Para marcar o aniversário da Constituição de 1988, o Ministério Público de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil realizarão, em 22 de outubro, o congresso "O Estado Democrático de Direito em 30 anos da Constituição Federal: Desafios Atuais". O evento acontece no Auditório Queiroz Filho, situado no edifício-sede do MPSP na capital paulista, a partir das 9 horas.
O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, assim como o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mario Sarrubbo, e o conselheiro do CNMP Fabio Stica, participarão da solenidade de abertura ao lado de representantes da OAB e do Instituto dos Advogados de São Paulo. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e a vice-corregedora-geral do MPSP, Tereza Exner, apresentarão o primeiro painel do congresso, dedicado aos problemas e desafios enfrentados pela Carta Magna.
Já o painel "Direitos Humanos, Vitimologia e Pessoas Desaparecidas" contará com a participação de Eliana Vendramini, promotora de Justiça coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPSP. Vidal Nunes Junior, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, falará no painel "Cidadania, Direitos Sociais e Interesses Difusos", abordando avanços e retrocessos no âmbito dos direitos difusos e coletivos. A relação entre direitos sociais e a Constituição Federal será tratado por Susana Costa, assessora da Subprocuradoria Criminal.
A programação completa está disponível aqui, e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3119-9957.
Os interessados que se inscreverem por meio deste link receberão certificado de participação.