10/2008, 28 dias, Gabriel Bittencourt Perez, RG. 5.871.871, Procurador de Justiça; 8/10/2008, 15 dias, João Carlos Meirelles Ortiz, RG. 9.800.943, 74º Promotor de Justiça da Capital; 6/10/2008, 20 dias, Luiz Antonio Castro de Miranda, RG. 8.360.747, Procurador de Justiça; 3/10/2008, 1 dia, Raul Ribeiro Sóra, RG. 26.688.767-3, 1º Promotor de Justiça Subst. da 20ª C.J. (Itú); 7/10/2008, 3 dias, Vera Maria Gonçalves Crotti, RG. 9.379.185, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí;

Concedendo, com fundamento nos arts. 1º, I, "a", do Ato PGJ 61/98 e 207, IV, da L.C. 734/93, c.c. o art. 8º, do Ato PGJ 493/2007, a Washington Luiz Rodrigues Alves, RG. 23.839.859, 1º Promotor de Justiça de Boituva, 8 dias de licença-paternidade, a partir de 5/10/2008, conforme fez prova a Certidão de Nascimento expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas - 1º Subdistrito da Sede Comarca de Sorocaba - SP.

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

Primeiro  Termo de Aditamento               

Processo nº 361/07  -   Contrato nº 001158/07 

Contratante  - Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada -  Consoft Consultoria e Sistemas Ltda.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de  02/10/08.

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

Oitavo Termo de Aditamento                 

Processo nº 213/95  -   Contrato nº 000264/95 

Contratante  - Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada -  Antônio Juarez Moron Morad

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 16/06/08.

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL     

Termo de  Contrato

Processo nº 532/08  -   Contrato nº 001334/08

Contratante     - Ministério  Público do  Estado de São Paulo

Contratado  - Carlos Aparecido Milani

Objeto Resumido do Contrato  - Contrato de locação.

Vigência: 12 meses a partir de 20/10/08  

Valor Total :  R$ 150.000,00    

Data da Assinatura :  20/10/08

Tipo  Lic.: Dispensa de Licitação   

Atividade: 595 - Defesa dos Interesses Sociais

Clas. Econ.: 339036.91.

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

Nono  Termo de Aditamento         

Processo nº 343/07  -   Contrato nº 001165/07 

Contratante     - Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada  - Liderança Limpeza e Conservação Ltda.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica acrescida a metragem de 104,23 m2 conforme relação anexa a este termo. Em decorrência das alterações de metragem o contrato original fica acrescido em R$ 580,84 e a partir do presente acréscimo o valor total do contrato será de R$ 494.734,14 e para garantia do fiel e exato cumprimento de todas as obrigações contratuais, a Contratada depositou junto ao contratante a importância de R$ 29,04.  

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

Sétimo Termo de Aditamento/Reti-Ratificação              

Processo nº 361/05  -   Contrato nº 000948/05 

Contratante  - Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada -  Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Alteração do preâmbulo do Contrato em epígrafe. 

Oitavo Termo de Aditamento/Reti-Ratificação              

Processo nº 361/05  -   Contrato nº 000948/05 

Contratante  - Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada -  Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: Alteração da Cláusula Segunda - DO VALOR DO ACRÉSCIMO, constante do Sexto Termo de Aditamento do contrato em epígrafe. 

Nono Termo de Aditamento          

Processo nº 361/05  -   Contrato nº 000948/05 

Contratante  - Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada -  Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir: A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de  27/10/08.

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 03.11.08.

Processo nº 362/08 - DG/MP (em apenso: Processo nº 39/08 - CE)

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de equipamentos de in

No uso das atribuições que me são conferidas pelo item 5 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/98 - PGJ, e em consonância com os princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, conheço dos recursos interpostos por Microtécnica Informática Ltda., REPREMIG - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda., Itautec S/A - Grupo Itautec e Micromax Comércio e Serviços em Informática Ltda., mas, no mérito, dou provimento parcial apenas ao recurso da empresa Itautec S/A - Grupo Itautec, para o fim único de considerar a licitante Compacta Comércio e Serviços Ltda. desclassificada quanto ao item 1, por não apresentar ou fazer constar de sua proposta a procedência do equipamento cotado, e nego provimento aos demais, mantendo-se a decisão da Comissão Julgadora de Licitações no tocante à inabilitação das demais empresas recorrentes.

