Diretoria de Ingresso e Movimentação

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As atribuições do Corpo de Apoio Técnico estão previstas no artigo 15 do anexo I da Resolução nº 1.320/2021 e compreendem, em especial, os seguintes assuntos:

Subárea de Apoio Administrativo - Ingresso e Movimentação

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• Controle de frequência e documentação de estagiários;
• Estágio Probatório;
• Exoneração de servidores;
• Fixação de gratificações a servidores;
• Indicação de servidores para cargos e funções comissionadas;
• Lotação de servidores;
• Movimentação vertical de servidores;
• Movimentação horizontal de servidores (remoção e permuta);
• Pedidos de novos servidores e estagiários.

Subárea de Apoio Administrativo - Cadastro

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• Autorização para residir fora da comarca;
• Apostilamento de Nome e RG;
• Coleta e cadastro de documentação para posse e exercício de membros e servidores;
• Controle de frequência e documentação de estagiários;
• Desligamento e férias de estagiários;
• Elaboração de certidões de posse e exercício, bem como exoneração;
• Elaboração de declaração de pertencimento ao quadro de pessoal do MPSP;
• Emissão e reemissão de carteiras funcionais e crachás;
• Fixação de gratificações a membros e PM's;
• Grade de substituição automática de chefia e encarregatura;
• Gratificação de qualificação.