I – Portarias de 27/05/2010

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Interrompendo:

nº 3.579/2010 – a partir de 26 de maio de 2010, por absoluta necessidade de serviço, as férias de 15(quinze) dias referentes ao mês de maio de 2010, do Dr. Ruymar de Lima Nucci, Procurador de Justiça, restando 6 (seis) dias para gozo oportuno.

Designando:

nº 3.580/2010 – Carlos Roberto Marangoni Talarico, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do Simpósio “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2010, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 64.583/2010)

nº 3.581/2010 – Danilo Palamone Agudo Romão, 30º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do Simpósio “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2010, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 64.583/2010)

nº 3.582/2010 – Luiz Roberto Cicogna Faggioni, 101º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do Simpósio “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2010, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 64.583/2010)

nº 3.583/2010 – Luiz Antonio Miguel Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da “XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistratura e Promotores de Justiça da Infância e Juventude”, no período de 05 a 07 de junho de 2010, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 63.972/2010)

Autorizando:

nº 3.584/2010 – Luiz Roberto Salles Souza, 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 18 de junho de 2010, para ministrar módulo “Sistemas de Investigação Preliminar”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, na cidade de São Luis, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando, o interessado, sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 66.513/2010)

nº 3.585/2010 – Luiz Roberto Salles Souza, 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 10 de junho de 2010, para ministrar curso “Crimes Contra a Pessoa Idosa”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará, na cidade de Belém, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando, o interessado, sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 66.516/2010)

nº 3.586/2010 – Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, pelo horário necessário, no dia 26 de maio de 2010, para proferir palestra no evento “Crimes Sociais”, promovido pelo Comitê de Responsabilidade Social – CORES,, na cidade de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando, o interessado, sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 67.202/2010).

 

B – Assessoria

Cessando os efeitos:

Nº: 3587/2010 – a partir de 1 de junho de 2010, da portaria nº 2992/2008, que designou Telma Cristina Abrahão Veiga, 140ª Promotora de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, a partir de 01 de maio de 2008.

Tornando sem efeito:

Nº: 3588/2010 – a portaria Nº: 3341/2010, que designou Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 7 de maio de 2010.

Designando:

nº 3589/2010 – 1º Promotor de Justiça de Brás Cubas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº. 6.242-9/2008, em trâmite pela 2ª. Vara da Comarca de Brás Cubas, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 64.731/10).

nº 3590/2010 – 3º Promotor de Justiça de Dracena, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº. 168.01.2010.000323-6, em trâmite pela 1ª. Vara da Comarca de Brás Cubas, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 65.239/10).

nº 3591/2010 – 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº. 195/10, em trâmite pela 2ª. Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 64.718/10).

nº 3592/2010 – 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 220.09.009364-8, distribuídos em dependência ao processo nº 220.07.006733-4, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Guaratinguetá (Pt. nº 65.301/10)

nº 3593/2010 – 85º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 050.09.095728-8 , em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 66.241/10).

nº 3594/2010 – 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 050.10.034612-0 , em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 66.246/10).

nº 3595/2010 – 73º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 050.08.070981-8 , em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 64.938/10).

 nº 3596/2010 – 85º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 008.09.208543-9 , em trâmite pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Tatuapé, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 66.895/10).

nº 3597/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 295/2009, em trâmite pela Vara Distrital de Guararema, a partir de 25 de maio de 2010. (Pt. nº 67.469/10)

nº 3598/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 263/2007, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 25 de maio de 2010. (Pt. nº 67.451/10)

nº 3599/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 467/2009, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 25 de maio de 2010. (Pt. nº 67.449/10)

nº 3600/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 1476/2006, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Suzano, a partir de 24 de maio de 2010. (Pt. nº 67.446/10)

nº 3601/2010 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, no dia 31 de maio de 2010.

nº 3602/2010 - Ricardo Navarro Soares Cabral, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 7 de maio de 2010.

nº 3603/2010 - Silvio Brandini Barbagalo, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 23 a 30 de maio de 2010.

nº 3604/2010 - Ana Carolina Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Valinhos, no dia 18 de junho de 2010, nos autos do processo nº 02/09.

nº 3605/2010 - Andre Camilo Castro Jardim, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de São Caetano, no dia 16 de junho de 2010, nos autos do processo nº 19/09.

nº 3606/2010 - Georgia Carla Chinalia, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de São Caetano, no dia 23 de junho de 2010, nos autos do processo nº 06/05.

nº 3607/2010 - Izabela Angelica Queiroz Fonseca, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Piedade, no dia 10 de junho de 2010, nos autos do processo nº 18/09.

nº 3608/2010 - Izabela Angelica Queiroz Fonseca, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Piedade, no dia 17 de junho de 2010, nos autos do processo nº 07/09.

nº 3609/2010 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Monte Mór, no dia 24 de junho de 2010, nos autos do processo nº 01/09.

nº 3610/2010 - Marco Antonio de Moraes Barros, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mogi Guaçu, no dia 24 de junho de 2010, nos autos do processo nº 05/99.

nº 3611/2010 - Patricia Lacerda Pavani, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mogi Guaçu, no dia 30 de junho de 2010, nos autos do processo nº 14/09.

nº 3612/2010 - Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cachoeira Paulista, no dia 1º de junho de 2010, nos autos do processo nº 02/10.

nº 3613/2010 - Vania Kuyumdjian Caceres, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Valinhos, no dia 11 de junho de 2010, nos autos do processo nº 02/10.

nº 3614/2010 - Lauro Henrique Mendes Pereira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Porto Feliz, no dia 10 de junho de 2010, nos autos do processo nº 05/09.

nº 3615/2010 – Fernando Henrique de Freitas Simoes, Promotor de Justiça de Flórida Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, atuar o Plenário de Júri da Comarca de Adamantina, no dia 11 de junho de 2010, nos autos do processo nº 04/09 (Pt. nº 66.719/10)

nº 3616/2010 – Fernando Henrique de Freitas Simoes, Promotor de Justiça de Flórida Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, atuar o Plenário de Júri da Comarca de Adamantina, no dia 18 de junho de 2010, nos autos do processo nº 02/09 (Pt. nº 66.719/10)

Nº: 3617/2010 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, nos termos do artigo 1º , § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de junho de 2010, atuando em 50 (cinqüenta) inquéritos policiais. 

