Diretoria de Frequência e Benefícios

[email protected]

As atribuições da Diretoria de Frequência e Benefícios estão previstas no artigo 16 do anexo I da Resolução nº 1.320/2021 e compreendem, em especial, os seguintes assuntos:

Subárea de Apoio Administrativo de Frequência e Teletrabalho

[email protected]

• Anotação e controle de férias de membros (gozo e pagamento) e de servidores (gozo);
• Declaração de horário e local de trabalho;
• Elaboração de atestado de frequência de pessoal de outros órgãos que presta serviços na Instituição;
• Lançamento de frequência de servidores em sistemas da Instituição e da PRODESP;
• Recebimento de pedidos de autorização para que servidores exerçam atividades excepcionalmente em dias em que não haja expediente normal ou entre 00h e 06h;
• Recebimento de pedidos de Horário Especial de Estudante;
• Recebimento de pedidos de servidores para participação em eventos de formação (nos termos da Portaria 24/2016-DG/MP).

Subárea Apoio Administrativo de Contagem

[email protected]

• Averbação de tempo de serviço e concessão de vantagens;
• Levantamento para fins de projeção de data de aposentadoria;
• Expedição de Certidão de Tempo de Serviço;
• Ratificação de tempo de serviço para fins de concessão de Licença Prêmio, Abono de Permanência e Aposentadoria.

Subárea de Apoio Administrativo de Serviços de Natureza Especial, Acumulação e Compensação

[email protected]

• Anotação e controle de dias de compensação de membros;
• Ajuda de custo em razão de promoção ou remoção;
• Gratificação por cumulação de cargo ou função;
• Informações sobre gratificação eleitoral;
• Licença Compensatória;
• Recadastramento anual de membros e servidores inativos;
• Serviços de natureza especial;
• Substituição em Procuradorias.