Ministério Público do Estado de São Paulo

Intranet

Pesquisa

Expandir | Contrair | Atual

página inicial

Modernizar e padronizar procedimentos, garantir transparência administrativa, conferir agilidade na recuperação de informações, eliminar documentos públicos desprovidos de valor, otimizar o uso de espaço físico, racionalizar custos com a guarda e produção de documentos e preservar a memória como prova do exercício das funções institucionais, através da proteção especial aos documentos de valor histórico, representam as características essenciais do Programa de Gestão Documental.

Comissão de Avaliação

Cynthia Pardo Andrade Amaral

Promotora de Justiça - Assessora

Coordenadora

Integrantes:

Dr. José Luiz Abrantes

Adriana Helena Fonseca Pereira

Elaine Cristina Matheus

Helena Maria Pinto Martins
Jiani Marques da Silva

Paulo Sérgio Dias Baptista

Regina Tavares de Toledo Carnieto

Renata Tiemi Yamamoto Watanabe

Termo de Cooperação Técnica

Aviso nº 703/2009 - PGJ, de 25 de Novembro de 2009
Publica, por extrato, Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público do Estado de São Paulo e Arquivo do Estado de São Paulo.Diário Oficial: Poder Executivo-Seção I, São Paulo, p.64, 26/11/2009

Contatos

Fone: (0xx11) 3119-9508 / 9510 / 9512
E-mail: gestaodocumental@mpsp.mp.br

Endereço: Rua Riachuelo, 115, 1º Andar, sala 102
CEP: 01007-904- São Paulo/SP

Equipe de Apoio

Conteúdo

ATO NORMATIVO Nº 428/2006, DE 20/02/2006
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos adotados pelo Ministério Público de São Paulo, e dá outras providências

ü Anexo I – Plano de Classificação

ü Anexo II – Tabela de Temporalidade

ü Anexo III – Código de Unidades Produtoras

ü Anexo IV – Código Gerais (Áreas Meio e Fim)

ü Anexo V – Índice

ü Anexo VI – Relação de eliminação

ü Anexo VII – Edital de ciência de eliminação

ü Anexo VIII – Termo de eliminação

ü Anexo IX– Modelo de Etiqueta

LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA BRASILEIRA
Coletânea da legislação arquivística para download elaborada pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ)

MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO E TRANSFERENCIA DE DOCUMENTOS
Breve orientação para eliminação e transferência de documentos

Eliminação de Documentos

MODELO - RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO
Modelo de relação de eliminação de documentos (anexo VI - Ato normativo nº 428/06 PGJ-CGMP)

MODELO - ETIQUETA PARA CAIXA DE ARQUIVO
Modelo para caixa de arquivo com documentos de eliminação

ROTEIRO PARA MENSURAÇÃO DE DOCUMENTOS TEXTUAIS
Pequeno texto elaborado pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) para auxiliar na quantificação de documentos existentes nos arquivos institucionais.

Tranferência de Documentos

MODELO - TERMO DE TRANSFERÊNCIA
Modelo de termo de transferência de documentos de guarda temporária e permanente para o Arquivo Central

MODELO - ETIQUETA - DOCUMENTOS DE GUARDA TEMPORÁRIA
Modelo para caixa arquivo para documentos de guarda temporária

MODELO - ETIQUETA - DOCUMENTOS DE GUARDA PERMANENTE
Modelo para caixa de arquivo para documentos de guarda permanente

Voltar

Diretoria-Geral | Gestão Documental

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h