Nº: 3618/2010 – Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerqueira Cesar, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de junho de 2010, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais. 

nº 3619/2010 - Aline Aparecida Holtz Ambar, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo ABC, de 01 a 30 de junho de 2010.

nº 3620/2010 - Fernando Cruz Fochesato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Vale do Ribeira, de 01 a 30 de junho de 2010.

nº 3621/2010 - Maria Julia Kaial Cury, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3622/2010 - Patricia Salvador Veiga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Núcleo de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, de 01 a 30 de junho de 2010.

nº 3623/2010 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Vale do Paraíba, de 01 a 30 de junho de 2010.

Capital:

nº 3624/2010 - Adriana Helena Ferreira Alves Mattos Vallada, 109º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3625/2010 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 120º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 112º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3626/2010 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Nathalie Kiste Malveiro, 97º Promotor de Justiça Criminal, Valeria Diez Scarance Fernandes Goulart, 62º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3627/2010 - Alexandre Orasmo Fontana, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3628/2010 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3629/2010 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 40º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falência, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3630/2010 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular, Alberto Carlos Dib Junior, 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, Tulio Tadeu Tavares, 58º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3631/2010 - Berenice Cristina Correa Cherubini, 49º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3632/2010 - Carlos Daniel Vaz de Lima Junior, 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 9 de junho de 2010.

nº 3633/2010 - Carlos Roberto Marangoni Talarico, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 11 de junho de 2010.

nº 3634/2010 - Cecilia Freitas Ribeiro, 113º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3635/2010 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Familía, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3636/2010 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Familía, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 27 de junho de 2010.

nº 3637/2010 - Claudia Cecilia Fedeli, 57º Promotor de Justiça da Capital, para acumular, Washington Luis Lincoln de Assis, 38º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 3638/2010 - Delcio Delarco, 118º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 20 de junho de 2010.

nº 3639/2010 - Delton Esteves Pastore, 32º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 25 de junho de 2010.

nº 3640/2010 - Edson Spina Fertonani, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular, Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Thales Cezar de Oliveira, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3641/2010 - Eduardo Mansano Bauman, 56º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, a partir de 1 de junho de 2010.

nº 3642/2010 - Elaine Maria Barreira Garcia, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3643/2010 - Francisco Almeida Prado Rocha de Siqueira, 4º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3644/2010 - Heraldo Franci Rocha, 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular, Daniel Ribeiro da Silva, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, Jair Antunes de Souza, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, Marcelo Ferreira de Souza Netto, 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3645/2010 - Isabel Dorsa Gerner Maggion, 68º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3646/2010 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 14 a 30 de junho de 2010.

nº 3647/2010 - Joao Ferreira Dantas, 83º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, Renato Eugenio de Freitas Peres, 82º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3648/2010 - Jose Francisco Cagliari, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de junho de 2010.

nº 3649/2010 - Jose Paulo Franca Piva, 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3650/2010 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Falência, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3651/2010 - Julio Cesar Botelho, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3652/2010 - Levy Emanuel Magno, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3653/2010 - Luis Fernando de Moraes Manzano, 27º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de junho de 2010.

nº 3654/2010 - Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior, 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3655/2010 - Marcelo Batlouni Mendroni, 59º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3656/2010 - Marcelo Camargo Milani, 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3657/2010 - Marcelo Luiz Barone, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, Fernando Henrique de Arruda, 81º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3658/2010 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular, Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3659/2010 - Marcio Jose Assis Cezar, 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular, Karyna Mori, 46º Promotor de Justiça da Capital, Pedro de Jesus Juliotti, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de junho, Carlos Daniel Vaz de Lima Junior, 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 10 a 30 de junho de 2010.

nº 3660/2010 - Maria Cristina Martins Panattoni, 50º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3661/2010 - Maria de Fatima Rodrigues Pereira Leonel, 27º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falência, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3662/2010 - Mariani Atchabahian, 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 10 a 25 de junho de 2010.

nº 3663/2010 - Mario Augusto Bruno Neto, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3664/2010 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3665/2010 - Michaela Carli Gomes, 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular, Joao Paulo Faustinoni e Silva, 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 30 de junho de 2010.

nº 3666/2010 - Nilda Myuki Sakashita Mitsuda, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular, Antonio Carlos Gasparini, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Cesar Dario Mariano da Silva, 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Joao Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Nidia Aparecida Regados, 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de junho, Valter Kenji Ishida, 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 10 a 30 de junho de 2010.

nº 3667/2010 - Nohade de Fatima Abdo Brunelli, 104º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 3668/2010 - Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Maria Teresa Penteado de Moraes Godoy, 51º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3669/2010 - Oswaldo Barberis Junior, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular, Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3670/2010 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3671/2010 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3672/2010 - Paula Castanheira Lamenza, 90º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de junho de 2010.

nº 3673/2010 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 11 a 30 de junho de 2010.

nº 3674/2010 - Paulo Marco Ferreira Lima, 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 24 a 30 de junho de 2010.

nº 3675/2010 - Pedro Augusto de Castro Andrade e Souza, 71º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3676/2010 - Raul de Godoy Filho, 3º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3677/2010 - Ricardo Barbosa Alves, 8º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Carlos Henrique Prestes Camargo, 7º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3678/2010 - Roberto Barbosa Alves, 21º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3679/2010 - Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3680/2010 - Rodrigo Mansour Magalhaes da Silveira, 47º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Claudia Porro, 66º Promotor de Justiça Criminal, Luis Claudio de Carvalho Valente, 52º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3681/2010 - Solange Azevedo Beretta da Silveira, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3682/2010 - Telma Cristina Abrahao Veiga, 71º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falência, a partir de 1 de junho de 2010.

nº 3683/2010 - Telma de Souza Martins Gori Montes, 61º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 14 a 30 de junho de 2010.

nº 3684/2010 - Valeria Maria Cilento Beck, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Parelheiros, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3685/2010 - Wagner Juarez Grossi, 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para acumular, Elvecio de Faria Barbosa, 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, Marco Antonio Faustino, 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3686/2010 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de junho de 2010.

nº 3687/2010 - Walter Tebet Filho, 84ºpromotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 89º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3688/2010 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Luciana Frugiuele Pires Galvao, 114º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de junho de 2010.

