O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) promoverá o 21º Congresso de Meio Ambiente e 15º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, entre os dias 30 de novembro e 1° de dezembro, em São Paulo.

Neste ano, o tema do evento será “ A proteção ao meio ambiente e à ordem urbanística diante das recentes alterações legislativas”. Com inscrições abertas até 27 de novembro, o evento é destinado a membros e assistentes técnicos dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal, e magistrados.

A abertura evento será conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, pelo diretor do CEAF/ESMP, Antonio Carlos da Ponte, pelo corregedor-geral do MPSP, Paulo Afonso Garrido De Paula, e pelo presidente da Associação Paulista do Ministério Público, José Oswaldo Molineiro.

O evento é uma realização da ESMP, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, e do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo. O congresso também conta com a correalização do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e apoio da Associação Paulista do Ministério Público.

A programação completa está disponível neste link. 

As inscrições podem ser efetuadas aqui.