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias da Diretora de 3-11-2008

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, 3 meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de:

Oficiais de Promotoria: Alexandre Pereira Devienne, RG. 19.623.601-0, 19/5/2002 a 17/5/2007; Eduardo Rebuá, RG. 15.423.120-4, 15/7/2003 a 12/7/2008; Liliana Mutsumi Lopes, RG. 7.970.376, 2/10/2003 a 29/9/2008; Sandra Aparecida de Souza, RG. 12.416.887-5, 2/10/2003 a 29/9/2008; Sueli Magalhães de Souza, RG. 18.441.844, 25/9/2003 a 22/9/2008; Assistente Técnico de Promotoria II: Olavo Nepomuceno, RG. 9.259.447, 8/9/2003 a 5/9/2008;

Concedendo, a Daniel Pereira da Silva, RG. 18.201.366-2, nos cargos de Oficial de Promotoria e Oficial de Promotoria Chefe, o 4º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 10, I, da L.C. 718/93, a partir de 20/9/2008;

Declarando competir, a partir de 20/9/2008, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989, a Daniel Pereira da Silva, RG. 18.201.366-2, Oficial de Promotoria, do SQC-III-QMP.

Despachos da Diretora de 3-11-2008

Autorizando, as reti-ratificações dos 2º e 3º adicionais por tempo de serviço, publicados nos DOs. de 21/10/98 e 16/10/2003, concedidos a Daniel Pereira da Silva, RG. 18.201.366-2, Oficial de Promotoria, para constar a vigência dos mesmos a partir de 18/9/98 e 19/9/2003, respectivamente.

Indeferindo, à vista dos processos, os pedidos de concessão de licença-prêmio, por não preencherem os requisitos exigidos no art. 209 da Lei 10261/68, protocolados sob nºs.:

Auxiliares de Promotoria: Antonia Maria de Matos, RG. 12.447.647, 123762/08; Carlos Alberto Pereira, RG. 3.792.286-5, 100664/08; Oficiais de Promotoria: Alexandre Araujo de Carvalho, RG. 18.233.072, 128757/08; Andre Luis Bahia Rodrigues, RG. 23.626.854-5, 127421/08;  Constantino Benedetto de Donno, RG. 18.663.491-2, 125841/08; Rosa Maria Mattoso Abolin, RG. 10.203.854-5, 126175/08.

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

COMUNICADO ESMP Nº 108/2008 – SETOR DE EVENTOS

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições, Defensores Públicos e demais operadores do Direito, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, promove palestra sobre o tema “Alterações do Código de Processo Penal”, com apoio da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, e na oportunidade, a Instalação do 15º Núcleo Regional da ESMP - Bragança Paulista, conforme programação que segue:

Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco

         Av. São Francisco de Assis, 218

         Bragança Paulista/SP

Dia 06 de Novembro de 2008

* 19h/21h - Tema/Expositor 

“Procedimento do Júri”

Fauzi Hassan Choukr

10º Promotor de Justiça de Jundiaí

* 21h/21h20 - Intervalo

* 21h20/21h40 - Debatedores

Jorge Assaf Maluly

62º Promotor de Justiça Criminal

Jose Claudio Tadeu Baglio

7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

* 21h40/22h - Debates em geral

Dia 07 de Novembro de 2008

* 9h/11h - Tema/Expositor

 

“Procedimento Ordinário e Provas”

Jorge Assaf Maluly

62º Promotor de Justiça Criminal

* 11h/11h20 - Intervalo

* 11h20/11h40 - Debatedores

Cristiano Pereira Moraes Garcia

2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

Jose Claudio Tadeu Baglio

7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

* 11h40/12h - Debates em geral

Coordenação geral

Mario de Magalhães Papaterra Limongi

Diretor do CEAF/ESMP

Coordenação local

Cristiano Pereira Moraes Garcia

Jose Claudio Tadeu Baglio

Promotores de Justiça - Coordenadores do 15º Núcleo Regional da ESMP - Bragança Paulista

Inscrições e Informações

> Inscrições gratuitas: de 28 de outubro a 05 de novembro de 2008, pelo telefone (11) 4034-2449, das 13h às 18h, com Eduardo Floriano.

> Informações no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link eventos.

> Será conferido certificado aos que assinarem a lista de presença.