Interior:

nº 3689/2010 - Adelmo Pinho, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 6 de junho de 2010.

nº 3690/2010 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 9º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3691/2010 - Adriana Nogueira Franco, 3º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular, Renato Flavio Marcao, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3692/2010 - Alexandre de Andrade Pereira, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 30 de junho de 2010.(Pt. nº67.127/10)

nº 3693/2010 - Alexandre Montgomery Wild, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular, Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3694/2010 - Almachia Zwarg Acerbi, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 15 a 23 de junho de 2010.

nº 3695/2010 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3696/2010 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3697/2010 - Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3698/2010 - Ana Carla Froes Ribeiro de Abreu, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3699/2010 - Ana Maria Aiello Demadis, 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3700/2010 - Ana Maria Frigerio Molinari, 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular, William Roberto Rodrigues, 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3701/2010 - Ana Paola Ferrari Ambra, 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 8 de junho de 2010.

nº 3702/2010 - Andre Luis de Souza, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3703/2010 - Andre Luiz Dezotti, 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 25 de junho de 2010.

nº 3704/2010 - Andre Luiz Dezotti, 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular, Antonio Carlos Perez Antunes da Silva, 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3705/2010 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular, Osmair Chamma Junior, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3706/2010 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 7 a 18 de junho de 2010.

nº 3707/2010 - Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de Araras, para acumular, Marco Antonio Gesualdi Xavier de Freitas, 3º Promotor de Justiça de Araras, Vanderlei Cesar Honorato, 4º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araras, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3708/2010 - Angelo Santos de Carvalhaes, 14º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular, Paulo Cesar Martinez de Castro, 13º Promotor de Justiça de Campinas, Solange Mendonça Dias da Motta Fonseca, 11º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3709/2010 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3710/2010 - Antonio Ernesto Gabrielli Trindade, 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3711/2010 - Antonio Ernesto Gabrielli Trindade, 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3712/2010 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3713/2010 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3714/2010 - Arnaldo Marinho Martins Junior, 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3715/2010 - Aroldo Costa Filho, 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3716/2010 - Aroldo Costa Filho, 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 2 de junho de 2010.(Pt. nº57.635/10)

nº 3717/2010 - Augusto Soares de Arruda Neto, 10º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 14 a 18 de junho de 2010.

nº 3718/2010 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3719/2010 - Bruno Orsatti Landi, Promotor de Justiça de Morro Agudo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3720/2010 - Carla Pimenta Gomes Ramalho, 3º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 24 a 30 de junho de 2010.

nº 3721/2010 - Carlos Alberto Melluso Junior, 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3722/2010 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3723/2010 - Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular, Alessandra Aparecida Gomes Koga, 3º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 11 de junho de 2010.

nº 3724/2010 - Carlos Paulo Travain Filho, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular, Alexandre Cebrian Araujo Reis, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, Fabio Vasconcellos Fortes, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sumaré, no dia 1 de junho de 2010.

nº 3725/2010 - Carmen Pavao Camilo da Silva, 5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3726/2010 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3727/2010 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3728/2010 - Cezar Rodrigues Marques, 4º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3729/2010 - Christiano Jose Poltronieri de Campos, 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 7 a 30 de junho de 2010.

nº 3730/2010 - Claudemir Battalini, 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular, Flaminio Silveira Amaral Junior, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 7 a 15 de junho de 2010.

nº 3731/2010 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3732/2010 - Claudio Rogerio Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3733/2010 - Cleber Takashi Murakawa, 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3734/2010 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 12º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santos, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3735/2010 - Clovis Cardoso de Siqueira, 4º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3736/2010 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3737/2010 - Cyrilo Luciano Gomes Junior, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3738/2010 - Cyrilo Luciano Gomes Junior, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 3 a 30 de junho de 2010.

nº 3739/2010 - Daiana Degasperi Cote Gil, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular, Leonardo Sobreira Spina, 6º Promotor de Justiça de Suzano, Mauricio Salvadori, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3740/2010 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tatuí, de 7 a 18 de junho de 2010.

nº 3741/2010 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3742/2010 - Daniel Jose de Angelis, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3743/2010 - Daniel Serra Azul Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3744/2010 - Daniel Tosta de Freitas, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular, Mario Suguiyama Junior, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3745/2010 - Daniela Baldan Rein, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 7 a 21 de junho de 2010.

nº 3746/2010 - Daniela Rangel Cunha Amadei, Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3747/2010 - Daniela Vidal Milioni Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3748/2010 - Denilson de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular, Sergio Domingos de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3749/2010 - Denis Henrique Silva, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3750/2010 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 9 de junho de 2010.

nº 3751/2010 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3752/2010 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3753/2010 - Dorio Sampaio Dias, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3754/2010 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3755/2010 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3756/2010 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3757/2010 - Elio Daldegan Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3758/2010 - Estevao Luis Lemos Jorge, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 10 a 30 de junho de 2010.

nº 3759/2010 - Ethel Cipele, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 14 a 30 de junho de 2010.

nº 3760/2010 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3761/2010 - Fabiana Sabaine, 3º Promotor de Justiça de Embu, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Embu, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3762/2010 - Fabiana Sabaine, 3º Promotor de Justiça de Embu, para acumular, Flavia Helena Gonçalves Teixeira, 4º Promotor de Justiça de Embu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3763/2010 - Fabiano Pavan Severiano, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 7 a 15 de junho de 2010.

nº 3764/2010 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3765/2010 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3766/2010 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Descalvado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3767/2010 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 8º Promotor de Justiça de Jacarei, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacareí, de 14 a 29 de junho de 2010.

nº 3768/2010 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 8º Promotor de Justiça de Jacarei, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 1 de junho de 2010.

nº 3769/2010 - Fabio Vital de Avila, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 14 a 30 de junho de 2010.

nº 3770/2010 - Fabiola Sucasas Negrao, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3771/2010 - Fernanda Klinguelfus, 2º Promotor de Justiça de Monte Mór, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mór, de 3 a 30 de junho de 2010.

nº 3772/2010 - Fernando Antonio Abujamra, 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 7 a 18 de junho de 2010.

nº 3773/2010 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3774/2010 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3775/2010 - Fernando Pereira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 18 de junho de 2010.

nº 3776/2010 - Flavia Cristina Merlini Ceneviva, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 13 de junho, e de 26 a 30 de junho de 2010.

nº 3777/2010 - Flavio Eduardo Turessi, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3778/2010 - Frederico Augusto Neves Araujo, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular, Darlan Dalton Marques, 8º Promotor de Justiça de Taubaté, Joao Marcos Cervantes, 11º Promotor de Justiça de Taubaté, Jose Carlos de Oliveira Sampaio, 10º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taubaté, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 3779/2010 - Gabriel Guerreiro, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 18 de junho de 2010.(Pt. nº67.471/10)

nº 3780/2010 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3781/2010 - Gilson Sidney Amancio de Souza, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3782/2010 - Gustavo dos Reis Gazzola, 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular, Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3783/2010 - Gustavo dos Reis Gazzola, 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3784/2010 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Nova Granada, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3785/2010 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Roque, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 3786/2010 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 20 de junho de 2010.

