A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Fundação Heinrich Böll Brasil promovem, no dia 5 de fevereiro, o evento “Pagamento por Serviços Ambientais e as Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal”. O evento, que começa às 19 horas, acontecerá na sede da ESMP (Rua Treze de Maio, 1255, Bela Vista, São Paulo).

Os temas tratados serão “Economia Verde: uma reengenharia da economia mundial”, “A proteção dos bens ambientais na Constituição Federal”, “Pagamentos por serviços ambientais: inconstitucionalidade de um regime proprietário sobre os bens comuns” e “A atuação do Ministério Público de São Paulo na tutela do direito socioambiental”.

Após a exibição dos painéis haverá debate e distribuição do livro “Novo Código Florestal e Pagamento por Serviços Ambientais: regime proprietário sobre os bens comuns” de Larissa Ambrosano Packer, mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O evento é gratuito e aberto ao público

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