O 1º Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo irá promover, na próxima quarta-feira (26/10), o minicurso “Direito de Família e o novo Código de Processo Civil”, a ser realizado no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Ribeirão Preto. O evento foi pensado diante das alterações em determinados ritos processuais e, consequentemente, em parte dos procedimentos relacionados ao Direito de família, surgidas com o advento do novo Código de Processo Civil.

O evento é gratuito e destinado aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público de São Paulo. O promotor de Justiça Oswaldo Peregrina Rodrigues, assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, será o palestrante.

Na ocasião, serão abordados os seguintes temas:
1. O Código de Processo Civil: Lei federal nº 13.105/2015;
2. Aspectos Interessantes: metodologia; princípios; fundamentos;
3. Negociação, Conciliação e Mediação;
4. Tutela Provisória (urgência e evidência);
5. Processos de Família:
5.1. Alimentos;
5.2. Divórcio e Separação Judicial;
5.3. Interdição;
5.4. Tutela e Curatela;
5.5. Especificidades postas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei federal nº 13.146/2015.

As vagas são limitadas e mais informações podem ser obtidas pelo (11) 3017-7778 ou pelo e-mail [email protected].

Minicurso “Direito de Família e o novo Código de Processo Civil”
Data: 26 de outubro de 2016
Horário: das 19h às 22h30
Local: Auditório “Dr. Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo” (Rua Otto Benz, 1070, térreo – Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto)