Dentre todos os bens jurídicos tutelados pelo Estado, a vida humana é o mais importante, sendo condição básica de todo direito individual e, quando ceifada, atinge toda a sociedade. Assim, para que sejam processados e julgados os autores de crimes dolosos contra a vida, o legislador constituinte optou não pela competência do juiz togado, como ocorre nos chamados crimes comuns, mas sim do Tribunal do Júri, formado por cidadãos leigos.

Ao longo da persecução penal a essa categoria de delitos, imprescindível e fundamental é o papel do promotor de Justiça, tanto no acompanhamento das investigações do inquérito policial como quando autor da ação penal. Aliás, o júri sempre foi uma espécie de vitrine da atuação do membro do Ministério Público.

Para debater os temas mais relevantes sobre o Tribunal do Júri e fomentar a produção e o debate de teses jurídicas, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, ligada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e do Centro de Apoio Criminal da PGJ, promoverão o Congresso do Júri na cidade de Águas de Lindoia/SP, de 20 a 22 de outubro. Vale ressaltar que a última vez que São Paulo sediou um evento sobre o tema foi há mais de 20 anos.

O evento é destinado prioritariamente a membros do Ministério Público do Estado de São Paulo. 

A abertura do congresso será feita pelo diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, pelo conselheiro nacional Esdras Dantas de Souza e pelo presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, contando com palestra inaugural do procurador de Justiça, doutor em Processo Penal pela Universidade Complutense de Madri e um dos maiores tribunos do júri nacional, Edilson Mougenot Bonfim. 

Conheça a programação completa.

Congresso do Júri

Data: de 20 a 22 de outubro de 2016

Local: Nova Lindoia Vacance Hotel (Avenida Nações Unidas, 1374 – Moreiras – Águas de Lindoia/SP)

Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (11) 3017-7778/7754/7779 ou pelo e-mail [email protected].