Apesar da pandemia, o Ministério Público continua trabalhando por São Paulo. Veja como nos contatar.
O Ministério Público do Estado de São Paulo vem adotando medidas nas áreas cível e criminal na pandemia da COVID-19.
Houve suspensão de trechos de decreto municipal
"Pedimos a todos que contribuam", afirma Sarrubbo
PGJ já havia ajuizado ações questionando leis similares em algumas cidades
Justiça liberou R$110.494,85 do fundo de penas pecuniárias da comarca
MPSP foi à Justiça contra flexibilização de quarentena
Executivo local notificou estabelecimentos sobre a medida
Documento lista dificuldades no acesso a hospitais
13% dos 25.000 moradores de rua têm mais de 60 anos
Mário Zonzini cancelou dívidas de procuradora de município
Liminar que garantia abertura de varejista foi suspensa
Webinar esclarece tramitação de procedimentos extrajudiciais no SEI!
Webinar debate 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
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O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, fala de enunciados sobre pandemia, que já estão disponíveis no sharepoint.
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