nº 3787/2010 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3788/2010 - Helio Perdomo Junior, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3789/2010 - Henrique Ribeiro Varonez, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3790/2010 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Dois Córregos, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3791/2010 - Herico William Alves Destefani, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3792/2010 - Ivana Chacon, 11º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 11 de junho, Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 2 de junho, Renata Yurika Makita Rodrigues, 10º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3793/2010 - Ivana Chacon, 11º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 3794/2010 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 3795/2010 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bariri, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3796/2010 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3797/2010 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular, Patricia Soares de Souza, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3798/2010 - Joao Francisco de Sampaio Moreira, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 6º Promotor de Justiça de Limeira, Nelson Cesar Santos Peixoto, 3º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3799/2010 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 18 de junho de 2010.

nº 3800/2010 - Jose Americo Ceron, 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3801/2010 - Jose Augusto de Barros Faro, 3º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular, Fernanda Valeska Alvares Claro, 2º Promotor de Justiça de Jandira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3802/2010 - Jose Carlos Carneiro de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3803/2010 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 18 de junho de 2010.

nº 3804/2010 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, Promotor de Justiça de Valparaíso, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Penápolis, de 7 a 18 de junho de 2010.

nº 3805/2010 - Jose Fernando Vidal de Souza, 31º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular, Rosemary Azevedo Porcelli, 22º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3806/2010 - Jose Luiz Lopes Valverde, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3807/2010 - Jose Luiz Lopes Valverde, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular, Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3808/2010 - Jose Marcio Rossetto Leite, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 14 a 25 de junho de 2010.

nº 3809/2010 - Jose Marcio Rossetto Leite, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular, Daniela Ito Echeverria, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 25 a 30 de junho de 2010.

nº 3810/2010 - Jose Silvio Codogno, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3811/2010 - Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 7 de junho de 2010.

nº 3812/2010 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3813/2010 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pedreira, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3814/2010 - Lucas Pimentel de Oliveira, 13º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3815/2010 - Luciana Andre Jordao, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3816/2010 - Luciana Belo Steluti, 2º Promotor de Justiça de Pirajú, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3817/2010 - Luciana de Fatima Carboni Rodrigues, Promotor de Justiça de Pilar do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 6 de junho, e de 19 a 30 de junho de 2010.

nº 3818/2010 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3819/2010 - Luis Donizeti Delmaschio, Promotor de Justiça de Urupês, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3820/2010 - Luis Fernando Rocha, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3821/2010 - Luis Marcelo Mileo Theodoro, 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Simone de Divitiis Perez, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3822/2010 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 8 de junho de 2010.

nº 3823/2010 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 6º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3824/2010 - Luiz Eduardo Sciuli de Castro, 4º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bauru, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3825/2010 - Luiz Eduardo Sciuli de Castro, 4º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3826/2010 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 7 a 18 de junho de 2010.

nº 3827/2010 - Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3828/2010 - Marcelo Creste, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3829/2010 - Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3830/2010 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 3831/2010 - Marcelo Sigari Moriscot, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3832/2010 - Marcelo Sorrentino Neira, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular, Dorio Sampaio Dias, 4º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3833/2010 - Marcia Leguth, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Daniela Cristina Rios Gonçalves, 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, Fernanda França Calixto, 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3834/2010 - Marco Antonio de Souza, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3835/2010 - Marcus Vinicius Seabra, 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3836/2010 - Margareth Ferraz França, 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 25 de junho de 2010.

nº 3837/2010 - Margareth Ferraz França, 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 11 de junho de 2010.

nº 3838/2010 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular, Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, Denise Cecilia Pavan Buoro, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3839/2010 - Maria Gabriela Prado Manssur, Promotor de Justiça de Embu Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3840/2010 - Mario Coimbra, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3841/2010 - Mario Coimbra, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3842/2010 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3843/2010 - Marisa Rocha Deshoulieres, 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3844/2010 - Miguel Tadeu Guimaraes de Campos, 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3845/2010 - Miriam Fuga Borges, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Estefania Ferrazzini Paulin, 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3846/2010 - Moacir Tonani Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3847/2010 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 19 a 30 de junho de 2010.

nº 3848/2010 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, de 1 a 11 de junho de 2010.

nº 3849/2010 - Mylene Comploier, 2º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular, Laurani Assis de Figueiredo, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 7 a 18 de junho de 2010.

nº 3850/2010 - Nelson Garcia Rosado, 4º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 2 de junho de 2010.

nº 3851/2010 - Newton Jose de Oliveira Dantas, 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3852/2010 - Noemi Correa, 4º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular, Antonio Bandeira Neto, 5º Promotor de Justiça de Catanduva, Eli Roberto Costa Neves Buchala, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3853/2010 - Osias Daudt, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3854/2010 - Paula Cristina Alves Corunha, 6º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3855/2010 - Paulo Jose Freire Teotonio, 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3856/2010 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3857/2010 - Rafael Correa de Morais Aguiar, Promotor de Justiça de Angatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3858/2010 - Ramon Lopes Neto, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3859/2010 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3860/2010 - Renata Gonçalves de Oliveira, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 30 de junho de 2010.

nº 3861/2010 - Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti, 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 27 de junho de 2010.

nº 3862/2010 - Renato Dias de Castro Freitas, Promotor de Justiça de Guará, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3863/2010 - Ricardo Hildebrand Garcia, 1º Promotor de Justiça de Piedade, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3864/2010 - Ricardo Rodrigues Salvato, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 29 a 30 de junho de 2010.

nº 3865/2010 - Ricardo Rodrigues Salvato, 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3866/2010 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 7 a 18 de junho de 2010.

nº 3867/2010 - Roberta Andrade da Cunha Logiodice, 1º Promotor de Justiça de Brás Cubas, para acumular, Claudio Cavallini, 4º Promotor de Justiça de Brás Cubas, Raquel Bueno de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Brás Cubas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Brás Cubas, de 1 a 18 de junho de 2010.

nº 3868/2010 - Rodrigo Alves de Araujo Fiusa, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3869/2010 - Rodrigo Cesar Coccaro, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3870/2010 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3871/2010 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 2º Promotor de Justiça de Moji Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Moji Mirim, de 1 a 11 de junho de 2010.

nº 3872/2010 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Renato Davanso, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 30 de junho de 2010.

nº 3873/2010 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3874/2010 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piratininga, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3875/2010 - Rubens Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 15 de junho, e de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3876/2010 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Panorama, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3877/2010 - Sandra Aparecida Scordamaglio Bertagni, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3878/2010 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 11 de junho de 2010.

nº 3879/2010 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular, Naul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de junho, Ronaldo Batista Pinto, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 6 de junho, e de 12 a 30 de junho de 2010.

