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Plantão Administrativo

Plantão Judiciário

 

Modelos de Escala de Servidores

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PLANTÃO JUDICIÁRIO

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PLANTÃO ADMINISTRATIVO
  

 

Normativa

Portaria nº 120/2009 - DG/MP, de 29/12/2009. 

Disciplina a atuação dos Oficiais de Promotoria em respeito ao Plantão Judiciário previsto no Ato Normativo Nº 605/2.009-PGJ, de 20 de agosto de 2.009. (Plantão Judiciário da Capital)

 

Portaria nº 57/2006 - DG/MP, de 31/07/2006.

Disciplina a atuação de servidores no plantão judiciário, previsto no Ato Normativo nº 469 - PGJ, de 14 de julho de 2006. (Plantão Judiciário do Interior e Litoral)

 

Resolução  nº 765/2013 - PGJ, de 20/03/2013.

Dispõe sobre a suspensão do expediente no Ministério Público do Estado de São Paulo no período de recesso judiciário de 20 de dezembro a 06 de janeiro de cada ano e dá outras providências. 

 

Aviso nº 63/2021 – DG/MP, de 13/12/2021

Avisa sobre as escalas de participação de servidores no recesso administrativo e/ou no plantão judiciário 2021/2022.

 

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Diretoria-Geral | Composição | Centro de Gestão de Pessoas | Recesso - Escala de Plantão de Servidores
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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