A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso a distância “O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil”. O evento tem por objetivo refletir sobre o papel dos conselheiros tutelares no enfrentamento do trabalho infantil. Estão sendo oferecidas 500 vagas aos conselheiros tutelares de todo o território nacional.

Segundo o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, esta será a primeira vez que a instituição oferece um curso de aperfeiçoamento ao público externo, causando impacto direto na atuação do Ministério Público. “Sensibilizar a sociedade civil para a defesa dos direitos sociais será um marco para a Escola. Ao capacitar esses conselheiros, estamos contribuindo para melhorar o enfrentamento do trabalho infantil, dando maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente. Será um ganho de qualidade”, explicou.

Durante o curso, serão abordados temas como a legislação protetiva nacional e internacional, piores formas de trabalho infantil, mitos culturais em torno do assunto, assim como os prejuízos causados pelo trabalho infantil.

Os interessados poderão se inscrever até o meio-dia de 27 de janeiro acessando este link. A seleção será por sorteio eletrônico. A atividade acontece entre os dias 06 de março a 28 de abril de 2017 no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.

Para participar, é preciso disponibilidade de no mínimo sete horas e meia semanais para dedicação e participação nas atividades, acesso a computadores e à banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Será emitido certificado ao participante com, no mínimo, 85% de frequência.