nº 3880/2010 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3881/2010 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 28 a 30 de junho, e de 1 a 27 de junho de 2010.

nº 3882/2010 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular, Marilia Gesualdi Xavier de Freitas, 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 7 a 30 de junho de 2010.

nº 3883/2010 - Silvia Chakian de Toledo Santos, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular, Jose Basso Junior, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 11 de junho de 2010.

nº 3884/2010 - Silvia Chakian de Toledo Santos, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular, Jose Basso Junior, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 11 a 30 de junho, Marcio Augusto Friggi de Carvalho, 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 12 a 30 de junho de 2010.

nº 3885/2010 - Silvia de Freitas Denari, 4º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 11 de junho de 2010.

nº 3886/2010 - Silvio Brandini Barbagalo, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macatuba, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3887/2010 - Susana Lucia Alvim Carotta Muller, 13º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 2 de junho, e de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3888/2010 - Terezinha Aparecida Rocha, 4º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular, Laurani Assis de Figueiredo, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 3889/2010 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3890/2010 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, de 14 a 25 de junho de 2010.

nº 3891/2010 - Vanessa Ibarreche, 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3892/2010 - Walter de Souza Vicentini Vilela, 1º Promotor de Justiça de Guaíra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3893/2010 - Walter Manoel Alcausa Lopes, 3º Promotor de Justiça de Matão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Matão, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3894/2010 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3895/2010 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3896/2010 - Wellington Luiz Daher, 9º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 2 de junho, e de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3897/2010 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 20 de junho de 2010.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 3898/2010 - Adriana Maria Rodrigues, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3899/2010 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, auxiliar no exercício das funções dos 1º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10º e 17º, 21º, 27º, 28º, e 29º Promotores de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3900/2010 - Aldana Messuti Tardelli, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 14 a 29 de junho de 2010.

nº 3901/2010 - Alexandre Affonso Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 3902/2010 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3903/2010 - Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 1 a 13 de junho, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3904/2010 - Ana Carolina Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 2 de junho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3905/2010 - Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 2 de junho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3906/2010 - Andre Bandeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cubatão, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3907/2010 - Andre Camilo Castro Jardim, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 de junho, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 8 de junho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3908/2010 - Andre Perche Lucke, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3909/2010 - Augusto Farias Ferreira Cravo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3910/2010 - Beatriz Binello Valerio Desmaret, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3911/2010 - Carlos Eduardo Perez Fernandez, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3912/2010 - Carolina Rodriguez de Mendoza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3913/2010 - Catia Aparecida de Sousa Modolo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3914/2010 - Celestiany Villar da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3915/2010 - Celso Augusto Werneck de Rezende, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3916/2010 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3917/2010 - Ericson Campos de Castilho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3918/2010 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 107º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3919/2010 - Fernanda Chuster Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3920/2010 - Fernanda Elias de Carvalho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3921/2010 - Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 de junho, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 8 de junho, assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3922/2010 - Fillipe Demetrio Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3923/2010 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3924/2010 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 1 a 15 de junho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jandira, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3925/2010 - Flavia Travaglini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 7 a 30 de junho de 2010.

nº 3926/2010 - Georgia Carla Chinalia, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 de junho, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 8 de junho, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3927/2010 - Gilson Ricardo Magalhaes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 53º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3928/2010 - Giovana Corazza Nunes Cortez, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 10 de junho, auxiliar no exercício das funções dos 1º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Cotia, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 11 a 30 de junho de 2010.

nº 3929/2010 - Graziela Borzani, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3930/2010 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3931/2010 - Izabela Angelica Queiroz Fonseca, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3932/2010 - Jandir Moura Torres Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3933/2010 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa, de 1 a 11 de junho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3934/2010 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mór, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mór, de 1 a 2 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mór, de 3 a 6 de junho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 12 a 30 de junho de 2010.

nº 3935/2010 - Josmar Tassignon Junior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3936/2010 - Julia Dazzi Piol, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3937/2010 - Juliana Peres Almenara, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Roque, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 3938/2010 - Juliana Rezende Valente, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3939/2010 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3940/2010 - Larissa Motta Nunes Liger, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Avaré, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3941/2010 - Lauro Henrique Mendes Pereira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3942/2010 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3943/2010 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Moji-Mirim), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Moji Mirim, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3944/2010 - Leticia Stuginski Stoffa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de junho de 2010.

nº 3945/2010 - Luciana Marques Figueira de Santana, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, auxiliar no exercício das funções dos 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8 e 9º Promotores de Justiça de Moji das Cruzes, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3946/2010 - Luciana Vieira Dallaqua Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 7 a 18 de junho de 2010.

nº 3947/2010 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3948/2010 - Marcel Del Bianco Cestaro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-Açu, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3949/2010 - Marcelo de Mendonça Neves, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções dos 1º, 10º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 17º, 21º, 27º, 28º, 29º Promotores de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 3950/2010 - Marcelo Silva Cassola, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3951/2010 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3952/2010 - Marco Antonio de Moraes Barros, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3953/2010 - Maria Carolina Antonaccio de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-Açu, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3954/2010 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3955/2010 - Patricia Lacerda Pavani, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3956/2010 - Patricia Takesaki Miyaji, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Osasco, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3957/2010 - Patricia Tiemi Momma, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Militar, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Militar, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3958/2010 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Moji-Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3959/2010 - Raquel Eli Stein Matheus, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3960/2010 - Raul Ribeiro Sora, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha França, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3961/2010 - Regina Barbara Murad Louzada, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3962/2010 - Renato Arruda Santos Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3963/2010 - Richard Gantus Encinas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3964/2010 - Roberta Cassandra Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3965/2010 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha França, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3966/2010 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3967/2010 - Rodrigo Melgarejo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3968/2010 - Ruth Katherine Anderson Pinheiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3969/2010 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3970/2010 - Sergio Luis Caldas Spina, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3971/2010 - Sirleni Fernandes da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sumaré, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3972/2010 - Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3973/2010 - Tatiana Bianchi Trivino, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 3 de junho, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 8 de junho, assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3974/2010 - Tatiana Magosso Evangelista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3975/2010 - Thaisa Durante Unger, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3976/2010 - Thiago Garcia Totaro, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3977/2010 - Ulisses Drewanz Grabner, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 6 de junho, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 7 a 30 de junho de 2010.

nº 3978/2010 - Vania Kuyumdjian Caceres, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 2 de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3979/2010 - Viviane Zaniboni Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3980/2010 - Waleska Bueno Sanches, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 30 de junho de 2010.

 

 

Nº: 2767/2010 - Cynthia Casseb Nascimben Galli, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 9 a 19 de abril de 2010.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 27/04/2010) 

Nº: 2898/2010 - Joao Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de maio, Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 e de 22 a 31 de maio, Cesar Dario Mariano da Silva, 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Marcio Jose Assis Cezar, 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Pedro de Jesus Juliotti, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de maio de 2010.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04/2010)

Nº: 3363/2010 - Ricardo Navarro Soares Cabral, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 4 a 7 de maio de 2010.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 07/05/2010)

nº 3439/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período de 01 a 30 de junho de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Beatriz Lopes de Oliveira

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 14/05/2010)

nº 3440/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de junho de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Adelmo Pinho (07 a 18)

Adolfo Sakamoto Lopes (07 a 30)

Carlos Eduardo Ayres de Farias (28/06 a 15/07)

Elisa de Divitiis Camuzzo (21/06 a 02/07)

Jacques Marcel Abramovitch (07 a 18)

Neudival Mascarenhas Filho (14/06 a 02/07)

Patricia de Carvalho Leitao (28/06 a 08/07)

Roberto Victor Anelli Bodini (14/06 a 25/06)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 14/05/2010).

 

III - Avisos

Avisos de 25/05/2010

nº 366/2010 - PGJ 

O Procurador Geral de Justiça, por solicitação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, avisa aos membros do Ministério Público que, em 24 de maio de 2010, foi publicada a Lei nº 12.245/2010, alterando imediatamente a Lei de Execução Penal, cuja íntegra segue abaixo e encontra-se no site do CAO-Crim, nos  links novidades e  legislação.

 

LEI Nº 12.245 DE 24 DE MAIO DE 2010.

Altera o art. 83 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1o  O art. 83 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte § 4o: 

“Art. 83

............................................................................................................................................................... 

§ 4o  Serão instaladas salas de aulas destinadas a cursos do ensino básico e profissionalizante.” (NR) 

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  24  de maio de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

Fernando Haddad

 

nº 367/2010 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e, a pedido do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, comunica que, na reunião ordinária do dia 04 de março de 2010,  foi aprovada a Tese nº 327, com a seguinte ementa:

“ARMA – ARTIGO 14 DA LEI Nº 10.826/03 – AQUISIÇÃO – COAUTORIA – ADMISSIBILIDADE.

Pratica o crime do artigo 14 da Lei nº 10.826/03, na forma de coautoria, o agente que intermedeia a aquisição de uma arma de fogo, não exigindo o tipo penal qualquer fim de lucro ou vantagem econômica.”

 

nº 368/2010 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Coordenação Geral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Área do Consumidor), AVISA aos membros do Ministério Público, especialmente aqueles com atribuições na defesa dos interesses do consumidor, que a Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital ajuizou ações civis públicas para combater atraso nas entregas de imóveis vendidos na planta ou em construção. As Iniciais podem ser visualizadas através do acesso ao Portal/Centros de Apoio/CAO Cível/Consumidor/Ações Civis Públicas/Ajuizadas pelo MP/Práticas Abusivas (necessário realizar o “Login Intranet”).

 

Aviso de 24/05/2010

nº 369/2010 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Área Infância e Juventude), CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça atuantes nas áreas da infância e juventude e da saúde, das Comarcas abaixo relacionadas, para participar do “Encontro Regional dos Gestores do SUS na Área de Saúde Mental e Ministério Público”, a ser realizado no dia 31 de maio de 2010, no Centro de Convenções de Ribeirão Preto – Rua Bernardino de Campos, nº 999 – Centro – Ribeirão Preto – SP, às 10 horas, que terá a seguinte programação:

10h00 - Abertura

Dr. Fernando Grela Vieira – Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

         Dr. Luis Roberto Barradas Barata – Secretario de Estado da Saúde

         Dárcy Vera – Prefeita do Município de Ribeirão Preto

10h15 – O problema do atendimento de saúde mental em Ribeirão Preto e os reflexos regionais

Sebastião Sérgio da Silveira – Promotor de Justiça da Cidadania de Ribeirão Preto

10h30 – Alcoolismo e Drogadição

         Dr. Ronaldo Laranjeiras – Médico Psiquiatra, Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Faculdade de Medicina da UNIFESP (Universidade Federal do Estado de São Paulo)

10h45 - Parâmetros para a Reorganização da Saúde Mental na Região de Ribeirão Preto

Profa. Dra. Cristina Dal Bem – Docente do Departamento de Neurologia, Psiquiatria e Psicologia Médica da FMRP-USP – Coordenadora do Setor de Psiquiatria da Unidade de Emergência do HCFMRP-USP e da Enfermaria de Internação Breve do HFMRP-USP

11h15 – Dificuldades no atendimento de urgências e emergências psiquiátricas no DRS XIII – Ribeirão Preto

Elaine Maria Covre – Diretora do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto

Cláudia Maria Wolf – Diretora do Núcleo de Regulação do DRS XIII –

Ribeirão Preto

11h30 - Necessidade de se trabalhar de modo regionalizado a questão da saúde mental

Dr. Lélio Ferraz de Siqueira Neto – Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude

11h45 – Núcleo I da Rede Protetiva de Direitos Sociais e a proposta de reorganização dos recursos de Saúde Mental na Região de Ribeirão preto

Dra. Cláudia Maria Lico Habib – 1ª Promotora de Justiça de Sertãozinho – Coordenadora Regional do Núcleo I da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais

12h00 – Debates

12h30 - Encerramento

Promotores de Justiça da infância e juventude e da saúde convidados - Comarcas:

RIBEIRÃO PRETO

SERTÃOZINHO

CAJURU

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

SANTA ROSA DE VITERBO

SÃO SIMÃO

BATATAIS

GUARIBA

JABOTICABAL

SERRANA

CRAVINHOS

ALTINÓPOLIS

BRODOWSKI

JARDINÓPOLIS

MONTE ALTO

PITANGUEIRAS

PONTAL

PORTO FERREIRA

MATÃO

TAQUARITINGA

PIRANGI

DESCALVADO

 

(Republicado por necessidade de retificação).

 

Avisos de 26/05/2010

nº 371/2010 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Área da Educação) , avisa aos Senhores Promotores de Justiça da Infância e Juventude, que foi publicada a Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.  A referida lei está disponibilizada no portal CAO Cível > Educação > Legislação > Federal.

 

nº 372/2010 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Área da Educação), avisa que tendo em vista algumas consultas recebidas por este Centro de Apoio quanto ao excesso de peso nas mochilas transportadas pelos estudantes do ensino fundamental e médio, podendo ocasionar diversos problemas relacionados à coluna, alterações no caminhar e desvios posturais, sugere aos colegas a visitarem a página do CAO Cível > Educação > Destaques, que publicamos modelo de RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA direcionada aos órgãos da educação, a fim de que garantam que os materiais transportados nas mochilas dos alunos não ultrapassem o peso sugerido pela Organização Mundial de Saúde – OMS (equivalente a 10% do peso do aluno), tomando medidas administrativas no sentido de viabilizar o uso correto das mochilas.

 

Avisos de 27/05/2010

nº 375/2010 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Área Infância e Juventude), REITERA o contido nos Avisos PGJ nº 155/2010 e 262/2010 às Promotorias de Justiça que ainda não encaminharam as informações , pois, considerando as dificuldades que vêm ocorrendo em relação à situação de  adolescentes internados provisoriamente em cadeias públicas no Estado, especialmente pela falta de vagas ou mesmo pelo tempo excessivo para sua remoção para unidades de internação provisória, solicita aos Promotores de Justiça com atribuição infracional para que encaminhem ao Centro de Apoio Cível informação, preferencialmente no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da situação local, a fim de que possam ser mapeados os principais pontos ou regiões em que estão ocorrendo dificuldades, no sentido de ser viabilizado contato com a Fundação CASA, Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e Secretaria da Segurança Pública do Estado, para readequação dessas questões. As informações devem ser encaminhadas por meio eletrônico: infâ[email protected]

 

nº 377/2010 – PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, avisa os Excelentíssimos Membros do Ministério Público sobre a necessidade de regularização da entrega das declarações de bens de exercícios anteriores, em cumprimento ao disposto no art. 13 da Lei nº 8.429/92 e no Ato (N) nº 53, de 15.02.95.

Avisa, ainda, que se encontra na Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional a relação dos membros do Ministério Público que registram pendências (telefone: 011-3119-9674, e-mail: [email protected], com Roberta ou Rosangela).

 

V - Competência Originária

A - Criminais

Protocolado nº 55.435/10 - PGJ

Interessado: Procuradoria Geral de Justiça

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.

 

B – CÍVEIS

A – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Protocolado n. 57.257/2010

(Protocolado 269/20)

1) Conflito negativo de atribuições. 2º Promotor de Justiça da Comarca de Andradina (Patrimônio Público) – suscitante - 3º Promotor de Justiça da Comarca de Andradina (Saúde) – suscitado.

2) Representação colhida em termo de declarações. Membros do Conselho Municipal de Saúde de Andradina. Notícia de eventual irregularidade no funcionamento do referido conselho, com possível comprometimento da gestão do Sistema Municipal de Saúde. Solicitação de providências por parte do Ministério Público.

3) Irregularidade que, em princípio, ainda não evidencia ato de improbidade administrativa. Caracterização de possíveis irregularidades e conseqüente deficiência na gestão do Sistema Municipal de Saúde. Investigação que deve transitar na área da saúde pública.

4) Eventualidade de identificação da prática de atos de improbidade administrativa no curso da investigação. Inexistência de exclusividade, nessa hipótese, de atuação do Promotor do Patrimônio Público. Possibilidade, em caso de propositura de ação civil, de cumulação de pretensões relativas ao aprimoramento da atuação, com pedido de aplicação de sanções pela prática de atos de improbidade.

5) Conflito conhecido e dirimido. Determinação para que o suscitado prossiga na apuração.

 

Conselho Superior

Retificação do Aviso nº 094 - CSMP, de 25/05/2010

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados :

 

Onde se lê:

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 50693/10 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 169/10

São José dos Campos

Interessados: VEREADOR WAGNER OCIMAR BALIEIRO E OUTROS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA ZANINI LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONTRATO PARA REFORMA DE GUARITAS E DA CASA DE BONECAS DO PARQUE SANTOS DUMONT

...

Leia-se:

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 50638/10 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 169/09

São José dos Campos

Interessados: VEREADOR WAGNER OCIMAR BALIEIRO E OUTROS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA ZANINI LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONTRATO PARA REFORMA DE GUARITAS E DA CASA DE BONECAS DO PARQUE SANTOS DUMONT

...

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO.

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

Comissão Processante Permanente da Área Regional de Presidente Prudente

Ref.: CPP/MP/PP Sindicância nº. 002/2009 –Proc.. Administrativo 003/2009 e Sindicância 001/2010  “Publicação Intimação Advogado”

Advogados: Drs. Antônio Romualdo dos Santos Filho, OAB/SP n.º 24.373, Marcel Leonardo Obregon Lopes, OAB/SP n.º 233.362, e João Paulo Devito dos Santos, OAB n.º 230.205

“Comparecer na Sede da Comissão Processante Permanente de Presidente Prudente, sito à Rua Ribeiro de Barros, nº 630, Jardim Aviação, Presidente Prudente-SP, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, em relação à certidão datada de 21(vinte e um) de maio de 2010, referente à petição apresentada na mesma data relacionada à Sindicância CPP/MP/PP nº 002/2009, Processo Administrativo CPP/MP/PP n.º 003/2009 e Sindicância CPP/MP/PP n.º 001/2010, objetivando apurar o cometimento de infração disciplinar, prevista na Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, por parte do servidor senhor Héctor Ribeiro Marinho.”

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 26/05/2010

Processo nº: 232/10 – DG/MP

Assunto: Renovação anual das assinaturas dos periódicos “Revista Brasileira de Direito Ambiental” e “Revista dos Juizados Especiais”, destinada à Área de Documentação e Divulgação.

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a decisão de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 25 do referido diploma legal, declarada pelo Diretor-Geral a favor de EDITORA FIUZA LTDA., para renovação de 01 (uma) assinatura anual dos periódicos “Revista Brasileira de Direito Ambiental” e “Revista dos Juizados Especiais”, para atender às necessidades da Área de Documentação e Divulgação.

Portaria nº 47/10-DG/MP, de 20 de maio de 2010

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato n.º 001566/2010- Processo n.º 206/2010 – DG/MP celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e COSTA E SILVA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - ME

                  O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

                 

                  Artigo 1º - Designar a servidora Ângela Cristina Sanchez Buchala, Oficial de Promotoria Chefe, matrícula n.º 887, R.G. nº 17.142.256-9, para acompanhar a execução do Contrato n.º 001566/2010 - Processo n.º 206/2010, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 80 (oitenta) garrafões, totalizando 960 (novecentos e sessenta) garrafões, atender às necessidades da Área Regional de São José do Rio Preto, 13ª, 14ª e 15ª Promotorias de Justiça de São José do Rio Preto, 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 16ª Promotorias de Justiça de São José do Rio Preto e Promotorias de Justiça de Itajobi, Mirassol, Neves Paulista, Tabapuã e Votuporanga.

                 

                  Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado fica designada a servidora Izomari de Souza Zacarias de Lucena, Oficial de Promotoria, matrícula n.º 902, R.G. nº 16.393.570-1, para cumprir o disposto no artigo anterior.

                 

                  Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

  Portaria nº 48/10-DG/MP, de 25 de maio de 2010

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato n.º 001529/2009- Processo n.º 606/2009 – DG/MP celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e os LOCADORES AIRTON ANTONIO DARÉ e CLÁUDIA DE CONTI DARÉ 

                  O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

                 

                  Artigo 1º - Designar a servidora Ana Lúcia Lourenço Rodrigues, Auxiliar de Promotoria, matrícula n.º 002359, R.G. nº 18.201.413-7, para acompanhar a execução do Contrato n.º 001529/2009 - Processo n.º 606/2009-DG/MP, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as dependências do Ministério Público de São Paulo, na rua Luso Brasileiro, nº 4-44, Bauru-SP.

                 

                  Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada fica designada a servidora Alda Ísis Régis, Oficial de Promotoria, matrícula n.º 2188, R.G. nº 3.723.930, para cumprir o disposto no artigo anterior.

                 

                  Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

Portaria nº 49/10-DG/MP, de 26 de maio de 2010

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato n.º 001571/2010- Processo n.º 006/2010 - CI celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO ZAMBIN  

                  O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

                 

                  Artigo 1º - Designar a servidora Sandra Mara Malaskevicius, Diretora de Divisão, matrícula n.º 299.867, R.G. nº  9.445.067, para acompanhar a execução do Contrato n.º 001571/2010 - Processo n.º 006/2009-CI, que tem por objeto avença a prestação de serviços de apoio logístico e técnico do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo na 1ª fase (preambular), 2ª fase (escrita I) e 3ª fase (escrita II).

                 

                  Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada fica designada a servidora Márcia Regina Avico, Oficial de Promotoria, matrícula n.º 791.721, R.G. nº 11.381.610, para cumprir o disposto no artigo anterior.

                 

                  Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

Portaria nº 50/10-DG/MP, de 26 de maio de 2010

Designa servidor para acompanhar a execução dos Contratos n.ºs 001558/10, 001559/10, 001560/10 - Processo n.º 136/2010 – DG/MP celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e  as empresas Star BKS LTDA, Xerox Comércio e Industria Ltda e Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, respectivamente.

                  O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

                 

                  Artigo 1º - Designar o servidor Fabrício Guerra Soares, Oficial de Promotoria Chefe, matrícula n.º 3082, R.G. nº 29.145.460-4, para acompanhar a execução dos Contratos n.ºs 001558/10, 001559/10 e 001560/10 - Processo n.º 136/2010 – DG/MP, que tem por objeto o fornecimento de papéis sulfite.

                 

                  Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado fica designada à servidora Ilma Hermógenes Pinto, Auxiliar de Promotoria, matrícula n.º 3146, R.G. nº 22.819.444-1, para cumprir o disposto no artigo anterior.

                 

                  Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das assinaturas dos Contratos.

 

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior

Comunicado ESMP Nº 05/2010

A Diretora da Escola Superior do Ministério Público, CEAF-ESMP, COMUNICA a lista de inscritos no Curso de Extensão Universitária: “DIREITO ELEITORAL”, modalidade presencial.

Adenon Alves Teodoro

Adriana Monteiro Sanches

Alessandro de Arruda

Aline de Carvalho Giacon

Altair da Silva Maiochi

Amanda de Assis Moura Machado

Ana Carolina Malta de A. Oliveira

Ana Lúcia Fernandes

Anderson Pomini

André Astur

André de Araújo Sousa

Anna Gesteira Bäuerlein

Bruna Gelis Fittipaldi

Bruno Orsini Simonetti

Celeste Leite dos Santos

César Rossi dos Santos

Christiany Pegorari Conte

Cid Rodrigues da Silva

Cristiani Compagnoni

Cynthia Buzzarello Haase

Cynthia Garbo Teixeira

Cyntia Mayara Affonso

Daiane Ramalho Carinta

Daniela Emy Yamamoto

Daniela Ferreira Martins Mendes

Danilo Roberto Mendes

Dayane Marciano de Oliveira Castro

Débora Andréa de Boná Bellini

Diego de Paula Tame Lima

Diógenes Tillmann Pompe

Eduardo Villas Boas Roque dos Santos

Elias Francisco Baracat Chaib

Ellen Mariani Andrade de Souza Rosa

Evellin Lima Silvestre

Fabiana Marson Fernandes

Fábio Marchesoni Giansante

Fábio Meneguelo Sakamoto

Flávia Simoni Fagundes dos Santos

Gabriel de Freitas Queiroz

Gianfranco Faggin Mastro Andréa

Gilberto Alaby Soubihe Filho

Gilson Ricardo Magalhães

Gisele Pereira de Souza Premiano

Glauco de Melo Macedo

Graziele Fernades Curty

Guilherme Luiz Medeiros R. Gonçalves

Gustavo de Moraes

Hélio Junqueira de Carvalho Neto

Isadora Volpato Curi

João Calil Abrão Mustafá Assem

José Carlos Cosenzo Filho

José Simeão da Silva Filho

Juliana Mendonça Gentil Tocunduva

Juliana Pennacchi Bernardi

Júlio Sérgio Abbud

Kátia da Costa Belmonte de Oliveira

Lafaiete Ramos Pires

Leandro Borrego Marini

Leandro Silva Xavier

Luiz Antonio Bertoni Gil

Marcelo Costa Ferreira

Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane

Margareth Ignacio Hisse

Maria Angélica Antunes de Oliveira

Maria Sylvia Aparecida de Oliveira

Mariana Araújo de Oliveira

Mariana Bernardes Andrade

Marina Perran Taborga Pires da Costa

Mário de Souza Filho

Marlon Damasceno Cabral

Millena Campisi de Carvalho

Miriane Jorge Suetsugu

Murilo Castineira Brunner

Natália Murro

Natália Zatz Tosi

Paola Piva Lorca

Pedro Garbocci Heredia de Sá

Ricardo de Souza Esper Filho

Rômulo Wanderley Ciavolih

Silvano José Gomes Flumignan

Tatiana Barreto Serra

Yoon Jung Kim

Patrícia Moraes Aude

 

Retificada para inclusão de inscritos.